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Resultados para: a constituicao no brasil

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    A psicologia no Brasil: Leitura histórica...

    Antunes,Mitsuko Aparecida Makino
    (8314967)

    Pensando a psicologia como construção histórica, a autora discute o desenvolvimento de ideias e práticas psicológicas específicas, sua base epistemológica e os fatores contextuais envolvidos. A trajetória da psicologia brasileira em sua conquista da...

  • Como Aplicar A CLT À Luz da Constituição -...

    Viana,Márcio Túlio; Rocha,Cláudio Jannotti Da

    (3)

    (9340475)

    Como aplicar a Constituição num processo trabalhista? O que fazer quando a CLT não responde às nossas perguntas? Quais teses podem ainda ser defendidas? Quais os melhores argumentos para se convencer o juiz na defesa dos direitos do...

  • A Estrutura Sindical de Estado No Brasil e o...

    Barison,Thiago
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    Este livro oferece uma análise das principais instituições do Direito Coletivo do Trabalho brasileiro em seu funcionamento prático. Quais são os efeitos políticos e ideológicos do controle estatal sobre a organização dos trabalhadores, a negociação...

  • O Mundo Negro - Relações Raciais e A...

    Pereira,Amilcar Araujo
    (5229572)

    O movimento negro contemporâneo, a partir da década de 1970, tem crescido, se transformado, diversificado suas formas de atuação e também tem obtido algumas importantes conquistas. Como movimento social e como parte do processo de contestação e...

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  • A Constituição Penal - A Dupla Face da...

    Feldens,Luciano
    (180991)

    A obra apresenta a dupla face de proteção dos direitos fundamentais pelo Estado: de um lado, a proibição de excesso, caracterizado pelo princípio da proporcionalidade no seu viés de garantia contra o arbítrio (Übermassverbot); de outro, a proteção...

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  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (2603511)

    A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

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  • A Política Criminal de Drogas No Brasil À Luz...

    Carvalho,Erick Beyruth De
    (9375131)

    A presente obra visa lançar um olhar crítico sobre a atual politica criminal de drogas brasileira e sobre a sua legislação em vigor (Lei 11.343/06). Diante disso foram realizadas pesquisas a ponto de definir em que momento se deu o surgimento da...

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  • Constituicao da Republica Federativa no...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2532369)

    Constituicao da Republica Federativa no Brasil 4a Edicao

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  • Hermenêutica Juridica e Constituição no...

    Gomes,Sergio Alves
    (157533)

    Este estudo propõe-se a desenvolver uma reflexão em torno de algumas das implicações decorrentes da inter-relação dos elementos componentes do trinômio Democracia, Princípios Constitucionais e Hermenêutica Jurídica, procurando destacar suas...

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  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (1800341)

    Este trabalho aborda todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à Repartição das Receitas Tributárias e o artigo 195, sobre as Contribuições para a Seguridade Social. Trata-se de obra completa e...

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  • Direito Tributário na Constituição e no Stf -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (1981035)

    A Constituição de 1988 delineou minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, o que acaba por atrair para o direito tributário constitucional grande parte das relevantes questões suscitadas, na doutrina e na jurisprudência, em tema de direito...

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  • O Mst e a Constituição - Um Sujeito Histórico...

    Laureano,Delze dos Santos
    (1969946)

    A riqueza do livro está na apresentação e discussão da hermenêutica constitucional e infraconstitucional, defendendo, com maestria, a solução fundada na força normativa dos princípios constitucionais, sobretudo quando as questões postas a decidir...

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  • Processo Administrativo Tributário -...

    Bottallo,Eduardo Domingos
    (4064237)

    O Decreto nº 7.574, de 30 de setembro de 2011, revela como a União Federal, por intermédio da Receita Federal do Brasil, entende que deva ser posto em prática o processo administrativo tributário. A proposta deste livro é a de tornar-se instrumento...

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  • Hermeneutica Juridica e Constituicao no Estad...

    Gomes,Sergio Alves
    (456648)

    Este estudo propõe-se a desenvolver uma reflexão em torno de algumas das implicações decorrentes da inter-relação dos elementos componentes do trinômio Democracia, Princípios Constitucionais e Hermenêutica Jurídica, procurando destacar suas...

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  • De Cativo a Liberto - o Processo de...

    Castro,Maria do Perpétuo Socorro W. de
    (3415366)

    De Cativo a Liberto - o Processo de Constituição Sócio-histórica do Seringueiro No Amazonas

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