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Direito

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza, Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

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    CLT-LTR - 2017

    Martins, Melchíades Rodrigues; Costa, Manoel Casimiro; Filho, Armando Casimiro Costa
    (9428702)

    ESTE VOLUME CONTÉM - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de...

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    Perfil Profissiográfico (PPP), Laudo Técnico...

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9719299)

    Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente a assuntos pertinentes ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), ao...

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    Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista

    Val, Renata do; Cavalcante, Rodrigues Arantes
    (9429300)

    Obra que possibilita consulta fácil e rápida e de conteúdo prático aos militantes da área trabalhista e aos estudantes da matéria, apresentando assunto exclusivo no que se refere a dicas práticas necessárias à vivência diária do profissional do...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

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    Coleção Diplomata - História - Tomo II - O...

    Soares,Rodrigo Goyena
    (9233812)

    A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o...

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    COMÉRCIO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA...

    ROBERTO CAPARROZ
    (9497173)

    COMÉRCIO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA ESQUEMATIZADO

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    10 anos da lei de PPP 20 anos da lei de...

    (9357393)

    O presente livro é uma compilação de estudos escritos, sobretudo, ao longo dos últimos cinco anos sobre a Lei Federal nº 8.987/95 ('Lei Geral de Concessões') e sobre a Lei Federal 11.079/04 ('Lei de PPP'), mas suas raízes estão fincadas nas...

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    DIREITO CIVIL BRASILEIRO 3

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9281594)

    Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos esta obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil...

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    PSICOLOGIA NA PRÁTICA JURÍDICA - A CRIANÇA EM...

    Paulo,Beatrice Marinho
    (4282319)

    Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança deixa de ser mera subordinada...

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    Manual de prática Forense Civil

    Chacon, Luis Fernando Rabelo
    (9512018)

    Manual de prática Forense Civil

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    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDENCIA SOCIAL

    DAIANE LUIZETTI
    (4911992)

    O presente trabalho tem como objetivo apresentar um histórico detalhado do surgimento da noção do bem estar social, até os dias atuais. Apresentando para tanto um histórico completo da Seguridade Social no Brasil e no Mundo. Esta visão histórica do...

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    Como Passar - OAB Compacto - 2015

    (9218816)

    CONTEÚDO:- Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem- Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica- Questões comentadas alternativa por alternativa (sempre que necessário)- Questões objetivas classificadas ao máximo, por...

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    LAVAGEM DE DINHEIRO E COOPERAÇÃO JURÍDICA...

    Anselmo, Márcio Adriano
    (4319429)

    Aliando o conhecimento prático adquirido na função de delegado de polícia federal e a didática como professor, o autor nos brinda com a análise das inter-relações entre o crime de lavagem de dinheiro e a cooperação jurídica internacional,...

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    Coleção Diplomata - Tomo II - Relações do...

    Considera,Carlos Alexandre
    (9343338)

    A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o...

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    Como Vencer A Maratona Dos Concursos Públicos...

    Salgado,Lia
    (5129453)

    Quase 10 anos depois de publicada a 1ª edição deste livro, algumas atualizações se fizeram necessárias. Muita coisa aconteceu nesse tempo. O mundo dos concursos públicos sofreu transformações e o mundo em geral também. O tempo de recessão que...

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    Coleção Diplomata - Tomo I - A política...

    Considera,Carlos Alexandre
    (9343339)

    A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o...

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    Direito Administrativo Fácil

    (9413964)

    Este livro trata sobre o conceito de Direito Administrativo, Administração Pública, Administração Pública no Brasil, Princípios da Administração Pública, Ato Administrativo, Serviço Público, Servidor Público no Brasil, Licitação e Contrato...

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    Ergonomia - Interpretando A Nr-17 - 2ª Ed....

    Silva ,Alexandre Pinto Da
    (9343209)

    Este livro aborda de forma atualizada, clara e objetiva, todos os dizeres da Norma Regulamentadora 17 – Ergonomia, interpretando as questões técnicas que devem ser observadas para a manutenção das condições de conforto em um ambiente de trabalho.

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    Coleção Diplomata - Tomo II - Geografia -...

    Santos Junior,Washington Ramos Dos
    (9233819)

    resenha

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    CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR -...

    FABRÍCIO BOLZAN
    (8950816)

    A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão...

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    Códigos de Processo Civil Comparado

    Saraiva Sa Livreiros Editores
    (9325430)

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    A Distintividade Das Marcas - Secondary...

    Schmidt, Lélio Denicoli
    (5990510)

    Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços à disposição no mercado. Contribuindo com o estudo do tema, a obra 'A Distintividade das Marcas: Secondary Meaning, Vulgarização e Teoria da...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Testamento Vital

    Dadalto, Luciana
    (8434655)

    A presente obra trata de um tema da contemporaneidade: o exercício do direito à autonomia do indivíduo, garantido até o momento derradeiro û a morte. Ao estudar o Testamento Vital, o ponto de partida é o estudo da autonomia, da aptidão para a...

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    Processo do Trabalho Comentado

    Zedes, Carolina Marzola Hirata
    (9727408)

    Este livro reúne as informações mais relevantes a respeito dos temas abordados, de uma maneira clara e direta. Usando linguagem acessível, traz os aportes doutrinários necessários para a compreensão da matéria de forma objetiva, seja por parte de...

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    Código Penal Comentado

    ROGÉRIO GRECO
    (9420871)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

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    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Bernardo Freitas Graciano
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

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    EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8025966)

    Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente...

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    COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO &...

    DAMARES PAVIONE
    (4058845)

    A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão...

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    Teoria do Precedente Judicial - a...

    Bustamante,Thomas da Rosa de
    (8872673)

    Seguir precedentes é uma manifestação da racionalidade prática humana. No direito, o argumento por precedentes está presente em todas as culturas jurídicas e constitui uma das mais importantes fontes de normas para solucionar casos concretos. Aqui,...

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    Analista e técnico do MPU : questões...

    FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
    (8586877)

    Resenha.

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    Curso de Direito Processual do Trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    (9337561)

    A obra em sua 13ª edição (1ª pela editora Saraiva) é indicada aos alunos de graduação e aos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimentos em Processo do Trabalho.De forma completa e diferenciada vem contribuir para o estudo e compreensão...

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    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (8868739)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

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    APOSTILA NOÇÕES DIREITO CONSTITUCIONAL TRT 1...

    (9728290)

    O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparativos para seu próximo concurso em andamento. O...

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