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Resultados para: a defesa

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203 produtos
  • A Defesa Dos Interesses Difusos Em Juízo -...

    Hugo Nigro Mazzilli
    (9739945)

    Obra clássica de tutela coletiva “A Defesa do dos Interesses Difusos em Juízo”, do renomado autor Hugo Nigro Mazzilli, faz uma análise da proteção em juízo do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural e de todos os demais interesses...

  • The Walking Dead - A Melhor Defesa - Vol. 5

    Kirkman, Robert; Rathburn, Cliff; Adlard, Charlie
    (10280962)

    Enquanto os sobreviventes se ajusta à vida na prisão, algo os atrai para o exterior… para fora da prisão… para fora do seu santuário. Este encadernado marca o início do arco que mudou The Walking Dead para sempre!Este volume de 144 páginas reúne as...

    pré-venda
  • Edição antiga - Em Defesa do Preconceito - A...

    Dalrymple,Theodore

    (1)

    (9122255)

    No pensamento atual, ter preconceitos (aceitar ideias como verdadeiras, sem questioná-las) significa ser racista, bitolado e retrógrado (dentre outros adjetivos), quando o ideal seria todos serem livres-pensadores e questionarem tudo que lhes...

  • Responsabilidade Civil Dos Hospitais - Código...

    Miguel Kfouri Neto
    (10109643)

    Esta terceira edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com o CPC/2015, traz novas considerações sobre:Autonomia da vontade do paciente;Cargas probatórias dinâmicas;Tutela de urgência e referências jurisprudenciais específicas acerca da perda...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • A Função Social dos Contratos do Código de...

    Tartuce,Flávio
    (1969368)

    A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

  • e-book

    CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO...

    (10282106)

    Destinado a servidores públicos, comunidade acadêmica, advogados e à sociedade em geral – que necessita e faz uso dos serviços públicos –, o livro trata das ferramentas criadas pela Lei 13.465/2017 e suas normas regulamentadoras para possibilitar a...

  • e-book

    CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO...

    ANJULI TOSTES
    (10281950)

    Destinado a servidores públicos, comunidade acadêmica, advogados e à sociedade em geral – que necessita e faz uso dos serviços públicos –, o livro trata das ferramentas criadas pela Lei 13.465/2017 e suas normas regulamentadoras para possibilitar a...

  • Código De Defesa do Consumidor Interpretado -...

    Serrano, Yolanda Alves Pinto
    (10205657)

    A ideia que orientou a elaboração deste trabalho foi a construção de um livro cientificamentedespretensioso, mas que trouxesse ao estudante e ao profissional do Direito um guia rápido sobre os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais do...

  • Edição antiga - Comentários ao Código de...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • Código de Defesa do Consumidor - Anotado e...

    Oliveira,James Eduardo
    (8918345)

    Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

  • A Eficácia Jurídica na Defesa do Consumidor -...

    Pezzella,Maria C. Cereser
    (160928)

    Esta obra tem como objetivo demonstrar a força do jogo e como esta força potencializada pela publicidade exerce um poder de determinar e vincular uma gama enorme de consumidores envolvidos por sentimentos de possibilidades de ganho fácil.

  • A Oferta no Código de Defesa do Consumidor

    Rocha,Silvio Luis Ferreira da
    (404943)

    'O presente livro enquadra-se na nova tendência que já se anuncia no Direito do Consumidor brasileiro, a saber: a passagem das obras de cunho generalista para as preocupações mais específicas e pontuais voltadas à análise de institutos jurídicos...

  • A Defesa da Saúde em Juízo - Teoria e Prática

    Salazar,Andrea Lazzarini
    (2636833)

    A Editora Verbatim traz a público A Defesa da Saúde em Juízo que aborda a legislação brasileira de assistência à saúde pública e privada, remetendo o leitor às questões mais atuais enfrentadas pelo Poder Judiciário. Na parte teórica, as autoras...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira

    (1)

    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas Ab...

    Bonatto,Claudio
    (165555)

    Esta obra tem sua origem na experiência prática vivenciada na Coordenadoria de Defesa do Consumidor. A obra inicia pela análise da relação contratual (enquanto relação jurídica), a conceituação da relação de consume (com os seus sujeitos, objeto e...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Minicódigo de Defesa do Consumidor - Anotado...

    Figueiredo, Simone Diogo Carvalho; Figueiredo, Fábio Vieira; Alexandridis, Georgios
    (4865217)

    Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como para os profissionais da área. Neste volume os...

  • Código de Defesa do Consumidor - 9ª Ed. 2013

    Vieira,Jair Lot
    (4924708)

    Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 com as alterações até a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012 (Identificação do valor dos tributos incluídos nos documentos fiscais). Inclui a Lei no 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a...

  • A Prestação de Serviços do Código Civil ao...

    Timm,Luciano Benetti
    (1538600)

    A obra consiste numa sistematização do contrato de prestação de serviços na legislação nacional, passando desde o Código Civil de 1916 e o de 2002 como pelo Código de defesa do Consumidor. O intuito é demonstrar que para os aspectos mais relevantes...

  • A Responsabilidade Civil nos Contratos de...

    Silva,Luciana Padilha Leite Leão da
    (179584)

    A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a...

  • Código de Defesa do Consumidor Anotado e...

