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Direito internacional

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  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Caparroz,Roberto
    (10125831)

    A obra é recomendada para cursos de graduação e concursos na área fiscal. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação dos conteúdos. O autor traz importantes...

  • Curso De Direito Internacional Privado

    Ramos,André De Carvalho
    (9923185)

    O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volumeúnico, os principais aspectos da “Parte Geral do Direito InternacionalPrivado” e também os temas da “Parte Especial” (regras de conexãotemáticas – estado pessoal, casamento, bens, obrigações,...

  • Estado de Exceção - A Forma Jurídica do...

    Valim,Rafael
    (9724423)

    A leitura desta obra é fundamental para a compreensão da atual realidade brasileira. Nas palavras do Prof. Jessé Souza,' daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica política e jurídica que o...

  • Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9339009)

    Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

  • Manual De Direito Internacional Público - 23ª...

    Acciolly Nascimento
    (9748096)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 23.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • Ponto A Ponto - Direitos Humanos e ...

    Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376395)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Direito Internacional da Propriedade...

    Polido,Fabrício Bertini Pasquot
    (5365386)

    A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão crítica sobre o desenvolvimento do sistema...

  • A Tutela Jurisdicional - do Direito Humano ao...

    Resende,Augusto César Leite De
    (9122753)

    O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente...

  • Manual de Direito Internacional Público - 22ª...

    Accioly,Hildebrando; Silva,Geraldo E. Do Nascimento e; Casella,Paulo Borba
    (9270173)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 22.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • La Dimensión de La Soberanía En El Mercosur

    Pinto,Marcio Morena
    (2985248)

    En el contexto de la globalización y de los procesos de integración regional como el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), la soberanía juega un papel fundamental en lo que se refiere a la manera como los Estados miembros se relacionan en el seno de la...

  • Direito Internacional Público - 7ª Ed. 2018

    MARCELO D. VARELLA
    (9942087)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • Curso de Direitos Humanos - 3ª Ed. 2016

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (9357113)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de...

  • Direito Internacional Público - Curso...

    (10216451)

    Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • Direitos Humanos

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9273809)

    A obra de autoria do Professor Fabiano Melo é fruto de sua experiência de quase 15 anos na docência dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Além disso, atua na preparação de candidatos a concursos públicos e...

  • Legislação De Direito Internacional - Público...

    Editora Saraiva
    (10126429)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9314600)

    Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra, Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Direito Internacional - Col. Sinopse Juridica...

    Campos,Diego Araujo; Távora,Fabiano
    (10217867)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Curso de Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (9699727)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. Esta obra aborda todo o processo de...

  • Refugiados, Imigrantes e Igualdade Dos Povos

    Barroso,Luís Roberto; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho
    (9735671)

    O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha...

  • Edição antiga - Direito Internacional Público...

    Rezek,Francisco

    (1)

    (9378558)

    “Direito Internacional Público - Curso Elementar” é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • A Tortura Continua!

    Silveira,Felipe Lazzari Da
    (9211337)

    O presente trabalho esclarece o estreito vínculo que a violência policial de hoje mantém com o passado, demonstrando o modo como a cultura da violência e o autoritarismo, que sempre estiveram presentes na nossa sociedade, restaram institucionalizados...

  • Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos -...

    Madruga,Sidney
    (9341412)

    A presente obra discorre sobre temas mais atuais e de importância em matéria de direitos humanos das pessoas com deficiência, baseada na realidade brasileira, espanhola e no sistema internacional de proteção. Enfrenta, ainda, outra temática de grande...

  • Manual Das Organizações Internacionais - 6ª...

    Seitenfus,Ricardo
    (9251270)

    O Manual é obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais, adota um enfoque próprio, de modo a dirigir-se não só aos estudiosos do Direito, mas também das Ciências Sociais e da História. Ao revestir-se de propósito essencialmente...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e o Direito...

    Piovesan, Flavia
    (9315010)

    A presente obra objetiva abordar a relação entre o Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, na medida em que avalia a sua incorporação, hierarquia e impacto à luz da Constituição e dos processos de...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e Justiça...

