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Resultados para: a reforma

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  • Comentários À Reforma Trabalhista – Análise...

    Silva,Homero Batista Mateus da
    (9744096)

    • inclui comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma;• Índice remissivo, por artigos e por súmulas do TST;• Tabelas de possíveis inconstitucionalidades...

  • CLT Comparada - Conforme A Reforma...

    Minto, Tulio Martinez; Scarlércio,Marcos
    (9751425)

    Esta obra contém: 1- A CLT Comparada (artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, inciso por inciso e alínea por alínea, dos textos velho e novo da CLT em ordem numérica); 2- Índice Sistêmico da CLT; 3- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados e...

  • Resumão Jurídico - Reforma Trabalhista

    Longhi, Dânia Riorin
    (9754262)

    O mais novo título da coleção Resumão Jurídico explica as principais mudanças da reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, que provocou profundas alterações nas relações de trabalho. O que exatamente vai alterar a vida de trabalhadores e...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Lei...

    Borges,Leonardo Dias; Cassar,Vólia Bomfim
    (9856648)

    A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Quadro...

    Tuckmantel Habermann,Raíra; Miglioranzi,Juliana Migot
    (9749403)

    A presente obra é resultado de uma análise crítica da reforma trabalhista e é destinada à atualização dos profissionais da área jurídica, aos trabalhadores e empregadores. Apresentada ao leitor não só por meio dos comentários às alterações, mas...

  • e-book

    A Reforma Trabalhista no Brasil

    Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves
    (9924183)

    Obra composta por seis capítulos, investiga os diversos aspectos teóricos e práticos da Lei da Reforma Trabalhista e seus impactos no campo do Direito Individual do Trabalho, do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho....

  • "Comentários À Reforma Trabalhista Análise da...

    Homero Batista Mateus da Silva
    (9930486)

    Autor consagrado de direito e processo do trabalho, o prof. Homero mergulha na reforma trabalhista e explica o que muda e o que permanece intocado nas relações entre empregado e empregador, entre os sindicatos e no funcionamento da Justiça do...

    sob encomenda
  • A Reforma da Arbitragem

    De Campos Melo,Leonardo; Beneduzi, Renato Resende
    (9343539)

    A Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), cumpriu a sua missão histórica de afirmar o instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro, em contornos modernos e compatíveis com as melhores práticas internacionais então...

  • A Reforma da Execução do Título Extrajudicial

    Theodoro Júnior,Humberto
    (1630288)

    A presente obra compreende uma análise comparativa entre os textos primitivos do CPC e os oriundos das inovações da Lei n.º 11.382/2006, a exemplo do que o autor já havia feito em relação à Lei nº 11.232, de 22.12.2005 (As Novas Reformas do Código de...

  • A Reforma da Justiça na Emenda Constitucional...

    Pereira,Aurea Pimentel
    (1460644)

    A Emenda Constitucional 45 foi responsável pela Reforma do Poder Judiciário, visando garantir à sociedade uma justiça mais rápida, sem declínio de eficiência. Com esse objetivo foram introduzidas novas regras de competência para os Tribunais...

  • A Reforma do Poder Judiciário

    (421345)

    'A Reforma do Poder Judiciário' não se limita a analisar e discutir os projetos que tramitam no Congresso Nacional sobre este tema, mas consiste em rico e diversificado estudo das causas da crise culminando com a apresentação de várias soluções....

  • A Reforma do Poder Judiciário - Análise do...

    De Toledo Rodovalho ,Maria Fernanda
    (7619031)

    A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na abordagem do tema põe a descoberto um obstáculo inicial, que é o de se definir a função judicial e o que se pretende reformar quando se fala em...

  • A Reforma do Poder Judiciário

    Machado,Fábio Cardoso; Machado,Rafael Bicca
    (1100386)

    'O sistema de recursos, é exato, está a merecer ordenação adequada a essa exigência de presteza nas decisões finais das causas trazidas aos juízes e tribunais, sobre o que, de resto, vai se formando, nos meios jurídicos e na sociedade, o necessário...

  • A Reforma do Poder Judiciário - Uma Abordagem...

    Almeida,Jorge Luiz de
    (203384)

    Esta magnífica obra com a seleção de 14 ensaios analisa as conseqüências da Emenda Constitucional n. 45/2004 no contexto do efetivo acesso à justiça. Esses temas dão a dimensão técnica e a importância social da ordem processual traçada na lei. E...

  • A Reforma do Judiciário - Uma Avaliação...

    Rocha, Zélio Maia da
    (177149)

    A presente obra pretende junto com o leitor, fazer uma ampla avaliação conceitual, sob uma perspectiva jurídica e política, dos efeitos da reforma sobre as relações sociais e principalmente sobre a capacidade do Estado de cumprir sua função, que é...

