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Resultados para: a reforma

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208 produtos
  • Comentários À Reforma Trabalhista – Análise...

    Silva,Homero Batista Mateus da
    (9744096)

    • inclui comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma;• Índice remissivo, por artigos e por súmulas do TST;• Tabelas de possíveis inconstitucionalidades...

  • Bíblia Nova Reforma - Nvi - Estudo e...

    Deiros, Pablo A.
    (9756779)

    Rumo A Uma Nova Reforma Na Qual A Igreja Manifeste O Poder Do Livro Dos (F)AtosA primeira Bíblia de Estudo e Referência editada por um teólogo latino-americano que estabelece as bases para um novo tempo. Por ocasião da celebração dos 500 anos da...

  • A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi,Mauro
    (9858613)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho. Este...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Lei...

    Borges,Leonardo Dias; Cassar,Vólia Bomfim
    (9856648)

    A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei...

  • CLT Com A Reforma Trabalhista - Comparada e...

    Cassar,Vólia Bomfim
    (9856657)

    A Consolidação das Leis do Trabalho sofreu profundas alterações recentemente, destacando-se como principais as trazidas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Com o objetivo de oferecer aos estudantes e operadores do Direito um instrumento que lhes...

  • Bíblia Nova Reforma - Nvi - Estudo e...

    Deiros,Pablo A.
    (9756777)

    Rumo A Uma Nova Reforma Na Qual A Igreja Manifeste O Poder Do Livro Dos (F)AtosA primeira Bíblia de Estudo e Referência editada por um teólogo latino-americano que estabelece as bases para um novo tempo. Por ocasião da celebração dos 500 anos da...

  • Bíblia Nova Reforma - Nvi - Estudo e...

    Deiros,Pablo A.
    (9756772)

    Rumo A Uma Nova Reforma Na Qual A Igreja Manifeste O Poder Do Livro Dos (F)AtosA primeira Bíblia de Estudo e Referência editada por um teólogo latino-americano que estabelece as bases para um novo tempo. Por ocasião da celebração dos 500 anos da...

  • A Reforma da Arbitragem

    De Campos Melo,Leonardo; Beneduzi, Renato Resende
    (9343539)

    A Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), cumpriu a sua missão histórica de afirmar o instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro, em contornos modernos e compatíveis com as melhores práticas internacionais então...

  • A Reforma da Execução do Título Extrajudicial

    Theodoro Júnior, Humberto
    (1630288)

    A presente obra compreende uma análise comparativa entre os textos primitivos do CPC e os oriundos das inovações da Lei n.º 11.382/2006, a exemplo do que o autor já havia feito em relação à Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (As Novas Reformas do Código de...

  • A Reforma da Justiça na Emenda Constitucional...

    Pereira,Aurea Pimentel
    (1460644)

    A Emenda Constitucional 45 foi responsável pela Reforma do Poder Judiciário, visando garantir à sociedade uma justiça mais rápida, sem declínio de eficiência. Com esse objetivo foram introduzidas novas regras de competência para os Tribunais...

  • Bíblia Nova Reforma - Nvi - Estudo e...

    Deiros, Pablo A.
    (9756778)

    Rumo A Uma Nova Reforma Na Qual A Igreja Manifeste O Poder Do Livro Dos (F)AtosA primeira Bíblia de Estudo e Referência editada por um teólogo latino-americano que estabelece as bases para um novo tempo. Por ocasião da celebração dos 500 anos da...

  • A Reforma do Poder Judiciário - Análise do...

    De Toledo Rodovalho ,Maria Fernanda
    (7619031)

    A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na abordagem do tema põe a descoberto um obstáculo inicial, que é o de se definir a função judicial e o que se pretende reformar quando se fala em...

  • A Reforma do Poder Judiciário

    Machado,Fábio Cardoso; Machado,Rafael Bicca
    (1100386)

    'O sistema de recursos, é exato, está a merecer ordenação adequada a essa exigência de presteza nas decisões finais das causas trazidas aos juízes e tribunais, sobre o que, de resto, vai se formando, nos meios jurídicos e na sociedade, o necessário...

  • A Reforma do Poder Judiciário - Uma Abordagem...

    Almeida,Jorge Luiz de
    (203384)

    Esta magnífica obra com a seleção de 14 ensaios analisa as conseqüências da Emenda Constitucional n. 45/2004 no contexto do efetivo acesso à justiça. Esses temas dão a dimensão técnica e a importância social da ordem processual traçada na lei. E...

  • A Reforma do Judiciário - Uma Avaliação...

