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Direito internacional

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  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira...

    Lenza,Pedro; Caparroz,Roberto
    (10125831)

    A obra é recomendada para cursos de graduação e concursos na área fiscal. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação dos conteúdos. O autor traz importantes...

  • Direito Internacional Público - Curso...

    FRANCISCO REZEK
    (10216451)

    Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9314600)

    Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

  • Direito Internacional - Col. Sinopse Juridica...

    Campos,Diego Araujo; Távora,Fabiano
    (10217867)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Guerra,Sidney
    (8871475)

    O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

  • Direito Internacional Público - Col....

    Távora,Fabiano
    (9242742)

    A análise de todas as provas dos últimos 13 anos (2003 a 2015) oferece ao candidato a possibilidade de identificar os temas de maior incidência, direcionando seus estudos e garantindo uma revisão precisa dos conteúdos exigidos.

  • Ponto A Ponto - Direitos Humanos e ...

    Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376395)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9339009)

    Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

  • Legislação De Direito Internacional - Público...

    Editora Saraiva
    (10126429)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Edição antiga - Legislação de Direito...

    Editora Saraiva
    (9280058)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Segurança e Medicina.Destaques desta edição:- Constituição Federal (dispositivos)...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e o Direito...

    Piovesan, Flavia
    (9315010)

    A presente obra objetiva abordar a relação entre o Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, na medida em que avalia a sua incorporação, hierarquia e impacto à luz da Constituição e dos processos de...

  • Manual De Direito Internacional Público - 23ª...

    Acciolly Nascimento
    (9748096)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 23.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • Direitos Humanos - Proteção e Promoção

    Bucci, Daniela; Sala, José Blanes; De Campos, José Ribeiro
    (4086346)

    Em vinte ensaios, a obra discute as diversas polêmicas, desdobramentos, tendências e correlações entre questões de direitos humanos. Abarca temas tais como religião, tolerância, idosos, portadores de deficiência, trabalho infantil e felicidade.

  • Direito Internacional Privado - Teoria E...

    BEAT WALTER RECHSTEINER
    (9748090)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Direito Internacional Público - 7ª Ed. 2018

    MARCELO D. VARELLA
    (9942087)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • Curso De Direito Internacional Privado

    Ramos,André De Carvalho
    (9923185)

    O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volumeúnico, os principais aspectos da “Parte Geral do Direito InternacionalPrivado” e também os temas da “Parte Especial” (regras de conexãotemáticas – estado pessoal, casamento, bens, obrigações,...

  • Refugiados, Imigrantes e Igualdade Dos Povos

    Barroso,Luís Roberto; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho
    (9735671)

    O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra,Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Edição antiga - Direito Internacional -...

    Campos,Diego Araujo; Távora,Fabiano
    (9341380)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Manual Das Organizações Internacionais - 6ª...

    Seitenfus,Ricardo
    (9251270)

    O Manual é obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais, adota um enfoque próprio, de modo a dirigir-se não só aos estudiosos do Direito, mas também das Ciências Sociais e da História. Ao revestir-se de propósito essencialmente...

  • Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social

    Auad,Denise; Oliveira ,Bruno Batista Da Costa De
    (9401554)

    A obra “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente - da militância à academia” tem como propósito expressar uma atitude de respeito e consideração pela admirável trajetória de vida de uma pessoa de...

  • Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos -...

    Madruga,Sidney
    (9341412)

    A presente obra discorre sobre temas mais atuais e de importância em matéria de direitos humanos das pessoas com deficiência, baseada na realidade brasileira, espanhola e no sistema internacional de proteção. Enfrenta, ainda, outra temática de grande...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e Justiça...

    Piovesan,Flávia
    (9732303)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos no âmbito da justiça internacional, avaliando o seu crescente processo de justicialização sob a perspectiva do direito comparado, seus precedentes, seus avanços e seus desafios. Para tanto, a...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e Mulas do...

    Freitas Filho,Roberto; Lago Costa ,Ana Cláudia
    (7706809)

    O trabalho trata de analisar o caso do transportar de drogas a serviço do tráfico internacional que é preso e punido no Brasil. Ele é chamado de “mula”, alusão pejorativa ao animal que, entendido como um ser de pouca inteligência e extrema submissão...

  • Edição antiga - Direito Internacional Público...

    Rezek,Francisco

    (1)

    (9378558)

    “Direito Internacional Público - Curso Elementar” é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • Tráfico de Pessoas Para Exploração Sexual

    Socorro,Andreza Do; Smith ,Pantoja De Oliveira
    (9700977)

    A obra é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora durante o mestrado e doutorado em Direito, sobre o tema tráfico de pessoas. Apresenta uma análise contextualizada e interdisciplinar da questão, apontando as dificuldades e limites das definições...

