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1220 produtos
  • A Lei

    Bastiat,Frederic
    (3419024)

    Por que a instituição que faz cumprir a lei não obedece a lei? Por que a lei permite que o estado pratique atividades que são consideradas ilegais para os indivíduos? Estas são algumas das mais intrigantes questões em filosofia político-econômica....

  • A Lei - Por Que A Esquerda Não Funciona? - As...

    Bastiant,Frédéric
    (9329243)

    Este livro traz uma reflexão prática sobre ideias de filósofos e outros pensadores acerca da politica e da vida em sociedade, dentre eles John Locke e Adam Smith, e trata de temas como liberdade, direitos à propriedade, espoliação, igualdade, livre...

  • Comentários À Reforma Trabalhista – Análise...

    Silva,Homero Batista Mateus da
    (9744096)

    • inclui comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma;• Índice remissivo, por artigos e por súmulas do TST;• Tabelas de possíveis inconstitucionalidades...

  • A Lei do Triunfo

    Hill,Napoleon
    (8099648)

    16 lições práticas para o sucesso, um sucesso atemporal agora em edição com nova capaFinanciado pelo Magnata do Aço, Andrew Carnegie, o jovem jornalista de 25 anos Napoleon Hill começou em 1908 a entrevistar homens de sucesso e a investigar suas...

  • Polícia Federal - A Lei É Para Todos

    Santos,Ana Maria; Graieb,Carlos
    (9738019)

    Os bastidores da Operação Lava Jato. O livro que inspirou o filme Polícia Federal: A lei é para todos.A Polícia Federal é protagonista na história da Operação Lava Jato, mas sua atuação impõe uma discrição que instiga a curiosidade sobre os...

  • A Moeda E A Lei - Uma História Monetária...

    Franco,Gustavo
    (9915830)

    Uma história das instituições monetárias do Brasil, um retrospecto de nossos excessos — cujas expressões mais flagrantes são os zeros na moeda Em 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro,...

  • A Lei do Inquilinato Comentada - 10ª Ed. 2017

    Souza, Sylvio Capanema de
    (9702551)

    A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a expor a filosofia e a aplicação da Lei, além das ponderações sobre o texto legal, enriquece o trabalho com diversos modelos e formulários. O livro...

  • e-book

    A lei: Por que a esquerda não funciona? As...

    Frédéric Bastiat
    (9335082)

    Este livro foi escrito num peri?odo da histo?ria quando algumas das mais proeminentes nac?o?es do mundo experimentavam viso?es de governos pro?ximas a?s socialistas, que na teoria prometiam igualdade e prosperidade, mas, na pra?tica, resultaram no...

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (9236819)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • Comentários À Reforma Trabalhista - Lei...

    Borges,Leonardo Dias; Cassar,Vólia Bomfim
    (9856648)

    A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei...

  • A Lei da Atração - o Segredo, De Rhonda Byrne...

    Losier,Michael J.
    (9884919)

    Best-seller em mais de 20 países, “A Lei da Atração”, que já vendeu milhões exemplares no mundo todo, nos ensina como atrair mais daquilo que desejamosEm alguns momentos, algo que desejamos muito parece acontecer subitamente, como que por...

  • A Lei de Locações e os Direitos do Locatário

    Silva,Andre Fernandes da
    (2651130)

    O presente estudo tem como tema “A Lei de Locações e os Direitos do Locatário” sob a égide da Lei no 8.245/91. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir, por meio da pesquisa, com foco nas respostas aos problemas propostos, para a diminuição...

  • A Lei do Inquilinato Sob a Ótica da Doutrina...

    Hanada,Fábio; Hanada,Andréa Ranieri
    (3045996)

    Advogados em São Paulo , os autores são formados pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Sócios do escritório Hanada e Ranieri Advogados, militam na área imobiliária, com ênfase nas questões de locação predial, há mais de 20 anos.