    Rocha, Zélio Maia da
    (177149)

    A presente obra pretende junto com o leitor, fazer uma ampla avaliação conceitual, sob uma perspectiva jurídica e política, dos efeitos da reforma sobre as relações sociais e principalmente sobre a capacidade do Estado de cumprir sua função, que é...

    sob encomenda
  • CLT Comparada - Conforme A Reforma...

    Minto,Tulio Martinez; Scarlércio,Marcos
    (9751425)

    Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e...

  • A Segunda Reforma do Cpc

    Oliveira,Allan Helber de
    (111917)

    Esta obra analisa as últimas modificações introduzidas na legislação processual civil brasileira sob um ponto de vista didático e crítico. O livro está organizado em capítulos - à medida do possível - procuram desenvolver um raciocínio a respeito de...

  • A Nova Reforma do Código de Processo Civil -...

    Frederico,Alencar
    (1799291)

    Este livro é uma completa coletânea das alterações mais recentes do Código de Processo Civil. Na sua proposta, o autor não pretende esgotar o assunto pertinente a cada lei, mas sim trazer à tona o novo panorama processual civil existente, o que faz...

  • A Nova Reforma Processual

    Nogueira, Gustavo Santana; Vários Autores
    (1564949)

    O processo civil brasileiro, nos últimos anos, vem passando por diversas modificações, a grande maioria com o objetivo de fazer com que a jurisdição seja prestada de forma mais eficaz e célere, de modo que o atual Código de Processo Civil em muito...

  • Comentários À Reforma Trabalhista + CLT...

    Carvalho ,William Epitácio Teodoro De; Ricalde, Mario Do Carmo
    (9857370)

    A obra 'Comentários à Reforma Trabalhista + CLT Comparada' tem por finalidade permitir, após o advento da Lei nº 13.467/2017, uma consulta rápida e eficiente do direito do trabalho. Neste livro são abordados os aspectos das novas regras da legislação...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Quadro...

    Tuckmantel Habermann,Raíra; Miglioranzi,Juliana Migot
    (9749403)

    A presente obra é resultado de uma análise crítica da reforma trabalhista e é destinada à atualização dos profissionais da área jurídica, aos trabalhadores e empregadores. Apresentada ao leitor não só por meio dos comentários às alterações, mas...

  • A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1852001)

    A proposta deste novo trabalho de Cássio Scarpinella Bueno, autor que tem ganhado sólida e crescente reputação nas letras do nosso processo civil da atualidade, é analisar a Lei n.11.382/2006, que alterou, profundamente, o chamado processo de...

  • A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1460807)

    A proposta deste novo trabalho é analisar a Lei n. 11.187/2005, que alterou, profundamente, o regime do recurso de agravo, e a Lei n. 11.232/2005, que estabeleceu novas e radicalmente diferentes diretrizes para o cumprimento das sentenças e demais...

  • A Segunda Etapa da Reforma Processual Civil

    Marinoni, Luiz Guilherme
    (454639)

    A presente obra agrupa vários trabalhos a respeito de importantes propostas de alteração do CPC, já concretizadas em projetos de lei em curso, e que traduzem o que pode ser designado como a 'segunda etapa da reforma do Código de Processo Civil'.

  • e-book

    A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi, Mauro
    (9857348)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.Este...

  • A Reforma da Natureza

    Lobato,Monteiro
    (9392616)

    E se você tivesse a oportunidade de reformar o mundo para deixá-lo do jeito que você quer? O que faria primeiro? Emília, a boneca de pano mais famosa da literatura brasileira, teve sua chance. Em “A reforma da natureza”, Dona Benta, Tia Nastácia e o...

  • A Supremacia da Constituição - Reforma e...

    Magalhães,José Luiz Quadros de
    (4058652)

    '...a presente coletânea organizada pelo professor José Luiz Quadros nos brinda com uma análise percuciente de um dos conceitos essenciais à compreensão do Direito e da Democracia: a ' Supremacia da Constituição'. Dessa forma, folgo em perceber que a...

  • Resumão Jurídico - Reforma Trabalhista

    Longhi, Dânia Riorin
    (9754262)

    O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exatamente vai alterar a vida de trabalhadores e...

  • A Reforma Esquecida - Orçamento, Gestão...

    Rezende, Fernando
    (9349793)

    A reforma orçamentária, apesar de sua importância, não despertou o devido interesse no país. Há tempos que o noticiário ecoa os debates que apontam a urgência em promover as reformas tributária e previdenciária, a importância de reformar a legislação...

  • A Reforma Política e Seus Temas - No Contexto...

