Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Direito

Refinar por
3402 produtos
  • e-book

    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
  • e-book

    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • e-book

    Curso de Direitos Humanos

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9497939)

    Curso de Direitos Humanos

  • e-book

    MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    Hildebrando Accioly
    (9281467)

    Atualizada por Casella, titular da cadeira de direito internacional público da Universidade de São Paulo, a 21ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva responde às necessidades dos estudantes de graduação em...

  • e-book

    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

  • e-book

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9518956)

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...

    MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇ
    (6459874)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza, Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

  • e-book

    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

  • e-book

    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

    Grátis
  • e-book

    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

  • e-book

    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

  • e-book

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
  • e-book

    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • e-book

    As misérias do processo penal

    Carnelutti, Francesco
    (5442889)

    As misérias do processo penal

  • e-book

    Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...

    BECCARIA , CESARE
    (3658539)

    “Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...

  • e-book

    Manual de Metodologia Jurídica - Técnicas...

    Monebhurrun, Nitish
    (9104539)

    O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito....

  • e-book

    JURISDIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL LIMITES DA...

    CLARISSA TASSINARI
    (4425301)

    A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através...

  • e-book

    DIREITO ANTITRUSTE

    EDUARDO MOLAN GABAN; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
    (9343365)

    A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições...

  • e-book

    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

  • e-book

    Compromisso e promessa de compra e venda

    Teixeira, Tarcisio
    (8281238)

    Na prática contratual é comum utilizarmos indistintamente as expressões: compromisso, promessa, contrato preliminar, pré-contrato etc. Este livro apresenta as semelhanças, distinções e respectivos regimes jurídicos relativos a esses institutos,...

  • e-book

    Direito Notarial e Registral Atual

    Pedroso, Regina; Lamanauskas, Milton Fernando
    (9199752)

    A obra Direito Notarial e Registral Atual convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar, de forma abrangente, aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao Sistema de...

  • e-book

    Manual das Audiências Cíveis

    (9356626)

    Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato estudado nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que se está diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados,...

  • e-book

    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale, Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

  • e-book

    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

  • e-book

    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

  • e-book

    Direito Natural

    Carlos A. M. De Souza
    (9759843)

    Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - o Direito Natural? Por vezes...

  • e-book

    Segurança e Medicina do Trabalho

    RENATO MONTANS DE SÁ
    (9756584)

    Segurança e Medicina do Trabalho

  • e-book

    Direitos Humanos

    RICARDO CASTILHO
    (9772050)

    Direitos Humanos

  • e-book

    Coleção Passe em Concursos Públicos – Nível...

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (9772199)

    Coleção Passe em Concursos Públicos – Nível Superior – Direito empresarial

  • e-book

    Como crianças e adolescentes adotivos são...

    Lúcia de Fátima Veloso
    (9759348)

    Apesar dos estudos sobre adoção serem numerosos, muito pouco é encontrado sobre como a prática da adoção é percebida pela comunidade escolar. O objetivo principal deste livro foi analisar como crianças e adolescentes adotivos são percebidos pelos...

  • e-book

    Tratado de Direito Penal - Econômico - Volume...

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9772228)

    Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados...

  • e-book

    Manual de direito civil: tabela com resumo e...

    Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9772289)

    Esta obra reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002). Com o objetivo de facilitar o estudo do direito civil e o ingresso na profissão jurídica, o Manual de direito civil...

  • e-book

    O que é defesa do consumidor

    Lazzarini, Marilena; Josué Rios; Vidal Serrano Jr.
    (9760790)

    Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos os nossos direitos garantidos. Mas precisamos conhecê-los e, acima de tudo,...

    pré-venda
  • e-book

    Direito Sumular Esquematizado

    BRUNO KLIPPEL
    (9772403)

    Direito Sumular Esquematizado

  • e-book

    Processo Administrativo Previdenciário

    Vicente Agostinho, Theodoro; Gouveia, Michel Oliveira
    (9772259)

    Curso de Processo Administrativo, com ênfase no processo administrativo previdenciário. Os segredos para conduzir com excelência o processo junto ao INSS foi desvendado, e, estão presentes nesta obra.Trazemos para os leitores, de forma clara, simples...

  • e-book

    O que é habeas corpus

    Suannes, Adauto
    (9758889)

    Geralmente tratado em livros jurídicos, o habeas-corpus tornou-se assunto exclusivo de advogados, promotores e juízes. Por que essa privatização de um tema que a princípio interessa a todos nós? Encarar o habeas-corpus como uma conquista política,...

    pré-venda
  • e-book

    Direito do Consumidor Esquematizado

    FABRÍCIO BOLZAN
    (9772185)

    Direito do Consumidor Esquematizado

  • e-book

    Prática da Petição Inicial Família 2ª Edição

    Alberto Bezerra
    (9772123)

    SOBRE O E-BOOK PRÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL: FAMÍLIA - 2 Edição 2017A obra é toda conduzida conforme novo CPC/2015.Contém parte teórica (primeiro capítulo) e prática (segundo capítulo).As petições, incluídas na parte prática do livro, são de...

  • e-book

    Ata Notarial Como Meio de Prova Típico no...

    Vitória Nejm
    (9777059)

    Ainda desconhecida por muitos profissionais do direito, a Ata Notarial ganha status de meio típico de prova no NCPC. Artigo breve e simplificado para explicar melhor sua importância e aplicação na prática do Direito.

  • e-book

    Português para Concursos

    Sabbag, Eduardo
    (9772423)

    A obra aborda os mais importantes pontos da Gramática com objetividade e clareza: ortografia, acentuação gráfica, crase,regência, concordância, pontuação e verbos, reservando um capítulo para os problemas recorrentes da língua culta e outro dedicado...

  • e-book

    Dos Direitos Sociais aos Direitos de...

    Bioni, Pablo
    (9772029)

    Identificando um liame necessário entre o capitalismo e os direitos humanos reconhecidos no século XX, em especial os direitos sociais e de solidariedade, a presente obra nada contra a corrente das interpretações doutrinárias sobre os direitos...

Busca por