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Direito Financeiro

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383 produtos
  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Paludo,Augustinho Vicente
    (9398734)

    Dentro do universo diversificado dos concursos públicos, existem alguns conteúdos programáticos que desafiam a inteligência e, sobretudo, a paciência do candidato, dada a sua especificidade, quase sempre acompanhada de um vocabulário técnico,...

  • Direito Financeiro Esquematizado - 2ª Ed....

    Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
    (9739948)

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, Direito Financeiro Esquematizado foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático. A obra trata de temas como atividade financeira do...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 2ª...

    Abraham, Marcus
    (9417306)

    Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado...

  • Direito Financeiro - Esquematizado - 6ª Ed....

    Piscitelli,Tathiane
    (9886597)

    O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais...

  • Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 4ª...

    Abraham, Marcus
    (9417161)

    “O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como...

  • A Tributação Internacional na Era Pós-Beps -...

    Gomes, Marcus Lívio; Schoueri, Luís Eduardo
    (9377799)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal,Valdecir Fernandes
    (9209484)

    O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo...

  • A Firma, o Mercado e o Direito - 2ª Ed. 2017...

    Coase, Ronald Harry
    (9751435)

    “Para os juristas, a possibilidade de compreender a firma e o mercado representa, sem dúvida, a oportunidade de se aventurar por uma área promissora do conhecimento. Em meio ao legado de Coase para a teoria jurídica empresarial, é importante que o...

  • Direito Antitruste - 4ª Ed. 2016

    Gaban,Eduardo Molan; Domingues, Juliana Oliveira
    (9342044)

    Essa obra, totalmente atualizada à luz da jurisprudência (do CADE, do Poder Judiciário e de outras jurisdições como EUA e UE) e da doutrina (nacional e internacional), apresenta um estudo aprofundado sobre o direito antitruste, analisando seus...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (8380591)

    Este 2º volume, dedicado ao tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se...

  • Direito Financeiro e Tributário - 26ª Ed....

    Harada,Kiyoshi
    (9417836)

    Em 1995, lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da...

  • Curso de Direito Financeiro - 7ª Ed. 2015

    Regis Fernandes de Oliveira
    (8968719)

    “A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dívidas de Estados e Municípios.  O texto segue...

  • Cooperativas de Habitação no Direito...

    Bucci, Maria Paula Dallari
    (138397)

    O tema de que trata a obra está atrelado ao processo de urbanização do Brasil, que fez introduzir no ordenamento jurídico pátrio a figura jurídica das cooperativas de habitação. A autora, que desenvolveu este estudo em tese de mestrado, recupera as...

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres,Ricardo Lobo
    (5323758)

    Obra ditatica dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidados a concurso puplicos na area juridica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributario, inclusive, em suas relaçõers com o direito constitucional e direito...

  • Direito Econômico - Esquematizado - 4ª Ed....

    Masso,Fabiano Del
    (9349100)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Paludo,Augustinho Vicente
    (9335212)

    Dentro do universo diversificado dos concursos públicos, existem alguns conteúdos programáticos que desafiam a inteligência e, sobretudo, a paciência do candidato, dada a sua especificidade, quase sempre acompanhada de um vocabulário técnico,...

  • Lições de Direito Econômico - 9ª Ed. 2016

    Py, Ligia; Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (9340513)

    Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as...

  • Tesouro Direito e Outros Investimentos...

    Ferreira,Roberto G.
    (8600501)

    Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um...

  • Orçamento Aplicado ao Setor Público -...

    Bezerra Filho,João Eudes
    (5128433)

    A busca pela eficiência, eficácia e efetividade na consecução das políticas públicas passa obrigatoriamente pela sistemática de planejamento, execução, controle e resultados das ações governamentais. Sendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de...

  • Fusões & Aquisições - 5ª Ed. 2017

    Botrel,Sérgio
    (9855546)

    A obra Fusões & Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 (que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações), e a Lei n....

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Nusdeo,Fabio
    (8563051)

    “Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de causalidade e de imputação, constantes estruturais evidentes ou...

  • Sistema Financeiro e Bancário - Teoria e...

    Newlands Jr., Carlos Arthur
    (8889693)

    Em algumas raras oportunidades, a vida nos brinda com a descoberta de talentos natos. Este é, precisamente, o caso desse autor. Carlos Arthur consegue aglutinar as diversas matérias que são indispensáveis para qualquer candidato que almeje uma vaga...

  • Curso de Direito Financeiro

    Ramos Filho,Carlos Alberto de Moraes
    (3894042)

    Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro – despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e...