  • e-book

    A Reforma Trabalhista e o Processo do...

    Schiavi,Mauro
    (9857348)

    A lei n. 13.467/17, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, traz importantes alterações no Direito do Trabalho, no Processo do Trabalho e na Justiça do Trabalho.Este...

  • A Nova Reforma do Código de Processo Civil -...

    Frederico,Alencar
    (1570087)

    Este livro é uma completa coletânea das atualizações mais recentes do Código de Processo Civil. Relaciona cada artigo modificado no seu texto antigo, a nova redação ou o artigo semelhante/correspondente e o respectivo comentário, redigido de maneira...

  • A Segunda Reforma do Cpc

    Oliveira,Allan Helber de
    (111917)

    Esta obra analisa as últimas modificações introduzidas na legislação processual civil brasileira sob um ponto de vista didático e crítico. O livro está organizado em capítulos - à medida do possível - procuram desenvolver um raciocínio a respeito de...

  • A Nova Reforma Processual

    Nogueira, Gustavo Santana; Vários Autores
    (1564949)

    O processo civil brasileiro, nos últimos anos, vem passando por diversas modificações, a grande maioria com o objetivo de fazer com que a jurisdição seja prestada de forma mais eficaz e célere, de modo que o atual Código de Processo Civil em muito...

  • A Nova Reforma do Código de Processo Civil -...

    Frederico,Alencar
    (1799291)

    Este livro é uma completa coletânea das alterações mais recentes do Código de Processo Civil. Na sua proposta, o autor não pretende esgotar o assunto pertinente a cada lei, mas sim trazer à tona o novo panorama processual civil existente, o que faz...

  • A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1852001)

    A proposta deste novo trabalho de Cássio Scarpinella Bueno, autor que tem ganhado sólida e crescente reputação nas letras do nosso processo civil da atualidade, é analisar a Lei n.11.382/2006, que alterou, profundamente, o chamado processo de...

  • A Nova Etapa da Reforma do Código de Processo...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (1460807)

    A proposta deste novo trabalho é analisar a Lei n. 11.187/2005, que alterou, profundamente, o regime do recurso de agravo, e a Lei n. 11.232/2005, que estabeleceu novas e radicalmente diferentes diretrizes para o cumprimento das sentenças e demais...

  • A Reforma Em Forma De Arte

    Nati, Marcus
    (9915844)

    Livro ilustrado traz tudo o que você sempre quis saber sobre os 500 anos de história da Reforma Protestante. Mente criativa à frente da página Brother Bíblia, com mais de 235 mil curtidas no Facebook, Marcus Nati se dedica a ilustrar a história da...

  • O Processo do Trabalho A Reforma Trabalhista

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (9859299)

    Neste livro, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho analisa, de maneira didática, objetiva e individualizada, os diversos dispositivos processuais da CLT, que foram modificados ou introduzidos pela Lei n. 13.467/2017. Dentre esses dispositivos,...

  • A Reforma Protestante

    Glauber Araujo
    (9905932)

    Quais foram os fatores que influenciaram a Reforma Protestante? Foi apenas uma discussão teológica ou havia algo a mais em jogo? Qual papel a Bíblia desempenhou no protesto de Martinho Lutero? Como ele interpretava a atuação de Cristo no santuário...

  • A Reforma Esquecida - Orçamento, Gestão...

    Rezende, Fernando
    (9349793)

    A reforma orçamentária, apesar de sua importância, não despertou o devido interesse no país. Há tempos que o noticiário ecoa os debates que apontam a urgência em promover as reformas tributária e previdenciária, a importância de reformar a legislação...

  • A Reforma Política e Seus Temas - No Contexto...

    Andrada,Doorgal Gustavo Borges De
    (6989798)

    Uma reforma e ampla mudança da vida política brasileira está a exigir alterações legais de vários setores que estruturam a atividade político partidária e a forma que basila as decisões governamentais. Este manual focaliza e traz a debate inúmeros...

  • A Supremacia da Constituição - Reforma e...

    Magalhães,José Luiz Quadros de
    (4058652)

    '...a presente coletânea organizada pelo professor José Luiz Quadros nos brinda com uma análise percuciente de um dos conceitos essenciais à compreensão do Direito e da Democracia: a ' Supremacia da Constituição'. Dessa forma, folgo em perceber que a...

  • e-book

    A Reforma da Arbitragem

    Beneduzi, Renato Resende; MELO, Leonardo de Campos
    (9346895)

    A Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), cumpriu a sua missão histórica de afirmar o instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro, em contornos modernos e compatíveis com as melhores práticas internacionais então...

