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Direito Financeiro

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  • Direito Financeiro - Esquematizado - 6ª Ed....

    Piscitelli,Tathiane
    (9886597)

    O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais...

  • Direito Financeiro Esquematizado - 2ª Ed....

    Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

    (1)

    (9739948)

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, Direito Financeiro Esquematizado foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático. A obra trata de temas como atividade financeira do...

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres,Ricardo Lobo
    (5323758)

    Obra ditatica dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidados a concurso puplicos na area juridica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributario, inclusive, em suas relaçõers com o direito constitucional e direito...

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal,Valdecir Fernandes
    (9209484)

    O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo...

  • Direito Econômico - Esquematizado - 4ª Ed....

    Masso,Fabiano Del
    (9349100)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 2ª...

    Abraham,Marcus
    (9417306)

    Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado...

  • A Firma, o Mercado e o Direito - 2ª Ed. 2017...

    Coase,Ronald Harry
    (9751435)

    “Para os juristas, a possibilidade de compreender a firma e o mercado representa, sem dúvida, a oportunidade de se aventurar por uma área promissora do conhecimento. Em meio ao legado de Coase para a teoria jurídica empresarial, é importante que o...

  • Direito Financeiro e Tributário - 26ª Ed....

    Harada,Kiyoshi
    (9417836)

    Em 1995, lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da...

  • Lições de Direito Econômico - 9ª Ed. 2016

    Py,Ligia; Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (9340513)

    Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as...

  • Orçamento Aplicado ao Setor Público -...

    Bezerra Filho,João Eudes
    (5128433)

    A busca pela eficiência, eficácia e efetividade na consecução das políticas públicas passa obrigatoriamente pela sistemática de planejamento, execução, controle e resultados das ações governamentais. Sendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de...

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Bitencourt,Cezar Roberto; Breda,Juliano
    (6960742)

    Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta...

  • Direito Econômico - 9ª Ed. 2017

    Fonseca,Joao Bosco Leopoldino
    (9411449)

    Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do “Direito Econômico”. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento...

  • Tesouro Direito e Outros Investimentos...

    Ferreira,Roberto G.

    (1)

    (8600501)

    Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um...

  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Paludo,Augustinho Vicente
    (9335212)

    Dentro do universo diversificado dos concursos públicos, existem alguns conteúdos programáticos que desafiam a inteligência e, sobretudo, a paciência do candidato, dada a sua especificidade, quase sempre acompanhada de um vocabulário técnico,...

  • Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 4ª...

    Abraham,Marcus
    (9417161)

    “O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como...

  • Manual de Direito Econômico e Financeiro -...

    Figueira,Janahim Dias
    (8182230)

    Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios. Todas essas situações tratavam de questões...

  • Fusões & Aquisições - 5ª Ed. 2017

    Botrel,Sérgio
    (9855546)

    A obra Fusões & Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 (que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações), e a Lei n....

  • Direito Financeiro e Econômico

    Squizzato,Ana Carolina
    (4888473)

    Todos os anos a luta pela aprovação em concursos públicos se intensifica, exigindo dos candidatos uma preparação ampla e eficiente. Conhecendo as dificuldades desse caminho, que envolvem sempre o tempo exíguo para aquisição do conhecimento e revisão...

  • Curso de Direito Financeiro - 7ª Ed. 2015

    Regis Fernandes de Oliveira
    (8968719)

    “A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dívidas de Estados e Municípios.  O texto segue...

  • Direito Bancário - Contratos e Operações...

    Waisberg,Ivo; Gornati,Gilberto
    (9374521)

    Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos...

  • Direito Concorrencial - Doutrina,...

    Aguilar,Fernando Heren
    (9337509)

    Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas...

  • Direito Econômico - Série Leituras Jurídicas...

    Bagnoli,Vicente
    (5975475)

    O estudo do Direito Econômico se revela uma necessidade para se compreender o Direito do Séc. XXI. Aquele que vive o Direito não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Nusdeo,Fabio
    (8563051)

    “Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de causalidade e de imputação, constantes estruturais evidentes ou...

