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Direito Financeiro

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  • Direito Financeiro e Tributário - 27ª Ed....

    Harada, Kiyoshi
    (10102045)

    Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de modo didático e completo os quatro objetos do DireitoFinanceiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da...

  • Direito Bancário - 17ª Ed. 2018

    Abrao, Nelson
    (10117610)

    Consagrada obra doutrinária e jurisprudencial traz, nesta 16ª edição, atualizações que descortinam o futuro do Direito Bancário na medida em que esse ramo do direito rompe barreiras e se torna o oxigênio vital desde o início até o final da cadeia...

  • Direito Financeiro Esquematizado - 2ª Ed....

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

    (1)

    (9739948)

    Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, Direito Financeiro Esquematizado foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático. A obra trata de temas como atividade financeira do...

  • Direito Econômico Aplicado - Estudos e...

    Bercovici,Gilberto
    (9260274)

    O Direito é uma Ciência Social Aplicada. Para além das classificações dos órgãos de fomento à pesquisa, isto significa aquilo que qualquer um que lide com textos jurídicos sabe: o Direito serve, entre outras funções, para solucionar determinados...

  • Direito Financeiro - Esquematizado - 5ª Ed....

    Piscitelli,Tathiane
    (8868580)

    O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais...

  • Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 7 -...

    Diniz, Maria Helena
    (10064396)

    Essa obra traça considerações gerais relativas aos princípios básicos e aos pressupostos da Responsabilidade Civil, fixando seus aspectos mais interessantes e buscando uma sistematização jurídica do tema, voltada para o dinamismo do direito,...

  • Ordem Economica na Constituicao De 1988 - 19ª...

    Grau,Eros Roberto
    (10126488)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • Fusões & Aquisições - 5ª Ed. 2017

    Botrel,Sérgio
    (9855546)

    A obra Fusões & Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 (que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações), e a Lei n....

  • Direito Bancário - Contratos e Operações...

    Waisberg, Ivo; Gornati, Gilberto
    (9374521)

    Este livro proporciona ao leitor uma visão interdisciplinar do direito bancário. Explica, em linguagem simples, o aspecto econômico das operações bancárias e seus principais elementos jurídicos. Examina algumas das principais operações e produtos...

  • Lições de Direito Econômico - 9ª Ed. 2016

    Py,Ligia; Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (9340513)

    Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as...

  • Curso de Direito Financeiro - 7ª Ed. 2015

    Regis Fernandes de Oliveira
    (8968719)

    “A sétima edição busca atualizar o texto original. Diversas normas sobrevieram. A emenda do chamado orçamento impositivo. A lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite repactuação das dívidas de Estados e Municípios.  O texto segue...

  • Regulação da Atividade Econômica - 2ª Ed....

    Salomão Filho,Calixto
    (2226657)

    Nesta obra o Autor desenvolve a 'elaboração de uma verdadeira teoria geral da regulação. As regras e princípios gerais pretendem, portanto, ser aplicáveis a todos os setores regulados, exatamente porque derivados de proposições valorativas...

  • A Dimensão Normativa da Argumentação

    Jardim,Tiago Neu
    (9860336)

    Além do caráter inovador, a obra prima pela originalidade e senso crítico, abordando assuntos complexos como as Teorias da Argumentação Jurídica, a Teoria da Norma e a Teoria do Discurso em uma perspectiva analítica, pragmática e transversal. A obra...

  • As Empresas Estatais No Direito...

    Schirato, Vitor Rhein
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e...

    Bitencourt, Cezar Roberto; Breda, Juliano
    (6960742)

    Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta...

  • Tesouro Direito e Outros Investimentos...

    Ferreira,Roberto G.

    (3)

    (8600501)

    Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um...

  • Orçamentos Público e Afo e Lrf - Série Provas...

    Vicente Paludo,Augustinho

    (1)

    (8852697)

    Dentro do universo diversificado dos concursos públicos existem alguns conteúdos programáticos que desafiam a inteligência e, sobretudo, a paciência do candidato, dada a sua especificidade, quase sempre acompanhada de um vocabulário técnico, formando...

  • Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas...

    Vicente Paludo,Augustinho
    (9335212)

    A luta pela aprovação em concursos públicos me fez ver a importância de bons livros para o estudo das disciplinas. E qual é o bom livro? É aquele que aborda o conteúdo cobrado pelas bancas e possibilita o aprendizado e o acerto das questões na hora...

  • Orçamento Aplicado ao Setor Público -...

    Bezerra Filho,João Eudes
    (5128433)

    A busca pela eficiência, eficácia e efetividade na consecução das políticas públicas passa obrigatoriamente pela sistemática de planejamento, execução, controle e resultados das ações governamentais. Sendo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 1

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710443)

    A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os...

  • Direito Financeiro - Série Concursos - 8ª Ed....

    Petter,Lafayete Josué
    (8879002)

    Esta publicação destina-se especialmente aos candidatos de concursos públicos, especialmente o de Procurador da República e demais concursos federais, nos quais a disciplina de direito financeiro é exigida. São abordados, dentre outros temas, a...

  • Direito Econômico - Série Concursos - 7ª Ed....

    Petter,Lafayete Josué
    (8879015)

    A Editora Verbo Jurídico lança em todo o Brasil a 7ª edição da obra 'Direito Econômico', parte de sua série elaborada especialmente para a preparação para os principais e mais concorridos concursos públicos da área jurídica nacional. Elaborada por...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Fábio Núsdeo
    (9372945)

    A obra traz todos os temas de direito econômico , com capítulo novo sobre a ordem econômica nacional e a crise que vivemos nos dias atuais.

