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Direito Internacional

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  • Comércio Internacional e Legislação Aduaneira...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Caparroz,Roberto
    (10125831)

    A obra é recomendada para cursos de graduação e concursos na área fiscal. As matérias são abordadas de forma teórico-prática, com farta utilização de exemplos e gráficos, que influem positivamente na fixação dos conteúdos. O autor traz importantes...

  • Manual De Direito Internacional Público - 23ª...

    Acciolly Nascimento
    (9748096)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 23.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • Curso De Direito Internacional Privado

    Ramos,André De Carvalho
    (9923185)

    O Curso é pautado pela abrangência, abarcando, em volumeúnico, os principais aspectos da “Parte Geral do Direito InternacionalPrivado” e também os temas da “Parte Especial” (regras de conexãotemáticas – estado pessoal, casamento, bens, obrigações,...

  • Direito Internacional Público - 7ª Ed. 2018

    MARCELO D. VARELLA
    (9942087)

    Este manual apresenta os fundamentos do direito internacional público contemporâneo, as diferentes teorias e as principais decisões de diferentes fóruns internacionais de soluções de conflitos, à luz de um processo de internacionalização, construído...

  • Vade Mecum Método Internacional - 14ª Ed....

    Equipe Método

    (1)

    (9329335)

    Este Vade Mecum Método Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método – na publicação de livros jurídicos.São mais de 1.500 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto...

  • Manual de Direito Internacional Público - 22ª...

    Accioly,Hildebrando; Silva,Geraldo E. Do Nascimento e; Casella,Paulo Borba
    (9270173)

    Atualizada por Paulo Borba Casella, titular da cadeira de direito internacional público da USP, a 22.ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva acompanha as profundas transformações conceituais e estruturais...

  • Educação e Direitos Humanos

    Castilho,Ricardo
    (9342042)

    A educação é um processo. Como processo, não pode nunca ser interrompido, ou deixará de existir. Parafraseando um conceito da física, a educação não pode ser comparada ao moto contínuo, porque não basta o primeiro impulso para que ela se mantenha em...

  • Coletânea de Direitos Humanos Dos Povos...

    Alves Hilário,Gloriete Marques; Guarany,Vilmar Martins Moura
    (9349451)

    [...] O ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos humanos dos...

  • Teoria Geral Dos Direitos Humanos na Ordem...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9339009)

    Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas...

  • Curso de Direitos Humanos - 3ª Ed. 2016

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (9357113)

    A disciplina Direitos Humanos compõe atualmente os currículos das melhores Faculdades de Direito e Relações Internacionais do País, integrando também diversos editais de concursos às carreiras públicas.Esta obra aborda todo o processo de...

  • Ponto A Ponto - Direitos Humanos e ...

    Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376395)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Processo Internacional de Direitos Humanos -...

    Ramos,Andre de Carvalho
    (9314600)

    Esta obra proporciona estudo amplo e apurado a respeito do “Processo Internacional de Direitos Humanos”. Assim, são abordados os mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal, o acesso da vitima às instâncias internacionais e as...

  • Direitos Humanos

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9273809)

    A obra de autoria do Professor Fabiano Melo é fruto de sua experiência de quase 15 anos na docência dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Além disso, atua na preparação de candidatos a concursos públicos e...

  • Legislação De Direito Internacional - Público...

    Editora Saraiva
    (10126429)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Internacional.Trata-se de legislação seca, organizada de forma...

  • Direito Internacional - Col. Sinopse Juridica...

    Campos,Diego Araujo; Távora,Fabiano
    (10217867)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Refugiados, Imigrantes e Igualdade Dos Povos

    Barroso,Luís Roberto; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho
    (9735671)

    O drama dos refugiados coloca em toda a sua complexidade o problema da pertença a uma comunidade política. Com efeito, devemos entender a nossa pertença a uma comunidade de política organizada, a um determinado estado, como fruto duma escolha...

  • Curso de Direito Internacional Público - 11ª...

    Guerra, Sidney
    (9720232)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Curso de Direito Internacional Penal - 2ª Ed....

    Cretella Neto,José
    (7997922)

    Não há exagero em afirmar que este “Curso de Direito Internacional Penal” é a obra mais atualizada na matéria publicada no Brasil.Foi escrita por um dos mais prolíficos internacionalistas brasileiros, o Prof. Dr. José Cretella Neto, a maior...

  • Direito Internacional Público - Curso...

    (10216451)

    Direito Internacional Público: Curso Elementar é considerada a principal obra introdutória a respeito dessa disciplina. Seu autor, Francisco Rezek, com experiência como Ministro do STF e Juiz da Corte Internacional de Justiça, além de Professor de...

  • Manual Das Organizações Internacionais - 6ª...

    Seitenfus,Ricardo
    (9251270)

    O Manual é obra de iniciação ao estudo das organizações internacionais, adota um enfoque próprio, de modo a dirigir-se não só aos estudiosos do Direito, mas também das Ciências Sociais e da História. Ao revestir-se de propósito essencialmente...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Guerra, Sidney
    (9314892)

    O Direito Internacional Público, que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo. Esta obra chega organizada de acordo com as exigências...

  • Direito Internacional Privado - Teoria e...

    Rechsteiner,Beat Walter
    (9318465)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Tráfico de Pessoas Para Exploração Sexual

    Socorro,Andreza Do; Smith ,Pantoja De Oliveira
    (9700977)

    A obra é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora durante o mestrado e doutorado em Direito, sobre o tema tráfico de pessoas. Apresenta uma análise contextualizada e interdisciplinar da questão, apontando as dificuldades e limites das definições...

  • Relações Internacionais - Teoria e História -...