  • Juros No Direito Brasileiro - 5ª Ed. 2014

    Scavone Jr,Luiz Antonio
    (7209226)

    Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (...) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do tema para, em seguida,...

  • Do Contrato de Seguro - O Seguro Garantia de...

    Buranello,Renato Macedo
    (194344)

    O escopo deste trabalho é apontar a específica regulação a que está adstrita a atividade de seguros, o que serve como base ao estudo da natureza jurídica do seguro das obrigações contratuais. Desta forma, poderíamos falar que a primeira parte,...

  • Direito Concorrencial - Doutrina,...

    Aguilar,Fernando Heren
    (9337509)

    Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas...

  • Direito Financeiro - Esquematizado - 5ª Ed....

    Piscitelli,Tathiane
    (8868580)

    O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais...

  • Direito Bancário - Contratos e Operações...

    Waisberg, Ivo
    (9374521)

    Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos...

  • Tributação Internacional na Era Pós-Beps -...

    Gomes, Marcus Lívio; Schoueri, Luís Eduardo
    (9377800)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Bitencourt,Cezar Roberto; Breda,Juliano
    (6960742)

    Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta...

  • Direito Econômico - 9ª Ed. 2017

    Fonseca, Joao Bosco Leopoldino
    (9411449)

    Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do “Direito Econômico”. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento...

  • Direito Financeiro - Série Concursos - 8ª Ed....

    Petter,Lafayete Josué
    (8879002)

    Esta publicação destina-se especialmente aos candidatos de concursos públicos, especialmente o de Procurador da República e demais concursos federais, nos quais a disciplina de direito financeiro é exigida. São abordados, dentre outros temas, a...

  • Estudos de Direito Empresarial

    Carvalhosa,Modesto; Eizirik, Nelson
    (3096068)

    As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prática societária e do mercado...

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Souza,André Ricardo; Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato Macedo
    (3413636)

     'Este livro busca analisar e aprofundar alguns aspectos da situação atual do agronegócio brasileiro, envolvendo tanto suas oportunidades no mercado mundial quanto seus problemas, em especial do ponto de vista jurídico.Procura também contribuir para...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • Direito Financeiro Para Concursos - Teoria e...

    Siqueira ,Vanessa H. Portella
    (9337710)

    A Editora Impetus e a professora Vanessa Siqueira, têm o prazer de apresentar a obra Direito Financeiro para Concursos, em sua 1ª edição. Esta obra tem como objetivo esmiuçar a temática financeira ante as variáveis comportamentais do Estado...

  • Fundamentos do Imposto de Renda

    Oliveira,Ricardo Mariz de
    (2610116)

    Fundamentos do Imposto de Renda

  • Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado...

    Schapiro,Mario Gomes
    (2883625)

    Fruto de tese com a qual o autor obteve título de doutor em Direito pela USP, o estudo que ora vem a público é conduzido pela seguinte indagação: em um contexto pós-desenvolvimentista, a intervenção direta pelo Estado, por meio do BNDS, cumpre papel...

  • Direito Econômico - Série Leituras Jurídicas...

    Bagnoli, Vicente
    (5975475)

    O estudo do Direito Econômico se revela uma necessidade para se compreender o Direito do Séc. XXI. Aquele que vive o Direito não se limita mais às questões estritamente legais. O conhecimento interdisciplinar das matérias jurídicas e a interface com...

  • Passe Em Concursos Públicos - Manual de Dicas...

    Rocha,Marcelo Hugo Da
    (8141168)

    A partir do sucesso do Manual de Dicas – Passe na OAB 1ª Fase do Exame da OAB, muito leitores sugeriram a elaboração de uma obra direcionada a concursos com esse mesmo conceito. Na esteira do sucesso da Coleção Passe em Concursos Públicos – Questões...

  • Manual de Direito Financeiro e Tributário -...

    Jardim,Eduardo M. Ferreira
    (9269622)

    O presente trabalho traz um enfoque eminentemente didático, dividindo-se em três partes, a saber: a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o...

  • Direito Econômico - do Direito Nacional ao...

    Aguillar,Fernando Herren
    (9279492)

    As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais

    Estellita, Heloisa
    (9346280)

    Os temas 'lavagem de capitais' e 'exercício da advocacia' se cruzam em três pontos principais: a intervenção (criminosa ou não) do advogado na prática de crime de lavagem de capitais, o dever de reportar operações suspeitas e sigilo profissional, e o...

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