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Direito

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Manual de Direito Previdenciário

    Lazzari,João Batista; CASTRO,Carlos Alberto Pereira de
    (9736813)

    Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    O Direito da Sociedade

    Luhmann, Niklas
    (9371023)

    O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social.O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para essa função que ele diferencia a própria reprodução autopoéitica. É o que...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO...

    Barroso, Luís Roberto
    (9250998)

    Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta,...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

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    Perfil Profissiográfico (PPP), Laudo Técnico...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9719299)

    Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente a assuntos pertinentes ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ao...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

    JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS; LENIO LUIZ STRECK
    (5374916)

    Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são...

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    A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi, Mauro
    (9857348)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.Este...

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    Direito penal do inimigo

    Kelly Cardoso Da Silva
    (9415818)

    Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma...

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    Cláusulas Escalonadas - A Mediação Comercial...

    Levy,Fernanda Rocha Lourenço
    (5372715)

    A partir de uma base teórica sólida, fruto de larga pesquisa e substanciosa bagagem doutrinária, nacional e estrangeira, Fernanda Rocha Lourenço Levy desenvolve o raciocínio jurídico, apresentando um novo olhar sobre os meios de solução de conflitos,...

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    A Sociedade em Conta de Participação no...

    Rogério Ramires
    (8871873)

    O Professor Erik Oioli, em sua tese de doutorado, trata do regime jurídico do capital disperso na Lei das Sociedades por Ações, questionando se essa lei societária é adequada para lidar com os desafios propostos pelas novas formas de controle que...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Incorpora????o Imobili??ria

    Chalhub, Melhim Namem
    (9890077)

    Esta obra examina os elementos peculiares de forma????o, execu????o e extin????o do contrato de incorpora????o imobili??ria, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articula????o entre esse sistema...

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    Vade Mecum M??todo - Legisla????o

    Equipe M??todo
    (9890074)

    Este Vade Mecum M??todo consolida d??cadas de experi??ncia do Grupo Editorial Nacional | Editora M??todo na publica????o de livros jur??dicos. S??o mais de 1.800 p??ginas de legisla????o criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos...

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    TEMAS DE DIREITOS HUMANOS

    Flávia Piovesan; FLÁVIA PIOVESAN
    (9341657)

    A obra contribui com o debate de temas centrais afetos à agenda contemporânea dos direitos humanos, trazendo em seus dezenove capítulos grande diversidade temática. Nas duas primeiras partes da obra, a Autora retoma e aprofunda algumas das questões...

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    Hist??ria do Direito Brasileiro - Leituras da...

    Eduardo C. B. Bittar
    (9890160)

    A inova????o desta obra, que veio se tornando uma refer??ncia cl??ssica, corresponde ao fato de cobrir a hist??ria brasileira n??o de forma linear, mas considerando aspectos e epis??dios centrais, e, tamb??m, por ser capaz de congregar diversos...

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    ??tica Profissional - Sintetizado

    Gonzaga, Alvaro de Azevedo
    (9890081)

    A s??rie Sintetizado retoma o que era necess??rio. As obras que fazem parte da cole????o s??o revistas e atualizadas a fim de proporcionar seu passaporte para a aprova????o em provas e concursos. Honrado estou em poder elaborar o livro de ??tica...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    DIREITO PENAL DO INIMIGO NOÇÕES E CRÍTICAS

    GÜNTHER JAKOBS
    (4065444)

    O livro é a consequência de um intenso contato entre os autores e a vinculação destes com os organizadores e tradutores, fornece duas respostas teóricas ao Direito Penal do Inimigo. Ambas as aproximações tentam, de modo complementar, descrever e...

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    Direito Romano

    Jos?? Carlos Moreira Alves
    (9891782)

    Muito se tem escrito sobre a utilidade do atual aprendizado do Direito Romano. O estudo ?? ??til principalmente pelo fato de ser ele um admir??vel instrumento de educa????o jur??dica. Abarcando mais de doze s??culos de evolu????o ??? documentada com...

