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Direito

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    O Dono do Morro

    Misha Glenny
    (9348738)

    A história do líder do tráfico de drogas da Rocinha contada a partir de um intenso trabalho jornalístico.O Dono do Morro é a história impressionante de um homem comum forçado a tomar uma decisão que transformaria sua vida. Como Antonio Francisco...

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

    Bitencourt,Cezar Roberto
    (9520570)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

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    REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS:...

    Lopes,Carlos Alberto; De Castro Ramos Mello,Carlos Marcelo; NATÁLIA KARALKOVAS
    (5238946)

    É UM LIVRO ONDE ABORDA OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE ASSOCIAÇÃO, FUNDAÇÃO OU MATRÍCULA DE PERIÓDICOS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS. SERVE COMO MANUAL PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E DE CONTADORES.

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

    Grátis
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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim, Fábio Zambitte; Campos, Carlos Alexandre De Azevedo; Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9864413)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    eSocial: fundamentos, legislação, perguntas...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9863476)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O eSocial é um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Esse instrumento tem por objetivo unificar a prestação das informações referentes...

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    Código Penal Comentado

    ROGÉRIO GRECO
    (9420871)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

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    Estudos de Federalismo e Guerra Fiscal:...

    Ibrahim, Fábio Zambitte; Campos, Carlos Alexandre De Azevedo; Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9864415)

    A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de...

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    O Pensamento de Robert Alexy como Sistema

    Cl??udia Toledo
    (9866354)

    Este livro ?? resultado de uma colet??nea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy. Nele se encontram reunidos artigos do pr??prio Alexy e de 10 professores representantes do seu pensamento. A obra estrutura-se conforme...

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    Divórcio, Extinção de União Estável e...

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9866376)

    O grande m??rito deste livro ?? que ele n??o ?? uma repeti????o de doutrina, uma varia????o sobre o que j?? foi dito, uma reprodu????o do sabido e do ressabido. Esta obra ?? de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova...

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    Iniciativa popular de PEC

    Dante Silva Tomaz
    (9863399)

    O livro é a publicação, na íntegra, da monografia apresentada no âmbito do curso de Direito da UFRJ, no ano de 2014, sobre a análise do instituto da iniciativa popular em emendas à Constituição, tanto no Brasil quanto em países estrangeiros, bem como...

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    Estudos de direito latino americano - Volume...

    Ana Silvia Marcatto Begalli; Gabriela Soares Balestero
    (9864380)

    “Para finalizar este prefácio, lembrei-me de uma sentença contida na obra Corpus iuris civiles do jurisconsulto romano Eneo Domitius Ulpianus (150-223), que declarou o seguinte: Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus, ou seja, “onde está o...

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    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO - PARTE ESPECIAL

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9522920)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO - PARTE ESPECIAL

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    Medicina Legal e Criminalística 2ª Edição

    Costa Filho, Paulo Enio Garcia da
    (9097305)

    Medicina Legal e Criminalística aborda, de forma geral, os conceitos e assuntos mais importantes relacionados a essas duas áreas do conhecimento. É indicado para profissionais dos cargos de Delegado das Polícias Civil e Federal, Perito Médico-legista...

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    CLT-LTR - 2017

    Filho, Armando Casimiro Costa
    (9428702)

    ESTE VOLUME CONTÉM - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de...

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    APOSTILA NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS...

    (9859671)

    O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enquanto o analista recebe R$10.461,90.O técnico...

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    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Lopes Jr.,Aury
    (9519869)

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

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    O controle concentrado de constitucionalidade...

    Dante Tomaz
    (9861017)

    A presente obra analisa como o controle concentrado de constitucionalidade está previsto em todas as Constituições Estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

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    Direito Constitucional

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (9862211)

    DIREITO CONSTITUCIONAL OBJETIVO: TEORIA & QUEST?ES A obra apresenta os principais topicos do Direito Constitucional. E um guia pratico, rapido e facil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revis?o objetiva acerca dos temas mais cobrados...

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    Direito à diferença 3: Aspectos...

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco; LILIANA LYRA JUBILUT
    (7880160)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

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    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9405000)

    ÍNDICEPrincípios da Moralidade e da Impessoalidade e a participação nas licitações públicas de empresas que tenham como sócios ocupantes de mandatos eletivos, servidores públicos ou parentes dos servidores públicos do órgão promotor da...

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    Contrato preliminar

    Bianchini, Luiza Lourenço
    (9861030)

    A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o...

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    Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol...

    ROGÉRIO GRECO
    (9418670)

    A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.Os volumes estão divididos da...

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    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale,Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

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    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO...

    Barroso, Luís Roberto
    (9250998)

    Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta,...

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    Código Penal

    (9402321)

    Código Penal atualizado até a lei nº 13444 de 6 de outubro de 2016.Pode ser utilizado por candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, estudantes de Direito ou pessoas que desejam conhecer este decreto-lei.Pode ser lido em computadores,...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...

    BECCARIA ,CESARE
    (3658539)

    “Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...

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    Elementos de Direito Civil

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9772130)

    Elementos de Direito Civil

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    O Processo do Trabalho e a Reforma...

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (9857351)

    Neste livro, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa, de maneira didática, objetiva e individualizada, os diversos dispositivos processuais da CLT, que foram modificados ou introduzidos pela Lei n. 13.467/2017.Dentre esses dispositivos,...

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    Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (8847283)

    A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição...

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