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Direito

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Código Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899981)

    O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francisco Campos, ministro da Justiça de Getúlio Vargas. O projeto definitivo foi sancionado como Código Penal pelo Decreto-Lei nº 2.848...

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    QUAIS AS BARREIRAS DA TRANSEXUALIDADE NO...

    José Luiz Giffoni
    (9969113)

    Esta pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a pessoa verifica sua opção de gênero diferente do seu tipo social, onde ela...

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    Coletânea básica penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899974)

    A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos...

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    Código de Processo Civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9900083)

    O novo regramento substitui o promulgado em 1973, em plena ditadura militar. Diferentemente, o novo CPC é um código democrático, visto que concebido sob a égide da atual Constituição e com seu anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas. Tendo...

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    LDB - Lei de diretrizes e bases da educação...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899987)

    A LDB regulamenta o sistema educacional do País, do nível básico ao superior, tanto no âmbito público quanto no privado. Ela reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição, e define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito...

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    Código de Processo Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899988)

    Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do...

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    Código civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899975)

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas correlatas tais como a Lei nº 8.009/1990 (que trata da...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES

    (1)

    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

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    Reforma trabalhista: alterações da nova CLT...

    Uanderson Rébula de Oliveira

    (1)

    (9924213)

    O presidente da república sancionou, em 13/07/2017, a Lei Ordinária nº 13.467/2017, que alterou a CLT e as Leis nºs 6.019/1974, 8.036/1990, e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação à reforma trabalhistas. No entanto, os novos textos da CLT já...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Quadro comparativo do Código de Processo...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899972)

    Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil caracteriza-se pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Em virtude das enormes mudanças...

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    Curso de Direitos Fundamentais

    (9345593)

    Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo...

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    Apostila Digital Agente e Escrivão de Polícia...

    Solução,Editora
    (9916276)

    Apostila Digital Agente e Escrivão de Polícia Civil de Santa Catarina - PC-SC completa e atualizada conforme o novo edital.Com o material das Apostilas Solução você sai na frente para a conquista da sua vaga.Nossas apostilas são totalmente didáticas,...

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    Manual de Direito Processual Penal Militar

    CICERO MARCOS LIMA LANA
    (9772247)

    Manual de Direito Processual Penal Militar

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    Amorim,Sebastião Luiz; EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    DIREITO PENAL DO INIMIGO NOÇÕES E CRÍTICAS

    GÜNTHER JAKOBS
    (4065444)

    O livro é a consequência de um intenso contato entre os autores e a vinculação destes com os organizadores e tradutores, fornece duas respostas teóricas ao Direito Penal do Inimigo. Ambas as aproximações tentam, de modo complementar, descrever e...

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    Reforma Trabalhista

    Lima,Francisco Meton Marques de; Lima ,Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    Código Penal

    (9402321)

    Código Penal atualizado até a lei nº 13444 de 6 de outubro de 2016.Pode ser utilizado por candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, estudantes de Direito ou pessoas que desejam conhecer este decreto-lei.Pode ser lido em computadores,...

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    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

    Gonçalves,Carlos Roberto
    (9518956)

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

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    PRINCÍPIOS DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE...

    Marcelo Bonício
    (9343358)

    Marcelo José Magalhães Bonicio, renomado Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Processo Civil, entrega em conjunto com a Editora Saraiva um livro objetivo, claro e didático, que visa essencialmente “analisar como os princípios processuais se...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Teoria unificada - Técnico e analista

    Fábio Vieira Figueiredo; MARCELO TADEU COMETTI
    (7579948)

    O mercado dos concursos públicos ainda nem iniciou sua curva de ascensão. Se na iniciativa privada a renovação do quadro de funcionários é imperiosa às empresas, tendo em vista a necessidade de melhoria na capacidade produtiva para atendimento à...

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    Drogas

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899970)

    Atualizada até outubro de 2014, esta edição contém dispositivos constitucionais pertinentes ao tema central da Lei Antidrogas, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, além de prescrever medidas para a reinserção social de...

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    Reforma Trabalhista: sugestões de...

    Uanderson Rébula de Oliveira

    (1)

    (9919973)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf.O governo e defensores da Reforma Trabalhista afirmam que o projeto tem como propósito a modernização das leis trabalhistas e a geração de empregos. No entanto, os novos textos da CLT...

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    Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise...

    Daniel Carlos Neto
    (9442588)

    A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo,...