  • Teoria Geral Das Organizações Internacionais...

    Cretella Neto, José
    (4886692)

    Após uma breve análise do desenvolvimento do direito internacional, a presente obra delineia o conceito, as características, a classificação, a criação, a estrutura e o funcionamento das organizações internacionais. Em seguida, discorre acerca da...

  • Coletânea de Legislação Brasileira do Direito...

    Botelho,Martinho Martins
    (2862416)

    Esta obra surgiu no âmbito da necessidade prática de conhecer o conjunto de leis e de normas nacionais nos aspectos relacionados aos transportes marítimos e à estrutura operativa portuária brasileira.

  • Relações Internacionais - Teoria e História -...

    Magnoli,Demetrio
    (4912211)

    Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universitários e a introdução da disciplina em cursos de...

  • Edição antiga - Direitos Humanos - Curso...

    Guerra, Sidney
    (9346461)

    Os direitos da pessoa humana têm por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares. Apesar da sucinta...

  • A Lucidez e o Absurdo

    Carneiro,Fredson Oliveira
    (9392691)

    Este belo texto de Fredson Oliveira Carneiro, desenvolvido como resultado de seus estudos para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (NEP/CEAM), na Universidade de Brasília, capta a tensão, tanto política quanto ideológica e, em...

  • Direito Internacional e Direitos Humanos -...

    Malheiro,Emerson Penha

    (1)

    (9351289)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    Castilho,Ricardo
    (9538930)

    Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Del ' Olmo,Florisbal de Souza
    (6892702)

    Trata-se de obra que procura oferecer ao profissional e ao estudioso do Direito Internacional Privado um material completo, agradável e eficaz. Nesse contexto, são abordadas – entre outros temas – as qualificações, os elementos de conexão, a...

  • Direito Internacional - Público e Privado -...

    Braga,Marcelo Pupe
    (3069194)

    Este livro foi elaborado a partir de uma premissa básica: a de tentar expor os temas a que se propõe de modo conciso, porém responsável, ou seja, sem ser omisso ou negligente. Procurou-se discorrer sobre os mais relevantes temas do Direito...

  • Direitos Humanos Fundamentais

    Kian,Fátima Aparecida
    (9736411)

    Em direitos humanos – mais exatamente em direitos fundamentais – é preferível, na constante busca de sua efetivação, pecar pelo excesso a pecar pela omissão. Evidentemente, os direitos fundamentais não são solução para todos os males da humanidade....

  • Guarda Internacional de Crianças

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (4831975)

    A obra tem um olhar técnico sobre a normativa internacional e a compara com as disposições internas com o intuito declarado de demonstrar ser aquele um sistema mais adequado aos ditames do Direito, em sua acepção mais larga e filosoficamente mais...

  • Direitos Humanos Das Mulheres e A Comissão...

    Gonçalves,Tamara Amoroso
    (4896464)

    Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo aprofundado dos casos admitidos por esta instância internacional jurídico política no período de 1970 a 2008. Partindo da perspectiva de gênero, a obra...

  • Lógica e Direitos Humanos

    Brito,Laura Souza Lima e
    (9417956)

    A obra Lógica e Direitos Humanos traz uma nova perspectiva sobre o desafio do universalismo dos direitos humanos e a diversidade cultural no mundo. Inspirado principalmente pela literatura jurídica francesa, este trabalho defende que é preciso...

  • Manual de Direito Internacional Privado - 3ª...

    Malheiro,Emerson Penha
    (9228492)

    O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções indispensáveis à sua compreensão. Também...

  • Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8179460)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • Direitos Humanos - Liberdades Públicas e...

    Siqueira Jr,Paulo Hamilton; Oliveira,Miguel Augusto Machado de
    (9341427)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • Direito Internacional do Mar

    Melo,Milena Barbosa de
    (4090160)

    O Direito internacional do mar surgiu após um extenso processo de consolidação do Sistema Jurídico Internacional. O período que sucedeu a celebração da Paz de Vestefália inaugurou uma nova fase no contexto mundial, caracterizada pela formação dos...

  • Direitos Humanos, Ética, Trabalho e Educação...

    Carvalho, Alonso Bezerra de; Streck,Danilo R.; Santiago,Ana Rita
    (7879501)

    Na Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto que toda pessoa tem direito ao trabalho e à proteção contra o desemprego. No Pacto dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados reconhecem o direito ao trabalho, que...

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