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Direito Internacional

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  • Curso de Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9416082)

    “Curso de Direitos Humanos” detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados...

  • Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9339009)

    Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira...

    Luz,Rodrigo
    (8882392)

    Rodrigo Luz é um nome de referência nacional. Por suas mãos passou a esmagadora maioria dos auditores fiscais da Receita Federal, aprovados nos últimos dez anos. Um nome que engrandece e dignifica o magistério dos cursos preparatórios sérios que...

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Vieira, Jair Lot
    (184198)

    A obra traz, Carta das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos.

  • Relações Internacionais - Teoria e História -...

    Magnoli,Demetrio
    (4912211)

    Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universitários e a introdução da disciplina em cursos de...

  • Manual de Direito Internacional Público - 22ª...

    Accioly,Hildebrando; Casella,Paulo Borba; Silva,Geraldo E. Do Nascimento e
    (9270173)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 22.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • Direitos Humanos

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9273809)

    A obra de autoria do Professor Fabiano Melo é fruto de sua experiência de quase 15 anos na docência dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Além disso, atua na preparação de candidatos a concursos públicos e...

  • Direito Internacional Público - 2ª Ed. 2016

    Coelho, Fábio Alexandre
    (9359560)

    Existem várias formas de se definir o Direito Internacional Público. Por isso, trabalharemos inicialmente com algumas definições doutrinárias, apontando, na sequência, quais os critérios utilizados para a sua elaboração. A propósito, são exemplos de...

  • Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8179460)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • Direitos e Democracia No Novo...

    Santos, Gustavo Ferreira; Corrêa De Araújo, Marcelo Labanca; Streck, Lênio Luiz
    (9388854)

    A obra reúne um conjunto de trabalhos construídos na tentativa de compreender o novo fenômeno constitucionalista em nosso continente. São pesquisadores de diferentes instituições, abordando diversos aspectos das novas instituições constitucionais.

  • Hierarquia Das Normas No Direito...

    Finkelstein,Cláudio
    (5014708)

    O tema e o problema dos direitos humanos recebem muito maior atenção, felizmente, a partir do fenômeno econômico, social, político e histórico que consiste na globalização. Fenômeno vocacionado a questionar todas as instituições, inclusive e...

  • Curso de Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    (9699727)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas. Esta obra aborda todo o processo de...

  • Direito Internacional Público - Curso...

    Rezek, Francisco
    (9378558)

    “Direito Internacional Público - Curso Elementar” é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • Direito Internacional Privado - 13ª Ed. 2017

    Dolinger, Jacob; Tiburcio, Carmen
    (9401382)

    Estrategicamente dividida em cinco partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tibúrcio nos brindam com...

  • Estado de Exceção - A Forma Jurídica do...

    (9724423)

    A leitura desta obra é fundamental para a compreensão da atual realidade brasileira. Nas palavras do Prof. Jessé Souza,' daí que a reflexão que Valim nos propõe seja tão decisiva. Em meio à crescente insegurança econômica política e jurídica que o...

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9314600)

    Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

  • Legislação de Direito Internacional - Público...

    Editora Saraiva
    (9426451)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Curso de Direito Internacional Público - 9ª...

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (8583597)

    Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade todos os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria é...

  • Direito Internacional Privado - 2ª Ed. 2017

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (9719739)

    Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis...

  • Direitos Humanos - Col. Sinopses Jurídicas 30...

    Castilho, Ricardo
    (8732287)

    Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.'Sinopses Jurídicas', sempre presente no dia...

  • Direito Internacional - Público, Jurídico e...

    Campos,Diego Araujo; Távora, Fabiano
    (9341380)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Ponto A Ponto - Direitos Humanos e ...

    Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376395)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    Castilho, Ricardo
    (9538930)

    Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...

  • Manual de Direito Internacional Privado - 3ª...

    Malheiro, Emerson Penha
    (9228492)

    O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções indispensáveis à sua compreensão. Também...

  • Direito Internacional Público - Curso...

    Rezek, Francisco
    (7024746)

    O direito internacional desenvolveu-se extraordinariamente depois da segunda guerra mundial.O convívio dos Estados em uma comunidade juridicamente organizada e a intensificação das relações entre os povos produziram uma nova tessitura de normas em...

  • Direito Internacional do Investimento...

