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Resultados para: a lei

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1248 produtos
  • A Lei

    Bastiat, Frederic

    (4)

    (3419024)

    Por que a instituição que faz cumprir a lei não obedece a lei? Por que a lei permite que o estado pratique atividades que são consideradas ilegais para os indivíduos? Estas são algumas das mais intrigantes questões em filosofia político-econômica....

  • A Lei - Por Que A Esquerda Não Funciona? - As...

    Bastiant,Frédéric

    (6)

    (9329243)

    Este livro traz uma reflexão prática sobre ideias de filósofos e outros pensadores acerca da politica e da vida em sociedade, dentre eles John Locke e Adam Smith, e trata de temas como liberdade, direitos à propriedade, espoliação, igualdade, livre...

  • A Lei do Triunfo

    Hill, Napoleon

    (9)

    (8099648)

    16 lições práticas para o sucesso, um clássico atemporal agora em edição com nova capa Financiado pelo Magnata do Aço, Andrew Carnegie, o jovem jornalista de 25 anos Napoleon Hill começou em 1908 a entrevistar homens de sucesso e a investigar suas...

  • Manual De Direito Processual Civil - Lei Nº...

    Bueno,Cassio Scapinella

    (1)

    (10000630)

    Manual de Direito Processual Civil sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo, um...

  • A Lei da Atração - o Segredo, De Rhonda Byrne...

    Losier,Michael J.
    (9884919)

    Best-seller em mais de 20 países, “A Lei da Atração”, que já vendeu milhões exemplares no mundo todo, nos ensina como atrair mais daquilo que desejamosEm alguns momentos, algo que desejamos muito parece acontecer subitamente, como que por...

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (9398312)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • Novo CPC Comparado - Código de Processo Civil...

    Fux,Luiz; Neves,Daniel Amorim Assumpção

    (2)

    (9280571)

    “O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (...) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de...

  • A Moeda E A Lei - Uma História Monetária...

    Franco,Gustavo
    (9915830)

    Uma história das instituições monetárias do Brasil, um retrospecto de nossos excessos - cujas expressões mais flagrantes são os zeros na moeda Em 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro,...

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Franca,Maria Adelaide de C.
    (6090665)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • Tora A Lei de Moises

    Melamed,Meir Matzliah

    (3)

    (457299)

    Em todas as épocas, a Torá - fonte essencial da religião judaica - tem sido a base da unidade espiritual de Israel, e esta unidade é que tem lhe dado a força necessária para a sua sobrevivência. Assim, o estudo da Torá foi sempre um dever primordial...

  • Comentários À Reforma Trabalhista Análise da...

    Homero Batista Mateus da Silva
    (9930486)

    Autor consagrado de direito e processo do trabalho, o prof. Homero mergulha na reforma trabalhista e explica o que muda e o que permanece intocado nas relações entre empregado e empregador, entre os sindicatos e no funcionamento da Justiça do...

  • A Lei Maria da Penha - 4ª Ed. 2015

    Maria Berenice Dias
    (8888798)

    Além de criar os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, talvez o traço mais significativo da Lei Maria da Penha é ter deixado evidente o repúdio pela forma como a violência doméstica era tratada pela Justiça; A lei é enfática e...

  • A Lei Sobre Guarda Compartilhada - 4ª Ed....

    Silva,Ana Maria Milano
    (8022682)

    A guarda compartilhada permanece como a mais eficiente para priorizar o interesse dos filhos. Erigida como lei em nosso país, ajuda a manter o diálogo entre os pais permitindo que eles permaneçam como pais presentes, dividindo as responsabilidades...

  • Lei Das S.A. - Manuais de Legislação Atlas -...

    Equipe Atlas
    (8587754)

    O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' apresenta a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, alterada em seus dispositivos pela Lei n.º 10.303, de 31 de outubro de 2001, que dispõe das sociedades por ações. Igualmente, traz ao...

  • Se A Vida É Um Jogo, Aqui Estão As Regras -...

    Pease, Allan; Pease, Barbara
    (9738676)

    “Este livro é maravilhoso, repleto de questionamentos importantes e perspicazes que ajudarão você a ter clareza sobre quem você é, como chegou aonde está e o que quer da vida.” – Brian Tracy, autor de Comece pelo mais difícilCom o humor e a clareza...

  • A Lei do Inquilinato Sob a Ótica da Doutrina...

    Hanada,Fábio; Hanada,Andréa Ranieri
    (3045996)

    Advogados em São Paulo , os autores são formados pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Sócios do escritório Hanada e Ranieri Advogados, militam na área imobiliária, com ênfase nas questões de locação predial, há mais de 20 anos.

  • A Chave para Viver a Lei da Atração

    Canfield, Jack

    (1)

    (2608839)

    Em A Chave Para Viver a Lei da Atração, Jack Canfield apresenta o caminho para aproveitar e tornar real os benefícios da Lei da Atração. A vida dos sonhos é uma aventura possível, e todos podem conquistá-la. O segredo é viver de acordo com a poderosa...

  • A Lei da Atração - O Poder Que Você Tem, Mas...

    (10260419)

    Prepare-se para tornar sua vida mais próspera e receber todas as bênçãos do universo! Descubra A Lei da Atração, uma força poderosa que existe dentro de você e é capaz de criar e realizar tudo o que você deseja.Esta obra lhe mostrará como entrar em...

    pré-venda
  • A Lei De Drogas Em Debate

    Silva,Danielle Tavares Da
    (8008684)

    Este livro tem como objetivo debater a questão das drogas e os graves problemas delas decorrentes, tendo em vista a crescente disseminação de seu uso e de sua comercialização ilícita na sociedade, atingindo diversas faixas etárias e classes sociais....

