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Direito internacional

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  • Direito Internacional Público - Curso...

    FRANCISCO REZEK
    (10216451)

    Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira...

    Lenza,Pedro; Caparroz,Roberto
    (10125831)

    A obra é recomendada para cursos de graduação e concursos na área fiscal. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação dos conteúdos. O autor traz importantes...

  • Direito Internacional Público - Col....

    Távora,Fabiano
    (9242742)

    A análise de todas as provas dos últimos 13 anos (2003 a 2015) oferece ao candidato a possibilidade de identificar os temas de maior incidência, direcionando seus estudos e garantindo uma revisão precisa dos conteúdos exigidos.

  • Legislação De Direito Internacional - Público...

    Editora Saraiva
    (10126429)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9314600)

    Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

  • Ponto A Ponto - Direitos Humanos e ...

    Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376395)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Edição antiga - Legislação de Direito...

    Editora Saraiva
    (9280058)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Segurança e Medicina.Destaques desta edição:- Constituição Federal (dispositivos)...

  • Manual De Direito Internacional Público - 23ª...

    Acciolly Nascimento
    (9748096)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 23.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra,Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9339009)

    Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

  • Direito Internacional - Col. Sinopse Juridica...

    Campos,Diego Araujo; Távora,Fabiano
    (10217867)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Direito Internacional Público - 7ª Ed. 2018

    MARCELO D. VARELLA
    (9942087)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Vieira,Jair Lot
    (184198)

    A obra traz, Carta das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos.

  • Edição antiga - Direitos Humanos e o Direito...

    Piovesan, Flavia
    (9315010)

    A presente obra objetiva abordar a relação entre o Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, na medida em que avalia a sua incorporação, hierarquia e impacto à luz da Constituição e dos processos de...

  • Refugiados, Imigrantes e Igualdade Dos Povos

    Barroso,Luís Roberto; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho
    (9735671)

    O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha...

  • Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos -...

    Madruga,Sidney
    (9341412)

    A presente obra discorre sobre temas mais atuais e de importância em matéria de direitos humanos das pessoas com deficiência, baseada na realidade brasileira, espanhola e no sistema internacional de proteção. Enfrenta, ainda, outra temática de grande...

  • Tráfico de Pessoas Para Exploração Sexual

    Socorro,Andreza Do; Smith ,Pantoja De Oliveira
    (9700977)

    A obra é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora durante o mestrado e doutorado em Direito, sobre o tema tráfico de pessoas. Apresenta uma análise contextualizada e interdisciplinar da questão, apontando as dificuldades e limites das definições...

  • Curso De Direito Internacional Privado

    Ramos,André De Carvalho
    (9923185)

    O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volumeúnico, os principais aspectos da “Parte Geral do Direito InternacionalPrivado” e também os temas da “Parte Especial” (regras de conexãotemáticas – estado pessoal, casamento, bens, obrigações,...

  • Edição antiga - Curso de Direitos Humanos -...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9269557)

    “Curso de Direitos Humanos” detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e Mulas do...

    Freitas Filho,Roberto; Lago Costa ,Ana Cláudia
    (7706809)

    O trabalho trata de analisar o caso do transportar de drogas a serviço do tráfico internacional que é preso e punido no Brasil. Ele é chamado de “mula”, alusão pejorativa ao animal que, entendido como um ser de pouca inteligência e extrema submissão...

  • Curso de Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (9699727)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. Esta obra aborda todo o processo de...

  • Direito Internacional Privado - Teoria E...

    BEAT WALTER RECHSTEINER
    (9748090)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Manual Das Organizações Internacionais - 6ª...

    Seitenfus,Ricardo
    (9251270)

    O Manual é obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais, adota um enfoque próprio, de modo a dirigir-se não só aos estudiosos do Direito, mas também das Ciências Sociais e da História. Ao revestir-se de propósito essencialmente...

  • Edição antiga - Direito Internacional Público...

    Rezek,Francisco

    (1)

    (9378558)

    “Direito Internacional Público - Curso Elementar” é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8179460)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e Justiça...

