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Direito

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  • Vade Mecum Tradicional - 25ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (53)

    (9966017)

    Vade Mecum Saraiva é a maior referência e líder de mercado em livros de direito do Brasil. O Vade Mecum 2018 mais confiável do mercado vem, nesta edição, ampliado e reformulado. Com acréscimo de mais de 120 leis e decretos, oferece aos estudantes e...

  • Vade Mecum Saraiva Compacto - Brochura - 19ª...

    Editora Saraiva

    (5)

    (10047187)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura...

  • OAB Esquematizado - Volume Único - 1ª Fase -...

    Lenza,Pedro; Lenza,Pedro

    (8)

    (9969932)

    Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que costuma deixar os estudantes assustados e à procura...

  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (4)

    (9920857)

    O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões...

  • Direito Constitucional Esquematizado - 21ª...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro

    (8)

    (9736157)

    Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF....

  • Manual De Direito Civil

    Tartuce,Flávio

    (2)

    (9925129)

    Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de...

  • Vade Mecum OAB Saraiva -15ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (2)

    (10114099)

    Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar...

  • Cláusula De Eleição De Foro Estrangeiro -...

    Milena Cecilia dos Santos Arbizu
    (10259757)

    A possibilidade de afastamento da jurisdição brasileira por meio de eleição de foro estrangeiro tem sido objeto de constante discussão na doutrina e jurisprudência, eis que até o advento do novo CPC, a legislação brasileira não possuía disposição...

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  • A Responsabilidade Civil Pela Violação À...

    Gilberto Fachetti Silvestre
    (10253933)

    A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um...

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  • Direito Das Obrigações – Vol. I

    Leitão, Luís Manuel Teles De Menezes
    (10259811)

    Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas...

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  • Legalidade, Eficácia E Implicações...

    Paolla Ouriques
    (10259756)

    O Direito, enquanto reflexo econômico e social, deve fornecer meios para antever e solucionar problemas, detendo, também, caráter preventivo.Assim, considerando que no Brasil quase 90% das empresas são familiares, sendo que estas possuem demandas...

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  • Introdução Ao Direito

    António Garcia Pereira, David Falcão
    (10254052)

    A Introdução ao Direito corresponde às lições desta disciplina nas licenciaturas de Economia, Gestão e Finanças do ISEG, Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. O texto pretende corresponder à sensibilização de não...

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  • Da Boa Fé No Direito Civil - 7ª Ed. 2018

    António Menezes Cordeiro
    (10254050)

    Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/ I - Parte Histórica-Crítica: A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo;Da Escola Histórica à Situação Actual /II - Parte Institucional: A Boa Fé...

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  • Contratos Eletrônicos - Formação E Validade -...

    Rodrigo Fernandes Rebouças
    (10259755)

    A 2ª edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução do tema, tendo sido atualizada quanto aos seus dados e informações, além dos acréscimos decorrente do estudo dos denominados smart contracts além das criptomoedas e o...

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  • Esquemas & Sistemas - Direito Penal - Partes...

    (10260390)

    A Coleção Esquemas & Sistemas tem por finalidade proporcionar ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, além de textos explicativos com o...

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  • Vade Mecum Saraiva Compacto - Espiral - 19ª...

    Editora Saraiva

    (4)

    (10053334)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas versões brochura...

  • Direito Processual Civil Esquematizado - 9ª...

    Lenza, Pedro; Gonçalves, Marcus Vinicius Rios; Lenza,Pedro

    (1)

    (10000601)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição. A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

  • Direito Administrativo Descomplicado - 26ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (1)

    (10109600)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita amesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Civil Brasileiro - Parte Geral -...

    Carlos Roberto Gonçalves

    (1)

    (9942089)

    Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, idealizada à luz do Código Civil, norteado por uma concepção de Direito que evolui no tempo e que contempla a dinâmica da realidade social que vivemos. Redigida com linguagem objetiva e de fácil...

  • Manual De Direito Civil - Vol. Único - 2ª Ed....

    Gagliano, Pablo Stolze; Filho, Rodolfo Pamplona
    (10078517)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

  • Manual De Direito Processual Civil

    Rennan Thamay Krueger
    (10259806)

    É com grande satisfação que a editora Saraivajur apresenta a obra “Manual de Direito Processual Civil” de Rennan Thamay. Em um único volume a obra sistematiza todo o processo civil, em linguagem simples e didática, com reflexão sobre muitos dos...

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  • A Parcialidade Positiva Do Juiz

    Artur César de Souza
    (10253931)

    A obra procura dar uma nova leitura sobre o princípio da imparcialidade do juiz, especialmente nos países em que haja uma grande diferença social, cultural, econômica e racial entre as partes que participam de uma relação jurídica processual. Procura...

