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Resultados para: a dignidade da pessoa humana

23 produtos
  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (8715151)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o...

    Dos Anjos Magalhães,Leslei Lester
    (4062230)

    A defesa do direito à vida desde a concepção até a morte natural conduz o eixo temático desta obra. Tal direito é sustentado pelo autor com base na ética, na bioética e no direito constitucional e internacional, à luz da promoção dos direitos...

  • Dignidade da Pessoa Humana

    Pezzi,Alexandra Cristiana Giacomet
    (2612880)

    O crescimento da despesa pública é um fato inevitável. Para garantir a sustentação da estrutura estatal e a prestação de serviços públicos, os governantes se valem, essencialmente, da tributação. Ocorre que, por toda a parte, verifica-se o...

  • e-book

    O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA...

    RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES
    (3388536)

    Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelos e os métodos de interpretação do direito. Examina ainda o uso da principiologia, a tópica, a lógica do razoável e a retórica jurídica. Discute temas...

  • e-book

    A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA...

    Palloma Parola Del Boni Ramos
    (9473242)

    s direitos da dignidade da pessoa humana do empregado constituem algo próprio e inerente de sua natureza, que no decorrer dos tempos devido à evolução da sociedade, foram garantidos a todos os indivíduos.Assim, o objetivo da pesquisa consiste no...

  • Constitucionalidade do Salário Mínimo...

    Felten, Maria Cláudia
    (9380717)

    O tratamento do serviço de utilidade pública no direito administrativo brasileiro passa a alcançar determinada importância no momento em que entra em vigência a Constituição da República Federativa do Brasil (1988). No direito administrativo...

  • e-book

    O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O...

    LESLEI LESTER DOS ANJOS MAGALH
    (4074541)

    DOI:10.11117/9788502143197A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante da Série IDP - Linha de Pesquisa Acadêmica. As intermináveis discussões acerca de temas polêmicos como, por exemplo, o...

  • A Ação de Investigação de Paternidade e A...

    Gavaldão,Márcio
    (5062798)

    O presente trabalho desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, utilizando-se do método dedutivo, tem como base as ações de investigação de paternidade e sua relação com a família, fundada no princípio constitucional da dignidade da pessoa...

  • Trabalho Escravo Contemporâneo - 2ª Ed. 2015

    Miraglia,Lívia Mendes Moreira
    (8872155)

    O intuito desta obra é aprimorar as relações laborais por meio da conceituação, à luz da sociedade hodierna, do trabalho em condições análogas às de escravo, conferindo com isso maior eficácia ao princípio da dignidade da pessoa humana. A segunda...

  • O Direito À Posse da Terra e ao Ambiente...

    Laureano, Delze dos Santos
    (9376638)

    Muitas gerações lutaram e lutam incessantemente para romper com tanta injustiça, tanta violência e desigualdade. Em meio a importantes resistências o sistema mundo moderno sobrevive, e depois de cada derrota pontual que sofre, volta com ódio e mais...

  • O Trabalho Sob A Ótica do Direito e da...

    Alves Hilário, Gloriete Marques; Resende, Fabiana Savini Bernardes Pires De Almeida; Pino Estrada, Manuel Martín
    (9349479)

    Como já dizia Victor Hugo, “o trabalho não pode ser uma lei sem que seja um direito”. Talvez esta seja a tônica da inestimável obra, já que nos apresenta os debates mais pululantes e atuais da seara justrabalhista, mormente no que diz respeito à...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento, Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

    Produto indisponível

  • A Dignidade da Pessoa Humana No Direito...

    Barroso,Luís Roberto
    (4271527)

    Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão...

    Produto indisponível

  • A Dignidade da Pessoa Humana e A Condição...

    Do Nascimento Filho,João Batista
    (4896354)

    O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54, reconheceu que cabe à mulher a decisão de interromper ou não uma gravidez de feto anencéfalo, sem a interferência de terceiros quanto à sua escolha....

    Produto indisponível

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (3016811)

    Com base no pensamento humanista e científico de Einstein, este livro traz nova formulação da idéia de princípio, como algo absoluto e imutável. Partindo desse pressuposto, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que...

    Produto indisponível

  • A Dignidade Da Pessoa Humana Vol. II

    Novais, Jorge Reis
    (9347422)

    Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou...

    Produto indisponível

  • Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana –...

    Fernanda Herbella
    (2610552)

    Escrita em uma linguagem simples, discorre sobre todas as esferas jurídicas que se relacionem com o uso de algemas. Iniciase com o histórico da criação das algemas até a mais recente manifestação do Supremo Tribunal Federal em relação ao tema.

    Produto indisponível

  • A Dignidade da Pessoa Humana e do Direito...

    Taiar,Rogerio
    (2580275)

    A Dignidade da Pessoa Humana e do Direito Penal

    Produto indisponível

  • A Dignidade da Pessoa Humana - Valor-fonte da...

    Andrade,Vander Ferreira de
    (1989170)

    'A presente obra cuida do tema da'Dignidade da pessoa Humana', princípio constitucional da maior estatura normativa e axiológica da Ciência Jurídica: foi com o presente trabalho que o autor logrou defender sua dissertação no Mestrado em Filosofia do...

    Produto indisponível

  • Dignidade da Pessoa Humana e Direitos...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (2624288)

    O livro explora o rico território da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. O autor aborda o tema de...

    Produto indisponível

  • O Princípio Constitucional da Dignidade da...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (2616179)

    Com base no pensamento humanista e científico de Einstein, este livro traz nova formulação da idéia de princípio, como algo absoluto e imutável. Partindo desse pressuposto, o autor revela que a dignidade da pessoa humana, como princípio universal que...

    Produto indisponível

  • Famílias Pós-Modernas - A Tutela...

    Cavalcanti,Camilla De Araujo
    (9342972)

    A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa hu¬mana.A referência feita aos arranjos familiares primitivos até...

    Produto indisponível

  • O Princípio Protetor do Empregado e a...

    Cinthia Maria da Fonseca Espada
    (2228144)

    O Princípio Protetor do Empregado e a Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana

    Produto indisponível

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