    Piovesan,Flávia
    (9732303)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos no âmbito da justiça internacional, avaliando o seu crescente processo de justicialização sob a perspectiva do direito comparado, seus precedentes, seus avanços e seus desafios. Para tanto, a...

  • Direito Internacional e Direitos Humanos -...

    Malheiro, Emerson Penha

    (1)

    (9351289)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem...

    Carmona,Carlos Alberto
    (7479987)

    Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país,...

  • Edição antiga - Direito Internacional -...

    Campos,Diego Araujo; Távora,Fabiano
    (9341380)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Internacional Penal

    Prado,Luiz Regis; Tasse,Adel El
    (2882644)

    A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio,...

  • Manual de Direito Internacional Privado - 3ª...

    Malheiro,Emerson Penha
    (9228492)

    O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções indispensáveis à sua compreensão. Também...

  • Oriente Médio - Nacionalismos, Conflitos e...

    Dias,Marli Barros
    (9738222)

    Este livro tem como público-alvo os profissionais e estudantes de Relações Internacionais, Sociologia Política, História e os interessados em compreender os acontecimentos recentes no Oriente Médio. A obra é composta por um conjunto de trinta e dois...

  • Coletânea de Legislação Brasileira do Direito...

    Botelho,Martinho Martins
    (2862416)

    Esta obra surgiu no âmbito da necessidade prática de conhecer o conjunto de leis e de normas nacionais nos aspectos relacionados aos transportes marítimos e à estrutura operativa portuária brasileira.

  • Relações Internacionais - Teoria e História -...

    Magnoli,Demetrio
    (4912211)

    Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universitários e a introdução da disciplina em cursos de...

  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira...

    Luz,Rodrigo

    (2)

    (8882392)

    Rodrigo Luz é um nome de referência nacional. Por suas mãos passou a esmagadora maioria dos auditores fiscais da Receita Federal, aprovados nos últimos dez anos. Um nome que engrandece e dignifica o magistério dos cursos preparatórios sérios que...

  • Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social

    Auad,Denise; Oliveira ,Bruno Batista Da Costa De
    (9401554)

    A obra “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia” tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de...

  • Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    Castilho,Ricardo
    (9538930)

    Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...

  • Direitos Humanos Das Mulheres e A Comissão...

    Gonçalves,Tamara Amoroso
    (4896464)

    Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo aprofundado dos casos admitidos por esta instância internacional jurídico política no período de 1970 a 2008. Partindo da perspectiva de gênero, a obra...

  • Operações Antibombas

    Leão,Décio José Aguiar
    (9378994)

    “Operações Antibombas” é um livro escrito originalmente como monografia para o curso de pós-graduação em Política e Estratégia da USP, realizado pelo autor em 2000. O texto base foi ampliado e atualizado e ao longo da última década se tornou uma...

  • O Nome Que Eu (Não) Sou

    Sousa,Tuany Soeiro
    (9376631)

    O trabalho aborda as respostas dadas pelo Poder Judiciário para as demandas de retificação de nome e sexo jurídico no registro civil de sujeitos transexuais e travestis, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não prevê exceções quando as...

  • Direitos Humanos - Col. Resumos Para...

    Machado,Diego
    (8757355)

    A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. Em todos os volumes foram...

  • A Lucidez e o Absurdo

    Carneiro,Fredson Oliveira
    (9392691)

    Este belo texto de Fredson Oliveira Carneiro, desenvolvido como resultado de seus estudos para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (NEP/CEAM), na Universidade de Brasília, capta a tensão, tanto política quanto ideológica e, em...

  • Direito Constitucional I - Col. Saberes do...

    Bernardes,Juliano Taveira; AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA,OLAVO
    (4045969)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Fundamentos do Direito Privado - Uma Teoria...

    Desch,Rafael de Freitas Valle
    (5477137)

    Como pode a função social da propriedade, do contrato e da empresa fundamentar uma decisão contrária aos interesses de um grupo (trabalhadores) qualificado como frágil na sociedade? A função social não preconiza justamente a proteção do mais fraco e...

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