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Resultados para: a defesa

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187 produtos
  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • A Defesa Dos Interesses Difusos Em Juízo -...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (9739945)

    Obra clássica de tutela coletiva “A Defesa do dos Interesses Difusos em Juízo”, do renomado autor Hugo Nigro Mazzilli, faz uma análise da proteção em juízo do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural e de todos os demais interesses...

  • Código de Defesa do Consumidor - 4ª Ed. 2015

    Vieira,Inácio Conceição
    (9105013)

    Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (9421388)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista e em processos coletivos. Em seus comentários ao CDC, os autores utilizaram uma abordagem que, sem fugir ao rigor científico...

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Claudia Lima Marques
    (9342298)

    A estrutura da obra mantem-se intacta.... Atualizada foi a jurisprudência citada, naquilo que houve modificação clara e em especial na análise das novas Súmulas... Esta edição vem, porém, aumentada a análise das práticas comerciais abusivas, com...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • A Defesa do Consumidor em Quatro Passos -...

    Vários
    (128032)

    Este livro relata casos reais de reclamações vitoriosas, apresentando o passo a passo a ser seguido por quem deseja reivindicar com sucesso seus direitos de consumidor.A obra inclui ainda: a íntegra do Código de Defesa do Consumidor; modelos de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Cdc - Código de Defesa do Consumidor Lei...

    Martins,Plinio Lacerda
    (3527434)

    Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Lei 8.137/1990 —...

  • Em Defesa do Preconceito - A Necessidade de...

    Dalrymple,Theodore
    (9122255)

    No pensamento atual, ter preconceitos (aceitar ideias como verdadeiras, sem questioná-las) significa ser racista, bitolado e retrógrado (dentre outros adjetivos), quando o ideal seria todos serem livres-pensadores e questionarem tudo que lhes...

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor À...

    Rocha,Thiago Dos Santos
    (9730776)

    A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de...

  • A Função Social dos Contratos do Código de...

    Tartuce,Flávio
    (1969368)

    A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (404943)

    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor -...

    Pezzella,Maria C. Cereser
    (160928)

    Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como esta força potencializada pela publicidade exerce um poder de determinar e vincular uma gama enorme de consumidores envolvidos por sentimentos de possibilidades de ganho fácil.

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Dobarro, Sergio Leandro Carmo
    (9416912)

    Este livro busca analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica com foco no § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos quanto à empresa como ente de estímulo dos recursos mínimos essenciais para a...

  • A Prestação de Serviços do Código Civil ao...

    Timm, Luciano Benetti
    (1538600)

    A obra consiste numa sistematização do contrato de prestação de serviços na legislação nacional, passando desde o Código Civil de 1916 e o de 2002 como pelo Código de defesa do Consumidor. O intuito é demonstrar que para os aspectos mais relevantes...

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira, Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • A Responsabilidade Civil nos Contratos de...

    Silva,Luciana Padilha Leite Leão da
    (179584)

    A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a...

  • A Defesa no Processo Civil

    Siqueira,Clento Guimaraes
    (2475650)

    'A Defesa no Processo Civil', uma obra cujo título diz menos do que o contém. Trata-se de um profundo trabalho sobre a teoria geral do processo, que teve o êxito de ser reconhecido pelos grandes juristas da cátedra de renome nacional e, especialmente...

    sob encomenda
  • A Defesa no Juízo Civil

    Parizatto, Joao Roberto
    (1564785)

    Nesta obra o autor, traz várias hipóteses de contestações e embargos, tratando-se de um manual para a defesa em Juízo, com modelos práticos e temas a serem desenvolvidos.

  • Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078....

    Equipe Atlas
    (9736405)

    Esta obra consolida décadas de experiência do Grupo GEN | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento o Código de Defesa do Consumidor,...

    sob encomenda
  • Minicódigo de Defesa do Consumidor - Anotado...

    Figueiredo, Simone Diogo Carvalho; Fábio Vieira Figueiredo; Alexandridis,Georgios
    (4865217)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado - 3ª...

    Sharp Jr,Ronald A.
    (202454)

    Esta obra é imprescindível pela relevância do tema e pelo marcante aumento da conscientização da sociedade brasileira no que diz respeito a seus direitos de consumidor.Trata-se sem dúvida de uma obra de inestimável valor, já que o autor, além de nos...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • A Construção do Direito do Consumidor -...

    Sodre,Marcelo Gomes
    (2622946)

    Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a...

  • Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas Ab...

    Bonatto,Claudio
    (165555)

    Esta obra tem sua origem na experiência prática vivenciada na Coordenadoria de Defesa do Consumidor. A obra inicia pela análise da relação contratual (enquanto relação jurídica), a conceituação da relação de consume (com os seus sujeitos, objeto e...

  • Código de Defesa do Consumidor - Manuais de...

    Equipe Atlas
    (187767)

    Traz o texto da Lei nº 8.078, de 11-9-1990, legislação complementar e legislação relacionada. Oferece ainda índice remissivo. Importante instrumento para aquele que deseja saber mais sobre os direitos do consumidor.

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • A Defesa do Fornecedor Comerciante

    Val, Pedro
    (9731523)

    Esta obra é uma ferramenta para aqueles que se revoltam com a produtiva indústria das indenizações. A quase totalidade das ações reparatórias de dano moral tem no polo passivo uma pessoa jurídica. Alguém duvida que as indenizações pagas são...

  • A Defesa da Empresa na Licitação

    Lima,Jonas
    (1913251)

    A Defesa da Empresa na Licitação

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira, James Eduardo
    (3648507)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

    sob encomenda
  • A Defesa do Estado Democrático No Âmbito...

    Guimarães,Cláudio Alberto Gabriel
    (4090880)

    O autor traz neste livro um texto claro e de prazerosa leitura. Apresenta conteúdo atual, relevante e rigoroso do ponto de vista epistemológico. Está visivelmente sintonizado com o debate em curso nos mais importantes centros universitários nacionais...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (4869357)

    A obra é composta pela Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990), e respectivas alterações, dispositivos da Constituição Federal pertinentes, bem como legislação complementar abrangente sobre a matéria. Destaques:Medidas...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini; Hernan de Vasconcellos , Antônio
    (3451513)

    Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéria consumerista. Em seus comentários ao CDC, os autores realizaram uma bordagem que, sem fugir ao rigor analítico da ciência jurídica conceitual,...

    sob encomenda
  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

  • Contratos No Código de Defesa do Consumidor -...

    Marques, Claudia Lima
    (8124002)

    Nesta edição, atualizada e revisada, aumentada em muito na sua parte dogmática, com análises mais profundas sobre os reflexos da pós-modernidade no direito, em especial sobre o crescente problema do comércio eletrônico com consumidores, da...

  • Comentários Ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (3430236)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • A Ampla Defesa na Processualidade Democrática...

    Cruz,Clenderson
    (9325565)

    Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo...

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