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Direito

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza, Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF...

    Mario Elesbão
    (9729759)

    O Regimento Interno da Camara Legislativa do DF Comentado e uma obra objetiva, didatica, sem, entretanto, descurar do necessario rigor tecnico e da profundidade necessaria a preparar, em alto nivel, candidatos a um cargo a ser disputado em um...

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    Lei Complementar 840/2011 em Exercicios

    Scatolino, Gustavo
    (8267107)

    Até a edição da LC 840/2011, os direitos e os deveres dos servidores do Distrito Federal eram regidos pela Lei 8.112/1990, editada pela União, até que fosse aprovado, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, o regime jurídico único dos servidores...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

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    Código Penal Comentado

    ROGÉRIO GRECO
    (9420871)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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    Novo CPC e o Processo do Trabalho

    Gourlart, Rodrigo Fortunato; Dallegrave Neto, José Affonso
    (9342434)

    Este livro conta com a contribuição de renomados processualistas sobre a influência do Novo CPC no Processo do Trabalho. Assuntos contemporâneos foram cuidadosamente selecionados, conjugando uma incursão minuciosa nas primeiras impressões sobre o...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO -...

    Barroso,Luís Roberto
    (3043148)

    Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação constitucional. Para facilitar a compreensão do tema, a exposição é dividida em três partes: a determinação da norma aplicável, em que se estuda o...

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    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
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    Improbidade administrativa

    Garcia, Emerson; Alves,rogério Pacheco
    (8281237)

    O administrador público não é o senhor dos bens que administra. Nos limites do Estado Democrático de Direito, cabe-lhe somente praticar os atos de gestão que beneficiem o verdadeiro titular: o povo. Diante da ausência de distinção clara entre público...

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    Manual do Advogado - Advocacia Prática (Civil...

    Luz, Valdemar P. Da
    (8098776)

    A presente obra, agora em 26ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exemplares.?Aborda com percuciência e objetividade...

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    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E...

    (9439133)

    Os temas tratados neste livro são frutos de minha experiência como membro de comissão de processo e, ainda, de profunda reflexão sobre o Direito Administrativo Disciplinar Brasileiro e Estrangeiro. Realizamos uma seleção de temas os quais são...

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    Perfil Profissiográfico (PPP), Laudo Técnico...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9719299)

    Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente a assuntos pertinentes ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ao...

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    10 anos da lei de PPP 20 anos da lei de...

    (9357393)

    O presente livro é uma compilação de estudos escritos, sobretudo, ao longo dos últimos cinco anos sobre a Lei Federal nº 8.987/95 ('Lei Geral de Concessões') e sobre a Lei Federal 11.079/04 ('Lei de PPP'), mas suas raízes estão fincadas nas...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    SINOPSES JURÍDICAS VOLUME 7 - DIREITO PENAL

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9343379)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    NOÇÕES GERAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

    Tiago Machado Burtet
    (3650729)

    Qualquer profissional que trabalha no ramo imobiliário deve estar por dentro da legislação vigente, para que não ocorram problemas durante as negociações. Noções Gerais do Direito Imobiliário é indispensável para quem deseja desenvolver melhor uma...

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    Curso de Perícia Grafotécnica

    Ricardo Bellido
    (9238675)

    Destinado a operadores de Direito e quaisquer profissionais que tenham interesse em conhecer e estudar fraudes grafotecnicas, o Curso de Perícia Grafotecnica contem todas as informações sobre o tema abordado, de forma clara e de simples entendimento,...

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    CLT-LTR - 2017

    Martins, Melchíades Rodrigues; Costa, Manoel Casimiro; Filho, Armando Casimiro Costa
    (9428702)

    ESTE VOLUME CONTÉM - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de...

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    Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol...

    ROGÉRIO GRECO
    (9418670)

    A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.Os volumes estão divididos da...

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    Psicologia Jurídica

    Mangini, Rosana Cathya Ragazzoni; JOSÉ OSMIR FIORELLI
    (9740267)

    Na Psicologia Jurídica, encontramos profícua convergência entre saberes do Direito e da Psicologia. Nela, estudamos os conteúdos psíquicos moduladores dos comportamentos das pessoas em situações de conflito e de tensão emocional, que ultrapassam,...

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    Manual dos Juizados Especiais Cíveis...

    Rocha, Felippe Borring
    (9740048)

    Esta obra, prefaciada desde a 7ª edição pelo Prof. Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte cível da Lei 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil...

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    Direito Processual Penal

    Rangel, Paulo
    (9740108)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

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    Série IDP - Um diálogo entre poesia e direito...

    Häberle, Peter
    (9739434)

    Série IDP - Um diálogo entre poesia e direito constitucional (Peter Häberle)

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    Manual de Direito do Trabalho

    Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Neto, Francisco Ferreira Jorge
    (9740265)

    O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos professores em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram...

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    Manual de Redação de Contratos Sociais -...

    Mamede, Gladston; Mamede, Eduarda Cotta
    (9740050)

    Enfim, o segredo dos grandes escritórios foi revelado! Agora, advogados, contadores, administradores de empresas e consultores têm à sua disposição uma poderosa ferramenta, antes restrita a poucos. Redigir ou reformar contratos sociais, estatutos e...

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    Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações

    Nader, Paulo
    (9273333)

    Em seu Curso de Direito Civil, Paulo Nader conseguiu reunir, neste volume sobre Obrigações, as qualidades do Jurista e o método do Professor. O Autor não se contentou em manter-se nos limites de nossa recente codificação, estendendo-se ao Direito...

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    Prescrição e Decadência

    Rizzardo, Arnaldo; RIZZARDO Filho, Arnaldo; RIZZARDO, Carine Ardissone
    (9740049)

    A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência em relação a importantes ramos do Direito em geral, como Direito Civil, Tributário, Administrativo, Previdenciário e Trabalhista. Entre as várias...

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    The Law of Treaties

    MAZZUOLI, Valério de Oliveira
    (9273338)

    The extraordinary growth in the number of international treaties concluded in recent decades has awakened the interest in the study of the Law of Treaties throughout the world. Nevertheless, many of the works that have been recently published do not...

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    Comentários ao Código de Processo Civil Vol....

    Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
    (9739409)

    Comentários ao Código de Processo Civil Vol. II Das Partes e dos Procuradores

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    Manual de Direitos do Consumidor

    Filomeno, José Geraldo Brito
    (9740084)

    O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo. Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposição do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses.A...

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    Cuidado e Afetividade - Projeto...

    Guilherme de Oliveira; ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO; Pereira, Tânia da Silva
    (9740051)

    Esta obra é fruto do prosseguimento de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005, quando, de um encontro com o Professor Guilherme de Oliveira, da Universidade de Coimbra, nasceu a proposta de um debate sobre o cuidado no âmbito do Direito....

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    O mago das mentiras

    Diana B. Henriques
    (9739382)

    A história da maior fraude financeira de todos os tempos. Livro que inspirou o filme estrelado por Robert De Niro e Michelle Pfeiffer. Por volta de 1992, Bernard Madoff, fundador e presidente de uma das sociedades de investimento mais importantes de...

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    Embargos de Terceiro

    DONALDO ARMELIN
    (9739441)

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    Camara dos Deputados - Exercicios

    Santos, Luiz Claudio Alves dos
    (9739402)

    EXERCITAR E PROCURAR ADQUIRIR FORCA, AGILIDADE, PERICIA, POR MEIO DE EXERCICIOS OU ESTUDO. Dicionario Michaellis, 1998 A organizac?o tematica de aproximadamente 1.300 itens na forma de quest?es de certo ou errado (estilo Cespe) e multipla escolha...

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