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Direito

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    Constituição da República Federativa do...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. O modelo 'Livro'...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Manual do Direito do Agronegócio

    Buranello,Renato
    (5324943)

    “A importância do agronegócio para a economia brasileira é inquestionável. Para que possamos contar com quadros de profissionais do direito realmente preparados a cuidar dos conflitos de interesses entre os empresários do setor, com os olhos voltados...

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    Código de Processo Civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9900083)

    O novo regramento substitui o promulgado em 1973, em plena ditadura militar. Diferentemente, o novo CPC é um código democrático, visto que concebido sob a égide da atual Constituição e com seu anteprojeto elaborado por uma Comissão de Juristas. Tendo...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    A Reforma Trabalhista no Brasil

    Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves
    (9924183)

    Obra composta por seis capítulos, investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reforma Trabalhista e seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho....

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Código de Processo Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899988)

    Há mais de setenta anos, o Código de Processo Penal (CPP) regula os direitos e as garantias processuais dos cidadãos acusados de crime. Assim como ocorreu com o Código Penal, o CPP entrou em vigor durante o Estado Novo (1937-1945), por meio do...

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    Reforma trabalhista: alterações da nova CLT...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9924213)

    O presidente da república sancionou, em 13/07/2017, a Lei Ordinária nº 13.467/2017, que alterou a CLT e as Leis nºs 6.019/1974, 8.036/1990, e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação à reforma trabalhistas. No entanto, os novos textos da CLT já...

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    AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

    Benigno Núñez Novo
    (9930142)

    Demonstrar uma análise das Constituições brasileiras ao longo de nossa história política, o Brasil tem sete Constituições. Uma no período Monárquico (1824) e seis no período Republicano (1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Constituição é a Lei...

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    Código Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899981)

    O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francisco Campos, ministro da Justiça de Getúlio Vargas. O projeto definitivo foi sancionado como Código Penal pelo Decreto-Lei nº 2.848...

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    O PRÍNCIPE

    Nicolau Maquiavel
    (9938599)

    Tivemos, nas mãos, algumas traduções da obra de Maquiavel ?O Príncipe? e até extratos dela interpretados e adaptados para fins não políticos, mas usando as ideias e os conselhos que Maquiavel dava aos príncipes, para alcançar seus objetivos,...

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    AS BOAS RELAÇÕES ENTRE JUÍZES E ADVOGADOS

    Calamandrei, Piero
    (9938798)

    No prólogo da obra, o autor explica que o livro seguirá baseado em um diálogo, já que este é todo em conversação, entre seis amigos da época de faculdade, dois advogados, dois juízes, um professor universitário de Direito e um empresário. No final,...

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    BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA NO...

    De Souza Lima Nunes, Fábio
    (9938392)

    Esse trabalho é fruto de uma longa pesquisa, que incluiu visitas a centros de atendimento previdenciário em alguns dos países analisados e contato direto com colegas peritos médicos previdenciários, médicos assistentes e diretores de outros países....

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    COMO SE FAZ UM PROCESSO

    Roger Vinícius da Silva Costa
    (9938784)

    Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Come si fa un processo, traduzindo para o nosso vernáculo: Como se faz um processo.O livro foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no...

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    PROTAGONISMO JUDICIAL

    Costa Neto, José Wellington Bezerra da
    (9938801)

    A presente obra tem por objetivo primordial esboçar uma teoria que sistematize as principais características que o exercício da função jurisdicional na contemporaneidade tem revelado, calcada na consciência de que as concepções e dogmas tradicionais...

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    O PROBLEMA DA PENA

    Carnelutti, Francesco
    (9938598)

    Nesta redação, daremos, por conta de sua apresentação, uma especial atenção à sua obra Il Problema della Pena, traduzindo para o nosso vernáculo: O Problema da Pena. O livro foi publicado e estreou para o afã dos estudiosos da ciência jurídica no ano...

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    Coletânea básica penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899974)

    A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos...

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    Código civil

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899975)

    Atualizada até abril de 2017, esta edição do Código Civil inclui a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), dispositivos constitucionais pertinentes e normas correlatas tais como a Lei nº 8.009/1990 (que trata da...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Quadro comparativo do Código de Processo...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899972)

    Em vigor desde 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil caracteriza-se pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial. Em virtude das enormes mudanças...

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    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa...

    Pereira, Leone
    (5373835)

    Pejotização - o Trabalhador Como Pessoa Jurídica

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    Reforma Trabalhista Comentada Artigo por...

    Val, Renata do; Cavalcante, Rodrigues Arantes
    (9925429)

    Com a sanção presidencial no dia 13/07/2017 ao projeto conhecido como “reforma trabalhista” fomos convidados a ministrar diversos cursos sobre o tema, e um dos cursos por nós desenvolvidos foi o estudo sob o enfoque Constitucional e de Tratados...

