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Direito

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Curso de Direitos Humanos

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9497939)

    Curso de Direitos Humanos

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    MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    Hildebrando Accioly
    (9281467)

    Atualizada por Casella, titular da cadeira de direito internacional público da Universidade de São Paulo, a 21ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva responde às necessidades dos estudantes de graduação em...

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9518956)

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

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    COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...

    MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇ
    (6459874)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza, Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

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    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

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    As misérias do processo penal

    Carnelutti, Francesco
    (5442889)

    As misérias do processo penal

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    Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...

    BECCARIA , CESARE
    (3658539)

    “Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...

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    Manual de Metodologia Jurídica - Técnicas...

    Monebhurrun, Nitish
    (9104539)

    O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito....

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    JURISDIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL LIMITES DA...

    CLARISSA TASSINARI
    (4425301)

    A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através...

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    DIREITO ANTITRUSTE

    EDUARDO MOLAN GABAN; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
    (9343365)

    A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Compromisso e promessa de compra e venda

    Teixeira, Tarcisio
    (8281238)

    Na prática contratual é comum utilizarmos indistintamente as expressões: compromisso, promessa, contrato preliminar, pré-contrato etc. Este livro apresenta as semelhanças, distinções e respectivos regimes jurídicos relativos a esses institutos,...

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    Direito Notarial e Registral Atual

    Pedroso, Regina; Lamanauskas, Milton Fernando
    (9199752)

    A obra Direito Notarial e Registral Atual convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar, de forma abrangente, aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao Sistema de...

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    Manual das Audiências Cíveis

    (9356626)

    Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato estudado nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que se está diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados,...

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    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale, Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

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    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

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    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    Direito Natural

    Carlos A. M. De Souza
    (9759843)

    Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - o Direito Natural? Por vezes...

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    Segurança e Medicina do Trabalho

    RENATO MONTANS DE SÁ
    (9756584)

    Segurança e Medicina do Trabalho

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    Sinase – Sistema Nacional de Atendimento...

    MÁRIO LUIZ RAMIDOFF
    (9772139)

    Sinase – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

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    O que é defesa do consumidor

    Lazzarini, Marilena; Josué Rios; Vidal Serrano Jr.
    (9760790)

    Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos os nossos direitos garantidos. Mas precisamos conhecê-los e, acima de tudo,...

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    A responsabilidade civil do Estado na omissão...

    Priscila Ema Magalhaes
    (9777309)

    No presente estudo, mostrar-se-á como se dá a responsabilidade civil do Estado , principalmente no que se refere às suas condutas omissivas e à falta de prestação de serviço público que lhe compete. Nesse sentido, a fim de delimitar o objetivo que se...

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    Crimes Federais

    Junior, José Paulo Baltazar
    (9772197)

    Esta obra, agora em sua 11? edição, tem o proposito de sistematizar o grande volume de informações a respeito dos principais crimes da jurisdição federal, seja de competência exclusiva ou compartilhada com a Justiça Estadual, previstos tanto no...

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    EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA NO MUNICÍPIO DE...

    Alana Araújo Schmitz
    (9777310)

    A atividade de extração de areia é um ramo de grande importância no município de Osório, pois, implica no crescimento socioeconômico da cidade. O problema é que este extrativismo ocasiona grandes impactos ambientais. Neste estudo debateremos sobre o...

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    A Sentença no Processo do Trabalho

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (9772140)

    Houve atualização, também, das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, mencionadas no livro.O Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, com fundamento em sua larga experiência no exercício da magistratura e da advocacia, discorre sobre as...

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    O que é evolução do direito

    Contrucci, Gustavo
    (9758859)

    Você já se perguntou o que é direito? De onde vem? Como é formado? Qual seu objetivo? É exatamente para auxiliar nas respostas dessas questões que o autor analisa a evolução do direito desde o Egito antigo até os dias atuais, a partir de situações do...

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    Princípios do Direito Ambiental

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (9772426)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) ate os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

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    Direitos Humanos

    RICARDO CASTILHO
    (9772050)

    Direitos Humanos

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    A Liberdade Sindical no Setor Público

    Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
    (9772245)

    Na presente obra, Paulo Roberto Lemgruber Ebert destaca “a inexistência de apenas uma liberdade sindical, dotada de um conteúdo uniforme a abranger a totalidade dos trabalhadores dos setores público e privado”. Segundo ele, a análise histórica indica...

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    Como crianças e adolescentes adotivos são...

    Lúcia de Fátima Veloso
    (9759348)

    Apesar dos estudos sobre adoção serem numerosos, muito pouco é encontrado sobre como a prática da adoção é percebida pela comunidade escolar. O objetivo principal deste livro foi analisar como crianças e adolescentes adotivos são percebidos pelos...

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    Ética na OAB - Questões resolvidas

    Biela Jr
    (9772386)

    A obra foi desenvolvida para preparar o candidato a enfrentar as questões dessa disciplina na 1ª fase do Exame de Ordem. O livro foi concebido com base nas revisões feitas pelo autor, nas redes sociais, às vésperas do Exame da OAB. A proposta é...

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    Dano Moral Previdenciário

    Vicente Agostinho, Theodoro; salvador, sergio henrique
    (9772300)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

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    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

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