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Direito Previdenciário

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873 produtos
  • Prática Previdenciária - 4ª Ed. 2018

    Martins, Sergio Pinto
    (10084359)

    O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição...

  • Vade Mecum Saraiva – Trabalhista e...

    Editora Saraiva
    (10105031)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção  Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Direito Previdenciário Esquematizado - 8ª Ed....

    Lenza, Pedro; Santos, Marisa Ferreira dos
    (10125834)

    A autora Marisa Ferreira dos Santos traz um estudo completo do Direito Previdenciário. A obra em sua 8ª edição está de acordo com a Reforma Trabalhista e com apontamentos sobre a PEC da Reforma da Previdência. A metodologia empregada na Coleção...

  • Prática Previdenciária Processual - Nos...

    Amado, Frederico
    (10129936)

    Contém 105 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF.- Atualizado pelas Resoluções CJF 392/2016, 393/2016, 417/2016, Resolução TRF 4ª Região 100/2016, novo...

  • Direito Previdenciário - Col. Sinopses...

    Santos, Marisa Ferreira dos
    (10126428)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Prática Previdenciária Administrativa - na...

    Amado,Frederico
    (10133836)

    CONFORME Lei 13.457/2017 e atos do INSS editados em 2017.Contempla as seguintes fases do Processo Administrativo: inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas.Inclui:- 85 atos processuais (formulários) do...

  • Manual de Direito Previdenciário - 20ª Ed....

    Lazzari, João Batista; Pereira de Castro,Carlos Alberto
    (9421608)

    Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o “Manual de Direito Previdenciário”...

  • Edição antiga - Manual Prático da Advocacia...

    Godoy,Fabiana Fernandes de
    (9390052)

    Desde a entrada em vigor da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Benefícios da Previdência Social, a legislação previdenciária vem sofrendo sucessivas alterações, inclusive com edições anuais de Instruções Normativas alterando, por completo, alguns...

  • 1001 Questoes Comentadas - INSS

    Alfacon
    (9051498)

    Esta obra tem como objetivo contribuir no processo de preparação para a prova do concurso do INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social. Nesse sentido, a produção deste material surgiu em virtude da necessidade de auxiliar os candidatos que buscam...

  • Revisaço - Analista e Técnico do INSS - 615...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico
    (9260671)

    Conforme:- Portaria Interministerial MTPS/MF 1, de 08/01/2016, que altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social; - LC 152, publicada em 04/12/2015, que aumentou a idade da aposentadoria compulsória do...

  • Revisaço - Direito Previdenciário - 1.208...

    Kertzman,Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi,Luana
    (9263171)

    Conforme:- LC 152, de 03/12/2015 – Aumentou a idade da aposentadoria compulsória do servidor público para 75 anos- Lei 13.202, de 08/12/2015 – Faz pequenas alterações na legislação de custeio- Lei 13.183, de 04/11/2015 – Altera as regras do fator...

  • Direito Previdenciário Esquematizado - 7ª Ed....

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; Marisa Ferreira Santos

    (2)

    (9739952)

    A autora Marisa Ferreira dos Santos traz um estudo completo do Direito Previdenciário. A obra em sua 7ª edição está de acordo com a Medida Provisória n. 767/2017 e o Código de Processo Civil vigente, e com apontamentos sobre a PEC n. 287/2016...

  • Edição antiga - Manual de Direito...

    De Goes,Hugo Medeiros
    (9419996)

    Esta obra trata do custeio da Seguridade Social e dos benefícios e serviços da Previdência Social. Por meio de teoria consistente e questões ao fim de cada capítulo, o livro apresenta todo o conteúdo cobrado em provas de Direito Previdenciário pelas...

  • Direito Previdenciário - Col. Sinopses Para...

    Amado, Frederico
    (9260890)

    Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de proteção ao emprego- Lei...

  • Direito Previdenciário Para Concursos...

    (10148330)

    O objetivo deste livro é traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreiraPúblicaPara auxiliar o candidato a testar seu aprendizado, esta...