  • A Lei De Drogas Em Debate

    Danielle Tavares da Silva
    (8008684)

    Este livro tem como objetivo debater a questão das drogas e os graves problemas delas decorrentes, tendo em vista a crescente disseminação de seu uso e de sua comercialização ilícita na sociedade, atingindo diversas faixas etárias e classes sociais....

  • e-book

    A lei da atração: O segredo, de Rhonda Byrne,...

    Losier, Michael J.
    (9922682)

    Best-seller em mais de 20 países, A Lei da Atração, que já vendeu milhões exemplares no mundo todo, nos ensina como atrair mais daquilo que desejamosEm alguns momentos, algo que desejamos muito parece acontecer subitamente, como que por coincidência....

  • A Nova Lei da Arbitragem Brasileira

    Equipe Técnica
    (9337817)

    Em um país de contextos extremos, a evolução da legislação nacional para fins de garantir direitos fundamentais deve ser tratada com atenção pela academia jurídica, pelos órgãos decisórios e pelos cidadãos. A Arbitragem posiciona-se no Brasil como...

  • A Criação da Lei

    Godoy,Mayr
    (9276650)

    A necessidade de oferecer aos leitores um trabalho adicional cuidando, nessa área, da distribuição constitucional das competências legislativas entre os Entes Federados e um estudo prático da atual positividade do processo legislativo, além de uma...

  • A Lei Maria da Penha - 4ª Ed. 2015

    Maria Berenice Dias
    (8888798)

    Além de criar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, talvez o traço mais significativo da Lei Maria da Penha é ter deixado evidente o repúdio pela forma como a violência doméstica era tratada pela Justiça; A lei é enfática e...

  • A Lei Orgânica do Município Comentada - 2ª...

    Godoy,Mayr
    (193669)

    'A Lei Orgânica do Município Comentada', nesta 2ª edição, atualiza os verbetes analisando quase todos os eventuais aspectos possível, da normatividade fundamental do município, frente às emendas Constitucionais, promulgadas até 08 de julho de 2005.

  • e-book

    A moeda e a lei

    Franco,Gustavo H.b.
    (9919991)

    Uma história das instituições monetárias do Brasil, um retrospecto de nossos excessos - cujas expressões mais flagrantes são os zeros na moedaEm 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro, prata...

  • Comentários À Lei de Ação Civil Pública

    Arenhart,Sérgio Cruz; Moreira,Egon Bockmann; Bagatin,Andreia Cristina
    (9385332)

    A Lei da Ação Civil Pública é uma das mais importantes leis do Direito Processual brasileiro, que foi significativamente renovada com a edição do Novo Código de Processo Civil; Estes Comentários à Lei da Ação Civil Pública dirigem-se precipuamente ao...

  • A Lei Nº 10.639/2003 - Pesquisas e Detalhes -...

    De Nazaré Baía Coelho, Wilma; Santos ,Raquel Amorim Dos; Silva ,Rosângela Maria De Nazaré Barbosa E; Souza ,Simone De Freitas Conceição
    (8541498)

    Com a promulgação das Leis no 10.639/2003 e no 11.645/2008 urge a necessidade de ampliação das discussões que reflitam consubstancialmente a temática na perspectiva da diversidade e da formação. Consoante a este propósito, este 2º Livro da Coleção...

  • A Lei Federal Nº 9.784/99: Base para uma...

    Saraiva,Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva
    (175746)

    'De uma conjunção exitosa da garantia fundamental do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo (CF. art. 5º, LV) com a discriminação constitucional de competência legislativa concorrente (CF. art. 24, XI) e com a Lei Federal nº....

  • Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

    Das Neves,Carla; Castello,Liana
    (9319175)

    Conhecer a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) é imprescindível para todos aqueles que pretendem prestar concurso na área. De forma direta, esta obra apresenta a legislação esquematizada, com o objetivo de expor os principais tópicos...

  • A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -...

    Barros,Antonio Milton de
    (1799787)

    No presente trabalho, o autor elabora um quadro sobre os sistemas internacionais de garantia e de efetivação dos direitos humanos fundamentais, inclusive o Tribunal Penal Internacional, recentemente criado e que entrou em vigor em 2002; aborda o...