  • Caderno De Exercícios Para Praticar A Lei Da...

    Bogdanov,Slavica
    (9955330)

    Conheça o sensacional Caderno de exercícios para praticar a lei da atração, da Editora Vozes, um conjunto de atividades muito bem elaboradas que vão permitir ao leitor refletir acerca de diversos assuntos e buscar sabedoria para uma vida melhor.

  • A Lei Orgânica do Município Comentada - 2ª...

    Godoy,Mayr
    (193669)

    'A Lei Orgânica do Município Comentada', nesta 2ª edição, atualiza os verbetes analisando quase todos os eventuais aspectos possível, da normatividade fundamental do município, frente às emendas Constitucionais, promulgadas até 08 de julho de 2005.

  • Lei de Sociedades Anônimas - Col. Saraiva de...

    Editora Saraiva
    (9326655)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra 'Lei de Sociedades Anônimas', título da Coleção Saraiva de Legislação.Nesta edição,...

  • A Lei Das S/A Comentada - 3 Vols.

    Eizirik,Nelson
    (3715471)

    Após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação, o projeto do novo Código de Processo Penal, originário do Senado Federal, previu a criação do Juiz das Garantias. Essa novel figura nada mais é que um...

  • A Lei Nº 10.639/2003 - Pesquisas e Detalhes -...

    De Nazaré Baía Coelho,Wilma; Santos ,Raquel Amorim Dos; Silva ,Rosângela Maria De Nazaré Barbosa E; Souza ,Simone De Freitas Conceição
    (8541498)

    Com a promulgação das Leis no 10.639/2003 e no 11.645/2008 urge a necessidade de ampliação das discussões que reflitam consubstancialmente a temática na perspectiva da diversidade e da formação. Consoante a este propósito, este 2º Livro da Coleção...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 138 ao 205 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267094)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica De...

    Barroso,Lucas Abreu
    (9943891)

    A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica De Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agr

  • A Lei Federal Nº 9.784/99: Base para uma...

    Saraiva,Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva
    (175746)

    'De uma conjunção exitosa da garantia fundamental do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo (CF. art. 5º, LV) com a discriminação constitucional de competência legislativa concorrente (CF. art. 24, XI) e com a Lei Federal nº....

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 80 ao 137 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267069)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -...

    Barros,Antonio Milton de
    (1799787)

    No presente trabalho, o autor elabora um quadro sobre os sistemas internacionais de garantia e de efetivação dos direitos humanos fundamentais, inclusive o Tribunal Penal Internacional, recentemente criado e que entrou em vigor em 2002; aborda o...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 206 ao 300 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267096)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • e-book

    Comentários à Lei de Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10262620)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • A Lei das S/a E as Leis do Novo Mercado de...

    Barreto,Zacarias
    (135651)

    Todas as alterações conferidas pela Lei 10.303/01 à Lei das S/A e à Lei do Mercado Mobiliário são dissecadas neste livro. Merecem destaque também os comentários à Medida Provisória no.8, de 31.10.01(convertida na Lei 10.411/02) modificando a Lei...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • A Lei N. 10303/2001 e a Proteção do Acionista...

    Perin Jr.,Ecio
    (145958)

    'A Lei N. 10303/2001 e a Proteção do Acionista Minoritário' traça algumas das mais importantes inovações da referida Lei no que se refere à tutela dos acionistas minoritários, levando o leitor a uma reflexão acerca da funcionalidade das mesmas.

  • A Criação da Lei

    Godoy,Mayr
    (9276650)

    A necessidade de oferecer aos leitores um trabalho adicional cuidando, nessa área, da distribuição constitucional das competências legislativas entre os Entes Federados e um estudo prático da atual positividade do processo legislativo, além de uma...

  • A Nova Lei da Arbitragem Brasileira

    Equipe Técnica
    (9337817)

    Em um país de contextos extremos, a evolução da legislação nacional para fins de garantir direitos fundamentais deve ser tratada com atenção pela academia jurídica, pelos órgãos decisórios e pelos cidadãos. A Arbitragem posiciona-se no Brasil como...

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança -...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (3047129)

    Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita...

  • A Nova Lei Antidrogas - 2ª Ed. 2007

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (1914637)

    A presente obra destaca-se pela análise simples, mas minuciosa, dos aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006, que entrou em vigor no dia 08/10/2006. A obra traz em seu bojo comentários de artigo por artigo, de forma sintética e...

  • A Nova Lei Antidrogas - Comentada e Anotada

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (1565453)

    A presente obra destaca-se pela análise simples, mas minuciosa, dos aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006, que entrou em vigor no dia 08/10/2006. A obra traz em seu bojo comentários de artigo por artigo, de forma sintética e...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa, Modesto
    (7607697)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 4, tomo II,...

  • A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas - 2ª...

    Pinho,Themistocles
    (157016)

    Este livro em termos de atualização levou-se em conta os artigos 1.088 e 1.089 do novo Código Civil que tratam de Sociedades Anônimas e a Lei 10.411, de 26.2.2002, que trata de responsabilidades da CVM. Inclui-se um capítulo sobre Governança...

  • A Lei Dos Empregados Domésticos e Os Direitos...

    Cortez,Julpiano Chaves
    (9342664)

    Julpiano Chaves Cortez é o autor da consagrada 'Prática Trabalhista – Cálculos', já na 18ª edição. No momento, o Professor Julpiano nos apresenta a Lei dos Empregados Domésticos (LC n. 150/2015) que admite a prorrogação da jornada normal de trabalho,...

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