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Direito

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Manual de Direito Previdenciário

    Lazzari,João Batista; CASTRO,Carlos Alberto Pereira de
    (9736813)

    Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    O Direito da Sociedade

    Luhmann, Niklas
    (9371023)

    O tema central deste livro é a relação entre o sistema do direito e o sistema social.O direito opera na sociedade e a realiza. Cumpre, assim, uma função social, e é para essa função que ele diferencia a própria reprodução autopoéitica. É o que...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO...

    Barroso, Luís Roberto
    (9250998)

    Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta,...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

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    Perfil Profissiográfico (PPP), Laudo Técnico...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9719299)

    Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente a assuntos pertinentes ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ao...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

    JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS; LENIO LUIZ STRECK
    (5374916)

    Estudar o Estado e suas relações com a sociedade implica, necessariamente, analisar os mais variados aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por essa sociedade. Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, Poder são...

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    A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi, Mauro
    (9857348)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.Este...

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    Direito penal do inimigo

    Kelly Cardoso Da Silva
    (9415818)

    Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma...

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    Cláusulas Escalonadas - A Mediação Comercial...

    Levy,Fernanda Rocha Lourenço
    (5372715)

    A partir de uma base teórica sólida, fruto de larga pesquisa e substanciosa bagagem doutrinária, nacional e estrangeira, Fernanda Rocha Lourenço Levy desenvolve o raciocínio jurídico, apresentando um novo olhar sobre os meios de solução de conflitos,...

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    A Sociedade em Conta de Participação no...

    Rogério Ramires
    (8871873)

    O Professor Erik Oioli, em sua tese de doutorado, trata do regime jurídico do capital disperso na Lei das Sociedades por Ações, questionando se essa lei societária é adequada para lidar com os desafios propostos pelas novas formas de controle que...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Incorpora????o Imobili??ria

    Chalhub, Melhim Namem
    (9890077)

    Esta obra examina os elementos peculiares de forma????o, execu????o e extin????o do contrato de incorpora????o imobili??ria, na perspectiva do interesse comum dos contratantes subjacente a cada contrato individual. A articula????o entre esse sistema...

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    Vade Mecum M??todo - Legisla????o

    Equipe M??todo
    (9890074)

    Este Vade Mecum M??todo consolida d??cadas de experi??ncia do Grupo Editorial Nacional | Editora M??todo na publica????o de livros jur??dicos. S??o mais de 1.800 p??ginas de legisla????o criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos...

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    TEMAS DE DIREITOS HUMANOS

    Flávia Piovesan; FLÁVIA PIOVESAN
    (9341657)

    A obra contribui com o debate de temas centrais afetos à agenda contemporânea dos direitos humanos, trazendo em seus dezenove capítulos grande diversidade temática. Nas duas primeiras partes da obra, a Autora retoma e aprofunda algumas das questões...

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    ??tica Profissional - Sintetizado

    Gonzaga, Alvaro de Azevedo
    (9890081)

    A s??rie Sintetizado retoma o que era necess??rio. As obras que fazem parte da cole????o s??o revistas e atualizadas a fim de proporcionar seu passaporte para a aprova????o em provas e concursos. Honrado estou em poder elaborar o livro de ??tica...

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    Hist??ria do Direito Brasileiro - Leituras da...

    Eduardo C. B. Bittar
    (9890160)

    A inova????o desta obra, que veio se tornando uma refer??ncia cl??ssica, corresponde ao fato de cobrir a hist??ria brasileira n??o de forma linear, mas considerando aspectos e epis??dios centrais, e, tamb??m, por ser capaz de congregar diversos...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    DIREITO PENAL DO INIMIGO NOÇÕES E CRÍTICAS

    GÜNTHER JAKOBS
    (4065444)

    O livro é a consequência de um intenso contato entre os autores e a vinculação destes com os organizadores e tradutores, fornece duas respostas teóricas ao Direito Penal do Inimigo. Ambas as aproximações tentam, de modo complementar, descrever e...

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    Argumentação e discursos criminológicos

    Clarice Beatriz da Costa Söhngen
    (9891334)

    “Trata-se de uma obra de transição, que alinhava o ponto de maturação e encontro de seus saberes. É, nessa mesma medida, um ponto de interrogação. Para além da polissemia possível. Qual o texto. Texto que traduz Perelman ao interrogá-lo...

