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Direito

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  • Vade Mecum Tradicional - 25ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (56)

    (9966017)

    Vade Mecum Saraiva é a maior referência e líder de mercado em livros de direito do Brasil. O Vade Mecum 2018 mais confiável do mercado vem, nesta edição, ampliado e reformulado. Com acréscimo de mais de 120 leis e decretos, oferece aos estudantes e...

  • Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura - 19ª...

    Editora Saraiva

    (8)

    (10047187)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura...

  • OAB Esquematizado - Volume Único - 1ª Fase -...

    Lenza,Pedro; Lenza,Pedro

    (8)

    (9969932)

    Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que costuma deixar os estudantes assustados e à procura...

  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (4)

    (9920857)

    O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões...

  • Manual da Compra e Venda - 3ª Ed. 2018

    Teixeira,Tarcisio
    (10262250)

    Desde a criação da moeda (“dinheiro”) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras...

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  • Manual De Direito Civil

    Tartuce,Flávio

    (2)

    (9925129)

    Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de...

  • Vade Mecum OAB Saraiva -15ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (3)

    (10114099)

    Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

  • Polícia Federal - 2 Em 1 - Agente e Escrivão...

    Alfacon, Equipe
    (10264529)

    O concurso mais esperado dentre as Carreiras Policiais está com o edital aberto. A Polícia Federal é um dos órgãos mais procurados para ingresso no serviço público. Isso é devido a dois principais atrativos. Um deles é a remuneração, que é de R$...

    pré-venda
  • Legislação Penal Especial Para Concursos

    Branco, Emerson Castelo
    (10264656)

    A elaboração teve como principal propósito concursos, na medida em que abrange as leis penais pertinentes ao conteúdo programático utilizado para o ingresso nessa carreira. Não obstante, sua leitura é indicada para todos os concursos que exigem...

    pré-venda
  • A Boa-Fé No Direito Privado - 2ª Ed. 2018

    Judith Martins-Costa
    (10259804)

    A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra 'A boa-fé no Direito Privado'. A nova edição buscou estabelecer com precisão os contornos e critérios para a aplicação do instituto da boa-fé nas diferentes modalidades da relação...

  • Cláusula De Eleição De Foro Estrangeiro -...

    Milena Cecilia dos Santos Arbizu
    (10259757)

    A possibilidade de afastamento da jurisdição brasileira por meio de eleição de foro estrangeiro tem sido objeto de constante discussão na doutrina e jurisprudência, eis que até o advento do novo CPC, a legislação brasileira não possuía disposição...

  • Direito Das Obrigações – Vol. I

    Leitão, Luís Manuel Teles De Menezes
    (10259811)

    Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas...

  • Legalidade, Eficácia E Implicações...

    Paolla Ouriques
    (10259756)

    O Direito, enquanto reflexo econômico e social, deve fornecer meios para antever e solucionar problemas, detendo, também, caráter preventivo.Assim, considerando que no Brasil quase 90% das empresas são familiares, sendo que estas possuem demandas...

  • Contratos Eletrônicos - Formação E Validade -...

    Rodrigo Fernandes Rebouças
    (10259755)

    A 2ª edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema, tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos decorrente do estudo dos denominados smart contracts além das criptomoedas e o...

  • Pacto Dos Namorados

    Silva, Leonardo Amaral Pinheiro da
    (10259785)

    A finalidade do pacto – ou contrato – de namoro em muito se parece com a do nupcial: visa proteger, patrimonialmente, na esfera das uniões não-matrimonializadas, à parte contraente que melhores condições têm, em caso de eventual ruptura, daquela...

  • Direito Penal do Trabalho - 6ª Ed. 2018

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (10262249)

    Apresentamos a 6ª edição da obra 'Direito Penal do Trabalho' de Ricardo Andreucci. A obra aborda todos os tópicos da disciplina de Direito Penal requeridos nos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, seguindo especificamente o edital do...

    pré-venda
  • Direito Constitucional Esquematizado - 22ª...

    Lenza, Pedro
    (10262254)

    Chegamos à 22ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais,...

    pré-venda
  • Vade Mecum Saraiva Compacto - Espiral - 19ª...

    Editora Saraiva

    (4)

    (10053334)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura...

  • Direito Processual Civil Esquematizado - 9ª...

    Lenza, Pedro; Gonçalves,Marcus Vinicius Rios; Lenza,Pedro

    (1)

    (10000601)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição. A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

  • Direito Administrativo Descomplicado - 26ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (10109600)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita amesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Civil Brasileiro - Parte Geral -...

    Carlos Roberto Gonçalves

    (1)

    (9942089)

    Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, idealizada à luz do Código Civil, norteado por uma concepção de Direito que evolui no tempo e que contempla a dinâmica da realidade social que vivemos. Redigida com linguagem objetiva e de fácil...

  • Manual De Direito Civil - Vol. Único - 2ª Ed....

    Gagliano, Pablo Stolze; Filho,Rodolfo Pamplona
    (10078517)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

  • Manual De Direito Processual Civil

    (10259806)

    É com grande satisfação que a editora Saraivajur apresenta a obra “Manual de Direito Processual Civil” de Rennan Thamay. Em um único volume a obra sistematiza todo o processo civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre muitos dos...

    pré-venda
  • Tutela Provisória No CPC - Dos 20 Anos De...