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    Considerações sobre assédio moral e dano...

    Amanda do Nascimento da Silveira
    (4351643)

    Livro que faz parte da coleção CEJA 2012.

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    Os direitos fundamentais em Timor-Leste

    Barbara Nazareth Oliveira; Carla de Marcelino Gomes; Rita Páscoa dos Santos
    (9403123)

    Esta é uma publicação especialmente dedicada aos direitos fundamentais em Timor-Leste.Nesta obra, são abordadas questões teóricas e práticas essenciais a uma efetiva compreensão e aplicação dos direitos fundamentais. Para este efeito, recorre-se à...

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    Coleção Sinopses Jurídicas 12 - Execução...

    Gonçalves,Marcus Vinicius Rios
    (9754148)

    Coleção Sinopses Jurídicas 12 - Execução Civil

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    Estatuto do Idoso

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899989)

    O Estatuto do Idoso tem o propósito de regular todos os direitos que se asseguram às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ele dispõe sobre como a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público devem atuar para garantir ao idoso o...

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    Como Vencer A Maratona Dos Concursos Públicos...

    Salgado,Lia
    (5129453)

    Quase 10 anos depois de publicada a 1ª edição deste livro, algumas atualizações se fizeram necessárias. Muita coisa aconteceu nesse tempo. O mundo dos concursos públicos sofreu transformações e o mundo em geral também. O tempo de recessão que...

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    Consórcios Públicos Interfederativos:...

    PAULO SÉRGIO MENDES CÉSAR
    (9968582)

    Os consórcios públicos intermunicipais, em sua grande maioria, foram criados para suprir necessidades específicas de serviços públicos municipais. Considerando o atual quadro de comprometimento fiscal que afeta grande parcela das administrações...

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    FRASES INTERESSANTES a quem lê Stephen King,...

    F.BRAGA
    (10000245)

    FRASES INTERESSANTES é uma obra de Fábio Braga, reconhecido por suas máximas inseridas em contextos diversos, como no premiado conto Garçom Filósofo. O livro de 181 páginas em PDF na Saraiva e em formato Kindle na Amazon é simplesmente uma pintura de...

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    FRASES INTERESSANTES a quem lê Adalberto...

    F.BRAGA
    (10001078)

    FRASES INTERESSANTES é uma obra de Fábio Braga, reconhecido por suas máximas inseridas em contextos diversos, como no premiado conto Garçom Filósofo. O livro de quase 200 páginas em PDF na Saraiva e em formato Kindle na Amazon é simplesmente uma...

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    FRASES INTERESSANTES a quem lê Celso Furtado,...

    F.BRAGA
    (10001094)

    FRASES INTERESSANTES é uma obra de Fábio Braga, reconhecido por suas máximas inseridas em contextos diversos, como no premiado conto Garçom Filósofo. O livro de quase 200 páginas em PDF na Saraiva e em formato Kindle na Amazon é simplesmente uma...

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    FRASES INTERESSANTES a quem lê Alvares de...

    F.BRAGA
    (10000827)

    FRASES INTERESSANTES é uma obra de Fábio Braga, reconhecido por suas máximas inseridas em contextos diversos, como no premiado conto Garçom Filósofo. O livro de 181 páginas em PDF na Saraiva e em formato Kindle na Amazon é simplesmente uma pintura de...

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    Direito Arbitral - Poder Paralelo

    Miguel Montte
    (9999346)

    O prefácio desta obra é o relato temeroso de Galileu Galilei quando do seu julgamento realizado pela inquisição da “Santa Igreja Católica”, do qual, mesmo ciente em que sua tese científica seria primordial para a evolução humana, entretanto, foi...

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    Descomplicando a vida do estagiário de...

    Daniel Rejman
    (9999330)

    Este livro mostra, entre outras coisas, a postura adequada ao estagiário, bem como situações diversas e a melhor maneira de enfrentá-las. Trata-se de um verdadeiro manual de estágio, que vem suprir uma lacuna na literatura: uma obra que deverá estar...

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    A Segurança Jurídica do Fundo Garantidor de...

    Northon Salomão de Oliveira
    (9999539)

    O presente livro promove o estudo de um mecanismo de segurança para os clientes bancários. Com efeito, em períodos de crise econômica e política, as pessoas buscam, além do melhor investimento, duas importantes respostas: a primeira referente ao...

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