  • Aposentadoria Especial - 5ª Ed. 2018

    Saliba, Tuffi Messias
    (10128855)

    O livro aborda os aspectos técnicos da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos para fins de caracterização do possível direito do benefício da aposentadoria especial, de acordo com normas pertinentes e as recentes alterações.

  • Analista e Técnico do INSS - Questões...

    Sanchez, Alessandro; Franco,Anderson C. Carvalho; Nery,Anderson Rico Moraes
    (8886379)

    Autores: Alyson Fidelis de Morais; Damares Pavione; Edmo Menini; Maria Lúcia Inouye Shintate; Paula Barbosa; Renato Afonso Cota Silva; Renato Barth Pires; Wagner Inácio; Walace JúniorElaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras...

  • Resumo de Direito Previdenciário - Série...

    Goes,Hugo
    (9250730)

    Redigidos em linguagem clara, didática e objetiva, os livros da Série Resumos são destinados a concurseiros, universitários, e profissionais que necessitem ter um primeiro contato com determinada disciplina, bem como consultar ou revisar seus pontos...

  • Edição antiga - Direito Previdenciário Para...

    Alencar, Hermes Arrais
    (9209490)

    O objetivo deste livro é traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreira pública:• Magistratura Federal;• Magistratura e Ministério...

  • Manual De Direito Previdenciário - Ideal Para...

    Leitão, André Studart; Meirinho, Augusto Grieco Sant'anna
    (10260463)

    Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas adjacentes, como os aspectos processuais e os crimes previdenciários.A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma...

  • Prática Processual Previdenciária -...

    Lazzari, João Batista; Kravchychyn, Gisele Lemos; Kravchychyn,Jefferson Luis
    (9421604)

    A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos...

  • Curso De Direito e Processo Previdenciário

    (10129919)

    Conforme:- Lei 13.606/2018 - altera a contribuição previdenciária rural;- Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 - impactos previdenciários da reforma trabalhista;- Lei 13.457/2017 - altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral;-...

  • Edição antiga - Manual de Direito...

    Leitão, André Studart; Meirinho, Augusto Grieco Sant'anna

    (2)

    (9280461)

    Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável...

  • Questões Comentadas De Direito Previdenciário...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi,Luana
    (9236790)

    Atualizado até 04/11/2015670 questões comentadasConforme:- Lei 13.183/2015 - Altera regras do fator previdenciário- Lei 13.146/20015 - Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.135/2015 - Minireforma da Previdência- Lei 13.134/2015 - Altera regras...

  • Manual De Direito Previdenciário

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    (10133832)

    Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.Procura-se...

  • Manual de Direito Previdenciário - Direito da...

    Neves, Gustavo Bregalda
    (4045864)

    O direito previdenciário é um dos principais ramos do conhecimento jurídico, merecendo o interesse de cidadãos comuns, profissionais, estudantes e concursandos. Para estes últimos, o “Manual de Direito Previdenciário”, de Gustavo Bregalda Neves, abre...

  • Direito Previdenciário -Série Provas &...

    Novakoski,Lilian

    (1)

    (9251238)

    a série 'Provas & Concursos' foi idealizada para que você potencialize seus estudos de forma efetiva e objetiva. Sabendo como a prática é importante para a preparação do candidato ao cargo público, a editora AlfaCon traz a melhor seleção de conteúdos...

  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Edição antiga - Manual de Direito...

    De Goes,Hugo Medeiros

    (7)

    (9246440)

    Esta obra trata do custeio da Seguridade Social e dos benefícios e serviços da Previdência Social. Por meio de teoria consistente e questões ao fim de cada capítulo, o livro apresenta todo o conteúdo cobrado em provas de Direito Previdenciário pelas...

  • Direito Previdenciário - Série Provas &...

    Tanaka,Eduardo
    (9233743)

    O estudo do direito previdenciário tem se tornado cada vez mais frequente para aqueles que labutam por uma vaga no serviço público. Tal fato se deve à importância que essa matéria ocupa no cotidiano dos servidores públicos dos mais diversos órgãos de...

