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Direito Previdenciário

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  • Prática Processual Previdenciária -...

    Lazzari, João Batista; Kravchychyn, Gisele Lemos; Kravchychyn, Jefferson Luis
    (9421604)

    A obra apresenta as bases doutrinárias do RGPS e dos RPPS, além dos aspectos práticos das principais lides previdenciárias, trazendo subsídios no âmbito administrativo e judicial. A jurisprudência atualizada, os quadros-resumo dos benefícios e dos...

  • Manual de Direito Previdenciário - 20ª Ed....

    Lazzari, João Batista; Pereira de Castro, Carlos Alberto
    (9421608)

    Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o “Manual de Direito Previdenciário”...

  • Curso de Direito Previdenciário - 7ª Ed. 2014

    Vianna,João Ernesto Aragonés
    (7480126)

    Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma...

  • Direito Previdenciário Esquematizado - 7ª Ed....

    Marisa Ferreira Santos
    (9739952)

    A autora Marisa Ferreira dos Santos traz um estudo completo do Direito Previdenciário. A obra em sua 7ª edição está de acordo com a Medida Provisória n. 767/2017 e o Código de Processo Civil vigente, e com apontamentos sobre a PEC n. 287/2016...

  • Direito da Seguridade Social - 36ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9273811)

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies:...

  • Manual de Direito Previdenciário - Série...

    De Goes,Hugo Medeiros
    (9419996)

    Esta obra trata do custeio da Seguridade Social e dos benefícios e serviços da Previdência Social. Por meio de teoria consistente e questões ao fim de cada capítulo, o livro apresenta todo o conteúdo cobrado em provas de Direito Previdenciário pelas...

  • Cálculo de Benefícios Previdenciários -...

    Alencar,Hermes Arrais
    (9412881)

    Atualizada com as alterações verificadas na legislação previdenciária nos anos de 2015 e 2016, esta obra tem por objetivo ofertar ao leitor as principais observações e peculiaridades acerca das ações de revisão de benefício previdenciário, entre as...

    sob encomenda
  • Curso de Direito Previdenciário – Teoria,...

    Eduardo, Ítalo Romano; Eduardo, Jeane Tavares Aragão
    (9347666)

    O interesse pelo Direito Previdenciário cresce a cada dia. Embora muitas sejam as obras à disposição do estudante, poucas são aquelas que não se perdem em digressões históricas ou em discussões de teses que, embora muito importantes para o...

  • Manual de Direito Previdenciário - Ideal Para...

    Leitão, André Studart; Meirinho,Augusto Grieco Sant'anna
    (9280461)

    Este livro apresenta o conteúdo completo da disciplina, desde a análise constitucional da Seguridade Social até temas como os aspectos processuais e os crimes previdenciários. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável...

  • Curso de Direito Previdenciário - 7ª Ed. 2017

    Martinez, Wladimir Novaes
    (9430087)

    Este Curso de Direito Previdenciário é um completo estudo sobre a previdência social brasileira, com comentários a partir de sua legislação básica, regulamentar e complementar, em termos de financiamento de prestações.

  • Direito Previdenciário

    Lazzari, João Batista; Castro, Carlos Alberto P. De
    (9377703)

    Esta obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, desde as suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de...

  • Direito Previdenciário - Col. Sinopses...

    Santos, Marisa Ferreira dos
    (9346391)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Comentários À Lei de Benefícios da...

    Baltazar Jr, Jose P.; Rocha, Daniel Machado da
    (9428902)

    “Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema,...

  • Curso de Direito da Seguridade Social - 3ª...

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
    (9421476)

    A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social ao englobar a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho, os diversos Regimes...

  • Curso Prático De Direito Previdenciário - 14ª...

    Kertzman,Ivan
    (9260900)

    Inclui todos os pontos do Edital de 22.12.2015 do Concurso para o INSSConforme:- Portaria Interministerial MTPS/MF 1, de 08/01/2016, que altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social; - LC 152,...

  • Direito Previdenciário - Col. Sinopses Para...

    Amado, Frederico
    (9260890)

    Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de proteção ao emprego- Lei...

  • Guia de Prática Previdenciária e...