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    Profissões Regulamentadas

    Pereira, Leone; Scalercio, Marcos; Minto, Tulio Martinez
    (9924166)

    Contando com mais de 110 profissões regulamentadas (com a legislação, súmulas e OJs), este livro se propõe a ser o companheiro de todo advogado, estudante, juiz do trabalho, procurador do MPT ou de todo o apaixonado ou curioso pelo Direito do...

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    Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos

    (9924184)

    O livro “Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos: o direito fundamental dos jovens à profissionalização” reúne artigos de renomados profissionais sobre o tema.São artigos que suscitam questões do ponto de vista da obrigação legal para as...

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    Memória e esquecimento na internet

    Branco, Sérgio
    (9923868)

    Existe um 'direito ao esquecimento'? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como conciliar o desejo individual de ser esquecido com princípios fundamentais como a liberdade de expressão? Essas são algumas das perguntas que norteiam esta...

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    A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi,Mauro
    (9857348)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.Este...

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    Súmulas do TST Comentadas

    Pinto, Raymundo Antonio Carneiro
    (9924181)

    Como sempre, esta nova edição do livro Súmulas do TST Comentadas foi cuidadosamente revista, atualizada e ampliada. O seu autor – desembargador baiano Raymundo Antonio Carneiro Pinto – não somente procurou comentar as mais recentes súmulas aprovadas...

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    Como Contratar Trabalho com Força de Lei nas...

    Palma, João Augusto da; Palma, Adriana Casale Da
    (9924163)

    Os autores acompanharam toda a tramitação da Reforma Trabalhista e prepararam esta obra tratando da questão mais palpitante: AS NORMAS PARTICULARES QUE SOBREPÕEM AS LEIS. Com a longa experiência da Advocacia e do Magistério Superior, os autores...

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    A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NA...

    Benigno Núñez Novo
    (9923928)

    O Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o...

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    Alunos com síndromes raras

    Mascarenhas Fernandes, Ediclea
    (9924187)

    Trata-se de uma obra de valorização da vida que apresenta a beleza do ser humano que rompe barreiras desconhecidas e supera a si mesmo.Que tenhamos a humildade necessária para perceber o quanto ainda precisamos nos comprometer com os estudos sobre...

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    Princípios do Processo em Meio...

    (9924182)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

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    Justiça do Trabalho

    Alemão, Ivan
    (9924180)

    A Justiça do Trabalho vem cumprindo um projeto de fortalecimento da classe trabalhadora ou vem, substancialmente, administrando recursos financeiros destinados a indenizações? Esta é uma das questões levantadas pelo professor e magistrado Ivan Alemão...

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    Segurança,vigilante patrimonial

    (8679349)

    Segurança, vigilante patrimonial e contextos, leis, regras, decretos, comentado sobre aposentadoria especial e sua lei.

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    O Efeito Repetitivo e a Formação dos...

    Simões, Mauricio Pereira
    (9924165)

    Compreender o método de formação de jurisprudência persuasiva, bem como dos precedentes obrigatórios torna-se essencial no atual estágio do estudo do Direito Processual do Trabalho. A presente obra é fruto dessa pesquisa feita pelo autor, que inicia...

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    DIREITO CIVIL BRASILEIRO 3

    Gonçalves,Carlos Roberto
    (9281594)

    Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil...

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    COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - ÉTICA...

    Fábio Vieira Figueiredo; MARCELO TADEU COMETTI; CELSO COCCARO; FERNANDO F. CASTELLANI; Macedo Junior,Marco Antonio Silva de
    (8586873)

    A proposta desta Coleção é oferecer uma revisão precisa das disciplinas que serão exigidas nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil; por isso, destacamos seus pontos fortes: a sistematização, a didática e o trabalho gráfico dos volumes. Quanto ao...

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    O Limite da Improbidade Administrativa -...

    (6959220)

    A obra traz a Lei nº 8.429/92 comentada artigo por artigo. Nesta edição, em face da verificação de novas e atuais situações jurídicas, o autor aprimorou e ampliou os comentários, além de apresentar opções recentes de interpretações da Lei de...

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    Aborto - Aspectos Juridicos (A questão do...

    Shirlei Oliveira Silva
    (5213550)

    é uma obra que insere as formas de aborto e principalmente a nova decisão no tocante ao anencéfalo. Trata dos diversos posicionamentos da doutrina em suas correntes e fala de como a vida é entendida em diversos aspectos: religiosos, históricos e...

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    CLT Comparada Conforme a Reforma Trabalhista

    Scalercio, Marcos; Minto,Tulio Martinez
    (9857330)

    Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e...

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