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Resultados para: a constituicao

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  • Constituição da República Federativa do...

    Editora Saraiva
    (10119601)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Constituição da República Federativa do Brasil. Destaques desta edição Emenda...

  • A Constituição na Vida Dos Povos - da Idade...

    Dallari, Dalmo de Abreu
    (5553339)

    Este é um livro diferente. Uma obra com alma! 'A Constituição na Vida dos Povos da Idade Média ao Século XXI' traz uma visão madura e experiente de seu sábio autor. Direcionado a estudiosos e a interessados em geral, é um livro para informar e...

  • Entre Neste Livro - a Constituição Para...

    Iacocca,Liliana; Iacocca,Michele
    (3415811)

    Entre neste livro apresenta a Constituição brasileira para crianças. De forma adequada para o público, a obra explica porque um país precisa de um código de leis para todos os seus cidadãos. Além disso, revela como funciona o Estado e aborda temas...

  • Combo - CLT Saraiva e Constituição Federal –...

    Editora Saraiva
    (10282734)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 51.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores.Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição...

  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    Paulsen, Leandro

    (1)

    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado,Anna Candida Da Cunha Ferraz

    (1)

    (9528638)

    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • A Constituição e Suas Instituições...

    Bonizzato,Luigi
    (9725315)

    Com foco em fatos ocorridos, principalmente, mas não somente, no Brasil, apoiados em arcabouço teórico-institucional preponderantemente norte-americano, mas sem desprezo de outras matrizes teóricas, inclusive nacionais, este Livro finda por avaliar...

  • A Constituição, A Assembleia Constituinte e o...

    Telles Junior,Goffredo
    (7698362)

    Este livro foi falado antes de ser escrito. Ele é a condensação e a síntese de um sem-número de palestras, conferencias e explanações orais, feitas pelo professor Goffredo, nos mais diversos ambientes e para as mais diferentes plateias, durante o ano...

  • A Constituição Entre O Direito E A Política -...

    Marcus Vinicius Furtado Coelho
    (10109679)

    RESUMO DA OBRAO aprofundamento dos estudos e do desenvolvimento da reflexão e pesquisa acadêmicas entre nós se deve, pois, em larga medida, à inestimável contribuição do ilustre homenageado e lhe assegura lugar de destaque entre seus pares.Por sua...

  • Edição antiga - Comentários À Constituição do...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes

    (7)

    (6154110)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • A Constituição Aberta e os Direitos...

    Castro,Carlos Roberto de S
    (2886037)

    A publicação deste livro tem sido esperada por todo o meio jurídico e acadêmico desde o ano de 1995, quando o autor apresentou o texto original ao concurso para professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro,...

  • A Constituição Viva - 4ª Ed. - 2016

    Pedra,Adriano Sant'ana
    (9377617)

    “A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça...

  • A Constituicao de 1988 e as Pensoes Securitar

    Gama,Guilherme Calmon N da
    (455863)

    A obra oferece, aos profissionais, estudantes e interessados no aprimoramento do Direito Previdenciário e do Direito Administrativo a oportunidade de ter securitárias numa perspectiva contemporânea, devidamente constitucionalizada.

  • A Constituição Urbanística e Elementos para a...

    Bonizzato,Luigi
    (2848920)

    Pequeno resumo do livro (release): 'Trata-se de trabalho que versa sobre as normas constitucionais urbanísticas e seu enfrentamento segundo e de acordo com o Direito Constitucional contemporâneo. No livro são exploradas tanto matérias ligadas ao...

  • A Constituicao na Visao dos Tribunais -3 Vols

    Tourinho Neto,Fernando Costa
    (390558)

    A Constituicao na Visao dos Tribunais -3 Vols

  • A Constituição Européia - O Projeto de uma...

    Vieira,José Ribas
    (154118)

    A Constituição Européia - O Projeto de uma Nova Teoria Constitucional

  • Código 3 Em 1 Saraiva: Tributário, Processo...

    Saraiva
    (10109555)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1988 -...

    Grau,Eros Roberto
    (9429558)

    Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...

  • A Projeção da Constituição Sobre o...

    Callejon,Francisco Balaguer
    (7177123)

    Quando pensamos nos conceitos com que se construiu a Teoria das Fontes do Direito encontramo-nos com um alto grau de formalização e de desenvolvimento técnico que parece alijá-los de seus fundamentos sociais e políticos. Termos como hierarquia,...

  • Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10109718)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • A Interpretação da Constituição e Os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (8751910)

    ...

  • A Supremacia da Constituição - Reforma e...

    Magalhães,José Luiz Quadros de

    (1)

    (4058652)

    '...a presente coletânea organizada pelo professor José Luiz Quadros nos brinda com uma análise percuciente de um dos conceitos essenciais à compreensão do Direito e da Democracia: a ' Supremacia da Constituição'. Dessa forma, folgo em perceber que a...

  • A Interpretação da Constituição e os...