    Lazzari, João Batista; Kravchychyn, Gisele Lemos; CASTRO, Carlos Alberto Pereira de
    (9357932)

    O Direito Previdenciário, como segmento de atuação profissional, tem crescido muito e exigido um aprimoramento cada vez maior das pessoas envolvidas em sua aplicação. Diante dessa realidade, os autores idealizaram esta obra com o objetivo de fornecer...

  • Aposentadoria Por Idade do Trabalhador Rural

    Marques Garcia,Silvio
    (9225314)

    Este livro estuda a concessão do benefício de aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais como forma de inclusão social desses segurados nas políticas de seguridade social. A aposentadoria por idade é um benefício do Regime Geral de Previdência...

  • Direito da Seguridade Social - 35ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (8621534)

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies:...

  • Como Passar Em Concursos do INSS - Técnico e...

    Garcia,Wander
    (9247093)

    – 1.800 Questões de concursos do INSS, CESPE e correlatos– 13 Disciplinas Básicas e Específicas:Língua PortuguesaÉtica no Serviço PúblicoInformáticaDireito AdministrativoDireito ConstitucionalDireito PrevidenciárioDireito CivilDireito Processual...

  • Legislação Previdenciária - 22ª Ed. 2016

    Martins, Sergio Pinto
    (9353232)

    O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e...

  • Direito Previdenciário - Benefícios - 6ª Ed....

    Coelho,Fábio Alexandre; Coelho,Vinícius Alexandre; Assad,Luciana Maria
    (9650352)

    Esta obra coloca à disposição do leitor informações essenciais a respeito das diferentes prestações previdenciárias. Como ressaltado em outras edições, busca, sobretudo, conciliar a teoria com a prática. Sob o aspecto teórico merece destaque a...

  • 1001 Questoes Comentadas - INSS

    Equipe Alfacon; Alfacon
    (9051498)

    Esta obra tem como objetivo contribuir no processo de preparação para a prova do concurso do INSS para o cargo de Técnico do Seguro Social. Nesse sentido, a produção deste material surgiu em virtude da necessidade de auxiliar os candidatos que buscam...

  • Direito Previdenciário - Col. Elementos do...

    Vicente Agostinho, Theodoro; Henrique Salvador, Sérgio
    (9429517)

    A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;• Os autores e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;•...

  • Direito Previdenciário Para Concursos...

    Alencar, Hermes Arrais
    (9369593)

    O objetivo do livro é traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Previdenciário em provas para ingresso na carreira Pública. Para auxiliar o candidato a testar seu aprendizado, esta...

  • Revisaço - Direito Previdenciário - 1.208...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi, Luana
    (9263171)

    Conforme:- LC 152, de 03/12/2015 – Aumentou a idade da aposentadoria compulsória do servidor público para 75 anos- Lei 13.202, de 08/12/2015 – Faz pequenas alterações na legislação de custeio- Lei 13.183, de 04/11/2015 – Altera as regras do fator...

  • Revisão de Benefícios e Cálculos...

    Claudini,Andrea
    (8874942)

    O motor que impulsionou a confecção da presente obra é certamente a paixão que Andréa Claudini nutre pelo Direito Previdenciário, a começar pela história e a evolução deste, chegando a todas as implicações decorrentes das constantes, e nem sempre...

  • Direito da Seguridade Social - Col....

    Martins, Sergio Pinto
    (9362766)

    A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas...

  • Habilitação e Reabilitação Profissional -...

    Alves, Hélio Gustavo
    (9349422)

    “Helio Gustavo Alves mostra a importância desse serviço, apresenta as suas características básicas, os fundamentos legais, acosta-se a melhor doutrina e, na essência, posiciona-se no sentido de que essa é uma (enorme) responsabilidade do Estado, in...

  • Manual de Prática Processual Previdenciária

    Weintraub,Arthur Bragança de Vasconcellos
    (1434220)

    Este 'Manual de Prática Processual Previdenciária' tem o objetivo de auxiliar o professor do Direito, sobremaneira o advogado, a obter elementos norteadores em seu cotidiano profissional. Foram inseridas peças processuais previdenciárias que se...

  • Aposentadoria Especial - 8ª Ed. 2016

    Martinez, Wladimir Novaes
    (9401399)

    Juntamente com o “Aposentadoria Especial em 920 Perguntas e Respostas”, na 5ª edição, este Aposentadoria Especial é o mais complexo ensaio sobre o benefício dos trabalhadores da iniciativa privada que se expõem aos agentes nocivos físicos, químicos,...

