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Direito Financeiro

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  • Curso de Direito Financeiro e Tributário -...

    Torres,Ricardo Lobo
    (5323758)

    Obra ditatica dirigida a estudantes das faculdades de direito e a candidados a concurso puplicos na area juridica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e Tributario, inclusive, em suas relaçõers com o direito constitucional e direito...

  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Paludo, Augustinho Vicente
    (9398734)

    Dentro do universo diversificado dos concursos públicos, existem alguns conteúdos programáticos que desafiam a inteligência e, sobretudo, a paciência do candidato, dada a sua especificidade, quase sempre acompanhada de um vocabulário técnico,...

  • Direito Financeiro Esquematizado - 2ª Ed....

    Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
    (9739948)

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, Direito Financeiro Esquematizado foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático. A obra trata de temas como atividade financeira do...

  • Orçamento Aplicado ao Setor Público -...

    Bezerra Filho,João Eudes
    (5128433)

    A busca pela eficiência, eficácia e efetividade na consecução das políticas públicas passa obrigatoriamente pela sistemática de planejamento, execução, controle e resultados das ações governamentais. Sendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de...

  • Direito Financeiro e Tributário - 26ª Ed....

    Harada, Kiyoshi
    (9417836)

    Em 1995, lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da...

  • Direito Econômico - Esquematizado - 4ª Ed....

    Masso, Fabiano Del
    (9349100)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

  • Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada - 2ª...

    Abraham, Marcus
    (9417306)

    Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, trazendo importante comparativo com o mercado...

  • Direito Financeiro - Esquematizado - 5ª Ed....

    Piscitelli,Tathiane
    (8868580)

    O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais...

  • Lições de Direito Econômico - 9ª Ed. 2016

    Py, Ligia; Figueiredo, Leonardo Vizeu
    (9340513)

    Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as...

  • Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 4ª...

    Abraham, Marcus
    (9417161)

    “O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como...

  • Curso de Direito Financeiro - 7ª Ed. 2015

    Regis Fernandes de Oliveira
    (8968719)

    “A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dívidas de Estados e Municípios.  O texto segue...

  • Direito Financeiro e Controle Externo -...

    Pascoal,Valdecir Fernandes
    (9209484)

    O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo...

  • Direito Antitruste - 4ª Ed. 2016

    Gaban, Eduardo Molan; Domingues, Juliana Oliveira
    (9342044)

    Essa obra, totalmente atualizada à luz da jurisprudência (do CADE, do Poder Judiciário e de outras jurisdições como EUA e UE) e da doutrina (nacional e internacional), apresenta um estudo aprofundado sobre o direito antitruste, analisando seus...

  • Direito Bancário - Contratos e Operações...

    Waisberg, Ivo
    (9374521)

    Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos...

    sob encomenda
  • Direito Concorrencial - Doutrina,...

    Aguilar,Fernando Heren
    (9337509)

    Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas...

  • Direito Econômico - 9ª Ed. 2017

    Fonseca, Joao Bosco Leopoldino
    (9411449)

    Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do “Direito Econômico”. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento...

  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Paludo, Augustinho Vicente
    (9335212)

    Dentro do universo diversificado dos concursos públicos, existem alguns conteúdos programáticos que desafiam a inteligência e, sobretudo, a paciência do candidato, dada a sua especificidade, quase sempre acompanhada de um vocabulário técnico,...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Nusdeo,Fabio
    (8563051)

    “Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de causalidade e de imputação, constantes estruturais evidentes ou...

  • Tesouro Direito e Outros Investimentos...

    Ferreira,Roberto G.
    (8600501)

    Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um...

    sob encomenda
  • Curso de Direito Financeiro e Tributário - 2ª...

    Ferraz, Luciano; Godoi, Marciano Seabra de; Spagnol, Werther Botelho
    (9437803)

    A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores —...

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Souza,André Ricardo; Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato Macedo
    (3413636)

     'Este livro busca analisar e aprofundar alguns aspectos da situação atual do agronegócio brasileiro, envolvendo tanto suas oportunidades no mercado mundial quanto seus problemas, em especial do ponto de vista jurídico.Procura também contribuir para...

  • Sistema Financeiro e Bancário - Teoria e...

    Newlands Jr., Carlos Arthur
    (8889693)

    Em algumas raras oportunidades, a vida nos brinda com a descoberta de talentos natos. Este é, precisamente, o caso desse autor. Carlos Arthur consegue aglutinar as diversas matérias que são indispensáveis para qualquer candidato que almeje uma vaga...

  • Fusões & Aquisições - 4ª Ed. 2015

    Botrel,Sérgio
    (9242728)

    Na empresa moderna, os investimentos em crescimento orgânico dividem espaço com os investimentos em crescimento externo e compartilhado. Essas duas últimas modalidades de crescimento são implementadas por intermédio de operações de 'Fusões &...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2662952)

    São vistos alguns dos aspectos mais relevantes das limitações constitucionais ao poder de tributar. Rediscute-se o problema da proteção da liberdade fiscal sintetizada nas imunidades a tributos e a impostos que encontram nos direitos humanos o seu...

  • A Firma, o Mercado e o Direito - 2ª Ed. 2017...