  • Tora A Lei de Moises

    Melamed,Meir Matzliah
    (457299)

    Em todas as épocas, a Torá - fonte essencial da religião judaica - tem sido a base da unidade espiritual de Israel, e esta unidade é que tem lhe dado a força necessária para a sua sobrevivência. Assim, o estudo da Torá foi sempre um dever primordial...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • A Lei Das S/A Comentada - 3 Vols.

    Eizirik,Nelson
    (3715471)

    Após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação, o projeto do novo Código de Processo Penal, originário do Senado Federal, previu a criação do Juiz das Garantias. Essa novel figura nada mais é que um...

  • e-book

    A Lei da Atração e o Poder do Pensamento

    Atkinson,William Walker
    (4943861)

    Somos aquilo que pensamos ser. Nossa atitude mental determina o caráter das ondas dos nossos pensamentos e dos pensamentos que atraímos para nós. Os pensamentos adversos e negativos de desânimo e fracasso que emanam das mentes de pessoas nas quais...

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (9398312)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e...

    Venosa,Silvio de Salvo
    (8970394)

    A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de...

  • Comentários À Lei da Propriedade Industrial -...

    Dannemann
    (5363738)

    Esta obra dá continuidade àquela originalmente lançada por ocasião das festividades comemorativas do centenário da Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira no ano de 2000, sendo fruto do trabalho de uma equipe formada por sócios e colaboradores...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 206 ao 300 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267096)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • Nova Lei Seca - 2ª Ed. 2015

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (9107270)

    Esta obra procede a comentários aprofundados sobre a chamada 'Nova Lei Seca' (Lei 12.760/12), já atualizados pela Resolução Contran 432/13 e com a Lei 12.971/14, consistindo em texto imprescindível para estudantes que pretendam se atualizar para fins...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigos 1º ao 79 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267062)

    A presente obra apresenta uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorrem desde a sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • Comentários À Lei do Bullying Nº 13.185/2015

    (9635436)

    Quem nunca sofreu agressões no colégio ou ao menos passou por situações constrangedoras causadas por um colega de escola ou de trabalho? As “brincadeiras” presenciais e virtuais violentas, sem limite e rotineiras entre as pessoas geram consequências...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 80 ao 137 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267069)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 138 ao 205 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267094)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • A Lei das S/a E as Leis do Novo Mercado de...

    Barreto,Zacarias
    (135651)

    Todas as alterações conferidas pela Lei 10.303/01 à Lei das S/A e à Lei do Mercado Mobiliário são dissecadas neste livro. Merecem destaque também os comentários à Medida Provisória no.8, de 31.10.01(convertida na Lei 10.411/02) modificando a Lei...

  • A Lei N. 10303/2001 e a Proteção do Acionista...

    Perin Jr.,Ecio
    (145958)

    'A Lei N. 10303/2001 e a Proteção do Acionista Minoritário' traça algumas das mais importantes inovações da referida Lei no que se refere à tutela dos acionistas minoritários, levando o leitor a uma reflexão acerca da funcionalidade das mesmas.

  • Comentários À Lei de Locações

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9429450)

    Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis n°s. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As...

  • Nova Lei de Adoção - Comentada - 2ª Ed.

    Ribeiro,Paulo Hermano Soares; Santos,Vivian Cristina Maria; Souza, Ionete de Magalhães
    (3696502)

    Nova Lei de Adoção - Comentada - 2ª Ed.

  • A Revisão Judicial Dos Contratos No Novo...

    Khouri,Paulo R. Roque
    (1461825)

    Afinal, a partir de que momento um fato superveniente pode autorizar a modificação ou a resolução judicial de um contrato, seja um contrato entre particulares, um contrato administrativo ou um contrato de consumo? Neste livro, o autor faz um...

  • Comentários À Lei Nacional da Adoção - Lei...

    Figueiredo,Luiz Carlos de Barros
    (2862246)

    A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no...

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