Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Direito

Refinar por
3402 produtos
  • e-book

    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
  • e-book

    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • e-book

    Curso de Direitos Humanos

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9497939)

    Curso de Direitos Humanos

  • e-book

    MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    Hildebrando Accioly
    (9281467)

    Atualizada por Casella, titular da cadeira de direito internacional público da Universidade de São Paulo, a 21ª edição do Manual de Direito Internacional Público de Accioly e Nascimento e Silva responde às necessidades dos estudantes de graduação em...

  • e-book

    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

  • e-book

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9518956)

    DIREITO CIVIL ESQUEMATIZADO 1

  • e-book

    COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS...

    MARIA ADELAIDE DE CAMPOS FRANÇ
    (6459874)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza, Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

  • e-book

    Lei Orgânica do DF Comentada

    Sérgio Augusto Mroginski
    (9416401)

    A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e...

  • e-book

    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

    Grátis
  • e-book

    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

  • e-book

    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

  • e-book

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
  • e-book

    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • e-book

    As misérias do processo penal

    Carnelutti, Francesco
    (5442889)

    As misérias do processo penal

  • e-book

    Dos Delitos e Das Penas - Col. Saraiva de...

    BECCARIA , CESARE
    (3658539)

    “Dos delitos e das penas” é um dos livros precursores na defesa dos direitos humanos. Beccaria desestabiliza a tradição jurídica, opondo-se à postura violenta e arbitrária da justiça. A obra inspirou as reformas na legislação da época ao propor a...

  • e-book

    Manual de Metodologia Jurídica - Técnicas...

    Monebhurrun, Nitish
    (9104539)

    O livro propõe um método e algumas técnicas para elaborar um raciocínio jurídico e para afiar a construção da argumentação em trabalhos jurídicos: é, nesse sentido, útil tanto para os alunos de Direito quanto para os profissionais desse âmbito....

  • e-book

    JURISDIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL LIMITES DA...

    CLARISSA TASSINARI
    (4425301)

    A presente obra tem como objetivo enfrentar o problema do ativismo judicial, sob três perspectivas. Primeiro, a partir do estabelecimento da necessária diferenciação entre ativismo judicial e judicialização da política. Em um segundo momento, através...

  • e-book

    DIREITO ANTITRUSTE

    EDUARDO MOLAN GABAN; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
    (9343365)

    A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internacionais, e também traz uma profunda análise prática, voltada para a estrutura de formação de cartéis, sua morfologia, sua origem e as condições...

  • e-book

    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

  • e-book

    Compromisso e promessa de compra e venda

    Teixeira, Tarcisio
    (8281238)

    Na prática contratual é comum utilizarmos indistintamente as expressões: compromisso, promessa, contrato preliminar, pré-contrato etc. Este livro apresenta as semelhanças, distinções e respectivos regimes jurídicos relativos a esses institutos,...

  • e-book

    Direito Notarial e Registral Atual

    Pedroso, Regina; Lamanauskas, Milton Fernando
    (9199752)

    A obra Direito Notarial e Registral Atual convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar, de forma abrangente, aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao Sistema de...

  • e-book

    Manual das Audiências Cíveis

    (9356626)

    Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato estudado nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que se está diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados,...

  • e-book

    Lições Preliminares de Direito - 27ª Ed. 2009

    Reale, Miguel
    (4903537)

    O presente livro não é destinado somente aos iniciantes nas letras jurídicas, mas também àqueles que já possuem experiência, uma vez que seu conteúdo deve acompanhar o jurista em toda a sua carreira. O renomado autor relaciona aspectos filosóficos,...

  • e-book

    Registro de Imóveis... - Fundamento e Prática...

    Augusto,Eduardo Agostinho Arruda
    (5618880)

    “O trabalho desenvolvido pelo autor constitui valiosíssima contribuição à comunidade jurídica no estudo do sistema registral imobiliário. Trata-se de estudo aprofundado sobre o registro imobiliário, considerado, com acerto, pelo autor, como uma...

  • e-book

    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

  • e-book

    Direito Natural

    Carlos A. M. De Souza
    (9759843)

    Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - o Direito Natural? Por vezes...

  • e-book

    Segurança e Medicina do Trabalho

    RENATO MONTANS DE SÁ
    (9756584)

    Segurança e Medicina do Trabalho

  • e-book

    Coleção Sinopses Jurídicas 6 - Tomo I -...

    Gonçalves, Carlos Roberto
    (9772469)

    Coleção Sinopses Jurídicas 6 - Tomo I - Direito das Obrigações – Parte especial: contratos

  • e-book

    O que é evolução do direito

    Contrucci, Gustavo
    (9758859)

    Você já se perguntou o que é direito? De onde vem? Como é formado? Qual seu objetivo? É exatamente para auxiliar nas respostas dessas questões que o autor analisa a evolução do direito desde o Egito antigo até os dias atuais, a partir de situações do...

    pré-venda
  • e-book

    Comentários ao Código de Processo Civil - Da...

    JOÃO FRANCISCO N. DA FONSECA
    (9772136)

    Comentários ao Código de Processo Civil - Da Sentença a Coisa Julgada

  • e-book

    Direito Sumular Esquematizado

    BRUNO KLIPPEL
    (9772403)

    Direito Sumular Esquematizado

  • e-book

    Processo Administrativo Previdenciário

    Vicente Agostinho, Theodoro; Gouveia, Michel Oliveira
    (9772259)

    Curso de Processo Administrativo, com ênfase no processo administrativo previdenciário. Os segredos para conduzir com excelência o processo junto ao INSS foi desvendado, e, estão presentes nesta obra.Trazemos para os leitores, de forma clara, simples...

  • e-book

    Quem tem Medo da Monografia ?

    Wilges Bruscato
    (9772370)

    Quem tem Medo da Monografia ?

  • e-book

    Manual de Sociologia Jurídica

    Silva, Felipe Gonçalves
    (9772086)

    Manual de Sociologia Jurídica

  • e-book

    Direito do Consumidor Esquematizado

    FABRÍCIO BOLZAN
    (9772185)

    Direito do Consumidor Esquematizado

  • e-book

    Código de Processo de Processo Penal -...

    EDILSON MOUGENOT BONFIM
    (9772420)

    Com o conhecimento acumulado em anos de magistério e pratica profissional, o Professor Mougenot consegue com esta obra traduzir toda a complexidade do CPP.O autor alia a redação do texto legal e as mais recentes decis?es das cortes superiores de...

  • e-book

    Novo Tratado de Responsabilidade Civil

    CHAVES DE FARIAS CRISTIANO
    (9772089)

    Novo Tratado de Responsabilidade Civil

  • e-book

    Improbidade Administrativa

    Alves, rogério Pacheco
    (9772264)

    Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referencia entre estudantes e profissionais a respeito desse tema tão relevante para o Direito Publico. Publicada pela primeira vez em 2002, tem, desde então, não só...

  • e-book

    O que é defesa do consumidor

    Lazzarini, Marilena; Josué Rios; Vidal Serrano Jr.
    (9760790)

    Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E desde março de 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, temos os nossos direitos garantidos. Mas precisamos conhecê-los e, acima de tudo,...

    pré-venda
  • e-book

    Prática da Petição Inicial Família 2ª Edição

    Alberto Bezerra
    (9772123)

    SOBRE O E-BOOK PRÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL: FAMÍLIA - 2 Edição 2017A obra é toda conduzida conforme novo CPC/2015.Contém parte teórica (primeiro capítulo) e prática (segundo capítulo).As petições, incluídas na parte prática do livro, são de...

  • e-book

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

Busca por