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Direito Financeiro

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409 produtos
  • Direito Financeiro Esquematizado - 2ª Ed....

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

    (1)

    (9739948)

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, Direito Financeiro Esquematizado foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático. A obra trata de temas como atividade financeira do...

  • Direito Financeiro - Esquematizado - 6ª Ed....

    Piscitelli, Tathiane
    (9886597)

    O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais...

  • Direito Bancário - 17ª Ed. 2018

    Abrao, Nelson
    (10117610)

    Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 16ª edição, atualizações que descortinam o futuro do Direito Bancário na medida em que esse ramo do direito rompe barreiras e se torna o oxigênio vital desde o início até o final da cadeia...

  • Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 -...

    Diniz, Maria Helena
    (10064396)

    Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito,...

  • Direito Financeiro e Tributário - 27ª Ed....

    Harada, Kiyoshi
    (10102045)

    Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de modo didático e completo os quatro objetos do DireitoFinanceiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da...

  • Direito Financeiro - Esquematizado - 5ª Ed....

    Piscitelli,Tathiane
    (8868580)

    O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais...

  • Direito Econômico - Série Concursos - 7ª Ed....

    Petter,Lafayete Josué
    (8879015)

    A Editora Verbo Jurídico lança em todo o Brasil a 7ª edição da obra 'Direito Econômico', parte de sua série elaborada especialmente para a preparação para os principais e mais concorridos concursos públicos da área jurídica nacional. Elaborada por...

  • Direito Financeiro Esquematizado - 3ª Ed....

    Ramos Filho,Carlos Alberto de Moraes
    (10125833)

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de...

    pré-venda
  • Fusões & Aquisições - 5ª Ed. 2017

    Botrel,Sérgio
    (9855546)

    A obra Fusões & Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 (que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações), e a Lei n....

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Bitencourt, Cezar Roberto; Breda, Juliano
    (6960742)

    Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta...

  • Curso de Direito Financeiro - 7ª Ed. 2015

    Regis Fernandes de Oliveira
    (8968719)

    “A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dívidas de Estados e Municípios.  O texto segue...

  • Lições de Direito Econômico - 9ª Ed. 2016

    Py,Ligia; Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (9340513)

    Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as...

  • Ordem Economica na Constituicao De 1988 - 19ª...

    Grau,Eros Roberto
    (10126488)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • Tesouro Direito e Outros Investimentos...

    Ferreira,Roberto G.

    (3)

    (8600501)

    Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um...

  • Direito Bancário - Contratos e Operações...

    Waisberg, Ivo; Gornati, Gilberto
    (9374521)

    Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos...

  • As Empresas Estatais No Direito...

    Schirato, Vitor Rhein
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • Análise Econômica do Direito À Elisão Fiscal...

    Nascimento Netto ,Agostinho Do
    (9922725)

    O desenvolvimento da presente obra tem por objetivo primordial debater o que torna juridicamente inaceitável e ineficaz uma inciativa contratual baseada no conceito de reorganização societária voltada à elisão fiscal. A premissa é de que, desatenta a...

  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Vicente Paludo,Augustinho
    (9335212)

    A luta pela aprovação em concursos públicos me fez ver a importância de bons livros para o estudo das disciplinas. E qual é o bom livro? É aquele que aborda o conteúdo cobrado pelas bancas e possibilita o aprendizado e o acerto das questões na hora...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Fábio Núsdeo
    (9372945)

    A obra traz todos os temas de direito econômico , com capítulo novo sobre a ordem econômica nacional e a crise que vivemos nos dias atuais.

  • Direito Econômico - do Direito Nacional ao...

    Aguillar,Fernando Herren
    (9279492)

    As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel...

  • Estudos de Direito Empresarial

    Carvalhosa, Modesto; Eizirik,Nelson
    (3096068)

    As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prática societária e do mercado...

  • Do Contrato de Seguro - O Seguro Garantia de...

    Buranello,Renato Macedo
    (194344)

    O escopo deste trabalho é apontar a específica regulação a que está adstrita a atividade de seguros, o que serve como base ao estudo da natureza jurídica do seguro das obrigações contratuais. Desta forma, poderíamos falar que a primeira parte,...

