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Direito

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    A construção retórica do ordenamento jurídico

    JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
    (5296891)

    Para as filosofias ontológicas, essencialistas, claramente dominantes na tradição ocidental e na filosofia do direito atual, a linguagem é mero instrumento, um meio para a descoberta da verdade, que pode ser aparente, para umas, ou se esconder por...

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9419746)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva.Destaques desta edição:Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 759...

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    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ESQUEMATIZADO®

    MARCOS VINICIUS RIOS GONÇALVES
    (9429323)

    Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, Direito Processual Civil Esquematizado, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 8ª edição.A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar...

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    Elisão e Evasão Fiscal

    Ferragut,Maria Rita
    (5296861)

    Ao tratar de elisão e evasão fiscal, não poderíamos nos furtar de enfrentar um grande problema interpretativo: para que o ato jurídico seja considerado válido, requer-se vontade livre, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou...

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    Manual do Direito do Agronegócio

    Buranello,Renato
    (5324943)

    “A importância do agronegócio para a economia brasileira é inquestionável. Para que possamos contar com quadros de profissionais do direito realmente preparados a cuidar dos conflitos de interesses entre os empresários do setor, com os olhos voltados...

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    O Dono do Morro

    Misha Glenny
    (9348738)

    A história do líder do tráfico de drogas da Rocinha contada a partir de um intenso trabalho jornalístico.O Dono do Morro é a história impressionante de um homem comum forçado a tomar uma decisão que transformaria sua vida. Como Antonio Francisco...

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    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Elementos de Direito Civil

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9772130)

    Elementos de Direito Civil

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    DIREITO PREVIDENCIÁRIO ESQUEMATIZADO

    MARISA FERREIRA DOS SANTOS
    (9337519)

    Metodologia pioneira, idealizada com base na experiência de vários anos de magistério, buscando sempre otimizar a preparação dos alunos, bem como atender às suas necessidades, a metodologia do "Esquematizado" de Pedro Lenza está agora aplicada em uma...

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    Intervenção judicial nas políticas públicas:...

    Passos,Daniel Silva
    (8092138)

    A obra trata do polêmico tema do ativismos judicial, que suscita diversas questões ao estudioso do direito, por exemplo, se a definição de políticas públicas é atribuição exclusiva do poder executivo? Pode o judiciário influenciar ou alterar...

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    Escola Notarial – Normas de Serviço da...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9362953)

    Dicionarização para estudar de A a Z as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – Provimento nº 58/89 – Cartórios Extrajudiciais - Tabelionato de Notas, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras.

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    Escola Notarial – Normas de Serviço da...

    Marcos Lucio Doro de Freitas
    (9373275)

    Dicionarização para estudar de A a Z as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – Provimento nº 58/89 – Cartórios Extrajudiciais - Registro de Imóveis, com índice alfabético e hiperlinks de todas as palavras. –...

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    Instituições de Direito Público e Privado -...

    Dower, Nelson Godoy Bassil
    (7324158)

    Este particularmente funciona como orientador didático, fornecendo exposição teórica despojada de citações doutrinárias. Completo, começa com a Introdução ao Estudo do Direito, a lei jurídica e a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço. A...

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    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume...

    (9772311)

    Esquematizado - OAB Primeira Fase – Volume Único - 2ª edição - 2017

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    Manual de direito civil - volume único

    Filho, Rodolfo Pamplona; Gagliano, Pablo Stolze
    (9428493)

    O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de Direito Civil exigido ao longo da graduação em Direito. Os dois autores são autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona...

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    Ato simulado e sonegação fiscal

    Barreto, Paulo Ayres
    (5296934)

    O tema da simulação no âmbito do Direito Tributário remete às ideias de opção fiscal, elisão, elusão e evasão. O delineamento desses conceitos e de suas diferenças é fundamental quando se analisa os campos do lícito e do ilícito. O assunto em tela...

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    Reforma trabalhista: novos textos da CLT

    Uanderson Rébula de Oliveira
    (9736278)

    O ebook está desbloqueado e pode ser lido em qualquer leitor pdf. O presidente da república sancionou na quinta-feira (13/07/2017) a polêmica reforma trabalhista a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Este ebook de 61 páginas...

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    POR UMA TEORIA DOS DIREITOS E DOS BENS...

    LUIGI FERRAJOLI
    (3668084)

    Os três textos de Luigi Ferrajoli , reunidos neste livro, apontam, em alguma medida, a síntese do pensamento do autor: seja pelo ponto de vista teórico, que cada vez mais se enriquece,sem,contudo,perder seu fio condutor analítico;seja pelo ponto de...

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    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
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    Vade Mecum Saraiva 2017 - Tradicional

    Editora Saraiva
    (9856547)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Mantivemos, nesta edição, os diferenciais reconhecidos como...

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    Código Penal Comentado

    ROGÉRIO GRECO
    (9420871)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal Comentado, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

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    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ESQUEMATIZADO®

    Baltazar Jr., José Paulo; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (9497461)

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL ESQUEMATIZADO®

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    A Delação Premiada no Brasil

    Carvalho,Natalia Oliveira de
    (3097546)

    “(...) Assim,, uma apreciação histórico-criminológica do problema (que em dado momento fará o leitor dar-se conta de que o pentitismo é outro traço comum entre os sistemas penais da ditadura e do atual Estado policial) antecipa o meticuloso exame...

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    Manual de Direito Processual Civil

    Bueno,Cassio Scarpinella
    (9521342)

    Manual de Direito Processual Civil

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    QUE É ISTO DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA?...

    LENIO LUIZ STRECK
    (4425453)

    QUE É ISTO DECIDO CONFORME MINHA CONSCIÊNCIA?, O

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    Holding Familiar: visão jurídica do...