  • Direito Previdenciário - Col. Tribunais E MPU...

    Menezes, Adriana
    (9259305)

    Atualizada até 18/12/2016Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de...

  • Revisão de Benefícios Previdenciários - CD...

    Farinelli,Alexsandro Menezes
    (7587253)

    Um dos assuntos mais interessantes do direito previdenciário é justamente a revisão de benefícios. Esta área de trabalho permite ao advogado ingressar com até mesmo vários processos para um único cliente, e devemos destacar principalmente a...

  • Direito Previdenciário - Col. Elementos do...

    Vicente Agostinho,Theodoro; Henrique Salvador, Sérgio
    (7912950)

    Direito Previdenciário - Coleção Elementos do DireitoPrepare-se para concursosEstude os temas mais exigidos da matériaLeitura prática - Textos objetivos e abordagem atualizadaQuadros e destaques ára facilitar a fixação e o aprendizadoEstrutura...

  • Benefícios Previdenciários

    Decomain,Pedro Roberto; Filho,José Enéas Kovalczuk
    (7442159)

    A prática é fundamental para o exercício da teoria, é nela que as hipóteses empíricas são vivenciada, testada e adequada, essa talvez seja a maior contribuição desta obra. Os autores são experientes previdencialistas. Pedro Roberto Decomain é...

  • Prática Previdenciária - A Defesa do Inss em...

    Studart,André
    (2581848)

    'A doutrina da previdenciária, por longa data, ficou restrita a esparsas publicações em solo pátrio. Não que as obras publicadas carecessem de conteúdo, mas o número de publicações sempre foi bastante reduzido. Nos últimos anos, felizmente, os...

  • Direito Previdenciário - 16ª Ed. 2015

    Tavares,Marcelo Leonardo
    (9187163)

    Totalmente revista e atualizada, “Direito Previdenciário”, elaborada pelo doutor em Direito Público, especialista em Direito Previdenciário e juiz federal, Marcelo Leonardo Tavares, chega à 16ª edição, trazendo alterações introduzidas na legislação...

  • Dano Moral Previdenciário - Um Estudo Teórico...

    Henrique Salvador, Sérgio
    (9731737)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Curso de Direito da Saúde

    Mendes,Karyna Rocha
    (5500079)

    Obra essencial para o entendimento das complexas leis que atendem à tutela da proteção da saúde pública e privada, o Curso de direito da saúde apresenta-se aqui, em caráter jurídico do século XXI. “Defendemos a autonomia desse ramo da ciência...

    sob encomenda
  • Manual de Direito Previdenciário - Direito da...

    Neves,Gustavo Bregalda
    (4045864)

    O direito previdenciário é um dos principais ramos do conhecimento jurídico, merecendo o interesse de cidadãos comuns, profissionais, estudantes e concursandos. Para estes últimos, o “Manual de Direito Previdenciário”, de Gustavo Bregalda Neves, abre...

  • Direito Previdenciário - Série Concurso...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder
    (9314545)

    Fruto do trabalho de professores especializados, com profundo conhecimento na preparação de novos profissionais para as carreiras jurídicas, a obra aborda a temática previdenciária com amplitude e simplicidade.Com linguagem voltada para estudantes de...

  • Resumo de Direito Previdenciário - Série...

    Goes,Hugo
    (9250730)

    Redigidos em linguagem clara, didática e objetiva, os livros da Série Resumos são destinados a concurseiros, universitários, e profissionais que necessitem ter um primeiro contato com determinada disciplina, bem como consultar ou revisar seus pontos...

  • Benefícios Previdenciários Das Pessoas Com...

    Martinez,Wladimir Novaes
    (9055615)

    Este é o primeiro livro publicado no Brasil sobre os direitos da pessoa com deficiência no Regime Geral de Previdência Social; são duas novas prestações da Previdência Social brasileira.

  • Comentários À Lei Nº 8.212/91 - Custeio da...

    Martins,Sergio Pinto
    (4891654)

    A Lei n.º 8.212/91 teve muitas alterações. Há muitos artigos que não têm a redação original, que não são os mais importantes. Os principais artigos foram alterados muitas vezes. Analisar cada um dos 105 artigos da lei do custeio da seguridade social...

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