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Resultados para: a lei

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1256 produtos
  • A Lei

    Bastiat, Frederic

    (4)

    (3419024)

    Por que a instituição que faz cumprir a lei não obedece a lei? Por que a lei permite que o estado pratique atividades que são consideradas ilegais para os indivíduos? Estas são algumas das mais intrigantes questões em filosofia político-econômica....

  • A Lei do Triunfo

    Hill, Napoleon

    (9)

    (8099648)

    16 lições práticas para o sucesso, um clássico atemporal agora em edição com nova capa Financiado pelo Magnata do Aço, Andrew Carnegie, o jovem jornalista de 25 anos Napoleon Hill começou em 1908 a entrevistar homens de sucesso e a investigar suas...

  • A Lei - Por Que A Esquerda Não Funciona? - As...

    Bastiant,Frédéric

    (6)

    (9329243)

    Este livro traz uma reflexão prática sobre ideias de filósofos e outros pensadores acerca da politica e da vida em sociedade, dentre eles John Locke e Adam Smith, e trata de temas como liberdade, direitos à propriedade, espoliação, igualdade, livre...

  • A Lei da Atração - o Segredo, De Rhonda Byrne...

    Losier,Michael J.
    (9884919)

    Best-seller em mais de 20 países, “A Lei da Atração”, que já vendeu milhões exemplares no mundo todo, nos ensina como atrair mais daquilo que desejamosEm alguns momentos, algo que desejamos muito parece acontecer subitamente, como que por...

  • Manual De Direito Processual Civil - Lei Nº...

    Bueno,Cassio Scapinella

    (1)

    (10000630)

    Manual de Direito Processual Civil sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo, um...

  • Tora A Lei de Moises

    Melamed,Meir Matzliah

    (3)

    (457299)

    Em todas as épocas, a Torá - fonte essencial da religião judaica - tem sido a base da unidade espiritual de Israel, e esta unidade é que tem lhe dado a força necessária para a sua sobrevivência. Assim, o estudo da Torá foi sempre um dever primordial...

  • A Moeda E A Lei - Uma História Monetária...

    Franco,Gustavo
    (9915830)

    Uma história das instituições monetárias do Brasil, um retrospecto de nossos excessos - cujas expressões mais flagrantes são os zeros na moeda Em 1933, na maior parte do mundo, o dinheiro perdeu seus vínculos com a natureza, e de moedas de ouro,...

  • e-book

    A Lei do Amor

    Silva, Margareth Mirian Lobo Da
    (10279391)

    Somos todos amigos da vida, amigos da fé e da caridade. Para viver bem diante da lei do Amor é simplesmente respeitando sempre o próximo como a si mesmo.

  • Polícia Federal - A Lei É Para Todos

    Santos,Ana Maria; Graieb,Carlos

    (1)

    (9738019)

    Os bastidores da Operação Lava Jato. O livro que inspirou o filme Polícia Federal: A lei é para todosA Polícia Federal é protagonista na história da Operação Lava Jato, mas sua atuação impõe uma discrição que instiga a curiosidade sobre os bastidores...

  • A Lei Das S/A Comentada - 3 Vols.

    Eizirik,Nelson
    (3715471)

    Após anos de discussão em torno do papel a ser exercido pelo juiz na fase de investigação, o projeto do novo Código de Processo Penal, originário do Senado Federal, previu a criação do Juiz das Garantias. Essa novel figura nada mais é que um...

  • A Lei Sobre Guarda Compartilhada - 4ª Ed....

    Silva,Ana Maria Milano
    (8022682)

    A guarda compartilhada permanece como a mais eficiente para priorizar o interesse dos filhos. Erigida como lei em nosso país, ajuda a manter o diálogo entre os pais permitindo que eles permaneçam como pais presentes, dividindo as responsabilidades...

  • A Lei do Inquilinato Sob a Ótica da Doutrina...

    Hanada,Fábio; Hanada,Andréa Ranieri
    (3045996)

    Advogados em São Paulo , os autores são formados pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Sócios do escritório Hanada e Ranieri Advogados, militam na área imobiliária, com ênfase nas questões de locação predial, há mais de 20 anos.

  • A Lei De Drogas Em Debate

    Silva,Danielle Tavares Da
    (8008684)

    Este livro tem como objetivo debater a questão das drogas e os graves problemas delas decorrentes, tendo em vista a crescente disseminação de seu uso e de sua comercialização ilícita na sociedade, atingindo diversas faixas etárias e classes sociais....

  • A Lei Orgânica do Município Comentada - 2ª...

