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Direito Financeiro

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417 produtos
  • Direito Bancário - 17ª Ed. 2018

    Abrao, Nelson
    (10117610)

    Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 16ª edição, atualizações que descortinam o futuro do Direito Bancário na medida em que esse ramo do direito rompe barreiras e se torna o oxigênio vital desde o início até o final da cadeia...

  • Direito Financeiro e Tributário - 27ª Ed....

    Harada, Kiyoshi
    (10102045)

    Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de modo didático e completo os quatro objetos do DireitoFinanceiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da...

  • Direito Financeiro Esquematizado - 2ª Ed....

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

    (1)

    (9739948)

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, Direito Financeiro Esquematizado foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático. A obra trata de temas como atividade financeira do...

  • Direito Financeiro - Esquematizado - 5ª Ed....

    Piscitelli,Tathiane
    (8868580)

    O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais...

  • Constituição Econômica e A Sociedade Aberta...

    Bastos,Juliana Cardoso Ribeiro

    (1)

    (4894438)

    O livro de Juliana Bastos “A Constituição Econômica e a sociedade aberta dos intérpretes” é uma útil contribuição ao estudo das questões da lei suprema concernentes à ordem econômica e seu reflexo na legislação infraconstitucional. O estudo é...

  • Direito Financeiro Esquematizado - 3ª Ed....

    Ramos Filho,Carlos Alberto de Moraes
    (10125833)

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de...

  • Lições de Direito Econômico - 9ª Ed. 2016

    Py,Ligia; Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (9340513)

    Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as...

  • Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 -...

    Diniz, Maria Helena
    (10064396)

    Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito,...

  • Ordem Economica na Constituicao De 1988 - 19ª...

    Grau,Eros Roberto
    (10126488)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • Fusões & Aquisições - 5ª Ed. 2017

    Botrel,Sérgio
    (9855546)

    A obra Fusões & Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 (que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações), e a Lei n....

  • Direito Bancário - Contratos e Operações...

    Waisberg, Ivo; Gornati, Gilberto
    (9374521)

    Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos...

  • Curso de Direito Financeiro - 7ª Ed. 2015

    Regis Fernandes de Oliveira
    (8968719)

    “A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dívidas de Estados e Municípios.  O texto segue...

  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Vicente Paludo,Augustinho
    (9398734)

    Manual completo e atualizado de Orçamento Público, AFO e LRF. Utilizado pelas principais bancas de concursos, por diversos Tribunais de Contas, como Manual de referência para o Gestor Público, como livro-texto para professores e como fonte de...

  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Vicente Paludo,Augustinho
    (9335212)

    A luta pela aprovação em concursos públicos me fez ver a importância de bons livros para o estudo das disciplinas. E qual é o bom livro? É aquele que aborda o conteúdo cobrado pelas bancas e possibilita o aprendizado e o acerto das questões na hora...

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Bitencourt, Cezar Roberto; Breda, Juliano
    (6960742)

    Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Fábio Núsdeo
    (9372945)

    A obra traz todos os temas de direito econômico , com capítulo novo sobre a ordem econômica nacional e a crise que vivemos nos dias atuais.

  • As Empresas Estatais No Direito...

    Schirato, Vitor Rhein
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • Orçamento Aplicado ao Setor Público -...

    Bezerra Filho,João Eudes
    (5128433)

    A busca pela eficiência, eficácia e efetividade na consecução das políticas públicas passa obrigatoriamente pela sistemática de planejamento, execução, controle e resultados das ações governamentais. Sendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de...

  • Tesouro Direito e Outros Investimentos...

    Ferreira,Roberto G.

    (3)

    (8600501)

    Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um...

  • Direito Econômico - do Direito Nacional ao...

    Aguillar,Fernando Herren
    (9279492)

    As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel...

  • Direito Financeiro - Série Concursos - 8ª Ed....

    Petter,Lafayete Josué
    (8879002)

    Esta publicação destina-se especialmente aos candidatos de concursos públicos, especialmente o de Procurador da República e demais concursos federais, nos quais a disciplina de direito financeiro é exigida. São abordados, dentre outros temas, a...

  • Edição antiga - Manual de Direito Financeiro...

    Jardim,Eduardo M. Ferreira
    (9269622)

    O presente trabalho traz um enfoque eminentemente didático, dividindo-se em três partes, a saber: a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o...

  • Direito Econômico - Esquematizado - 3ª Ed....

    Masso,Fabiano Del
    (8413728)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

  • Direito Econômico - 9ª Ed. 2017

    Fonseca,Joao Bosco Leopoldino
    (9411449)

    Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do “Direito Econômico”. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento...

  • Direito Concorrencial - Doutrina,...

    Aguilar,Fernando Heren
    (9337509)

    Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário - 2ª...

    Ferraz,Luciano; Godoi,Marciano Seabra de; Spagnol,Werther Botelho
    (9437803)

    A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores —...

  • Direito Econômico Concorrencial - Série Gvlaw...

