Resultados para: a-constituicao-no-brasil

Pensando a psicologia como construção histórica, a autora discute o desenvolvimento de ideias e práticas psicológicas específicas, sua base epistemológica e os fatores contextuais envolvidos. A trajetória da psicologia brasileira em sua conquista da...

O movimento negro contemporâneo, a partir da década de 1970, tem crescido, se transformado, diversificado suas formas de atuação e também tem obtido algumas importantes conquistas. Como movimento social e como parte do processo de contestação e...

Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação...

Como aplicar a Constituição num processo trabalhista? O que fazer quando a CLT não responde às nossas perguntas? Quais teses podem ainda ser defendidas? Quais os melhores argumentos para se convencer o juiz na defesa dos direitos do...

A liberdade de express?o e essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que n?o se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo tambem a interpretac?o da Constituic?o; o debate publico livre e plural; o direito de informar e...

?A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI? Não...

A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

A obra apresenta a dupla face de proteção dos direitos fundamentais pelo Estado: de um lado, a proibição de excesso, caracterizado pelo princípio da proporcionalidade no seu viés de garantia contra o arbítrio (Übermassverbot); de outro, a proteção...

A presente obra visa lançar um olhar crítico sobre a atual politica criminal de drogas brasileira e sobre a sua legislação em vigor (Lei 11.343/06). Diante disso foram realizadas pesquisas a ponto de definir em que momento se deu o surgimento da...

Constituicao da Republica Federativa no Brasil 4a Edicao

Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e...

A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

A riqueza do livro está na apresentação e discussão da hermenêutica constitucional e infraconstitucional, defendendo, com maestria, a solução fundada na força normativa dos princípios constitucionais, sobretudo quando as questões postas a decidir...

O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...

Este estudo propõe-se a desenvolver uma reflexão em torno de algumas das implicações decorrentes da inter-relação dos elementos componentes do trinômio Democracia, Princípios Constitucionais e Hermenêutica Jurídica, procurando destacar suas...

Este estudo propõe-se a desenvolver uma reflexão em torno de algumas das implicações decorrentes da inter-relação dos elementos componentes do trinômio Democracia, Princípios Constitucionais e Hermenêutica Jurídica, procurando destacar suas...

De Cativo a Liberto - o Processo de Constituição Sócio-histórica do Seringueiro No Amazonas