    Piovesan,Flávia
    (9732303)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos no âmbito da justiça internacional, avaliando o seu crescente processo de justicialização sob a perspectiva do direito comparado, seus precedentes, seus avanços e seus desafios. Para tanto, a...

  • Direito Internacional Privado - Teoria e...

    Rechsteiner,Beat Walter
    (9318465)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos e...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (2870022)

    Este estudo defende a tese de que a solução para as antinomias entre direito internacional dos direito humanos e o direito interno deve ser alcançada pela coexistência das fontes de protenção, em xez da exclusão de uma pela outra num sitema...

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Vieira, Jair Lot
    (184198)

    A obra traz, Carta das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos.

  • O Direito de Pertencer A Si Mesmo

    Jr.,Hélio Veiga
    (9360126)

    A transexualidade já é uma realidade no mundo a ocupar um relevante espaço em um contexto bioético, jurídico e social. Muito embora o estudo sobre o tema tenha crescido timidamente no Brasil, em razão da luta pelo reconhecimento social e jurídico,...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Guerra, Sidney
    (9314892)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Curso de Direito Internacional Penal - 2ª Ed....

    Cretella Neto,José
    (7997922)

    Não há exagero em afirmar que este “Curso de Direito Internacional Penal” é a obra mais atualizada na matéria publicada no Brasil.Foi escrita por um dos mais prolíficos internacionalistas brasileiros, o Prof. Dr. José Cretella Neto, a maior...

  • Vade Mecum Método Internacional - 14ª Ed....

    Equipe Método

    (1)

    (9329335)

    Este Vade Mecum Método Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método – na publicação de livros jurídicos.São mais de 1.500 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto...

  • Relações Internacionais - Teoria e História -...

    Magnoli, Demetrio
    (4912211)

    Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universitários e a introdução da disciplina em cursos de...

  • Direito Internacional e Direitos Humanos -...

    Malheiro,Emerson Penha

    (1)

    (9351289)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Direito Internacional Dos Investimentos

    Ribeiro,Marilda Rosado De Sá; Junior,Ely Caetano Xavier
    (7369114)

    Poucas matérias jurídicas têm evoluído tanto nos últimos anos como o 'Direito Internacional dos Investimentos', constituído já num ramo específico do Direito Internacional. Na base dele, embora às vezes coberto por questões técnicas de uma grande...

  • Manual de Direito Internacional Privado

    Coelho,Fábio Alexandre
    (9814720)

    Iniciando pela abordagem dos conflitos normativos, o tema central do Direito Internacional Privado, esta obra analisa inúmeras questões que integram o objeto da disciplina, numa postura ampliativa, como é o caso da nacionalidade, da condição jurídica...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e Mulas do...

    Freitas Filho,Roberto; Lago Costa ,Ana Cláudia
    (7706809)

    O trabalho trata de analisar o caso do transportar de drogas a serviço do tráfico internacional que é preso e punido no Brasil. Ele é chamado de “mula”, alusão pejorativa ao animal que, entendido como um ser de pouca inteligência e extrema submissão...

  • Direito Internacional Privado - Teoria E...

    BEAT WALTER RECHSTEINER
    (9748090)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Redução da Maioridade Penal e Políticas...

    Saleh,Nicole Martignago
    (9360218)

    'É hora de fazer chegar às estruturas sociais a produção de um saber que só tem sua razão de existir se cumprir com a sua função social, de não apenas alertar, criticar, mas de propor uma nova e diferenciada prática e, neste sentido, este livro...

  • Tráfico de Pessoas Para Exploração Sexual

    Socorro,Andreza Do; Smith ,Pantoja De Oliveira
    (9700977)

    A obra é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora durante o mestrado e doutorado em Direito, sobre o tema tráfico de pessoas. Apresenta uma análise contextualizada e interdisciplinar da questão, apontando as dificuldades e limites das definições...

  • Curso Básico de Direito Internacional -...

    Husek,Carlos Roberto
    (9638710)

    Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho — OIT, convenções internacionais, vigência interna e internacional — e do Direito Internacional Privado do Trabalho — elementos de...

  • Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    Castilho,Ricardo
    (9538930)

    Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Guerra, Sidney
    (8871475)

    O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

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