  • Curso De Direito Previdenciário - 6ª Ed. -...

    Eduardo, Jeane Tavares Aragão; Eduardo, Italo Romano
    (2644446)

    Esta obra apresenta o Direito Previdenciário de forma clara, didática, sem rodeios. Os assuntos são abordados com tabelas e quadros comparativos. Ao final de cada capítulo, o leitor encontra diversas questões de concursos anteriores, tendo a...

  • Manual de Prática Processual Previdenciária

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (1434220)

    Este 'Manual de Prática Processual Previdenciária' tem o objetivo de auxiliar o professor do Direito, sobremaneira o advogado, a obter elementos norteadores em seu cotidiano profissional. Foram inseridas peças processuais previdenciárias que se...

  • Guia Prático da Previdência Social - 5ª Ed....

    Kertzman,Ivan; Martinez,Luciano
    (8188533)

    Trata-se de um guia que responde de forma clara as principais dúvidas relacionadas à Previdência Social. Com uma linguagem simples e objetiva, o livro, em 10 capítulos, aborda questões relacionadas aos regimes previdenciários existentes no Brasil,...

  • Direito Previdenciário – Col. Resumão Para...

    Chamon,Omar
    (7403860)

    O Resumão aborda os principais conceitos do Direito do trabalho.Relação de trabalho e de emprego, terceirização, contrato de trabalho, remuneração e salário, estabilidade e salário prescrição e decadência, direito coletivo e direito de greve são...

  • Comentários À Lei Nº 8.212/91 - Custeio da...

    Martins, Sergio Pinto

    (1)

    (4891654)

    A Lei n.º 8.212/91 teve muitas alterações. Há muitos artigos que não têm a redação original, que não são os mais importantes. Os principais artigos foram alterados muitas vezes. Analisar cada um dos 105 artigos da lei do custeio da seguridade social...

  • Curso de Processo Judicial Previdenciário -...

    Serau Junior,Marco Aurélio
    (7456229)

    Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a...

  • Dano Moral Previdenciário - Um Estudo Teórico...

    Vicente Agostinho,Theodoro; Salvador, Sérgio Henrique
    (9731737)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Vade Mecum Doutrina - Técnico e Analista Dos...

    Gonzaga,Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque,Nathaly
    (7952614)

    A obra Vade Mecum Doutrina – Técnico e Analista dos Tribunais foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para provas.O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo...

  • Legislação Previdenciária Anotada - 2ª Ed....

    Balera, Wagner
    (6498116)

    Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor...

  • Manual Prático Das Aposentadorias Serviços...

    Bruno Martins; Theodoro Agostinho
    (9395028)

    Toda modificação realizada no ordenamento jurídico leva a uma série de interpretações quanto a sua aplicação e nesse aspecto a Previdência dos Servidores Públicos constitui-se em fonte riquíssima, já que, quase que diariamente, surgem novas teses...

  • Curso de Especialização em Direito...

    Rocha,Daniel Machado da; Savaris,José Antonio
    (2609053)

    A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se...

  • Prática Previdenciária - 3ª Ed. 2017

    Martins, Sergio Pinto

    (1)

    (9539031)

    Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou Prática Previdenciária com o objetivo de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição...

  • Edição antiga - Guia de Prática...

    Lazzari, João Batista; Kravchychyn, Gisele Lemos; Pereira de Castro,Carlos Alberto
    (9357932)

    O Direito Previdenciário, como segmento de atuação profissional, tem crescido muito e exigido um aprimoramento cada vez maior das pessoas envolvidas em sua aplicação. Diante dessa realidade, os autores idealizaram esta obra com o objetivo de fornecer...

  • Comentários À Lei Nº 8.213/91 - Benefícios da...

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (4896483)

    Não obstante as dificuldades encontradas em explanar o assunto e a escassez de obras com essa análise serviram como desafio ao autor para elaborar mais este livro, que nasceu como fruto da sua experiência profissional tanto na área acadêmica quanto,...

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