    Silva,Jorge Alberto Quadros de Carvalho
    (2595169)

    Fruto da experiência acadêmica e profissional do autor, este trabalho oferece as bases teóricas e os elementos jurisprudenciais que permitem amplo conhecimento da matéria. Em linguagem simples e interativa, o autor comenta cada um dos artigos do...

  • A Defesa no Processo Civil

    Siqueira,Clento Guimaraes
    (2475650)

    'A Defesa no Processo Civil', uma obra cujo título diz menos do que o contém. Trata-se de um profundo trabalho sobre a teoria geral do processo, que teve o êxito de ser reconhecido pelos grandes juristas da cátedra de renome nacional e, especialmente...

  • A Defesa no Juízo Civil

    Parizatto,Joao Roberto
    (1564785)

    Nesta obra o autor, traz várias hipóteses de contestações e embargos, tratando-se de um manual para a defesa em Juízo, com modelos práticos e temas a serem desenvolvidos.

  • A Construção do Direito do Consumidor -...

    Sodre,Marcelo Gomes
    (2622946)

    Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a...

  • A Defesa do Estado Democrático No Âmbito...

    Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
    (4090880)

    O autor traz neste livro um texto claro e de prazerosa leitura. Apresenta conteúdo atual, relevante e rigoroso do ponto de vista epistemológico. Está visivelmente sintonizado com o debate em curso nos mais importantes centros universitários nacionais...

  • A Defesa do Fornecedor Comerciante

    Val,Pedro
    (9731523)

    Esta obra é uma ferramenta para aqueles que se revoltam com a produtiva indústria das indenizações. A quase totalidade das ações reparatórias de dano moral tem no polo passivo uma pessoa jurídica. Alguém duvida que as indenizações pagas são...

  • Código Brasileiro de Defesa do Consumidor -...

    Grinover,Ada Pellegrini
    (3451396)

    Este livro vem desenvolver, de maneira singular, o tema da proteção aos direitos do consumidor, inscrito no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - da Constituição de 1988, e convertido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (9147548)

    Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial apresenta proposta inovadora de estudo do tema, por meio da análise das decisões mais relevantes dos Tribunais de Justiça e do STJ a respeito dos...

  • O Código de Defesa do Consumidor e Sua...

    Nunes,Luiz Antonio Rizzatto
    (1853253)

    O livro, agora em sua 3ª edição ampliada, escrito em linguagem simples e acessível, visa orientar o trabalho do operador do Direito em todos os casos do dia-a-dia profissional relacionados com a Lei nº 8.078/90.

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

  • A Ampla Defesa na Processualidade Democrática...

    Cruz,Clenderson
    (9325565)

    Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo...

  • Seguro Dpvat - À Luz do Código de Defesa do...

    Silva, Ivan de Oliveira
    (4936450)

    Este livro se destina ao profissional do direito e do ramo secundário que requer acesso rápido a conteúdo de qualidade acerca do sangue obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT. O leitor está diante de...

  • Edição antiga - Código de Defesa do...

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Serrano,Yolanda Alves Pinto
    (7032723)

    Este Código de Defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência, de maneira clara e objetiva, traduz a essência da lei e comenta, com base na doutrina e na jurisprudência, seus dispositivos legais, representando contribuição decisiva para...

  • Comentários À Tutela Coletiva - Lei da Ação...

    Rodrigues,Marcelo Abelha; Klippel,Rodrigo
    (2647339)

    Comentários À Tutela Coletiva - Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor e Lei ...

  • A Dogmatização da Ampla Defesa - Óbice À...

    Santos Filho,Orlando Venâncio dos
    (188730)

    A obra estuda o princípio da ampla defesa a partir da análise das bases histórico-políticas do nosso Processo Civil, assentado essencialmente no procedimento ordinário, do Processo de Conhecimento. A tradição romano-canônica do nosso Direito,...

  • Questões Controvertidas no Código de Defesa...

    Moraes,Paulo Valerio Dal Pai; Bonatto,Claudio
    (2604249)

    A obra inicia por comentários relativamente aos princípios que predominantemente devem ser utilizados na análise dos temas consumeristas. Os autores apresentam os conceitos funtamentais aplicáveis ao CDC, abordando temas profundos no tocante aos...

  • Edição antiga - Código de Defesa do...

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Serrano, Yolanda Alves Pinto
    (3371484)

    A ideia que orientou a elaboração deste trabalho foi a construção de um livro cientificamente despretensioso, mas que trouxesse ao estudante e ao profissional do Direito um guia rápido sobre os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais do...

  • A Bíblia em Defesa da Fé

    Oliveira,Francisco Sampaio de
    (3047095)

    A Bíblia em Defesa da Fé

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • A Interpretação Da Escritura - Em Defesa Do...

    A. Fitzmeyer,Joseph
    (3662353)

    Esta obra é uma notável coletânea de ensaios importantes sobre o método histórico-crítico de interpretação bíblica. Os ensaios incluem: O Concílio Vaticano II e o papel da Bíblia na vida Católica, controvérsia romana a respeito da Escritura, os...

  • Direito do Consumidor - Contratos,...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (5647967)

    O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas...

  • Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a...

    Torri,Veronica
    (3544142)

    Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Defesa da Concorrência

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