    Coase, Ronald Harry
    (9751435)

    “Para os juristas, a possibilidade de compreender a firma e o mercado representa, sem dúvida, a oportunidade de se aventurar por uma área promissora do conhecimento. Em meio ao legado de Coase para a teoria jurídica empresarial, é importante que o...

    sob encomenda
  • Comentários À Lei do Mercado de Capitais -...

    Codorniz,Gabriela
    (8889469)

    Um desses livros que ficam, que marcam, com a simplicidade de seus textos e a ambição de suas idéias. Um livro singular, para o qual generosamente me pediram uma palavra inicial. Minha palavra é meu testemunho. Quem ler o livro ou vier a usá-lo...

  • Curso de Direito Financeiro

    Ramos Filho,Carlos Alberto de Moraes
    (3894042)

    Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro – despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e...

  • Manual de Direito Financeiro e Tributário -...

    Jardim,Eduardo M. Ferreira
    (9269622)

    O presente trabalho traz um enfoque eminentemente didático, dividindo-se em três partes, a saber: a primeira parte traz a definição e o conteúdo das disciplinas, a segunda parte tece considerações sobre temas de direito financeiro, examinando o...

  • Curso de Responsabilidade Fiscal – Direito,...

    De Oliveira,Weder
    (9093808)

    A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal,...

  • Direito Econômico - do Direito Nacional ao...

    Aguillar,Fernando Herren
    (9279492)

    As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel...

  • Tratado de Direito Constitucional Financeiro...

    Torres,Ricardo Lobo
    (2539268)

    O orçamento, do ponto de vista jurídico, deixa de ser apenas o instrumento de previsão da receita e de autorização dos gastos públicos em um sistema financeiro aberto para os empréstimos. É, sobretudo, o documento de qualificação dos valores éticos,...

  • Exercício da Advocacia e Lavagem de Capitais

    Estellita, Heloisa
    (9346280)

    Os temas 'lavagem de capitais' e 'exercício da advocacia' se cruzam em três pontos principais: a intervenção (criminosa ou não) do advogado na prática de crime de lavagem de capitais, o dever de reportar operações suspeitas e sigilo profissional, e o...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    (9372945)

    A obra traz todos os temas de direito econômico , com capítulo novo sobre a ordem econômica nacional e a crise que vivemos nos dias atuais.

  • O Direito Na Economia e Na Sociedade

    Weber, Max
    (3413729)

    O Direito na Economia e na Sociedade de Max Weber constitui a maior pesquisa sociológica já escrita. Originalmente publicado em alemão, tornou-se, com o tempo, parte constitutiva do imaginário sociológico moderno por abordar a primeira compração das...

  • Regulamento Aduaneiro - 4ª Ed. 2013

    Vieira, Jair Lot
    (5238472)

    Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, atualizado com o Decreto nº 8.010, de 16.5.2013 e o Decreto nº 7.315, de 22.9.2010 (administração das atividades aduaneiras). Inclui decreto nº 7.315 de 22 de setembro de 2010, dá nova redação ao parágrafo...

    sob encomenda
  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Bitencourt, Cezar Roberto; Breda,Juliano
    (6960742)

    Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta...

  • Orçamentos Público e Afo e Lrf - Série Provas...

    Paludo, Augustinho Vicente
    (8852697)

    Dentro do universo diversificado dos concursos públicos existem alguns conteúdos programáticos que desafiam a inteligência e, sobretudo, a paciência do candidato, dada a sua especificidade, quase sempre acompanhada de um vocabulário técnico, formando...

  • As Empresas Estatais No Direito...

    Rhein Schirato,Vitor
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • Mercado de Capitais - Série Gvlaw

    Souza Jr,Francisco Satiro de
    (4931556)

    Mercado de Capitais é o nono volume da série em Direito, Gestão e Prática. A obra apresenta aspectos inovadores do mercado capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Direito Econômico Concorrencial - Série Gvlaw...

    Mattos,César Costa Alves de; Santos Viegas,Cláudia Assunção Dos; Bacchi,Fabiana Mesquita
    (5555698)

    Direito Econômico Concorrencial é o terceiro volume da série em Direito Econômico. A obra apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na evolução da disciplina jurídica da concorrência, ressaltando as inovações e os...

  • Direito Financeiro Para Concursos - Teoria e...

    Siqueira ,Vanessa H. Portella
    (9337710)

    A Editora Impetus e a professora Vanessa Siqueira, têm o prazer de apresentar a obra Direito Financeiro para Concursos, em sua 1ª edição. Esta obra tem como objetivo esmiuçar a temática financeira ante as variáveis comportamentais do Estado...

  • Finanças Públicas : Orçamento e Direito...

    Wilges,Ilmo Jose
    (1392384)

    Abordando os conteúdos curriculares exigidos em cursos e concursos, esta obra apresenta, de forma simples e essencial:- aspectos históricos do orçamento público, com base nas diferentes Constituições;- disposições legais sobre o plano plurianual, as...

  • Mercado de Capitais - Regime Sancionador -...

    Osório,Fábio Medina; Pinheiro Dos Santos,Alexandre; Sotto Mayor Wellisch,Julya
    (4238388)

    Inovadora e indispensável a quem pretende atuar na prevenção de ilícitos na área do mercado de capitais, esta obra constitui ferramenta de extrema importância à compreensão dos processos punitivos perante as autoridades fiscalizadoras. Com enfoque na...

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