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Direito Internacional

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  • Estado de Exceção - A Forma Jurídica do...

    Valim,Rafael
    (9724423)

    A leitura desta obra é fundamental para a compreensão da atual realidade brasileira. Nas palavras do Prof. Jessé Souza,' daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica política e jurídica que o...

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9314600)

    Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Caparroz,Roberto
    (10125831)

    A obra é recomendada para cursos de graduação e concursos na área fiscal. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação dos conteúdos. O autor traz importantes...

  • Curso De Direito Internacional Privado

    Ramos,André De Carvalho
    (9923185)

    O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volumeúnico, os principais aspectos da “Parte Geral do Direito InternacionalPrivado” e também os temas da “Parte Especial” (regras de conexãotemáticas – estado pessoal, casamento, bens, obrigações,...

  • Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9339009)

    Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

  • Manual de Direito Internacional Público - 22ª...

    Accioly,Hildebrando; Silva,Geraldo E. Do Nascimento e; Casella,Paulo Borba
    (9270173)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 22.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • Manual De Direito Internacional Público - 23ª...

    Acciolly Nascimento
    (9748096)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 23.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • Direito Internacional Público - 7ª Ed. 2018

    MARCELO D. VARELLA
    (9942087)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • Ponto A Ponto - Direitos Humanos e ...

    Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376395)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem...

    Carmona,Carlos Alberto
    (7479987)

    Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à tarefa fundamental de informar os operadores do direito acerca das vantagens e da potencialidade deste meio de resolução de controvérsias. O país,...

  • Direito Internacional - Col. Sinopse Juridica...

    Campos,Diego Araujo; Távora,Fabiano
    (10217867)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Curso de Direitos Humanos - 3ª Ed. 2016

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (9357113)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de...

  • Direitos Humanos

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9273809)

    A obra de autoria do Professor Fabiano Melo é fruto de sua experiência de quase 15 anos na docência dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Além disso, atua na preparação de candidatos a concursos públicos e...

  • Manual Das Organizações Internacionais - 6ª...

    Seitenfus,Ricardo
    (9251270)

    O Manual é obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais, adota um enfoque próprio, de modo a dirigir-se não só aos estudiosos do Direito, mas também das Ciências Sociais e da História. Ao revestir-se de propósito essencialmente...

  • Legislação De Direito Internacional - Público...

    Editora Saraiva
    (10126429)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Curso de Direito Internacional Público - 10ª...

    Guerra, Sidney
    (9314892)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Refugiados, Imigrantes e Igualdade Dos Povos

    Barroso,Luís Roberto; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho
    (9735671)

    O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha...

  • Tratado de Direito Internacional Público -...

    Accioly,Hildebrando
    (2847957)

    Tratado de Direito Internacional Público - Vol. 3 - 3ª Ed.

  • Tratado de Direito Internacional Público -...

    Accioly,Hildebrando
    (2847961)

    Tratado de Direito Internacional Público - Vol. 1

  • Direito Internacional Privado - Teoria e...

    Rechsteiner,Beat Walter
    (9318465)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Direito Internacional Público - Curso...

    (10216451)

    Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra, Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Tráfico de Pessoas Para Exploração Sexual

    Socorro,Andreza Do; Smith ,Pantoja De Oliveira
    (9700977)

    A obra é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora durante o mestrado e doutorado em Direito, sobre o tema tráfico de pessoas. Apresenta uma análise contextualizada e interdisciplinar da questão, apontando as dificuldades e limites das definições...

  • Vade Mecum Método Internacional - 14ª Ed....

    Equipe Método

    (1)

    (9329335)

    Este Vade Mecum Método Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método – na publicação de livros jurídicos.São mais de 1.500 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto...

  • Curso de Direito Internacional Penal - 2ª Ed....

    Cretella Neto,José
    (7997922)

    Não há exagero em afirmar que este “Curso de Direito Internacional Penal” é a obra mais atualizada na matéria publicada no Brasil.Foi escrita por um dos mais prolíficos internacionalistas brasileiros, o Prof. Dr. José Cretella Neto, a maior...