    Magnoli, Demetrio
    (4912211)

    Com o posicionamento que o Brasil conquistou no cenário mundial nos últimos anos, o campo das relações internacionais adquiriu maior destaque no país, incentivando a abertura de novos cursos universitários e a introdução da disciplina em cursos de...

  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos e...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (2870022)

    Este estudo defende a tese de que a solução para as antinomias entre direito internacional dos direito humanos e o direito interno deve ser alcançada pela coexistência das fontes de protenção, em xez da exclusão de uma pela outra num sitema...

  • Manual de Direito Internacional Privado

    Coelho,Fábio Alexandre
    (9814720)

    Iniciando pela abordagem dos conflitos normativos, o tema central do Direito Internacional Privado, esta obra analisa inúmeras questões que integram o objeto da disciplina, numa postura ampliativa, como é o caso da nacionalidade, da condição jurídica...

  • Pessoas Com Deficiência e Direitos Humanos -...

    Madruga,Sidney
    (9341412)

    A presente obra discorre sobre temas mais atuais e de importância em matéria de direitos humanos das pessoas com deficiência, baseada na realidade brasileira, espanhola e no sistema internacional de proteção. Enfrenta, ainda, outra temática de grande...

  • Direito Internacional e Direitos Humanos -...

    Malheiro,Emerson Penha

    (1)

    (9351289)

    Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no...

  • Curso de Direito Internacional Público - 14ª...

    Husek,Carlos Roberto
    (9428880)

    Este é um curso básico de Direito Internacional Público, que tem por característica a preocupação metodológica e didática, exposto em linguagem simples e acessível. Abrange o Direito Internacional clássico e os seus novos campos de estudo, incluindo...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e Mulas do...

    Freitas Filho,Roberto; Lago Costa ,Ana Cláudia
    (7706809)

    O trabalho trata de analisar o caso do transportar de drogas a serviço do tráfico internacional que é preso e punido no Brasil. Ele é chamado de “mula”, alusão pejorativa ao animal que, entendido como um ser de pouca inteligência e extrema submissão...

  • Direito Internacional Dos Direitos Humanos -...

    Guerra, Sidney
    (8871475)

    O direito internacional dos direitos humanos, cuja espinha dorsal é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é composto pelo conjunto de normas internacionais que determinam parâmetros comportamentais básicos e benefícios primários que devem ser...

  • Direito Internacional da Propriedade...

    Polido,Fabrício Bertini Pasquot
    (5365386)

    A obra Direito Internacional da Propriedade Intelectual: Fundamentos, Princípios e Desafios é aqui oferecida ao público de especialistas, acadêmicos eleitores em geral, como proposta de reflexão crítica sobre o desenvolvimento do sistema...

  • Encantos e Desencantos Dos Direitos Humanos –...

    Rubio,Davis Sánchez
    (7897487)

    Trata-se de um trabalho que reúne algumas reflexões desenvolvidas pelo Autor em torno ao tema dos direitos humanos, em particular enfrentando as tensões contemporâneas que põem em xeque a sua eficácia e consolidação, sobretudo quando confrontado com...

  • Direito Internacional Penal

    Prado,Luiz Regis; Tasse,Adel El
    (2882644)

    A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio,...

  • Direito Internacional - Col. Direito Uerj 80...

    Pereira,Antonio Celso Alves; Pereira ,Ana Cristina; Potsch,Bernard
    (9216937)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Direito Internacional Dos Investimentos

    Ribeiro,Marilda Rosado De Sá; Junior,Ely Caetano Xavier
    (7369114)

    Poucas matérias jurídicas têm evoluído tanto nos últimos anos como o 'Direito Internacional dos Investimentos', constituído já num ramo específico do Direito Internacional. Na base dele, embora às vezes coberto por questões técnicas de uma grande...

  • Edição antiga - Curso de Direitos Humanos -...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9269557)

    “Curso de Direitos Humanos” detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos...

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos

    Vieira, Jair Lot
    (184198)

    A obra traz, Carta das Nações Unidas; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos.

  • Resumão Jurídico - Direito Internacional -...

    Grisi Neto,Afonso
    (1460780)

    No 'Resumão Direito Internacional' você encontrará o direito interno e direito internacional, direito internacional público, obrigações e compromissos internacionais, direito internacional ambiental, proteção internacional dos direitos humanos,...

  • Direitos Humanos - Série Concurso...

    Galhano,Fernando Cesar Novaes
    (9282743)

    Homenagem ao jovem jurista Prof. Fernando Galhano como uma forma de manter a sua lembrança e o seu desejo de colaborar para que muitos advogados consigam realizar as suas aspirações de ingressar nas carreiras jurídicas. Com linguagem direta e...

  • Legislação de Direito Internacional - 8ª Ed....

    Editora Saraiva
    (8616882)

    Esta obra é subdividida em Direito Internacional Público e Privado, organizada por temas. Destaques: Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa; Convenção das Nações Unidas sobre...

  • Migração, Trabalho e Direitos Humanos

    Freitas Junior,Antonio Rodrigues de; Filho,Jorge Cavalcanti Boucinhas; Torres,Daniel Bertolucci
    (9653435)

    Os textos aqui reunidos foram inicialmente apresentados como working papers dos seminários apresentados na disciplina intitulada 'Migração Internacional de Trabalhadores e Proteção Social', no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de...

  • Direito Internacional Privado - Teoria E...

    BEAT WALTER RECHSTEINER
    (9748090)

    Pioneiro pela estrutura moderna, Direito internacional privado: teoria e prática consagrou-se no meio jurídico, especialmente entre os profissionais que atuam na área do direito internacional e os estudantes, como o mais completo e didático Curso...

  • Direitos Humanos - 4ª Ed. 2017

    Castilho,Ricardo
    (9538930)

    Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem...

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