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Resultados para: a constituicao

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662 produtos
  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • A Constituição na História - Origem & Reforma...

    Cerqueira,Marcello
    (1799234)

    O advogado Marcello Cerqueira, especialista em direito constitucional, embasado em sua experiência como deputado federal, analisa e debate a história das constituições na Europa e na América, seu desenvolvimento e seu processo de reforma. Esta...

  • A Constituição na Vida Dos Povos - da Idade...

    Dallari,Dalmo de Abreu
    (5553339)

    Este é um livro diferente. Uma obra com alma! 'A Constituição na Vida dos Povos da Idade Média ao Século XXI' traz uma visão madura e experiente de seu sábio autor. Direcionado a estudiosos e a interessados em geral, é um livro para informar e...

    sob encomenda
  • A Constituição Norte-Americana É Democrática?

    Dahl,Robert A.
    (9259147)

    Neste livro instigante, um de nossos mais eminentes cientistas políticos indaga até que ponto a Constituição norte-americana promove metas democráticas. Robert Dahl revela os elementos potencialmente antidemocráticos do texto, explica por que eles se...

  • A Constituição, A Assembleia Constituinte e o...

    Telles Junior,Goffredo
    (7698362)

    Este livro foi falado antes de ser escrito. Ele é a condensação e a síntese de um sem-número de palestras, conferencias e explanações orais, feitas pelo professor Goffredo, nos mais diversos ambientes e para as mais diferentes plateias, durante o ano...

  • Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck, Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • A Constituição Viva - 4ª Ed. - 2016

    Pedra,Adriano Sant'ana
    (9377617)

    “A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça...

  • A Constituição Entre O Direito E A Política -...

    Marcus Vinicius Furtado Coelho
    (10109679)

    RESUMO DA OBRAO aprofundamento dos estudos e do desenvolvimento da reflexão e pesquisa acadêmicas entre nós se deve, pois, em larga medida, à inestimável contribuição do ilustre homenageado e lhe assegura lugar de destaque entre seus pares.Por sua...

  • A Constituição Aberta e os Direitos...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (2886037)

    A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...

  • A Constituição Juridicamente Adequada

    Oliveira,Márcio Luís
    (6322148)

    A prosa domundo e os princípiosMerleau-Ponty,em obra publicada postumamente, La prose Du monde, tratou da relação entre alinguagem pura, caracterizada pela descrição inequívoca das coisas, e aquelaque expressa o diálogo, o ensaio, o jogo de palavras,...

  • A Constituição Urbanística e Elementos para a...

    Bonizzato,Luigi
    (2848920)

    Pequeno resumo do livro (release): 'Trata-se de trabalho que versa sobre as normas constitucionais urbanísticas e seu enfrentamento segundo e de acordo com o Direito Constitucional contemporâneo. No livro são exploradas tanto matérias ligadas ao...

  • A Constituição Européia - O Projeto de uma...

    Vieira,José Ribas
    (154118)

    A Constituição Européia - O Projeto de uma Nova Teoria Constitucional

  • A Constituicao na Visao dos Tribunais -3 Vols

    Tourinho Neto,Fernando Costa
    (390558)

    A Constituicao na Visao dos Tribunais -3 Vols

  • A Constituição e Suas Instituições...

    Bonizzato,Luigi
    (9725315)

    Com foco em fatos ocorridos, principalmente, mas não somente, no Brasil, apoiados em arcabouço teórico-institucional preponderantemente norte-americano, mas sem desprezo de outras matrizes teóricas, inclusive nacionais, este Livro finda por avaliar...

  • A Constituicao de 1988 e as Pensoes Securitar

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (455863)

    A obra oferece, aos profissionais, estudantes e interessados no aprimoramento do Direito Previdenciário e do Direito Administrativo a oportunidade de ter securitárias numa perspectiva contemporânea, devidamente constitucionalizada.

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau,Eros Roberto
    (9429558)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon,Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • A Interpretação da Constituição e Os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (8751910)

    ...

  • A Essência da Constituição - 9ª Ed. 2014

    Lassalle,Ferdinand
    (7005736)

    A Essência da Constituição é uma obra sobre a sociologia das constituições de alcance acadêmico e popular que estuda os fundamentos, não formais, mas, como Lassale denomina, essenciais — sociais e políticos — de uma constituição. O seu pressuposto...

  • A Supremacia da Constituição - Reforma e...

    Magalhães,José Luiz Quadros de

    (1)

    (4058652)

    '...a presente coletânea organizada pelo professor José Luiz Quadros nos brinda com uma análise percuciente de um dos conceitos essenciais à compreensão do Direito e da Democracia: a ' Supremacia da Constituição'. Dessa forma, folgo em perceber que a...

  • A Interpretação da Constituição e os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (128875)

    Este livro trata dos princípios constitucionais fundamentais, que ocupam o mais alto posto na escala normativa. Eles dirigem a missão de interpretação e integração do direito, indicam onde o direito se localiza e de onde direito procede. Os...

