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Direito

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    Curso de Direitos Humanos

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9497939)

    Curso de Direitos Humanos

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    MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    Hildebrando Accioly
    (9281467)

    Atualizada por Casella, titular da cadeira de direito internacional público da Universidade de São Paulo, a 21ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva responde às necessidades dos estudantes de graduação em...

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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9518956)

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

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    COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...

    MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇ
    (6459874)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza, Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

    Grátis
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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
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    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet, Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

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    As misérias do processo penal

    Carnelutti, Francesco
    (5442889)

    As misérias do processo penal

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    Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...

    BECCARIA , CESARE
    (3658539)

    “Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...

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    Manual de Metodologia Jurídica - Técnicas...

    Monebhurrun, Nitish
    (9104539)

    O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito....

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    JURISDIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL LIMITES DA...

    CLARISSA TASSINARI
    (4425301)

    A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através...

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    DIREITO ANTITRUSTE

    EDUARDO MOLAN GABAN; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
    (9343365)

    A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Compromisso e promessa de compra e venda

    Teixeira, Tarcisio
    (8281238)

    Na prática contratual é comum utilizarmos indistintamente as expressões: compromisso, promessa, contrato preliminar, pré-contrato etc. Este livro apresenta as semelhanças, distinções e respectivos regimes jurídicos relativos a esses institutos,...

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    Direito Notarial e Registral Atual

    Pedroso, Regina; Lamanauskas, Milton Fernando
    (9199752)

    A obra Direito Notarial e Registral Atual convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar, de forma abrangente, aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao Sistema de...

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    Manual das Audiências Cíveis

    (9356626)

    Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato estudado nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que se está diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados,...

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    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale, Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

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    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

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    Criminologia do Preconceito - Racismo e...

    Carvalho, Salo de
    (9772667)

    Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais e uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas a critica do racismo e da homofobia.A primeira parte da obra sobre racismo...

    sob encomenda
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    Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de...

    Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9772287)

    Com abordagem interdisciplinar e multidisciplinar, o Manual dos MESCs analisa de maneira aprofundada e prática os meios extrajudiciais de solução de conflitos, como arbitragem, conciliação, mediação, negociação, ouvidoria, ombudsman, rent-a-judge,...

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    Comentários ao Novo Código de Ética dos...

    Coelho, Marcus Vinicius Furtado
    (9772057)

    Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e doalcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade epartícipe da concepção, do estudo e da votação das novas regras do Código deÉtica e Disciplina da Ordem dos...

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    Tutela Provisória

    Alvim, Eduardo Arruda
    (9772404)

    Tutela Provisória

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    Curso de Direito Penal, Parte Especial -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9772083)

    Curso de Direito Penal, Parte Especial - (Arts 184 a 359 H)

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    Ética na OAB - Questões resolvidas

    Biela Jr
    (9772386)

    A obra foi desenvolvida para preparar o candidato a enfrentar as questões dessa disciplina na 1ª fase do Exame de Ordem. O livro foi concebido com base nas revisões feitas pelo autor, nas redes sociais, às vésperas do Exame da OAB. A proposta é...

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    Comentários ao Código de Processo Civil - Da...

    JOÃO FRANCISCO N. DA FONSECA
    (9772136)

    Comentários ao Código de Processo Civil - Da Sentença a Coisa Julgada

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    Dos Direitos Sociais aos Direitos de...

    Bioni, Pablo
    (9772029)

    Identificando um liame necessário entre o capitalismo e os direitos humanos reconhecidos no século XX, em especial os direitos sociais e de solidariedade, a presente obra nada contra a corrente das interpretações doutrinárias sobre os direitos...

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    Ata Notarial Como Meio de Prova Típico no...

    Vitória Nejm
    (9777059)

    Ainda desconhecida por muitos profissionais do direito, a Ata Notarial ganha status de meio típico de prova no NCPC. Artigo breve e simplificado para explicar melhor sua importância e aplicação na prática do Direito.

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    Sinase – Sistema Nacional de Atendimento...

    MÁRIO LUIZ RAMIDOFF
    (9772139)

    Sinase – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

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    Direito Penal - Jurisprudência em debate

    MIGUEL REALE JÚNIOR
    (9772444)

    Nesta obra, enfrenta-se a difícil questão da criação jurisprudencial em matéria penal. Direito Penal – Jurisprudência em debate interessará a todos os estudiosos do Direito Penal, om a viva e dinâmica análise de casos concretos similares que tiveram...

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    Aspectos Polêmicos e Práticos dos Novos...

    Pereira, Leone; Scalercio, Marcos; Pavan, Verônica
    (9772461)

    O exemplar estuda minuciosamente a LC n. 150 de 2015, que trouxe nova regulamentação dos direitos dos empregados domésticos, pontuando a igual importância destes em relação a todos os trabalhadores do mundo jurídico, demonstrando ao leitor magistrado...

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    CURSO DE DIREITO COMERCIAL FALÊNCIA E...

    Campinho, Sérgio
    (9772285)

    CURSO DE DIREITO COMERCIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

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    Manual de Direito Processual Penal Militar

    CICERO MARCOS LIMA LANA
    (9772247)

    Manual de Direito Processual Penal Militar

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    Novo Tratado de Responsabilidade Civil

    CHAVES DE FARIAS CRISTIANO
    (9772089)

    Novo Tratado de Responsabilidade Civil

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    Políticas Públicas de Saúde no Brasil: Gestão...

    Flora Strozenberg; Luiz Otávio Ferreira Barreto Leite
    (9777346)

    Este livro condensa uma reflexão de caráter interdisciplinar sobre as condições de efetivação do direito à saúde em nosso país, ou seja, acerca da efetividade de tal direito, a que corresponde uma questão relevante e ainda tormentosa na atualidade...

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    Coleção Sinopses Jurídicas, Volume 14 –...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9772405)

    Coleção Sinopses Jurídicas, Volume 14 – Processo penal; parte geral

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