    Mattos, César Costa Alves de; Santos Viegas, Cláudia Assunção Dos; Bacchi, Fabiana Mesquita
    (5555698)

    Direito Econômico Concorrencial é o terceiro volume da série em Direito Econômico. A obra apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na evolução da disciplina jurídica da concorrência, ressaltando as inovações e os...

  • Curso de Responsabilidade Fiscal – Direito,...

    De Oliveira,Weder

    (1)

    (9093808)

    A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal,...

  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório, Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos, Alexandre; Sotto Mayor Wellisch, Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Direito Antitruste - 4ª Ed. 2016

    Gaban, Eduardo Molan; Domingues,Juliana Oliveira
    (9342044)

    Essa obra, totalmente atualizada à luz da jurisprudência (do CADE, do Poder Judiciário e de outras jurisdições como EUA e UE) e da doutrina (nacional e internacional), apresenta um estudo aprofundado sobre o direito antitruste, analisando seus...

  • Edição antiga - Direito Bancário - Contratos...

    Waisberg,Ivo; Gornati,Gilberto
    (4051694)

    Este livro foi escrito para proporcionar ao leitor, operador do direito ou não, uma visão interdisciplinar do direito bancário. A intenção é dar ao leitor uma explicação de linguagem simples sobre o aspecto econômico das operações bancárias e seus...

  • Direito Econômico Aplicado - Estudos e...

    Bercovici,Gilberto
    (9260274)

    O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Para além das classificações dos órgãos de fomento à pesquisa, isto significa aquilo que qualquer um que lide com textos jurídicos sabe: o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados...

  • Lavagem de Capitais e Obrigações Civis...

    Barros,Marco Antonio de
    (5910914)

    O crime de lavagem é um modelo de ilícito penal forjado na interface do contexto socioeconômico. A sofisticação dos crimes dessa natureza se destaca nas entranhas de fenômenos contemporâneos, que mudaram o comportamento humano.Existe um preocupante...

  • Justiça Tributária E Capacidade Contributiva

    Balbé,Paulo V. S.
    (10134383)

    O que é justiça? Trata-se de um conceito abstrato, deslocado do mundo da vida? É possível imaginar critérios de justiça no Direito Tributário que dialoguem com a rigidez conceitual e a legalidade estrita, típicas de um ramo do Direito que pretende...

  • Passe Em Concursos Públicos - Manual de Dicas...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (8141168)

    A partir do sucesso do Manual de Dicas – Passe na OAB 1ª Fase do Exame da OAB, muito leitores sugeriram a elaboração de uma obra direcionada a concursos com esse mesmo conceito. Na esteira do sucesso da Coleção Passe em Concursos Públicos – Questões...

  • Comentários À Lei do Mercado de Capitais -...

    Codorniz,Gabriela
    (8889469)

    Um desses livros que ficam, que marcam, com a simplicidade de seus textos e a ambição de suas idéias. Um livro singular, para o qual generosamente me pediram uma palavra inicial. Minha palavra é meu testemunho. Quem ler o livro ou vier a usá-lo...

  • Dos Juros

    Farias,Thélio Queiroz
    (3540602)

    O presente trabalho busca estudar os Juros no Direito Brasileiro. Para tanto, necessária se faz uma abordagem histórica acerca do tema, levando-se também em consideração sua evolução no Direito pátrio.No Brasil a pesquisa considerará, além do aspecto...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Nusdeo,Fabio
    (8563051)

    “Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de causalidade e de imputação, constantes estruturais evidentes ou...

  • Edição antiga - Direito Financeiro...

    Lenza,Pedro; Ramos Filho,Carlos Alberto de Moraes

    (1)

    (8710158)

    “Para o direito financeiro, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como...

  • Processo Sancionador e Mercado de Capitais II

    Kalansky,Daniel; Loria,Eli
    (9745751)

    A CVM foi um dos primeiros entes públicos a adotar um regime jurídico adequado aos comandos constitucionais e às normas gerais do processo administrativo sancionador. É natural, assim, que a jurisprudência da autarquia reflita consistência com os...

  • Direito Econômico - Série Concursos - 7ª Ed....

    Petter,Lafayete Josué
    (8879015)

    A Editora Verbo Jurídico lança em todo o Brasil a 7ª edição da obra 'Direito Econômico', parte de sua série elaborada especialmente para a preparação para os principais e mais concorridos concursos públicos da área jurídica nacional. Elaborada por...

  • Regulação da Atividade Econômica - 2ª Ed....

    Salomão Filho,Calixto
    (2226657)

    Nesta obra o Autor desenvolve a 'elaboração de uma verdadeira teoria geral da regulação. As regras e princípios gerais pretendem, portanto, ser aplicáveis a todos os setores regulados, exatamente porque derivados de proposições valorativas...

  • A Regulação da Aviação Civil No Brasil

    Leurquin,Pablo
    (9399519)

    Antes de comentar a obra, vale tecer breves comentários sobre o seu autor. Conheci Pablo Leurquin por intermédio dos meus colegas professores na FDUFMG por ocasião da sua entrada no programa de pós-graduação. Lembro-me, de forma vívida e marcante,...

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