  • Constituição Federal Interpretada - Artigo...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (10119462)

    Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.Completa porque corresponde...

  • A Garantia Jurisdicional da Constituição...

    Bastos,Elísio Augusto Velloso
    (2850050)

    O presente estudo pretende demonstrar a necessidade de se reordenar o controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro, em especial o concentrado, com o sentido de justificar a existência ou inadequação de alguns instrumentos, contribuir para...

  • A Justiça na Constituição - Conceito e Sua...

    Marques,Franciane de Fátima
    (2626606)

    O trabalho “situa a Constituição como o ponto de partida e de chegada da construção do ordenamento jurídico, tarefa essa que envolve necessariamente criatividade, vislumbrada pela autora não apenas no plano da atividade legiferante, porém, igualmente...

  • A Comunidade Aberta de Intérpretes da...

    Filho,Luís Sérgio Soares Mamari
    (185650)

    O trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos concernentes à interpretação da Constituição.Como forma de mitigar as escolhas individuais do intérprete e, assim, fazer da Constituição um importante elemento de integração social, investiga-se...

  • A Defensoria Pública Nos 30 Anos Da...

    Giudicelli,Gustavo Barbosa
    (10134429)

    “A obra do Professor Gustavo Barbosa Giudicelli trata-se de um marco na história da Defensoria Pública brasileira, bem como no desenvolvimento das discussões acerca da efetividade dos direitos fundamentais. Traz linguagem adequada, certeiro...

  • A Titularidade dos Direitos Fundamentais na...

    Nunes,Anelise Coelho
    (1566330)

    A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes...

  • Teoria da Constituição - 6ª Ed. 2017

    Ommati,José Emilio Medauar

    (2)

    (9442570)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet; Vale,André Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • A Seguridade Social - Nos 25 Anos da...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Vicente Agostinho,Theodoro
    (7557694)

    A presente obra investiga os principais temas de benefícios previdenciários, teses revisionais, custeio, processo judicial previdenciário, regimes próprios de servidores e previdência complementar na perspectiva da evolução constitucional (25 anos de...

  • Teoria Da Constituição - 7ª Ed. 2018

    Ommati,José Emílio Medauar
    (10134377)

    Nessa sétima edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a acompanhar a evolução da disciplina Teoria da Constituição, bem como o pensamento do autor.No capítulo sobre teoria do poder constituinte originário, a obra apresenta uma reflexão...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • Comentários a Constituição da República...

    Soares,Orlando
    (1414036)

    Esta obra reveste-se de aspectos singulares, em virtude de sua abrangência, quer como comentários ao texto da Constituição de 1988, quer como abordagem comparativa aos princípios e diretrizes das anteriores Cartas Políticas brasileiras, em sua...

  • Teoria da Constituição Dos Estados Unidos

    Bentes,Fernando
    (9389703)

    A Revolução Americana registrou uma intensa participação política popular que perpassou todos os anos da Confederação de Estados. A doutrina da separação absoluta de Poderes ganhou espaço em oposição ao modelo de governo balanceado, muito criticado...

  • Comentário Contextual À Constituição - 9ª Ed....

    Silva,Jose Afonso da
    (8090168)

    Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

    sob encomenda
  • Constituição do Brasil Interpretada e...

    Moraes,Alexandre de

    (2)

    (4880260)

    “A excelência deste trabalho e o alto nível científico de que ele se reveste constituem fatores, que, além de confirmarem o expressivo significado e a importância da produção intelectual do Professor ALEXANDRE DE MORAES, eminente membro do Ministério...

  • Constituinte e Constituição - A Democracia, o...

    Bonavides,Paulo
    (2871969)

    Esta obra reúne vários trabalhos sobre temas de constitucionalismo do consagrado Mestre Paulo Bonavides que comenta:-retrata um dos momentos mais graves, turbulentos e aflitivos da crise presidencial do sistema...-...proporcionar o ensinamento de que...

  • Crime e Constituição - 3ª Ed. 2006 - Brochura

    Streck,Lenio Luiz; Feldens,Luciano
    (1413379)

    Este livro mostra que, com o advento do Estado Democrático de Direito, houve uma revolução no Direito e no Estado, e que defendê-lo nem de longe pode ser um conceito vazio - o significad material desse novo paradigma de Estado é que deve nortear a...

  • Competências na Constituição de 1988 - 6ª Ed....

    Almeida,Fernanda Dias Menezes
    (5265348)

    O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os...

  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado,Anna Candida Da Cunha Ferraz

    (1)

    (9528638)

    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • Interpretação Conforme a Constituição -...

    De Laurentiis,Lucas Catib
    (4078526)

    A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requisitos, as origens, as limitações e as influências teóricas); as técnicas processuais em que é ou pode ser aplicada no direito brasileiro (tais como as...

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