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    Argumentação e discursos criminológicos

    Clarice Beatriz da Costa Söhngen
    (9891334)

    “Trata-se de uma obra de transição, que alinhava o ponto de maturação e encontro de seus saberes. É, nessa mesma medida, um ponto de interrogação. Para além da polissemia possível. Qual o texto. Texto que traduz Perelman ao interrogá-lo...

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    Guarda Compartilhada

    Ant??nio Carlos Mathias Coltro; M??rio Luiz Delgado
    (9891781)

    compartilhada tornou-se obrigat??ria nas situa????es de lit??gio. O que isso significa? Como se dar?? na pr??tica? Em que situa????es a guarda compartilhada poder?? ser negada? A lei, por outro lado, n??o contribui para uma correta compreens??o do...

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    Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno

    (9891326)

    Estamos vivendo tempos difíceis para o Direito do Trabalho, em que princípios são ultrajados e, em nome de uma suposta “Reforma Trabalhista”, deforma-se conquistas sociais, em flagrante desrespeito ao princípio do não retrocesso social e, portanto,...

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    Pr??tica de Loca????o

    Gediel Claudino de Ara??jo Jr.
    (9891786)

    Esta obra apresenta uma abordagem direta e simplificada sobre o contrato de loca????o disciplinado pela Lei no 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato. Numa primeira etapa, oferece o texto da lei com anota????es doutrin??rias e jurisprudenciais...

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    Media????o nos Conflitos Civis

    Tartuce, Fernanda
    (9891776)

    O objetivo desta obra ?? identificar como a media????o, mecanismo afeito ?? no????o de justi??a consensual (n??o contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribui????o de justi??a na composi????o de conflitos de ??ndole c??vel. A...

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    Reforma Trabalhista em Debate

    (9891330)

    O tema Reforma Trabalhista, ainda muito incipiente em nosso País, tem causado extrema celeuma no meio jurídico, empresarial e entre os trabalhadores assalariados brasileiros, principalmente devido às consequências que virão, as quais ainda são muito...

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    Processo Tribut??rio

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (9891787)

    Partindo de li????es extra??das da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tribut??rio e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem pr??tica de quest??es surgidas no ??mbito de processos nos quais se discute ???...

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    Retalhos Históricos do Direito do Trabalho

    (9891325)

    Este livro é o resultado de uma integração entre ensino e pesquisa proporcionada pelo Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,...

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    O direito de autor no constitucionalismo...

    Reis, Jorge Renato dos; Aneline dos Santos Ziemann
    (9891765)

    O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada 'Sociedade da Informação' e o viés público do Direito de Autor,...

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    S??ndrome da Aliena????o Parental -...

    Madaleno, Rolf; Madaleno, Ana Carolina Carpes
    (9891783)

    A S??ndrome da Aliena????o Parental ?? um dist??rbio da inf??ncia caracterizado pela doutrina????o do menor, usualmente por parte do genitor guardi??o, a fim de alienar o outro progenitor da vida da crian??a. Esta obra busca desvendar esse fen??meno...

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    Direitos Fundamentais do Trabalho

    Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar
    (9891327)

    A obra perpassa a análise dos principais direitos fundamentais específicos e de cidadania dos trabalhadores, no que concerne aos direitos individuais e coletivos, estudando a teoria da eficácia diagonal nas relações de trabalho, construindo uma tese...

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    Princ??pio da Afetividade no Direito de...

    Ricardo Calder??n
    (9890082)

    ???Do reconhecimento do afeto que constitui o ??mago das rela????es familiares ?? imperiosa supera????o de um modelo ??nico e estanque de fam??lia, cujo alicerce maior se verifica em um C??digo que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta...

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    A????o Rescis??ria dos Julgados

    Jos?? Jangui?? Bezerra Diniz
    (9890090)

    O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da A????o Rescis??ria sob os moldes da inova????o legislativa trazida com a Lei n?? 13.105, de 16 de mar??o de 2015 ??? o novo C??digo de Processo Civil ???, disciplinado no cap??tulo VII, no...

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