    Costa,Jose Augusto Fontoura
    (2866110)

    Noção de Investimento Estrangeiro e sua Estrutura Jurídica;• O Investimento Estrangeiro no Direito: Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento Internacional;• Acordos de Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos (APPRIS);•...

  • Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. 2015

    Mazzuoli, Valerio de Oliveira
    (9228491)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de...

  • Tráfico de Pessoas - Quanto Vale o Ser Humano...

    Siqueira,Priscila; Quinteiro,Maria
    (5634068)

    O tráfico de pessoas é considerado o pior desrespeito aos Direitos inalienáveis do ser humano, segundo a ONU (Organizações das Nações Unidas). Esse crime transforma a pessoa em uma simples mercadoria fazendo-a perder sua condição e dignidade de ser...

  • Curso de Direito Internacional Privado - 12ª...

    Jaeger Junior, Augusto; Del ' Olmo, Florisbal de Souza
    (9399173)

    Esta 12ª edição, agora em coautoria com o Prof. Dr. Augusto Jaeger Junior, complementa e aprimora as revisões e as atualizações das anteriores, alicerçando o intuito de tornar a obra cada vez mais apropriada e próxima do ideal que sonhamos para ela....

  • Direitos Humanos e Justiça Internacional - 7ª...

    Piovesan, Flávia
    (9732303)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos no âmbito da justiça internacional, avaliando o seu crescente processo de justicialização sob a perspectiva do direito comparado, seus precedentes, seus avanços e seus desafios. Para tanto, a...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra, Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Direito Internacional Público - 6ª Ed. 2016

    Varella,Marcelo Dias
    (9257925)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Guerra, Sidney
    (8871475)

    O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

  • Curso Básico de Direito Internacional -...

    (9638710)

    Este livro busca fazer um apanhado das figuras jurídicas mais importantes do Direito Internacional Público do Trabalho — OIT, convenções internacionais, vigência interna e internacional — e do Direito Internacional Privado do Trabalho — elementos de...

  • Ortotanásia - Bioética, Biodireito, Medicina...

    Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
    (9354815)

    A professora Hideliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, concedeu-me a honra de apresentar um trabalho por ela coordenado, cujo cerne é a aferição da ortotanásia em suas diversas vertentes: bioética, biodireito, medicina e direitos da personalidade. Como...

  • Curso de Direito Internacional Público - 5ª...

    Junior,Alberto do Amaral
    (8716881)

    Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a...

  • Redução da Maioridade Penal e Políticas...

    Saleh, Nicole Martignago
    (9360218)

    'É hora de fazer chegar às estruturas sociais a produção de um saber que só tem sua razão de existir se cumprir com a sua função social, de não apenas alertar, criticar, mas de propor uma nova e diferenciada prática e, neste sentido, este livro...

  • Direitos Humanos Das Mulheres e A Comissão...

    Gonçalves,Tamara Amoroso
    (4896464)

    Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo aprofundado dos casos admitidos por esta instância internacional jurídico política no período de 1970 a 2008. Partindo da perspectiva de gênero, a obra...

  • Convenções da Oit - 3ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9369595)

    No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Trabalho, que, ratificadas, obrigam a todos no País. Elas podem, inclusive, estabelecer condições de trabalho mais benéficas do que as previstas em nossa...

  • Direito Internacional e Direitos Humanos -...

    Malheiro, Emerson Penha
    (9351289)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Direito Internacional Privado - Teoria e...

    Rechsteiner,Beat Walter
    (9318465)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Direito Internacional Privado - Contratos e...

    Dolinger, Jacob
    (1969146)

    O Tratado de Direito Internacional Privado do Professor Jacob Dolinger engloba 8 volumes, 2 em coautoria com Carmen Tiburcio: - Direito Internacional Privado – Parte Geral - Casamento e divórcio no Direito Internacional - A Criança no Direito...

  • Além do Haiti - Uma Análise da Imigração...

    Dutra, Cristiane Feldmann
    (9337793)

    Trata-se de um livro escrito por uma pesquisadora que, sem perder a objetividade, se envolveu na solução do problema pesquisado. A Cristiane não se conformou em estudar do ponto de vista jurídico e social a imigração haitiana para o Brasil, mas tem...

  • 1001 Questões Comentadas de Direito...

    Rodrigues ,Igor; Vicenci,Camila
    (5935709)

    A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público.A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001...

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