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  • Gestão Condominial Eficiente

    Gomes,Daniele Oliveira Barletta; Gomes,Fábio Barletta
    (10240322)

    Gestão Condominial Eficiente é um livro destinado aos síndicos, condôminos, administradores, advogados, estudantes de direito, e a todos aqueles que se interessam pelo dia a dia nos condomínios edilícios. Nessa obra, os Autores trabalham a gestão...

  • O Acesso A Justiça E A Legitimidade Sensível

    Cunha,Danilo Fontenele Sampaio
    (10240324)

    No livro O Sentido do Direito e O Sentimento do Justo foram desenvolvidas propostas sobre a compreensão transdiciplinar do Direito e da Justiça, na busca de sentido humanista de um Direito sensível.Foi sugerido, na ocasião, o retorno prático a um...

  • Causalidade Complexa E Prova Penal

    Paulo Sousa Mendes
    (10254056)

    A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e...

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  • O Arguido Como Meio De Prova Contra Si Mesmo...

    Sandra Oliveira e Silva
    (10254051)

    A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os...

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  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Sarlet, Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho, José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

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  • Neoconstitucionalismo E Neoprocessualismo -...

    Eduardo Cambi
    (10253932)

    Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do...

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  • Interesses Difusos E Coletivos - Vol. 2

    Masson,Cleber; Andrade,Adriano; Machado,Rafael; Andrade,Landolfo; Lino,Gabriel; Ribeiro,Lauro
    (10109815)

    A obra conta com excepcional aceitação entre os operadores do direito, os estudantes universitários, bem como entre aqueles que enfrentam o desafio da aprovação em concursos públicos. Depois de reiterados pedidos e de muito incentivo por parte do...

  • Planejamento Tributário Aplicado Aos...

    Dayane de Almeida Araujo
    (10259759)

    O provérbio “pai rico, filho nobre, neto pobre” retrata a importância da elaboração de um adequado e eficaz planejamento sucessório. Não são raros os casos em que a falta de um planejamento sucessório compromete todo o patrimônio da família. Esta...

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  • Teoria Da Decisão Tributária

    (10253934)

    A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte...

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  • Direito Civil Esquematizado - Vol. 1 - 8ª Ed....

    Gonçalves, Carlos Roberto; Lenza, Pedro; Lenza,Pedro

    (2)

    (9983390)

    'A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. O volume 1 é dedicado à parte geral, às obrigações e à parte geral dos contratos. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas e quadros, para...

  • Vade Mecum Saraiva – Civil e Empresarial

    Valentin Carrion
    (10105034)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • O ICMS E A Tributação Do Download De...

    Thiago Abiatar Lopes Amaral
    (10259758)

    Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil.A presente...

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  • Direito Económico

    Moncada,Luiz Cabral de
    (10259813)

    Texto referência no âmbito do ensino do direito económico, com uma estrutura sólida e de fácil compreensão, e que passa pelas principais matérias: noção, características, autonomia, fontes, intervenção direta e intervenção indireta do Estado na...

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  • Curso Didático De Direito Processual Civil -...

    Elpídio Donizetti
    (10000360)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É comesse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

  • Código Civil Comentado - Doutrina E...

    Peluso,Cezar
    (10126360)

    Código Civil Comentado - Doutrina E Jurisprudência - 12ª Ed. 2018

  • Legislação Saraiva De Bolso - CLT...

    Editora Saraiva
    (10124726)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 50ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição...

  • Vade Mecum Saraiva – Penal - 2ª Ed. 2018

    Editora Saraiva
    (10105030)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Direito Civil Brasileiro - Contratos...

    Carlos Roberto Gonçalves
    (9942090)

    Neste volume 3 (Contratos e Atos Unilaterais), Carlos Roberto Gonçalves lança novas luzes sobre o estudo do direito privado enfatizando as nuances inseridas no direito contemporâneo a reger os contratos entre os particulares. Visando esclarecer o...

  • Teoria Geral Do Estado E Ciência Política

    Paulo Ferreira da Cunha
    (10259805)

    O autor elucida fenômenos do Poder, da Política e do Estado, sempre com fundamentação nas doutrinas clássicas e atenta às inovações mais recentes, a partir de sua experiência na docência na Faculdade de Direito do Porto - Portugal. Uma obra para quem...

    pré-venda
  • Direito Civil – Parte Geral - Col. Sinopses...

    Carlos Roberto Gonçalves
    (10063605)

    Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos. No volume 1, o autor trata da Parte Geral...

  • Manual De Direito Administrativo - 8ª Ed....

    ALEXANDRE MAZZA

    (2)

    (9966036)

    Extremamente didático, o “Manual de Direito Administrativo” apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina, b) legislação, c) jurisprudência, e d) sua incidência no Exame da Ordem e em...

  • Direito Processual Penal - 2ª Ed. 2018

    Antunes, Maria João
    (10259812)

    Além de incidir sobre matérias que introduzem o direito processual penal, o texto versa sobre a aplicação do direito processual penal, os sujeitos e os participantes processuais, as diversas fases do processo penal comum, os diferentes meios...

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