  • Direito Econômico - Esquematizado - 3ª Ed....

    Masso,Fabiano Del
    (8413728)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

  • Direito Econômico - do Direito Nacional ao...

    Aguillar,Fernando Herren
    (9279492)

    As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel...

  • Direito Concorrencial - Doutrina,...

    Aguilar,Fernando Heren
    (9337509)

    Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas...

  • Curso de Economia - Introdução ao Direito...

    Nusdeo,Fabio
    (8563051)

    “Tanto o Direito como a Economia, enquanto saberes sociais procedem pelo relacionamento de elementos descontínuos, mas análogos, embora possam estabelecer entre eles relações de causalidade e de imputação, constantes estruturais evidentes ou...

  • Curso de Direito Financeiro e Tributário - 2ª...

    Ferraz,Luciano; Godoi,Marciano Seabra de; Spagnol,Werther Botelho
    (9437803)

    A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores —...

  • Dos Juros

    Farias,Thélio Queiroz
    (3540602)

    O presente trabalho busca estudar os Juros no Direito Brasileiro. Para tanto, necessária se faz uma abordagem histórica acerca do tema, levando-se também em consideração sua evolução no Direito pátrio.No Brasil a pesquisa considerará, além do aspecto...

  • Direito Econômico - 9ª Ed. 2017

    Fonseca,Joao Bosco Leopoldino
    (9411449)

    Esta obra fornece ao leitor uma nova visão do “Direito Econômico”. Nela, são apresentados o conceito, as características e a fundamentação do Direito Econômico, além da análise do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento...

  • Direito Econômico - Esquematizado - 2ª Ed....

    Masso,Fabiano Del
    (4886577)

    Na elaboração desta obra, o autor levou em consideração as dificuldades encontradas pelos estudantes de graduação e concursandos na compreensão do Direito Econômico, disciplina que já possui cadeira específica nos principais cursos de graduação em...

  • Cálculos Periciais - Efeitos Inflacionários,...

    Muller,Aderbal Nicolas; Ferreira Junior,Vital; Antonik,Luis Roberto
    (5477401)

    A implicação do trabalho de qualquer perito está compilada no que se titula Laudo ou Parecer, e é imprescindível que este expert o faça sobre conceitos científicos, pois constantemente poderá ser questionado e posto à prova em seus conhecimentos.Este...

  • Manual De Direito Financeiro E Tributário -...

    Eduardo Marcial Jardim
    (10063592)

    Manual De Direito Financeiro E Tributário - 15ª Ed. 2018

  • Curso de Responsabilidade Fiscal – Direito,...

    De Oliveira,Weder

    (1)

    (9093808)

    A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo de ação estatal, das decisões políticas mais elevadas aos controles contábeis. Este livro, partindo dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal,...

  • O Direito Na Economia e Na Sociedade

    Weber, Max; Weber, Max
    (3413729)

    O Direito na Economia e na Sociedade de Max Weber constitui a maior pesquisa sociológica já escrita. Originalmente publicado em alemão, tornou-se, com o tempo, parte constitutiva do imaginário sociológico moderno por abordar a primeira compração das...

  • Direito do Agronegócio - Mercado, Regulação,...

    Souza,André Ricardo; Perin Junior,Ecio; Buranello,Renato Macedo
    (3413636)

     'Este livro busca analisar e aprofundar alguns aspectos da situação atual do agronegócio brasileiro, envolvendo tanto suas oportunidades no mercado mundial quanto seus problemas, em especial do ponto de vista jurídico.Procura também contribuir para...

  • Direito Econômico - Obras Completas

    Carvalhosa,Modesto
    (5178785)

    Representa ela um guia seguro e insubstituível para que muitas obras sugeridas desde a sua primeira edição passem a incorporar suportes de caráter histórico, cultural, econômico e sociológico, sem o qual vã será qualquer incursão pelos domínios...

  • Economicização do Direito Concorrencial

    Andrade,José Maria Arruda de
    (8868951)

    O livro trata da economicização do Direito Concorrencial. Não abordamos quais são os métodos mais eficazes para se evitar violações à concorrência. Analisamos a relação entre a economia e o direito no campo específico da teoria da argumentação...

  • Estudos de Direito Empresarial

    Carvalhosa, Modesto; Eizirik,Nelson
    (3096068)

    As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prática societária e do mercado...

  • Mercado de Capitais - Série Gvlaw

    Souza Jr, Francisco Satiro de
    (4931556)

    Mercado de Capitais é o nono volume da série em Direito, Gestão e Prática. A obra apresenta aspectos inovadores do mercado capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de...

  • Curso de Direito Financeiro

    Ramos Filho,Carlos Alberto de Moraes

    (2)

    (3894042)

    Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro – despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconstitucional (Lei n. 4.320/1964 e...

  • Mineração - Doutrina, Jurisprudência,...

    Serra , Silvia Helena; Esteves, Cristina Campos
    (3816225)

    “Os volumes da Coleção Direito Econômico são divididos em duas espécies: os voltados à regulação setorial (como telecomunicações, energia, saneamento, transportes etc.) e os voltados à analise transversal dos setores (como serviços públicos, direito...

  • Tratado de Direito Financeiro - Vol. 2

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (5710284)

    É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo,...

  • Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação -...

    Figueiredo,Alcio Manoel Sousa
    (1990548)

    Nesta obra o interessado encontrará as diversas modalidades de financiamento através do Sistema Financeiro da Habitação, as fórmulas de cálculo utilizado pelos agentes financeiros, tais como, cálculo do encargo mensal, seguro, juros, amortizações,...

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