Resultados para: a-constituicao-no-brasil
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A psicologia no Brasil: Leitura histórica...
Antunes,Mitsuko Aparecida Makino(8314967)Pensando a psicologia como construção histórica, a autora discute o desenvolvimento de ideias e práticas psicológicas específicas, sua base epistemológica e os fatores contextuais envolvidos. A trajetória da psicologia brasileira em sua conquista da...
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O Mundo Negro - Relações Raciais e A...
Pereira,Amilcar Araujo(5229572)O movimento negro contemporâneo, a partir da década de 1970, tem crescido, se transformado, diversificado suas formas de atuação e também tem obtido algumas importantes conquistas. Como movimento social e como parte do processo de contestação e...
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A Estrutura Sindical de Estado No Brasil e o...
Barison,Thiago(9340210)Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação...
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Como Aplicar A CLT À Luz da Constituição -...
Viana,Márcio Túlio; Rocha,Cláudio Jannotti Da(9340475)Como aplicar a Constituição num processo trabalhista? O que fazer quando a CLT não responde às nossas perguntas? Quais teses podem ainda ser defendidas? Quais os melhores argumentos para se convencer o juiz na defesa dos direitos do...
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Um Esboço das Biografias no Brasil - A...
Eduardo Lasmar Prado Lopes(9243009)A liberdade de express?o e essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que n?o se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo tambem a interpretac?o da Constituic?o; o debate publico livre e plural; o direito de informar e...
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O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros...
Luis Vanderlei Pardi(8892744)?A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI? Não...
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Direito Tributário na Constituição e no Stf -...
Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo(2603511)A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...
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A Constituição Penal - A Dupla Face da...
Feldens,Luciano(180991)A obra apresenta a dupla face de proteção dos direitos fundamentais pelo Estado: de um lado, a proibição de excesso, caracterizado pelo princípio da proporcionalidade no seu viés de garantia contra o arbítrio (Übermassverbot); de outro, a proteção...
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A Política Criminal de Drogas No Brasil À Luz...
Carvalho,Erick Beyruth De(9375131)A presente obra visa lançar um olhar crítico sobre a atual politica criminal de drogas brasileira e sobre a sua legislação em vigor (Lei 11.343/06). Diante disso foram realizadas pesquisas a ponto de definir em que momento se deu o surgimento da...
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Constituicao da Republica Federativa no...
Oliveira,Claudio Brandao de(2532369)Constituicao da Republica Federativa no Brasil 4a Edicao
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Direito Tributário na Constituição e no Stf -...
Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo(1800341)Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e...
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Direito Tributário na Constituição e no Stf -...
Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo(1981035)A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...
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O Mst e a Constituição - Um Sujeito Histórico...
Laureano,Delze dos Santos(1969946)A riqueza do livro está na apresentação e discussão da hermenêutica constitucional e infraconstitucional, defendendo, com maestria, a solução fundada na força normativa dos princípios constitucionais, sobretudo quando as questões postas a decidir...
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Processo Administrativo Tributário -...
Bottallo,Eduardo Domingos(4064237)O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...
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Hermenêutica Juridica e Constituição no...
Gomes,Sergio Alves(157533)Este estudo propõe-se a desenvolver uma reflexão em torno de algumas das implicações decorrentes da inter-relação dos elementos componentes do trinômio Democracia, Princípios Constitucionais e Hermenêutica Jurídica, procurando destacar suas...
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Hermeneutica Juridica e Constituicao no Estad...
Gomes,Sergio Alves(456648)Este estudo propõe-se a desenvolver uma reflexão em torno de algumas das implicações decorrentes da inter-relação dos elementos componentes do trinômio Democracia, Princípios Constitucionais e Hermenêutica Jurídica, procurando destacar suas...
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De Cativo a Liberto - o Processo de...
Castro,Maria do Perpétuo Socorro W. de(3415366)De Cativo a Liberto - o Processo de Constituição Sócio-histórica do Seringueiro No Amazonas