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Resultados para: abuso-de-poder

21 produtos
  • Do Abuso de Direito Ao Abuso de Poder

    Rosas,Roberto
    (3656612)

    Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no...

  • Abuso de Poder, Igualdade e Eleição - o...

    Caldas, Felipe Ferreira Lima Lins
    (9354808)

    Em tempos nos quais a relação entre o poder e o dinheiro implode o cenário político, a presente obra procura analisar o uso abusivo do poder econômico em detrimento da igualdade de oportunidades entre os competidores no processo eleitoral. A ideia...

  • Patentes Farmacêuticas - Abuso de Poder...

    Sichel,Ricardo Luiz
    (9377614)

    A obra tem por finalidade discutir a temática da proteção patentaria de produtos farmacêuticos, que de um lado apresenta um elemento relevante no campo da pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas como todo o setor que cria uma exclusividade deve ser...

  • Inelegibilidade - Inelegibilidade e...

    Coneglian,Olivar Augusto Roberti
    (2590930)

    A presente obra foi estruturada com vistas às exigências mínimas impostas àqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo no Brasil. Parte-se da Constituição Federal, com adoção do principio da proporcionalidade como critério de análise....

  • O Abuso do Poder e o Privilégio nas...

    Hornstein,Harvey
    (132061)

    Neste livro, o autor trata dos padrões psicológicos e organizacionais que levam os executivos a cobrirem-se de privilégios especiais, relegando os funcionários e a sociedade em geral a segundo plano. Ele revela exatamente como esses padrões...

  • Empresa e Propriedade - Função Social e Abuso...

    Lopes,Ana Frazão de Azevedo
    (194368)

    A obra explora a complexa temática do abuso de poder econômico e suas implicações sociais, jurídicas, econômicas e morais. O livro tem o especial mérito de procurar desenvolver análises que se beneficiem da interdisciplinaridade. A autora explora sua...

  • Estados Fracassados - O Abuso do Poder e o...

    Chomsky,Noam
    (2632064)

    Estados Fracassados - O Abuso do Poder e o Ataque À Democracia

    Produto indisponível

  • Ilícitos Atípicos - Sobre o Abuso de Direito,...

    Atienza,Manuel; Ruiz Manero,Juan
    (8402317)

    A obra Técnica processual, versa diversos temas relativos ao direito processual, abordados em tríplice perspectiva: a técnica, a científica e a teórica. Essa valiosa coletânea de textos bem elaborados discursam sobre: Técnica procedimental e ciência...

    Produto indisponível

  • Abuso de Poder No Direito Eleitoral

    Ribeiro,Favila
    (411269)

    Abuso de Poder No Direito Eleitoral

    Produto indisponível

  • Abuso de Poder nas Eleições - 3ª Edição 2006

    Garcia,Emerson
    (1432173)

    De forma simples e objetiva, a obra promove uma análise criteriosa do abuso de poder e dos instrumentos processuais voltados à sua coibição no âmbito eleitoral, unindo relevantes informações de ordem prática ao sólido alicerce dogmático que oferece...

    Produto indisponível

  • Abuso de Poder nas Eleições

    Oliveira,Marco Aurélio Bellizze
    (162281)

    Propõe-se, neste trabalho, discutir o grau de efetividade da ação de investigação judicial eleitoral, mecanismo jurisdicional instituído com a finalidade de proteger a legitimidade e a normalidade das eleições contra a influência do poder econômico,...

    Produto indisponível

  • Abuso de Poder nas Eleicoes

    Garcia,Emerson
    (447623)

    A presente obra objetiva lançar à discussão os temas que aborda, o que em muito contribuirá para o envolver dos institutos, em especial daqueles relacionados à matéria eleitoral. Principia com a análise do abuso de poder, sendo feita uma tentativa...

    Produto indisponível

  • Abuso de Poder nas Eleições - 2ª Edição 2004

    Garcia,Emerson
    (157169)

    A presente obra objetiva lançar à discussão os temas que aborda, o que em muito contribuirá para o envolver dos institutos, em especial daqueles relacionados à matéria eleitoral. Principia com a análise do abuso de poder, sendo feita uma tentativa...

    Produto indisponível

  • Abuso do Poder de Legislar

    Nascimento,Rogério José Bento Soares do
    (1641134)

    A obra busca contribuir com a necessária discussão a respeito do controle democrático sobre as fontes de produção do Direito em geral, partindo caso emblemático e particular da atribuição de poder ao Chefe do Executivo para antecipar medidas com...

    Produto indisponível

  • Controle Jurisdicional do Abuso de Poder no...

    Pereira,Erick Wilson
    (159180)

    A imperdoável intervenção do poder político, genericamente considerada, terá conseqüências se os atos praticados tiverem potencialidade em alterar o resultado do pleito. Essa potencialidade é de aferição subjetiva, depende da avaliação do juiz ou do...

    Produto indisponível

  • Inegibilidade- Abuso do Poder Político e...

    Medeiros,James De
    (1852650)

    Recurso Especial. Pleito Municipal. Concessão de Benefícios a Servidores Públicos Estaduais, Proximidade da Eleição. Favorecimento a Candidato a Prefeito. Abuso do Poder Político. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. ART.22 DA LC Nº 64/90....

    Produto indisponível

  • O Abuso de Poder do Estado

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de; Vários Autores
    (2598260)

    O presente livro divulga um ciclo de estudos sobre o Abuso de Poder no Estado. Apesar de ser um tema fecundo, existem poucos trabalhos sobre o assunto. Partindo-se de uma importante premissa foram reunidos Ministros, Desembargadores Federais, Juízes...

    Produto indisponível

  • O Poder Economico e A Conceit.Do Abuso

    Varella,Brunna; Sergio
    (392714)

    O Poder Economico e A Conceit.Do Abuso

    Produto indisponível

  • Transações Entre Partes Relacionadas e Abuso...

    Santos,Anthonny Dias Dos
    (4059295)

    pesar da atual crise financeira econômica, é crescente o número de negócios entre partes relacionadas envolvendo companhias brasileiras, em razão do ótimo momento pelo qual a economia nacional vem passando. Com isso, o tema demanda uma atenção...

    Produto indisponível

  • Lei Antitruste - 10 Anos de Combate ao Abuso...

    Dobrowolski,Samantha Chantal; Moura Júnior,Flávio Paixão; Rocha,João Carlos de Carvalho; Souza,Zani Tobias de; Vários Autores
    (179540)

    Os textos apresentados em 'Lei Antitruste - 10 Anos de Combate ao Abuso de Poder Econômico', são uma importante contribuição diante do atual crescimento dos debates e da produção teórica sobre o direito concorrencial e o interesse nas decisões do...

    Produto indisponível

  • Direito da Concorrência e Propriedade...

    Brancher,Paulo
    (3362656)

    O livro de Paulo Brancher apresenta, com vigor científico e amparado por pesquisa bibliográfica abrangente, os papéis desempenhados pela proteção da propriedade intelectual e pela tutela da livre concorrência nas economias que têm na inovação...

    Produto indisponível

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