  • A Reforma da Natureza

    Lobato,Monteiro
    (9392616)

    E se você tivesse a oportunidade de reformar o mundo para deixá-lo do jeito que você quer? O que faria primeiro? Emília, a boneca de pano mais famosa da literatura brasileira, teve sua chance. Em “A reforma da natureza”, Dona Benta, Tia Nastácia e o...

  • Comentários À Lei Sobre A Reforma Trabalhista

    Pretti,Gleibe
    (9751428)

    Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o Norte para o entendimento...

  • A Reforma Protestante

    Bitun, Ricardo
    (9855147)

    Em meio às comemorações dos 500 anos da Reforma Protestante (1517), apresentamos com grande alegria a obra A Reforma Protestante: história, teologia & desafios, organizada pelo professor doutor rev. Ricardo Bitun. Esta obra é fruto da VI Semana...

  • A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas - 2ª...

    Pinho,Themistocles
    (157016)

    Este livro em termos de atualização levou-se em conta os artigos 1.088 e 1.089 do novo Código Civil que tratam de Sociedades Anônimas e a Lei 10.411, de 26.2.2002, que trata de responsabilidades da CVM. Inclui-se um capítulo sobre Governança...

  • A Primeira Dama da Reforma

    Tucker,Ruth A.
    (9720792)

    Uma mulher para todas as eras. Fazendeira, administradora forte, mulher nada convencional para sua época. Apesar de ser conhecida por causa de seu ilustre marido, Martinho Lutero, Catarina von Bora não foi uma esposa aceitável para o século XVI – e...

  • A Reforma do C P C

    Vianna,Duval
    (1975653)

    Este livro procura analisar as últimas alterações do Código de Processo Civil em vigor a partir do início do ano de 2006. Dentre elas ressalta a Lei 11.232, que procura atacar a baixa eficácia da execução das sentenças, impedindo ou dificultando os...

  • A Reforma Agrária Na Roma Antiga - Col. Tudo...

    Corassin,Maria Luiza
    (346739)

    'Aqueles que desejam a popularidade e por este motivo agitam a questão agrária a fim de expulsar os proprietários de suas terras, abalam os fundamentos do Estado.' Essa frase, que bem poderia ter saído da boca de algum político conservador ou membro...

  • A Reforma - Col. História Essencial

    Collinson,Patrick
    (198936)

    As reformas religiosas do século XVI forjaram a civilização ocidental moderna, reformulando radicalmente a identidade das nações-estados européias então emergentes. No livro 'A Reforma', o autor oferece um panorama conciso e completo da drástica...

  • A Constituição na História - Origem & Reforma...

    Cerqueira,Marcello
    (1799234)

    O advogado Marcello Cerqueira, especialista em direito constitucional, embasado em sua experiência como deputado federal, analisa e debate a história das constituições na Europa e na América, seu desenvolvimento e seu processo de reforma. Esta...

  • e-book

    A Reforma da Natureza - Nova Ortografia

    Lobato,Monteiro
    (3672159)

    Chega em julho às livrarias de todo o país A reforma da natureza, mais um livro da obra infanto-juvenil de Monteiro Lobato, em uma nova edição da Editora Globo. Neste livro, toda a Turma viaja à Europa para resolver os problemas causados pela Segunda...

  • Comentários a Reforma do Direito Processual...

    Friede,Reys
    (348937)

    Comentários a Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro

  • A Divisão da Cristandade - da Reforma...

    Dawson,Christopher
    (8164245)

    A Divisão da Cristandade proporciona um painel magistral dos fatores que levaram a uma das maiores rupturas da história ocidental – propulsora de mudanças sociais, culturais e políticas – cujas consequências ainda vemos entre nós hoje. O...

  • Nova Reforma Processual Civil Comentada - 2.ª...

    Moreira,Alberto Camina; Outros; Neves,Daniel A. Assumpção
    (111832)

    Visando dar sua parcela de colaboração à significativa e profunda reforma processual civil, a Editora Método convidou cinco especialistas no assunto para estudá-la. Apesar de inúmeras dificuldades advindas da elaboração dos estudos, os autores não se...

  • A Reforma Íntima Começa no Berço

    Canhoto,Américo Marques
    (4051177)

    Seria bom que os filhos viessem com manual de instruções! Eles vêm, mas poucos se preocupam em abri-lo, ou seja: em prestar atenção aos impulsos e tendências da criança já antes do nascimento. Nós queremos educar nossos filhos, ajudá-los a serem...

  • e-book

    A Reforma Protestante

    Luis Alexandre Ribeiro Branco
    (9241479)

    Um breve panorama da reforma protestante e seus efeitos.

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