    Sergio Pinto Martins
    (10259802)

    A enorme acolhida da comunidade jurídica à 1ª edição do livro Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015 superou todas as expectativas da Editora, dos Coordenadores e Autores, incentivando os...

  • Lei De Resíduos Sólidos E Regulamento

    Jair Lot Vieira
    (10260352)

    Lei de Resíduos Sólidos e Regulamento – Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Inclui:...

  • A Responsabilidade Civil Pela Violação À...

    Gilberto Fachetti Silvestre
    (10253933)

    A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um...

    pré-venda
  • Introdução Ao Direito

    António Garcia Pereira, David Falcão
    (10254052)

    A Introdução ao Direito corresponde às lições desta disciplina nas licenciaturas de Economia, Gestão e Finanças do ISEG, Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. O texto pretende corresponder à sensibilização de não...

    pré-venda
  • Da Boa Fé No Direito Civil - 7ª Ed. 2018

    António Menezes Cordeiro
    (10254050)

    Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ I - Parte Histórica-Crítica: A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo;Da Escola Histórica à Situação Actual /II - Parte Institucional: A Boa Fé...

    pré-venda
  • Gestão Condominial Eficiente

    Gomes,Daniele Oliveira Barletta; Gomes,Fábio Barletta
    (10240322)

    Gestão Condominial Eficiente é um livro destinado aos síndicos, condôminos, administradores, advogados, estudantes de direito, e a todos aqueles que se interessam pelo dia a dia nos condomínios edilícios. Nessa obra, os Autores trabalham a gestão...

  • O Acesso A Justiça E A Legitimidade Sensível

    Cunha,Danilo Fontenele Sampaio
    (10240324)

    No livro O Sentido do Direito e O Sentimento do Justo foram desenvolvidas propostas sobre a compreensão transdiciplinar do Direito e da Justiça, na busca de sentido humanista de um Direito sensível.Foi sugerido, na ocasião, o retorno prático a um...

  • Teorias Da Conduta No Direito Penal

    Prado, Rodrigo Murad do
    (10259783)

    O livro faz uma imersão na teoria do crime, principalmente com o enfoque na conduta praticada pelo agente onde, cada elemento, ou característica, que integra a teoria do crime é estudado de forma didática e aprofundada, permitindo que o leitor tenha...

  • Tutela Penal Do Meio Ambiente

    Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves De; Custódio, Maraluce M; Paula, Maurício Lopes de
    (10259782)

    Os artigos que compõe a presente obra trataram de aspectos específicos da tutela penal do meio ambiente. Não se encontra, com facilidade, estudos tão profundos que tratam de questões tão específicas. Os estudiosos do direito penal e ambiental têm,...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet,Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

    pré-venda
  • Regime Jurídico do Ministério Público - 9ª...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (10259801)

    Segundo o art. 127, caput, da Constituição Federal de 1988, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e...

  • A Proteção Dos Dados Pessoais No Brasil

    Sauaia, Hugo Moreira Lima
    (10259784)

    A crise na proteção dos dados pessoais não é mais novidade no mundo contemporâneo, e do mesmo modo a relevância do problema. Corporações exploram sua utilidade, e governos atuam de forma a agregar o máximo de conhecimento. No Brasil ainda se encontra...

  • Constitucionalismo E Poder Doméstico

    Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
    (10259786)

    As relações de poder domésticas, desde a oikonomia aristotélica, foram artificialmente naturalizadas e inseridas no pensamento dos autores contratualistas. Consequentemente, inspiraram as concepções jurídicas dos mais básicos institutos jurídicos e a...

  • Interesses Difusos E Coletivos - Vol. 2

    Masson,Cleber; Andrade,Adriano; Machado,Rafael; Andrade,Landolfo; Lino,Gabriel; Ribeiro,Lauro
    (10109815)

    A obra conta com excepcional aceitação entre os operadores do direito, os estudantes universitários, bem como entre aqueles que enfrentam o desafio da aprovação em concursos públicos. Depois de reiterados pedidos e de muito incentivo por parte do...

  • Planejamento Tributário Aplicado Aos...

    Dayane de Almeida Araujo
    (10259759)

    O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório compromete todo o patrimônio da família. Esta...

  • Direito Civil Esquematizado - Vol. 1 - 8ª Ed....

    Gonçalves, Carlos Roberto; Lenza, Pedro; Lenza,Pedro

    (2)

    (9983390)

    'A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. O volume 1 é dedicado à parte geral, às obrigações e à parte geral dos contratos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas e quadros, para...

  • Vade Mecum Saraiva – Civil e Empresarial

    Valentin Carrion
    (10105034)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • O ICMS E A Tributação Do Download De...

    Thiago Abiatar Lopes Amaral
    (10259758)

    Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil.A presente...

  • Direito Económico

    Moncada,Luiz Cabral de
    (10259813)

    Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na...

  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti
    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

  • Código Civil Comentado - Doutrina E...

    Peluso,Cezar
    (10126360)

    Código Civil Comentado - Doutrina E Jurisprudência - 12ª Ed. 2018

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