    Andrada,Doorgal Gustavo Borges De
    (6989798)

    Uma reforma e ampla mudança da vida política brasileira está a exigir alterações legais de vários setores que estruturam a atividade político partidária e a forma que basila as decisões governamentais. Este manual focaliza e traz a debate inúmeros...

  • A Constituição na História - Origem & Reforma...

    Cerqueira,Marcello
    (1799234)

    O advogado Marcello Cerqueira, especialista em direito constitucional, embasado em sua experiência como deputado federal, analisa e debate a história das constituições na Europa e na América, seu desenvolvimento e seu processo de reforma. Esta...

  • A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas - 2ª...

    Pinho,Themistocles
    (157016)

    Este livro em termos de atualização levou-se em conta os artigos 1.088 e 1.089 do novo Código Civil que tratam de Sociedades Anônimas e a Lei 10.411, de 26.2.2002, que trata de responsabilidades da CVM. Inclui-se um capítulo sobre Governança...

  • e-book

    A Reforma da Arbitragem

    Beneduzi, Renato Resende; MELO, Leonardo de Campos
    (9346895)

    A Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), cumpriu a sua missão histórica de afirmar o instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro, em contornos modernos e compatíveis com as melhores práticas internacionais então...

  • Comentários À Lei Sobre A Reforma Trabalhista

    Pretti, Gleibe
    (9751428)

    Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o Norte para o entendimento...

  • A Reforma Protestante

    Bitun,Ricardo
    (9855147)

    Em meio às comemorações dos 500 anos da Reforma Protestante (1517), apresentamos com grande alegria a obra A Reforma Protestante: história, teologia & desafios, organizada pelo professor doutor rev. Ricardo Bitun. Esta obra é fruto da VI Semana...

  • A Reforma Agrária Na Roma Antiga - Col. Tudo...

    Corassin,Maria Luiza
    (346739)

    'Aqueles que desejam a popularidade e por este motivo agitam a questão agrária a fim de expulsar os proprietários de suas terras, abalam os fundamentos do Estado.' Essa frase, que bem poderia ter saído da boca de algum político conservador ou membro...

  • A Reforma - Col. História Essencial

    Collinson,Patrick
    (198936)

    As reformas religiosas do século XVI forjaram a civilização ocidental moderna, reformulando radicalmente a identidade das nações-estados européias então emergentes. No livro 'A Reforma', o autor oferece um panorama conciso e completo da drástica...

  • A Reforma Íntima Começa no Berço

    Canhoto,Américo Marques
    (4051177)

    Seria bom que os filhos viessem com manual de instruções! Eles vêm, mas poucos se preocupam em abri-lo, ou seja: em prestar atenção aos impulsos e tendências da criança já antes do nascimento. Nós queremos educar nossos filhos, ajudá-los a serem...

  • A Reforma do C P C

    Vianna,Duval
    (1975653)

    Este livro procura analisar as últimas alterações do Código de Processo Civil em vigor a partir do início do ano de 2006. Dentre elas ressalta a Lei 11.232, que procura atacar a baixa eficácia da execução das sentenças, impedindo ou dificultando os...

  • O Processo do Trabalho A Reforma Trabalhista

    Filho,Manoel Antonio Teixeira
    (9859299)

    Neste livro, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa, de maneira didática, objetiva e individualizada, os diversos dispositivos processuais da CLT, que foram modificados ou introduzidos pela Lei n. 13.467/2017. Dentre esses dispositivos,...

  • Nova Reforma Processual Civil Comentada - 2.ª...

    Moreira,Alberto Camina; Outros; Neves,Daniel A. Assumpção
    (111832)

    Visando dar sua parcela de colaboração à significativa e profunda reforma processual civil, a Editora Método convidou cinco especialistas no assunto para estudá-la. Apesar de inúmeras dificuldades advindas da elaboração dos estudos, os autores não se...

  • A Reforma Essencial

    Ferreira,Roberto Nogueira
    (108527)

    Este livro é o primeiro e único a tratar de forma completa, firme e segura da necessidade da reforma tributária e fiscal para garantir o próprio desenvolvimento do país, assim como dos problemas que envolvem sua aprovação política. Nunca houve...

  • e-book

    A Reforma Protestante

    Luis Alexandre Ribeiro Branco
    (9241479)

    Um breve panorama da reforma protestante e seus efeitos.

  • e-book

    A reforma litúrgica de Bento XVI

    Márcio Carvalho
    (9268857)

    Um dos pontos fortes do pontificado do Papa Bento XVI é promover o que vem sendo chamado de “reforma da reforma”: retomar o caminho do Concílio Vaticano II e purificar a Igreja e a liturgia das interpretações equivocadas.Este livro objetiva ajudar as...

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