  • Curso de Direito Financeiro

    Ramos Filho,Carlos Alberto de Moraes

    (2)

    (3894042)

    Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro – despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e...

  • Introdução Ao Direito Econômico - 4ª Ed. 2012

    Almeida,Luiz Carlos Barnabé de
    (3817305)

    A ciência econômica ocupa-se do estudo da produção de bens, serviços e fatores de produção capazes de atender às necessidades do ser humano. Nesse contexto, a disciplina “direito econômico” assume papel relevante, na acepção do conjunto de regres que...

  • Direito Econômico - Esquematizado - 3ª Ed....

    Masso,Fabiano Del
    (8413728)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

  • Direito Econômico - Esquematizado - 2ª Ed....

    Masso,Fabiano Del
    (4886577)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

  • Regulação da Atividade Econômica - 2ª Ed....

    Salomão Filho,Calixto
    (2226657)

    Nesta obra o Autor desenvolve a 'elaboração de uma verdadeira teoria geral da regulação. As regras e princípios gerais pretendem, portanto, ser aplicáveis a todos os setores regulados, exatamente porque derivados de proposições valorativas...

  • Direito Econômico - 9ª Ed. 2017

    Fonseca,Joao Bosco Leopoldino
    (9411449)

    Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do “Direito Econômico”. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento...

  • Direito Concorrencial - Doutrina,...

    Aguilar,Fernando Heren
    (9337509)

    Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas...

  • A Tributação Internacional na Era Pós-Beps -...

    Gomes,Marcus Lívio; Schoueri,Luís Eduardo
    (9377799)

    A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e...

  • Manual De Direito Financeiro E Tributário -...

    Eduardo Marcial Jardim
    (10063592)

    Manual De Direito Financeiro E Tributário - 15ª Ed. 2018

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Souza,André Ricardo; Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato Macedo
    (3413636)

     'Este livro busca analisar e aprofundar alguns aspectos da situação atual do agronegócio brasileiro, envolvendo tanto suas oportunidades no mercado mundial quanto seus problemas, em especial do ponto de vista jurídico.Procura também contribuir para...

  • Orçamento Aplicado ao Setor Público -...

    Bezerra Filho,João Eudes
    (5128433)

    A busca pela eficiência, eficácia e efetividade na consecução das políticas públicas passa obrigatoriamente pela sistemática de planejamento, execução, controle e resultados das ações governamentais. Sendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de...

  • Double Tax Treaties Polices Of Brazil

    Duarte Filho; Paulo César Teixeira
    (10240325)

    This book has the scope to characterize and to critically define the Brazilian policies behind the tax conventions with several countries, depicting reasons, practical consequences and tendencies. Based on the premises developed along the study, it...

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário - 2ª...

    Ferraz,Luciano; Godoi,Marciano Seabra de; Spagnol,Werther Botelho
    (9437803)

    A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores —...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Nusdeo,Fabio
    (8563051)

    “Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de causalidade e de imputação, constantes estruturais evidentes ou...

  • Juros No Direito Brasileiro - 5ª Ed. 2014

    Scavone Jr,Luiz Antonio
    (7209226)

    Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (...) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do tema para, em seguida,...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório, Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos, Alexandre; Sotto Mayor Wellisch, Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

  • Mercado de Capitais - Série Gvlaw

    Souza Jr, Francisco Satiro de
    (4931556)

    Mercado de Capitais é o nono volume da série em Direito, Gestão e Prática. A obra apresenta aspectos inovadores do mercado capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de...

  • Curso de Responsabilidade Fiscal – Direito,...

    De Oliveira,Weder

    (1)

    (9093808)

    A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal,...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado...

    Schapiro,Mario Gomes
    (2883625)

    Fruto de tese com a qual o autor obteve título de doutor em Direito pela USP, o estudo que ora vem a público é conduzido pela seguinte indagação: em um contexto pós-desenvolvimentista, a intervenção direta pelo Estado, por meio do BNDS, cumpre papel...

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