    Godoy, Mayr
    (193669)

    'A Lei Orgânica do Município Comentada', nesta 2ª edição, atualiza os verbetes analisando quase todos os eventuais aspectos possível, da normatividade fundamental do município, frente às emendas Constitucionais, promulgadas até 08 de julho de 2005.

  • A Lei Nº 10.639/2003 - Pesquisas e Detalhes -...

    De Nazaré Baía Coelho,Wilma; Santos ,Raquel Amorim Dos; Silva ,Rosângela Maria De Nazaré Barbosa E; Souza ,Simone De Freitas Conceição
    (8541498)

    Com a promulgação das Leis no 10.639/2003 e no 11.645/2008 urge a necessidade de ampliação das discussões que reflitam consubstancialmente a temática na perspectiva da diversidade e da formação. Consoante a este propósito, este 2º Livro da Coleção...

  • A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica De...

    Barroso,Lucas Abreu
    (9943891)

    A Lei Agrária Nova - Biblioteca Científica De Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agr

  • A Lei Federal Nº 9.784/99: Base para uma...

    Saraiva,Márcia Maria Tamburini Porto Saraiva
    (175746)

    'De uma conjunção exitosa da garantia fundamental do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo (CF. art. 5º, LV) com a discriminação constitucional de competência legislativa concorrente (CF. art. 24, XI) e com a Lei Federal nº....

  • A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -...

    Barros,Antonio Milton de
    (1799787)

    No presente trabalho, o autor elabora um quadro sobre os sistemas internacionais de garantia e de efetivação dos direitos humanos fundamentais, inclusive o Tribunal Penal Internacional, recentemente criado e que entrou em vigor em 2002; aborda o...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 138 ao 205 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267094)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • A Lei Das S/A Comentada - Artigo 206 ao 300 -...

    Elzirik,Nelson
    (9267096)

    A presente obra apresenta uma analise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S.A., com todas as alterações legislativas que ocorreram desde sua promulgação, em 1976, e com as necessárias integrações ao novo Código Civil. Ademais, contém...

  • A Lei das S/a E as Leis do Novo Mercado de...

    Barreto,Zacarias
    (135651)

    Todas as alterações conferidas pela Lei 10.303/01 à Lei das S/A e à Lei do Mercado Mobiliário são dissecadas neste livro. Merecem destaque também os comentários à Medida Provisória no.8, de 31.10.01(convertida na Lei 10.411/02) modificando a Lei...

  • A Lei N. 10303/2001 e a Proteção do Acionista...

    Perin Jr.,Ecio
    (145958)

    'A Lei N. 10303/2001 e a Proteção do Acionista Minoritário' traça algumas das mais importantes inovações da referida Lei no que se refere à tutela dos acionistas minoritários, levando o leitor a uma reflexão acerca da funcionalidade das mesmas.

  • A Nova Lei da Arbitragem Brasileira

    Equipe Técnica
    (9337817)

    Em um país de contextos extremos, a evolução da legislação nacional para fins de garantir direitos fundamentais deve ser tratada com atenção pela academia jurídica, pelos órgãos decisórios e pelos cidadãos. A Arbitragem posiciona-se no Brasil como...

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança -...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (3047129)

    Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita...

  • A Criação da Lei

    Godoy,Mayr
    (9276650)

    A necessidade de oferecer aos leitores um trabalho adicional cuidando, nessa área, da distribuição constitucional das competências legislativas entre os Entes Federados e um estudo prático da atual positividade do processo legislativo, além de uma...

  • Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e...

    Tartuce,Flávio
    (9398312)

    “Flávio Tartuce nesta obra traça um panorama geral, procurando abordar aspectos mais relevantes da Lei de Introdução e da Parte Geral do novel Código Civil, sem olvidar dos testes já aplicados por inúmeras instituições para preenchimento de seus...

  • Comentários À Reforma Trabalhista – Análise...

    Silva,Homero Batista Mateus da

    (3)

    (9744096)

    • inclui comentários à lei do fundo de garantia, lei de custeio da previdência e lei do trabalho temporário, que também sofreram alterações na reforma;• Índice remissivo, por artigos e por súmulas do TST;• Tabelas de possíveis inconstitucionalidades...

  • A Nova Lei Antidrogas - 2ª Ed. 2007

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (1914637)

    A presente obra destaca-se pela análise simples, mas minuciosa, dos aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006, que entrou em vigor no dia 08/10/2006. A obra traz em seu bojo comentários de artigo por artigo, de forma sintética e...

  • A Nova Lei Antidrogas - Comentada e Anotada

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (1565453)

    A presente obra destaca-se pela análise simples, mas minuciosa, dos aspectos penais e processuais que envolvem a Lei no 11.343/2006, que entrou em vigor no dia 08/10/2006. A obra traz em seu bojo comentários de artigo por artigo, de forma sintética e...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Luciano Alves Rosato; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • Comentários À Lei De Benefícios da...