  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos e...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (2870022)

    Este estudo defende a tese de que a solução para as antinomias entre direito internacional dos direito humanos e o direito interno deve ser alcançada pela coexistência das fontes de protenção, em xez da exclusão de uma pela outra num sitema...

  • Direito Internacional Privado - Teoria E...

    BEAT WALTER RECHSTEINER
    (9748090)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Manual de Direito Internacional Privado

    Coelho,Fábio Alexandre
    (9814720)

    Iniciando pela abordagem dos conflitos normativos, o tema central do Direito Internacional Privado, esta obra analisa inúmeras questões que integram o objeto da disciplina, numa postura ampliativa, como é o caso da nacionalidade, da condição jurídica...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Guerra, Sidney
    (8871475)

    O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

  • Relações Internacionais - Teoria e História -...

    Magnoli, Demetrio
    (4912211)

    Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universitários e a introdução da disciplina em cursos de...

  • Direito Internacional da Propriedade...

    Polido,Fabrício Bertini Pasquot
    (5365386)

    A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão crítica sobre o desenvolvimento do sistema...

  • Curso de Direito Internacional Público - 14ª...

    Husek,Carlos Roberto
    (9428880)

    Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo...

  • Direito Internacional e Direitos Humanos -...

    Malheiro,Emerson Penha

    (1)

    (9351289)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Direitos Humanos e Mulas do Tráfico...

    Freitas Filho,Roberto; Lago Costa ,Ana Cláudia
    (7706809)

    O trabalho trata de analisar o caso do transportar de drogas a serviço do tráfico internacional que é preso e punido no Brasil. Ele é chamado de “mula”, alusão pejorativa ao animal que, entendido como um ser de pouca inteligência e extrema submissão...

  • Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos -...

    Madruga,Sidney
    (9341412)

    A presente obra discorre sobre temas mais atuais e de importância em matéria de direitos humanos das pessoas com deficiência, baseada na realidade brasileira, espanhola e no sistema internacional de proteção. Enfrenta, ainda, outra temática de grande...

  • Direito Internacional Público e Privado -...

    Neves, Gustavo Bregalda
    (3541081)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

  • O Serviço Público

    Chevallier,Jacques
    (9699809)

    Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceito de serviço público no direito administrativo francês: do seu apogeu, elevado a conceito-chave de todo direito administrativo pela Escola de Serviço...

  • Teoria Pluriversalista do Direito...

    Teixeira,Anderson Vichinkeski
    (3529662)

    “Este livro de Anderson Teixeira merece ser lido e discutido, seja pela inquestionável atualidade dos problemas que enfrenta, seja pelas interessantes propostas que introduz, seja, enfim, pelas questões que suscita e que, inevitavelmente, restam...

  • Legislação de Direito Internacional - 8ª Ed....

    Editora Saraiva
    (8616882)

    Esta obra é subdividida em Direito Internacional Público e Privado, organizada por temas. Destaques: Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa; Convenção das Nações Unidas sobre...

  • Proteção Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Feferbaum, Marina
    (3692851)

    Proteção Internacional Dos Direitos Humanos - Análise do Sistema Africano

  • Teoria Geral Das Organizações Internacionais...

    Cretella Neto, José
    (4886692)

    Após uma breve análise do desenvolvimento do direito internacional, a presente obra delineia o conceito, as características, a classificação, a criação, a estrutura e o funcionamento das organizações internacionais. Em seguida, discorre acerca da...

  • Manual de Direito Internacional Privado - 3ª...

    Malheiro,Emerson Penha
    (9228492)

    O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções indispensáveis à sua compreensão. Também...

  • Contratos Internacionais

    Araujo,Nadia de
    (2792622)

    Na terceira edição, todo o texto, suas notas e os anexos foram atualizados, para incluir casos da jurisprudência e acréscimos na legislação até o final de 2003. Todas as mudanças introduzidas pelo Novo Código Civil, que afetam os contratos...

  • Direito Internacional Dos Investimentos

    Ribeiro,Marilda Rosado De Sá; Junior,Ely Caetano Xavier
    (7369114)

    Poucas matérias jurídicas têm evoluído tanto nos últimos anos como o 'Direito Internacional dos Investimentos', constituído já num ramo específico do Direito Internacional. Na base dele, embora às vezes coberto por questões técnicas de uma grande...

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