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    Reforma Trabalhista

    (9891328)

    A“genética” do Direito do Trabalho sempre revelou ? e sempre revelará ? a sua função tuitiva. A concepção mesma da existência de mínimos sociais assegurados pela ordem jurídico-positiva (como, p. ex., o salário mínimo, as garantias remuneratórias, os...

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    Retalhos Históricos do Direito do Trabalho

    (9891325)

    Este livro é o resultado de uma integração entre ensino e pesquisa proporcionada pelo Curso de Especialização em Direito do Trabalho do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,...

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    Direitos Fundamentais do Trabalho

    Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar
    (9891327)

    A obra perpassa a análise dos principais direitos fundamentais específicos e de cidadania dos trabalhadores, no que concerne aos direitos individuais e coletivos, estudando a teoria da eficácia diagonal nas relações de trabalho, construindo uma tese...

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    Aspectos práticos do contrato de locação para...

    Denise de Melo Vilela
    (9892755)

    Não disponível.

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    Processo Administrativo Previdenciário...

    Triches, Alexandre Schumacher; Mauss, Adriano
    (9891332)

    O projeto que iniciamos com este livro visa estabelecer uma nova perspectiva para a Advocacia Previdenciária Administrativa. Se por um lado, em função do grande volume de demandas, o INSS não tem conseguido atender de forma satisfatória os segurados,...

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    Temáticas do Meio Ambiente de Trabalho Digno

    (9891326)

    Estamos vivendo tempos difíceis para o Direito do Trabalho, em que princípios são ultrajados e, em nome de uma suposta “Reforma Trabalhista”, deforma-se conquistas sociais, em flagrante desrespeito ao princípio do não retrocesso social e, portanto,...

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    Media????o nos Conflitos Civis

    Tartuce, Fernanda
    (9891776)

    O objetivo desta obra ?? identificar como a media????o, mecanismo afeito ?? no????o de justi??a consensual (n??o contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribui????o de justi??a na composi????o de conflitos de ??ndole c??vel. A...

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    A????o Rescis??ria dos Julgados

    Jos?? Jangui?? Bezerra Diniz
    (9890090)

    O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da A????o Rescis??ria sob os moldes da inova????o legislativa trazida com a Lei n?? 13.105, de 16 de mar??o de 2015 ??? o novo C??digo de Processo Civil ???, disciplinado no cap??tulo VII, no...

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    Processo Tribut??rio

    Segundo, Hugo de Brito Machado
    (9891787)

    Partindo de li????es extra??das da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tribut??rio e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem pr??tica de quest??es surgidas no ??mbito de processos nos quais se discute ???...

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    Guarda Compartilhada

    Ant??nio Carlos Mathias Coltro; M??rio Luiz Delgado
    (9891781)

    compartilhada tornou-se obrigat??ria nas situa????es de lit??gio. O que isso significa? Como se dar?? na pr??tica? Em que situa????es a guarda compartilhada poder?? ser negada? A lei, por outro lado, n??o contribui para uma correta compreens??o do...

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    Regulamento Disciplinar da Guarda Civil...

    Lourdes Moreira; Fátima Paiva
    (9892734)

    A Lei nº 13.530/03, instituiu o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo, porém sofreu algumas alterações ao longo dos anos, que foram organizadas nesta edição, que podem...

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    Princ??pio da Afetividade no Direito de...

    Ricardo Calder??n
    (9890082)

    ???Do reconhecimento do afeto que constitui o ??mago das rela????es familiares ?? imperiosa supera????o de um modelo ??nico e estanque de fam??lia, cujo alicerce maior se verifica em um C??digo que ignora a realidade que o circunda, emerge, nesta...

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    O direito de autor no constitucionalismo...

    Reis, Jorge Renato dos; Aneline dos Santos Ziemann
    (9891765)

    O intuito da obra é oferecer aos leitores um texto agradável e ao mesmo tempo profundo, abordando os aspectos mais atuais do Direito de Autor, tais como a sua inserção na chamada 'Sociedade da Informação' e o viés público do Direito de Autor,...

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