    Silva, Fabio Pereira Da
    (9214350)

    Os autores foram muito generosos com os leitores. Deixando de lado os aspectos teóricos e, talvez, cansativos, eles foram direto ao ponto: como criar uma holding familiar.Dando ênfase às questões de ordem prática, ensinam como encaminhar o...

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    PROVA PENAL E FALSAS MEMÓRIAS

    Gesu,Cristina Di
    (7415075)

    Neste livro, a autora discorre sobre a memória e suas dimensões neurológica, antropológica, filosófica e social, correlacionando com a prova penal, para demonstrar os reflexos da falsificação da lembrança no ato de reconhecimento e também na produção...

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    10 anos da lei de PPP 20 anos da lei de...

    (9357393)

    O presente livro é uma compilação de estudos escritos, sobretudo, ao longo dos últimos cinco anos sobre a Lei Federal nº 8.987/95 ('Lei Geral de Concessões') e sobre a Lei Federal 11.079/04 ('Lei de PPP'), mas suas raízes estão fincadas nas...

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    A investigação pericial nos locais de crime...

    Carla Soubihe Cassavia
    (4912350)

    O presente trabalho objetiva analisar e estudar a investigação pericial nos locais do crime contra a vida para auxiliar em sua melhoria, em seu aperfeiçoamento, para servir de base na investigação criminal e possível condenação de autores de crime...

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    A Prova no Direito Tributário

    Fabiana Del Padre Tomé
    (4991106)

    A autora analisa as provas no Direito Tributário e, em especial, no processo administrativo tributário. O estudo sobre as provas se dá consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito...

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    A CRIMINOLOGIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL

    Carla Soubihe Cassavia
    (8883568)

    O presente trabalho objetiva analisar e estudar a criminologia para auxiliar o direito penal em sua melhoria, em seu aperfeiçoamento, para servir de base na redução da criminalidade, tendo em vista que a criminologia é de suma importância para o...

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    O Novo Processo Civil Brasileiro

    Moreira, José Carlos Barbosa
    (7444851)

    O valor e a importância de um livro podem ser medidos, dentre outros critérios, pela sequência de suas publicações. Indubitavelmente, este é o caso de O Novo Processo Civil Brasileiro, trabalho que a Editora Forense se orgulha em trazer a público...

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral Vol. I

    ROGÉRIO GRECO
    (9415967)

    Na 19ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e...

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    Normas de Serviço da Corregedoria...

    Rodrigues, Felipe Leonardo
    (9886633)

    A presente edição destina-se a todos os colaboradores dos serviços notariais, incluindo advogados, juízes, membros do ministério público, enfim, todos aqueles que desejam conhecer as modificações no regramento dos serviços notariais, sucedidas com as...

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    Manual De Interpretação Do Código Civil

    Tosta, Jorge
    (9886158)

    O livro é um manual de interpretação das normas de tipo aberto no novo Código Civil e tem por objetivo demonstrar que o poder concedido ao juiz na aplicação dessas normas está pautado em critérios e limites encontrados no próprio sistema jurídico,...

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    Juizados Especiais Da Fazenda Pública

    Tosta, Jorge; Fernao Franco; M. Carvalho; Paulo Fadigas
    (9886117)

    Este livro aborda os mais variados e polêmicos aspectos da Lei nº 12.153/2009, que instituiu no Brasil os Juizados especiais da fazenda pública, com comentários e interpretações artigo por artigo, ampla citação doutrinária, jurisprudencial e fácil...

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    Reforma Trabalhista

    Lima, Francisco Meton Marques de; Lima , Francisco Péricles Rodrigues Marques De
    (9759009)

    A Reforma Trabalhista é um acontecimento inacreditável, pela rapidez como foi formatada e aprovada, em meio a uma girândola de denúncias criminais contra agentes do núcleo do Governo, inclusive o Presidente da República que sucedeu a Presidente Dilma...

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    Manual da Holding Familiar

    João de Souza
    (9460213)

    Atualmente, uma das maiores preocupações de quem possui patrimônio é a forma de preservá-lo durante as gerações. Neste contexto, levando em consideração o longo e custoso processo de inventário, o Manual da Holding Familiar, explica, detalhadamente,...

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    Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

    Andrade,Marcelo Santiago de Padua
    (4978472)

    A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utilizado de fraude, corrupção ou abuso do poder econômico. A partir de uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor...

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    Planejamento Tributário

    TORRES, Ricardo
    (9886114)

    O que é planejamento tributário? Quais são os limites do planejamento fiscal legítimo? O que é elisão abusiva e evasão fiscal? O que é simulação? Essas e outras questões são analisadas em profundidade por Ricardo Lobo Torres que alia seu conhecimento...

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    Português Jurídico

    Nelson Maia
    (9886142)

    O livro é um compêndio para o curso de graduação em Direito. A teoria é completa, mas sem permear o anacronismo do vocabulário arcaico em franco desuso na linguagem jurídica moderna. Abordagens como Língua e Linguagem na Comunicação Jurídica;...

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    Princípio da Boa-Fé

    GONÇALVES, CAMILA
    (9886122)

    Neste livro, a Boa-Fé é estudada a partir de uma abordagem interdisciplinar, antropológica e filosófica, além da jurídica. A autora objetiva demonstrar que as preocupações com a verdade interna e com a coerência entre a ação e a palavra são próprias...

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    PASSE NA OAB 1ª FASE

    Rocha, Marcelo Hugo Da
    (7824724)

    O livro traz uma abordagem diferenciada no segmento de obras para OAB. A proposta é apresentar um manual com dicas pontuais sobre todas as disciplinas da primeira fase do Exame de Ordem num único volume, e que seja convidativo para consulta nos 30...

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