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Direito

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza, Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

    Grátis
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    Inventário e Partilha - Teoria e Prática do...

    EUCLIDES DE OLIVEIRA
    (9380514)

    Esta obra, agora na 24ª edição, pela primeira vez editada pela Saraiva, tem comprovado índice de aceitação entre estudantes e profissionais da área. Atualizado conforme o Novo CPC, traz uma visão teórica e indicativos práticos da sucessão legítima...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    O que são direitos humanos das mulheres

    Maria Amélia de Almeida Teles
    (9756090)

    Sempre houve preconceito contra a discussão das questõs específicas das mulheres. Não se concebia que mulheres violentadas por seus maridos/companheiros, espancadas e assassinadas sob a alegação de defesa da honra tinham seus direitos humanos...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Direito Administrativo Fácil

    (9413964)

    Este livro trata sobre o conceito de Direito Administrativo, Administração Pública, Administração Pública no Brasil, Princípios da Administração Pública, Ato Administrativo, Serviço Público, Servidor Público no Brasil, Licitação e Contrato...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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    A Prova no Direito Tributário

    Fabiana Del Padre Tomé
    (4991106)

    A autora analisa as provas no Direito Tributário e, em especial, no processo administrativo tributário. O estudo sobre as provas se dá consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito...

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO &...

    DIOGO ARRAIS
    (4058842)

    A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão...

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    Reforma Trabalhista

    Braghini, Marcelo
    (9755567)

    Esta obra tem a finalidade de permitir uma visão consistente das inovações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17) e marco regulatório da Terceirização (Lei n. 13.429/17), com a discussão dos limites da prevalência do negociado sobre o...

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    9788547220563

    De Cicco, Claudio
    (9754758)

    9788547220563

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    TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA...

    Rocha, Fábio Amorim da
    (9754772)

    O direito da energia é um processo de construção de um conhecimento jurídico pragmáticoAo longo dos últimos anos, vem sendo produzida no Brasil uma regulação legislativa e infralegislativa muito ampla no setor da Energia Elétrica. Como resultado, a...

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    Derivação e Positivação no Direito Tributário...

    Carvalho, Paulo de Barros
    (5018545)

    Neste primeiro volume, os assuntos estão agrupados em três blocos: a) Sistema Constitucional Tributário; b) Competência Tributária e Imunidades; e c) Sanções Tributárias. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe a enfrentar,...

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    Convenções da OIT

    (9754584)

    A 3ª edição sofreu uma minuciosa atualização, revisão e ampliação, incorporando dezenas de novas normativas nacionais e internacionais. Mantém-se como a mais completa compilação de normas internacionais e nacionais conexas pertinentes à ordem...

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    Princípio da Motivação das Decisões Judiciais

    João Bosco da Trindade
    (9754550)

    Possibilidade aos estudantes e profissionais do Direito uma adequada compreensão do princípio da motivação das decisões judiciais a partir do exame técnico promovido com base no Capítulo III, Parte I, do Código Ibero-Americano de Ética Judicial.

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    A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica...

    Santos, Rodrigues Leonardo de Melo
    (9754537)

    Mais que um reflexo de preconceitos homofóbicos históricos, a discriminação enfrentada por trabalhadores gays no contexto das organizações empresariais contemporâneas pode ser também nutrida por um modelo desregulado de organização flexível do...

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    Leasing financeiro, aspectos jurídicos e...

    Regina Célia De Carvalho Martins
    (9768779)

    Trata-se de obra relacionada ao estudo do contrato de leasing, sua evolução e utilização no mercado brasileiro, bem como a situação controversa dele em relação ao Código de Defesa do Consumidor e a interpretação que a Jurisprudência atribui a este...

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    Direito Natural

    (9759843)

    Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - o Direito Natural? Por vezes...

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    Governança Global e o Papel da OMC

    (9768108)

    A governança é, por natureza, uma abordagem multidimensional, e no âmbito do Direito Internacional surge como nova e promissora oportunidade de aplicação. Nesse sentido, estudos como o de Rodrigo Luiz Zanethi contribuem muito para sua difusão. Sua...

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    O que é evolução do direito

    Contrucci, Gustavo
    (9758859)

    Você já se perguntou o que é direito? De onde vem? Como é formado? Qual seu objetivo? É exatamente para auxiliar nas respostas dessas questões que o autor analisa a evolução do direito desde o Egito antigo até os dias atuais, a partir de situações do...

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    Reforma Trabalhista

    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    O que é burocracia

    (9758879)

    Qual o verdadeiro significado da palavra burocracia? A quem ela serve? O termo burocracia tem sido usado em vários sentidos: para designar uma administração racional e eficiente, para designar o seu contrário, para designar o governo de altos...

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    Segurança e Medicina do Trabalho

    RENATO MONTANS DE SÁ
    (9756584)

    Segurança e Medicina do Trabalho

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    Verdade e Consenso

    (9759031)

    Verdade e Consenso

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    O que é habeas corpus

    Suannes, Adauto
    (9758889)

    Geralmente tratado em livros jurídicos, o habeas-corpus tornou-se assunto exclusivo de advogados, promotores e juízes. Por que essa privatização de um tema que a princípio interessa a todos nós? Encarar o habeas-corpus como uma conquista política,...

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    O que é crime

    João Ricardo W. Dornelles
    (9758884)

    Estampado diariamente nas manchetes dos jornais, discutido em casa e na rua, temido permanentemente, e o crime ocupa hoje no Brasil o centro da vida social.Neste livro claro e oportuno, João Ricardo W. Dornelles reúne sua experiência de advogado...

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    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

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    O que são direitos da pessoa

    Dalmo de Abreu Dallari
    (9756085)

    Toda pessoa tem direitos. Isso acontece em qualquer parte do mundo. Assim, por exemplo, todos têm direito à vida, não importando a idade, a cor, o lugar de nascimento, a preferência política, a profissão, a riqueza ou a pobreza, ou qualquer outro...

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    Como crianças e adolescentes adotivos são...

    (9759348)

    Apesar dos estudos sobre adoção serem numerosos, muito pouco é encontrado sobre como a prática da adoção é percebida pela comunidade escolar. O objetivo principal deste livro foi analisar como crianças e adolescentes adotivos são percebidos pelos...

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    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO...

    Barroso,Luís Roberto
    (9250998)

    Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta,...

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    Direito Civil - Responsabilidade Civil

    Bruno Nubens Barbosa Miragem
    (8953722)

    Obra que pretende ser útil na correta sistematização dos fundamentos da responsabilidade civil, além de inspirar e estimular a atenção e estudo do tema, bem como a solução de questões difíceis que envolvem a disciplina. Indicada para estudantes e...

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    O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

    MARTINHO CIRÍACO DE MATOS
    (4929300)

    OS TIPOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.UMA VISÃO HOLÍSTICA DO TEMA

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    ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 2ª...

    FÁBIO BELLOTE GOMES
    (3978565)

    No âmbito do direito público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre todos, na medida em que orienta a atuação concreta da Administração Pública à qual todos estamos sujeitos, enquanto administrados.Destinada ao...

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    ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA

    GUSTAVO BOHRER PAIM
    (3668072)

    Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da certeza jurídica, mas objetivando uma prestação...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
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    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

    Bitencourt, Cezar Roberto
    (9520570)

    TRATADO DE DIREITO PENAL 1

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    Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise...

    Daniel Carlos Neto
    (9442588)

    A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e a evolução histórica da saúde no mundo,...

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