    Rocha,Daniel Machado da
    (10084266)

    Obra recomendada aos operadores do Direito, especialmente advogados e juízes federais e estaduais – que tratam da matéria em face da delegação de competência contida no § 3º do art. 109 de nossa Carta Política –, aos candidatos de concursos públicos,...

  • Tóxicos - Lei n. 11.343, de 23 de Agosto de...

    Marcão,Renato Flávio
    (9401127)

    A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado...

  • A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas - 2ª...

    Pinho,Themistocles
    (157016)

    Este livro em termos de atualização levou-se em conta os artigos 1.088 e 1.089 do novo Código Civil que tratam de Sociedades Anônimas e a Lei 10.411, de 26.2.2002, que trata de responsabilidades da CVM. Inclui-se um capítulo sobre Governança...

  • Comentário À Lei De Falências E Recuperação...

    Coelho,Fábio Ulhoa
    (10119792)

    Neste livro, Fábio Ulhoa Coelho, Professor Titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, comenta os dispositivos da Lei 11.101/2005. Partindo da experiência, doutrina e jurisprudência geradas nestes mais de dez anos...

  • A Lei Dos Empregados Domésticos e Os Direitos...

    Cortez,Julpiano Chaves
    (9342664)

    Julpiano Chaves Cortez é o autor da consagrada 'Prática Trabalhista – Cálculos', já na 18ª edição. No momento, o Professor Julpiano nos apresenta a Lei dos Empregados Domésticos (LC n. 150/2015) que admite a prorrogação da jornada normal de trabalho,...

  • DVD - Anjos da Lei - A Primeira Temporada...

    (10134513)

    O departamento de justiça americano, convoca uma equipe de jovens policiais para infiltrar-se em escolas com o objetivo de investigar crimes cometidos por delinquentes. Chamados “anjos da lei”, o grupo reunia-se numa capela abandonada na street jump,...

  • Comentários À Lei de Licitações e Contratos...

    Franca,Maria Adelaide de C.
    (6090665)

    Com apoio na doutrina e na jurisprudência, a autora examina, artigo por artigo, o conteúdo da Lei n. 8.666/93, lei de licitação, procedendo a uma interpretação sistemática e detalhada da matéria. Traz inúmeras decisões judiciais referentes a...

  • A Lei de "Repatriação"

    Paulsen, Leandro; Ferreira Neto ,Arthur M.
    (9394996)

    Neste livro, escrito em coautoria, pretende-se, no seu primeiro capítulo, identificar quais devem ser e como deveriam ser compreendidos (principalmente pelos órgãos de fiscalização e pelo aplicador do direito) os fundamentos inspiradores da lei de...

  • Nova Lei Seca - 2ª Ed. 2015

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (9107270)

    Esta obra procede a comentários aprofundados sobre a chamada 'Nova Lei Seca' (Lei 12.760/12), já atualizados pela Resolução Contran 432/13 e com a Lei 12.971/14, consistindo em texto imprescindível para estudantes que pretendam se atualizar para fins...

  • Comentários À Lei de Sociedades Anônimas -...

    Carvalhosa, Modesto
    (5239095)

    Dividida em quatro volumes, esta clássica coleção é sem dúvida alguma a mais rica análise da Lei das Sociedades Anônimas, abordando detalhes e controvérsias que apenas a doutrina e a jurisprudência são capazes de esclarecer. O volume 1 examina os...

  • e-book

    A Lei da Atração e o Poder do Pensamento

    Atkinson, William Walker; Atkinson, William Walker

    (1)

    (4943861)

    Somos aquilo que pensamos ser. Nossa atitude mental determina o caráter das ondas dos nossos pensamentos e dos pensamentos que atraímos para nós. Os pensamentos adversos e negativos de desânimo e fracasso que emanam das mentes de pessoas nas quais...

  • A Execução Na Justiça Do Trabalho - De Acordo...

    Oliveira,Francisco Antonio de
    (10134030)

    A 9ª edição da presente obra, à venda nas principais livrarias do país, traduz prova inconteste da sua aceitação entre aqueles que militam na Justiça do Trabalho, advogados, juízes e funcionários das Varas do Trabalho. A obra mantém o mesmo sistema...

  • Comentários À Lei de Locações

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9429450)

    Esta obra analisa a Lei n. 8.245/91 e a reformulação que ela sofreu por meio das Leis n°s. 12.112/2009 e 12.744/2012, bem como as recentes alterações trazidas ao aspecto processual pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). As...

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