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Direito

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    Constituição da República Federativa do...

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899971)

    Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94. O modelo 'Livro'...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Falência da Pena de Prisão

    CEZAR ROBERTO BITENCOURT
    (9745013)

    Falência da Pena de Prisão

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Reforma Trabalhista: sugestões de...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9919973)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf.O governo e defensores da Reforma Trabalhista afirmam que o projeto tem como propósito a modernização das leis trabalhistas e a geração de empregos. No entanto, os novos textos da CLT...

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    CLT Comparada Conforme a Reforma Trabalhista

    Scalercio, Marcos; Minto,Tulio Martinez
    (9857330)

    Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e...

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    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi,Mauro
    (9857348)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.Este...

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    Coletânea básica penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899974)

    A obra contém: o Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a Lei dos Crimes Hediondos...

    Grátis
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    Reforma trabalhista: comparativo entre os...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9856838)

    O livro está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor de pdf. O presidente da república sancionou em 13/07/2017 a polêmica reforma trabalhista. Dessa forma, o Projeto de Lei nº 6.787/2016 transformou-se na Lei Ordinária 13.467/2017. Essa Lei...

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    Direito à saúde

    Cândice Lisbôa Alves
    (9246586)

    O direito à saúde decorre do direito à vida. Assim, em princípio,o conceito de saúde não comporta restrições ou delimitações designi? cado, exceto nos casos em que elas sejam plenamente justi? cadas diante de um caso concreto, de forma racional e...

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    Código Penal

    Edições Técnicas – COEDIT; Senado Federal
    (9899981)

    O Código Penal resultou dos estudos de uma comissão criada ainda durante o Estado Novo (1937-1945), presidida por Francisco Campos, ministro da Justiça de Getúlio Vargas. O projeto definitivo foi sancionado como Código Penal pelo Decreto-Lei nº 2.848...

    Grátis
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    Série IDP - Linha Doutrina - O Novo Direito...

    Antonio Umberto de Souza Junior
    (9166222)

    externa.

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    Manual de Contrato de Trabalho Doméstico -...

    Santos, Aloysio
    (9199741)

    O autor, como ele mesmo se apresenta no meio jurídico, é um antigo operador do direito. Em 1966, formou-se bacharel pela Universidade Federal Fluminense e, em 1976, ingressou na magistratura, tendo exercido todos os cargos da carreira, aposentando-se...

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    Um caminho para a aprovação

    Márcio Assad Guardia
    (9919759)

    Trata-se de um guia de orientação de estudos destinado a preparação de candidatos a concursos públicos na área jurídica, elaborado por um juiz federal.Ao longo de vários anos, especialmente após a minha aprovação na magistratura federal, conversei...

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    Código Penal

    (9402321)

    Código Penal atualizado até a lei nº 13444 de 6 de outubro de 2016.Pode ser utilizado por candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB, estudantes de Direito ou pessoas que desejam conhecer este decreto-lei.Pode ser lido em computadores,...

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    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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    Tabelionato de notas - Teoria geral do...

    Rodrigues, Felipe Leonardo; Ferreira,Paulo Roberto Gaiger
    (9380413)

    A Coleção Cartórios tem por finalidade abordar o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Elaborada por especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, cada...

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    Garantias Imobiliárias em Contratos...

    Fábio Rocha Pinto e Silva
    (8727463)

    ?A importância do presente estudo está principalmente na mencionada inovação: seja pelo fato de as garantias imobiliárias serem analisadas sob o ângulo dos contratos empresariais, seja porque o Autor faz um cotejo inédito na Literatura jurídica...

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho,Rodolfo Pamplona; Gagliano,Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    Convenções da OIT

    (9754584)

    A 3ª edição sofreu uma minuciosa atualização, revisão e ampliação, incorporando dezenas de novas normativas nacionais e internacionais. Mantém-se como a mais completa compilação de normas internacionais e nacionais conexas pertinentes à ordem...

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    Código Penal Comentado

    ROGÉRIO GRECO
    (9420871)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

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    Curso de Direito Processual do Trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (9337561)

    A obra em sua 13ª edição (1ª pela editora Saraiva) é indicada aos alunos de graduação e aos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimentos em Processo do Trabalho.De forma completa e diferenciada vem contribuir para o estudo e compreensão...

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    Caixa de Ferramentas na Mediação: Aportes...

    Tania Almeida
    (7591171)

    Caixa de Ferramentas em Mediação ? Aportes práticos e teóricos é um manual de consulta em duas partes, em que a primeira contempla uma listagem das ferramentas da Mediação com seus objetivos, operacionalização e impactos esperados e o segundo,...

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    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO...

    Barroso,Luís Roberto
    (9250998)

    Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta,...

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    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale,Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

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    CRIMES DIGITAIS - 1ª edição

    MARCELO XAVIER DE FREITAS CRES
    (3979334)

    A obra aborda os aspectos e questões polêmicas do ainda pouco explorado tema dos delitos digitais, apresentando análises da evolução tecnológica frente à criminalidade informática e da transformação social advinda da evolução digital frente ao...

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    Direito Penal Transnacional

    Carlos Eduardo Pellegrini
    (9916323)

    Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal...

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    MERCOSUL EDUCACIONAL

    Benigno Núñez Novo
    (9916340)

    A discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado Comum do Sul como um projeto de integração e sua proposta já vem dando sinais de que isto é possível é imprescindível considerar que...

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    Direito Penal Esquematizado

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9281456)

    Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do "Esquematizado" de Pedro Lenza está agora aplicada em uma...

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    DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO®

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; ALEXANDRE CEBRIAN ARAÚJO REIS
    (9497335)

    DIREITO PROCESSUAL PENAL ESQUEMATIZADO®

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    Guia Prático de Direito Imobiliário

    (4965755)

    Em Guia Prático de Direito Imobiliário, apresentaremos os principais conceitos necessários à compreensão do direito imobiliário, apresentando uma noção sobre o que são bens imóveis e a distinção entre os imóveis urbanos e rurais; o que são direitos...

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    Coleção Cartórios - Registro Civil de Pessoas...

    Oliveira,Marcelo Salaroli de; CHRISTIANO CASSETTARI; Camargo Neto, Mario De Carvalho
    (7824731)

    O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem...

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    1.824 - A Constituição Política do Império do...

    Sean Anderson Csiszar
    (9917432)

    O Autor apresenta a história da Constituição Política do Império do Brasil promulgada por Dom Pedro I em 1.824. Detalhes desde sua concepção até a promulgação. Inclui a Constituição de 1.824 na íntegra e leis e decretos vinculados a ela. Um excelente...

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    CLT-LTR - 2017

    Filho, Armando Casimiro Costa
    (9428702)

    ESTE VOLUME CONTÉM - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de...

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    Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo; Silva,Lillian Ponchio e
    (4897076)

    As notícias sobre abuso sexual de crianças e adolescentes têm-se tornado cada vez mais comuns. Invariavelmente o autor do crime é reputado como pedófilo, embora nem sempre a pedofilia esteja presente nos casos de abuso sexual. Este livro faz um...

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    Perfil Profissiográfico (PPP), Laudo Técnico...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9719299)

    Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente a assuntos pertinentes ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ao...

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