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Direito

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    Direito Imobiliário

    SCAVONE Jr.,Luiz Antonio
    (10128790)

    Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo....

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    Processo Civil no Direito de Família - Teoria...

    Fernanda Tartuce
    (10121663)

    O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do...

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    Dicas para você se tornar um Perito na...

    CRISTIANO MENEZES

    (3)

    (9329541)

    Este Livro tem como objetivo ensinar você que gosta da área de Perícia a verificar aautenticidade ou a falsidade dos documentos e apurar, desde que possível, dependendo do caso in concreto, a sua autoria, aplicando-se os conhecimentos e metodologia...

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    Superendividamento - Reabilitação Patrimonial...

    Bucar,Daniel
    (9772307)

    Superendividamento - Reabilitação Patrimonial da Pessoa Humana

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    Empresas, Direitos Humanos e Gênero

    Ana Cláudia Ruy
    (9329612)

    Empresas, Direitos Humanos e Gênero

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    Curso Didático de Direito Processual Civil

    Elpídio Donizetti
    (10121679)

    Este livro contém a doutrina do novo Código como um todo, com o intuito de permitir que tenhamos uma visão sistêmica da disciplina. É com esse Código que, de agora em diante, o advogado postulará em juízo, o magistrado exercerá a judicatura, o...

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    Novo Código de Processo Civil Comentado

    Montenegro Filho,Misael
    (10128808)

    A aprovação de um novo Código de Processo Civil, depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973, tem gerado imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria...

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    Assédio moral no trabalho - um mal silencioso...

    Nascimento ,Marcia Paula
    (10115027)

    Reconhecido como uma forma de violência contra o trabalhador, o assédio moral é caracterizado como uma das mais impiedosas formas de abuso laboral. Expresso por meio de atitudes violentas, humilhantes e antiéticas, causa insegurança, depressão,...

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    Curso de Direito do Trabalho

    Delgado,Mauricio Godinho
    (10129239)

    O Curso de Direito do Trabalho, de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada,...

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    SUCESSO COM O DIREITO

    Nicholas,Paulo
    (8882007)

    O que é o Sucesso? E como alcançá-lo com o direito e com direito? Nesta obra, o autor procura mostrar a “fórmula” do sucesso com exemplos de vida, apontando os caminhos que levaram pessoas das mais diferentes localidades, condições sociais e...

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    Curso de Processo Penal

    Pacelli ,Eugênio
    (10121665)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2017. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

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    Jurisprudência de Insalubridade,...

    Saliba,Tuffi Messias
    (10125117)

    O livro apresenta jurisprudência e súmulas de todos os tribunais. Essas decisões foram organizadas em função dos temas abordados na obra, além de comentadas e anotadas.

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    Reforma Trabalhista em Pontos

    Franco Filho,Georgenor de Sousa
    (10129241)

    Leitura acessível, objetiva e clara são características deste REFORMA TRABALHISTA EM PONTOS, no qual são examinados 25 pontos polêmicos e relevantes das mudanças introduzidas na CLT, tanto pela Lei n. 13.467/17, quanto pela Medida Provisória n....

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    Introdução ao Estudo do Direito

    Nader,Paulo
    (10121653)

    Somente com sólidas razões uma obra didática permanece, anos a fio, na preferência de mestres e acadêmicos de Direito. É o que se verifica com esta obra de Paulo Nader. Um conjunto de predicados, de forma e de conteúdo traça o seu diferencial. Esta...

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    Prática no Processo Civil

    Araujo Júnior,Gediel Claudino De
    (10121675)

    O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das...

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    Decreto Estadual nº 544/ 76 - Acidente em...

    Mirian Nunes Bem
    (9398494)

    De conteúdo simples e de fácil entendimento, descreve o acidente em serviço na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas circunstâncias previstas no Decreto Estadual n° 544/ 76 (do inciso I ao VIII), sendo correto afirmar que uma vez...

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    Condomínio Edilício e Incorporação...

    Arnaldo Rizzardo
    (10121654)

    Esta obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial...

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    Prática Trabalhista com Modelos de Peças e...

    Pretti,Gleibe
    (10125115)

    Prezado leitor(a), quero lhe fazer um convite: vamos navegar pelas letras descritas neste mar de conhecimento que a reforma trabalhista trouxe como um tsunami, no universo do Direito do Trabalho?Nesta obra trato especificamente do aspecto processual,...

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    OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DIGITAL:...

    Lima,Luciano
    (9155214)

    Prefaciar uma obra como esta é uma missão que muito me honra e alegra. Isso por três principais motivos: em primeiro lugar, por se tratar de um livro que se propõe a discutir um tema tão rico como o do papel ocupado pelos Direitos Humanos na...

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    Direito Societário

    José Edwaldo Tavares Borba
    (10121676)

    Em virtude da evolução legislativa e jurisprudencial ocorrida no período, esta nova edição do Direito Societário foi amplamente revista e atualizada, tendo-se, inclusive, conferido detida e especial atenção às inovações decorrentes do Código de...

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    Armas de Fogo

    Teixeira,João Luís Vieira
    (10129223)

    Proibir a venda de armas acabará com a violência no País? Países que restringiam sua venda tiveram queda no número de homicídios? No Brasil, o que houve com os índices de criminalidade nos Estados que mais entregaram peças em campanhas de...