    Peixinho,Manoel Messias
    (128875)

    Este livro trata dos princípios constitucionais fundamentais, que ocupam o mais alto posto na escala normativa. Eles dirigem a missão de interpretação e integração do direito, indicam onde o direito se localiza e de onde direito procede. Os...

  • A Justiça na Constituição - Conceito e Sua...

    Marques,Franciane de Fátima
    (2626606)

    O trabalho “situa a Constituição como o ponto de partida e de chegada da construção do ordenamento jurídico, tarefa essa que envolve necessariamente criatividade, vislumbrada pela autora não apenas no plano da atividade legiferante, porém, igualmente...

  • A Garantia Jurisdicional da Constituição...

    Bastos,Elísio Augusto Velloso
    (2850050)

    O presente estudo pretende demonstrar a necessidade de se reordenar o controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro, em especial o concentrado, com o sentido de justificar a existência ou inadequação de alguns instrumentos, contribuir para...

  • Constituição Federal Interpretada - Artigo...

    Ferraz,Anna Candida da Cunha; Machado,Costa
    (10119462)

    Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.Completa porque corresponde...

  • A Comunidade Aberta de Intérpretes da...

    Filho,Luís Sérgio Soares Mamari
    (185650)

    O trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos concernentes à interpretação da Constituição.Como forma de mitigar as escolhas individuais do intérprete e, assim, fazer da Constituição um importante elemento de integração social, investiga-se...

  • Comentarios À Constituicao do Brasil - Vol.4...

    Bastos,Celso Ribeiro; Martins,Ives Gandra
    (347993)

    A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as...

  • A Seguridade Social - Nos 25 Anos da...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Vicente Agostinho,Theodoro
    (7557694)

    A presente obra investiga os principais temas de benefícios previdenciários, teses revisionais, custeio, processo judicial previdenciário, regimes próprios de servidores e previdência complementar na perspectiva da evolução constitucional (25 anos de...

  • A Proteção do Ambiente e A Constituição Em...

    Raul Araújo
    (10288900)

    Este trabalho foi elaborado com o objetivo de servir o requisito essencial à apresentação da prova de candidatura a Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, exigência legal do Estatuto da Carreira Docente...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale, André Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • A Constituição do Trabalho - 2ª Ed. 2014

    Meireles,Edilton
    (7189217)

    O autor aponta o tratamento dado pelo legislador constitucional ao valor-trabalho e, antes de cuidar mais precisamente do direito nacional, busca as raízes do valor-trabalho nas principais constituições surgidas após a Segunda Guerra Mundial e que...

  • Comentários a Constituição da República...

    Soares,Orlando
    (1414036)

    Esta obra reveste-se de aspectos singulares, em virtude de sua abrangência, quer como comentários ao texto da Constituição de 1988, quer como abordagem comparativa aos princípios e diretrizes das anteriores Cartas Políticas brasileiras, em sua...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • A Constituição Da Identidade Dentro Do Fluxo...

    Agnéia Luciana Lopes de Siqueira

    (2)

    (7036780)

    A presente obra busca desvendar o processo de constituição da identidade dentro do fluxo da migração, baseando-se em pessoas que nascem no Mato Grosso e são filhas de cultivadores da cultura gaúcha. Para tanto, a autora Agnéia Luciana Lopes de...

  • A Constituição a Literatura e o Direito -...

    Schwartz,Germano
    (1416880)

    A obra tem por objeto o estudo da conexão existente entre a Constituição e a Literatura. A partir disso, tem por objetivo resgatar, se ainda há, o senso de um tempo em que a justiça era poética, quando os debates acadêmicos e sociais se desenvolviam...

  • A Constituição da História Como Ciência - de...

    Bentivoglio,Julio; Lopes,Marcos Antônio
    (4912018)

    'A constituição da história como ciência' apresenta, num giro de mais de um século, uma seleção de dez autores que representam a invenção dos fundamentos modernos da história. A concepção teórica e o arranjo temático da obra, fundamental para a...

  • A Constituição Brasileira de 10 de Novembro...

    Silva ,Paulo Sérgio
    (2595988)

    O autor aborda a Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 à luz do momento histórico em que surgiu e sob o enfoque normativo interno, sublinhando a vinculação histórica da normatividade jurídica. A obra analisa o período entre 1930 e 1937,...

  • A Constituição da Realidade No Sujeito

    Bulcão Marcos
    (1974152)

    A Constituição da Realidade No Sujeito

  • A Constituição de 1988 - 25 Anos - A...

    Gomes,Marcos Emílio
    (5529018)

    Este livro mostra como, nos últimos 25 anos, as liberdades democráticas garantidas pela Constituição contribuíram para que tivéssemos um país melhor, ainda que persistam graves problemas econômicos, sociais e políticos, principalmente no que se...

  • A Constituição Européia - Uma Perspectiva...

    Cunha, Paulo de Pitta e
    (1573776)

    No presente livro examina-se, numa perspectiva crítica, o projeto constitucional europeu, advertindo-se que, na 'exuberância supranacional' que revela, se configura como um caso de excesso de integração. Assumindo um pendor exclusivamente político, a...

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