  • Sistema Financeiro e Bancário - Teoria e...

    Newlands Jr.,Carlos Arthur

    (1)

    (8889693)

    Em algumas raras oportunidades, a vida nos brinda com a descoberta de talentos natos. Este é, precisamente, o caso desse autor. Carlos Arthur consegue aglutinar as diversas matérias que são indispensáveis para qualquer candidato que almeje uma vaga...

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Souza,André Ricardo; Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato Macedo
    (3413636)

     'Este livro busca analisar e aprofundar alguns aspectos da situação atual do agronegócio brasileiro, envolvendo tanto suas oportunidades no mercado mundial quanto seus problemas, em especial do ponto de vista jurídico.Procura também contribuir para...

  • Curso de Direito Financeiro

    Ramos Filho,Carlos Alberto de Moraes

    (2)

    (3894042)

    Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro – despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e...

  • Direito Econômico - do Direito Nacional ao...

    Aguillar,Fernando Herren
    (9279492)

    As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel...

  • Direito Financeiro e Tributário - 25ª Ed....

    Harada,Kiyoshi
    (9280705)

    Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da...

  • Curso de Responsabilidade Fiscal – Direito,...

    De Oliveira,Weder

    (1)

    (9093808)

    A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal,...

  • Fundamentos do Imposto de Renda

    Oliveira,Ricardo Mariz de
    (2610116)

    Fundamentos do Imposto de Renda

  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Cálculos Periciais - Efeitos Inflacionários,...

    Muller,Aderbal Nicolas; Ferreira Junior,Vital; Antonik,Luis Roberto
    (5477401)

    A implicação do trabalho de qualquer perito está compilada no que se titula Laudo ou Parecer, e é imprescindível que este expert o faça sobre conceitos científicos, pois constantemente poderá ser questionado e posto à prova em seus conhecimentos.Este...

  • A Tributação Internacional na Era Pós-Beps -...

    Gomes,Marcus Lívio; Schoueri,Luís Eduardo
    (9377799)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

  • Tributação Internacional na Era Pós-Beps -...

    Gomes,Marcus Lívio; Schoueri,Luís Eduardo
    (9377800)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

  • Manual de Direito Financeiro e Tributário -...

    Jardim,Eduardo M. Ferreira
    (9269622)

    O presente trabalho traz um enfoque eminentemente didático, dividindo-se em três partes, a saber: a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o...

  • Dos Juros

    Farias,Thélio Queiroz
    (3540602)

    O presente trabalho busca estudar os Juros no Direito Brasileiro. Para tanto, necessária se faz uma abordagem histórica acerca do tema, levando-se também em consideração sua evolução no Direito pátrio.No Brasil a pesquisa considerará, além do aspecto...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Direito Bancário

    Miragem,Bruno
    (5809388)

    Relacionando atividade bancária, execução das políticas econômicas governamentais, - em especial a política monetária, de câmbio e de crédito - e o próprio funcionamento do sistema econômico, por intermédio da utilização dos instrumentos monetários e...

  • Direito Econômico Internacional

    Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (3453583)

    O presente estudo objetiva analisar as diversas facetas que a justiça econômica reflete na sociedade, mormente em relação aos aspectos de acesso e distribuição de rendas e riquezas, bem como da titularidade dos fatores de produção em face da nova...

  • Mercado de Capitais - Série Gvlaw

    Souza Jr,Francisco Satiro de
    (4931556)

    Mercado de Capitais é o nono volume da série em Direito, Gestão e Prática. A obra apresenta aspectos inovadores do mercado capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de...

  • Do Contrato de Seguro - O Seguro Garantia de...

    Buranello,Renato Macedo
    (194344)

    O escopo deste trabalho é apontar a específica regulação a que está adstrita a atividade de seguros, o que serve como base ao estudo da natureza jurídica do seguro das obrigações contratuais. Desta forma, poderíamos falar que a primeira parte,...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

  • As Empresas Estatais No Direito...

    Schirato,Vitor Rhein
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • Direito Econômico - Esquematizado - 2ª Ed....

    Masso,Fabiano Del
    (4886577)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

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