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    Comentários ao Código de Processo Penal e sua...

    Pacelli ,Eugênio
    (10121673)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

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    TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

    Gabriel A. Divan
    (10129275)

    Compilação de produções científicas de alunos, alunas e professores do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - campi Sarandi e Carazinho. São contemplados artigos resultantes de projetos de iniciação científica, bem...

    Grátis
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    O HABEAS CORPUS como meio de trancamento do...

    França Pereira Gydeon
    (10125097)

    “A obra que o jovem acadêmico Gydeon Pereira França nos apresenta vem num momento em que o Direito Processual Penal brasileiro passa por sérios riscos de sofrer retrocessos capazes de sepultar conquistas efetivadas a duras penas no decorrer de...

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    Manual Prático de Avaliação e Controle de...

    Saliba,Tuffi Messias
    (10129245)

    Este manual aborda, de maneira objetiva e prática, os procedimentos de avaliação ocupacional de vibração, bem como as medidas que visam o controle desse risco. Além disso, para melhor compreensão, foram incluídos ilustrações e exemplos práticos,...

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    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário

    (9262375)

    Legislação Aplicada ao Direito Previdenciário atualizado até a lei número13.202 de 08 de dezembro de 2015. Contém dispositivos da Constituição Federal pertinentes ao Direito Previdenciário, a lei número 8.212, a lei número 8.213, a lei número 8.742 e...

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    Contratações de Treinamento na Administração...

    Reis,Daniel Gomes Dos
    (9404853)

    O objetivo deste livro é trazer à tona a discussão sobre as contratações de serviços de treinamento pela Administração Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, explorando suas peculiaridades e complexidade, buscando estabelecer as maneiras mais...

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    O cumprimento e liquidação da sentença que...

    Allan Tassoni Barrionuevo
    (6433337)

    A obra trata do sistema executivo da sentença que condena ao pagamento de quantia, sua liquidação e cumprimento, antes e após a reforma introduzida pela Lei nº 11.232/2005 ao Livro I e II do CPC. Versa, outrossim, sobre a autonomia do processo de...

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    Regime Jurídico do Servidor Público...

    Aline Maria Dias Bastos
    (10129346)

    Livro de fundamental importância para gestores públicos, a presente obra tem por objetivo aprofundar o estudo do Regime Jurídico Único do servidor público temporário. Nele são analisadas, em linguagem simples e acessível, as características...

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    Contratos Bancários - Ações Revisionais

    Abrahão Nascimento dos Santos
    (9352968)

    Na advocacia é fundamental que o advogado encontre um nicho com grande demanda, poucos profissionais habilitados e possibilidade de grandes rendimentos.Assim sendo, acreditamos que o domínio da matéria é fundamental, possibilitando a satisfação do...

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    Direito constitucional Descomplicado para...

    Jackson Aguiar
    (9362604)

    Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jurídicas , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conteúdo essencial para quem...

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    Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Alexandre de
    (10121680)

    Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradi-ção do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material...

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    Direito Tributário

    LUÍS EDUARDO SCHOUERI
    (9522917)

    Direito Tributário

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    Manual de Direito Empresarial

    Gladston Mamede
    (10121674)

    Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas,...

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    Direito Civil - Vol. 4 - Direito Reais

    Venosa,Sílvio De Salvo
    (10121671)

    A obra procura oferecer uma visão atualizada do Direito das Coisas, enfocando seus variados temas com o mesmo modelo utilizado nos demais livros do autor. Os capítulos dedicados à posse, por exemplo, traduzem seu ponto de vista, sem desprender-se das...

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    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9406120)

    01. Objeto da licitação:a) descrição incompleta do objeto;b) descrição excessivamente detalhada do objeto, direcionando para a compra de determinado produto, com minúcias e composição não encontradas usualmente no mercado, mesmo sem a indicação de...

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    Curso de Direitos Fundamentais

    Marmelstein,George
    (10121677)

    Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo...

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    Novo Código de Processo Civil Anotado

    THEODORO Jr.,Humberto
    (10121662)

    O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós, o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental. Cotejado com o...

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    Criminologia do Preconceito - Racismo e...

    Carvalho,Salo de
    (9772667)

    Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais e uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas a critica do racismo e da homofobia.A primeira parte da obra sobre racismo...

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    SINOPSES JURÍDICAS 17 - TEORIA GERAL DA...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8882009)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

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    Direito Civil - Vol. 5 - Direito Família

    Venosa,Sílvio De Salvo
    (10121667)

    Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por...

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    Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078 de...

    Equipe Atlas
    (10121672)

    Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e...

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    Novas Reflexões sobre o Projeto de Código...

    Coelho,Fabio Ulhoa
    (8882012)

    Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial

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    Estatuto da Criança e do Adolescente:...

    Rangel,Fabiana Mendes
    (10129332)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente da Série Construindo a Cidadania, garante diversos direitos responsáveis pelo desenvolvimento pleno dos futuros cidadãos. Disponibilizar o ECA na íntegra para todos, com boxes explicativos, para que o leitor...

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