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Direito

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    O Dumping Social nas Relações de Trabalho no...

    Luan Cutrim Araujo
    (9270907)

    Análise da figura do dumping social nas relações de trabalho no Brasil. O dumping social, caracterizado pelas agressões contumazes e reiteradas aos direitos trabalhistas, tem chamado cada vez mais atenção dos juristas em função da importância dos...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Nível Superior - Direito administrativo

    Dias, Licínia Rossi Correia
    (9375872)

    Esta coleção foi desenvolvida por experientes e renomados professores, que, aliando uma linguagem clara, objetiva e ao mesmo tempo profunda, abordam os principais temas cobrados nas provas de concursos públicos em todo o País.Cada volume contém não...

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    Código Penal Comentado

    ROGÉRIO GRECO
    (9420871)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

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    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    CLT Comparada Conforme a Reforma Trabalhista

    Scalercio, Marcos; Minto, Tulio Martinez
    (9857330)

    Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
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    A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi, Mauro
    (9857348)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.Este...

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (5373835)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

    Gonçalves,Carlos Roberto
    (9518956)

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

    Grátis
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    JURISDIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL LIMITES DA...

    CLARISSA TASSINARI
    (4425301)

    A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Legislação para o concurso de Investigador de...

    Jorge, Higor Vinicius Nogueira
    (6741608)

    Ingressar na Polícia Civil do Estado de São Paulo é um sonho acalentado por muitas pessoas que buscam estabilidade, segurança profissional, salários condizentes ou até mesmo a realização de um sonho almejado desde a infância.Nesse contexto, o contato...

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    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    DIREITO DOS DESASTRES

    DÉLTON WINTER DE CARVALHO; Damacena,Fernanda Dalla Libera
    (4903880)

    Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência,...

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    DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 4

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9281628)

    Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil vigente....

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    DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

    ÉRICA PAULA BARCHA CORREIA
    (9134738)

    Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitucionalismo moderno: os direitos sociais.A abordagem feita pelos diversos autores pretende dar à matéria uma nova contribuição, percorrendo os mais...

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    Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise...

    Daniel Carlos Neto
    (9442588)

    A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo,...

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    A????o Rescis??ria dos Julgados

    Jos?? Jangui?? Bezerra Diniz
    (9890090)

    O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da A????o Rescis??ria sob os moldes da inova????o legislativa trazida com a Lei n?? 13.105, de 16 de mar??o de 2015 ??? o novo C??digo de Processo Civil ???, disciplinado no cap??tulo VII, no...

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    Incorpora????o Imobili??ria

    Chalhub, Melhim Namem
    (9890077)

    Esta obra examina os elementos peculiares de forma????o, execu????o e extin????o do contrato de incorpora????o imobili??ria, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articula????o entre esse sistema...

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    Teoria Geral do Processo - Coment??rios ao...

    Dellore, Luiz; Fernando da Fonseca Gajardoni; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9891775)

    Estes Coment??rios ??? em 3 volumes ??? t??m o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo C??digo de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, s??o tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil...

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    Princ??pio da Afetividade no Direito de...

    Ricardo Calder??n
    (9890082)

    ???Do reconhecimento do afeto que constitui o ??mago das rela????es familiares ?? imperiosa supera????o de um modelo ??nico e estanque de fam??lia, cujo alicerce maior se verifica em um C??digo que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta...

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    Processo Tribut??rio

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (9891787)

    Partindo de li????es extra??das da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tribut??rio e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem pr??tica de quest??es surgidas no ??mbito de processos nos quais se discute ???...

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    Reforma Trabalhista

    (9891328)

    A“genética” do Direito do Trabalho sempre revelou ? e sempre revelará ? a sua função tuitiva. A concepção mesma da existência de mínimos sociais assegurados pela ordem jurídico-positiva (como, p. ex., o salário mínimo, as garantias remuneratórias, os...

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    S??ndrome da Aliena????o Parental -...

    Madaleno, Rolf; Madaleno, Ana Carolina Carpes
    (9891783)

    A S??ndrome da Aliena????o Parental ?? um dist??rbio da inf??ncia caracterizado pela doutrina????o do menor, usualmente por parte do genitor guardi??o, a fim de alienar o outro progenitor da vida da crian??a. Esta obra busca desvendar esse fen??meno...

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    Retalhos Históricos do Direito do Trabalho

    (9891325)

    Este livro é o resultado de uma integração entre ensino e pesquisa proporcionada pelo Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,...

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    Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno

    (9891326)

    Estamos vivendo tempos difíceis para o Direito do Trabalho, em que princípios são ultrajados e, em nome de uma suposta “Reforma Trabalhista”, deforma-se conquistas sociais, em flagrante desrespeito ao princípio do não retrocesso social e, portanto,...

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    Argumentação e discursos criminológicos

    Clarice Beatriz da Costa Söhngen
    (9891334)

    “Trata-se de uma obra de transição, que alinhava o ponto de maturação e encontro de seus saberes. É, nessa mesma medida, um ponto de interrogação. Para além da polissemia possível. Qual o texto. Texto que traduz Perelman ao interrogá-lo...

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    Reforma Trabalhista em Debate

    (9891330)

    O tema Reforma Trabalhista, ainda muito incipiente em nosso País, tem causado extrema celeuma no meio jurídico, empresarial e entre os trabalhadores assalariados brasileiros, principalmente devido às consequências que virão, as quais ainda são muito...

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    Funda????es, Associa????es e Entidades de...

    Jos?? Eduardo Sabo Paes
    (9891778)

    As Funda????es e as Associa????es cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem...

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    Processo Administrativo Previdenciário...

    Triches, Alexandre Schumacher; Mauss, Adriano
    (9891332)

    O projeto que iniciamos com este livro visa estabelecer uma nova perspectiva para a Advocacia Previdenciária Administrativa. Se por um lado, em função do grande volume de demandas, o INSS não tem conseguido atender de forma satisfatória os segurados,...

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    Pr??tica de Loca????o

    Gediel Claudino de Ara??jo Jr.
    (9891786)

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de loca????o disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anota????es doutrin??rias e jurisprudenciais...

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