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Resultados para: abuso direito

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94 produtos
  • Abuso do Exercício do Direito -...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (8354756)

    O uso da linguagem como expressão da capacidade de sistematização do homem tem, no perpassar do tempo, possibilitando a construção de conceitos gerais de pessoas, classes e categorias. Essa engenharia, fundada em uma concepção abstrata, contribui de...

  • Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo; Silva,Lillian Ponchio e
    (4892238)

    As notícias sobre abuso sexual de crianças e adolescentes têm-se tornado cada vez mais comuns. Invariavelmente o autor do crime é reputado como pedófilo, embora nem sempre a pedofilia esteja presente nos casos de abuso sexual. Este livro faz um...

  • Abuso do Direito de Voto na Assembléia Geral...

    Buschinelli,Grabriel Saad Kik
    (8418436)

    “Ao estudar o abuso de direito de voto pelo credor, com a especialidade que o tema requer, o livro logra apresentar diretrizes importantes para a solução de uma polêmica cada vez mais acesa na jurisprudência atual e que, em geral, vem sendo tratada...

  • Abuso do Direito Nas Relações Possessórias –...

    Pereira,Felipe Pires
    (9973718)

    “O texto é impecável. Escrito com clareza e objetividade, proporciona ao leitor contato profundo com tema complexo e ainda carente de maiores desenvolvimentos pela doutrina nacional. Apropriando-me de passagem conclusiva do Autor a respeito da...

  • Do Ato Emulativo ao Abuso do Direito - Col....

    Takaoka,Marcos
    (9334117)

    IntroduçãoDo Ato Emulativo no Sistema Jurídico BrasileiroA proibição do ato emulativo sempre foi consenso entre os civilistas brasileiros, decorrendo da interpretação a contraio sensu do art. 160, I, do Código Civil de 1916. O dispositivo...

  • Responsabilidade Civil Por Abuso do Direito -...

    Guerra,Alexandre
    (3692524)

    Nesta obra, primordialmente orientada pela pesquisa doutrinária e jurisprudencial, examinaremos as origens do abuso do direito no direito romano; a teoria dos atos emulativos; o papel desempenhado pela boa-fé no direito romano; as manifestações de...

  • O Abuso do Direito e as Relações Contratuais

    Pinheiro,Rosalice Fidalgo
    (116236)

    O livro se destaca por seu rigor ao situar o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européias que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao fixar sua análise no...

  • A Vedação ao Abuso de Direito Como Princípio...

    Levy,José Luiz
    (8892295)

    A Vedação ao Abuso de Direito Como Princípio Jurídico

  • Revista Pessoal de Empregado - Exercício -...

    Carlos Paula de Oliveira,Antonio
    (3735188)

    O problema da Revista Pessoal de Empregado no Brasil ainda é tormentoso para o operador do direito. Estão em choque os direitos fundamentais da propriedade do empregador e da intimidade ou vida privada do empregado. A Legislação em torno do tema –...

  • Abuso de Direito e a Constituição do Direito...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (3046328)

    Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade (competência normativa) e a autonomia privada, a obra trata de definir os principios formais especiais como normas que igualmente conferem um...

  • Abuso do Direito

    Carvalho Neto,Inacio de
    (2634021)

    Abuso do Direito

  • Abuso Eventual de Direito

    Packer,Amilcar Douglas
    (2660277)

    Abuso Eventual de Direito

  • e-book

    Abuso do exercício do direito

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO
    (8871582)

    Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em termos de sua interpretação e aplicação aos casos daqueles que atuam nessa linha, de modo a comprometer os modelos do Estado Democrático de Direito. O...

  • Abuso De Minoria na S/A – 2017

    Sinay,Rafael
    (9907889)

    “Cuida-se de tema difícil, pouco explorado, e de uma teoria ainda em construção e para a qual Rafael, com valentia, contribuiu substancialmente com a edição do belo livro sobre “Abuso de Minoria na S/A”. Cumprimento-o pelo belo trabalho, que...

  • Abuso Sexual - Intrafamiliar Recorrente - 2ª...

    Rangel,Patricia Calmon
    (2853865)

    O abuso sexual intrafamiliar contra crianças vem sendo objeto de pesquisas cujas contribuições principais são o rompimento da cortina de silêncio que historicamente tem ocultado o fenônemo, o redimensionamento estatístico das ocorrências e a...

  • e-book

    Abuso de autoridade por militares, quando no...

    Ricardo Bellido
    (9240008)

    O livro encontra-se voltado para o Direito Penal e Direito Processual Penal, tanto o comum quanto o militar, e tem por objetivo destacar a importância da correta condução de inquéritos policiais militares e prisões em flagrante, de maneira a evitar o...

  • e-book

    Abuso de autoridade por militares, quando no...

    Ricardo Bellido
    (9240382)

    O livro encontra-se voltado para o Direito Penal e Direito Processual Penal, tanto o comum quanto o militar, e tem por objetivo destacar a importância da correta condução de inquéritos policiais militares e prisões em flagrante, de maneira a evitar o...

  • e-book

    Abuso de autoridade por militares, quando no...

    Ricardo Bellido
    (9240003)

    O livro encontra-se voltado para o Direito Penal e Direito Processual Penal, tanto o comum quanto o militar, e tem por objetivo destacar a importância da correta condução de inquéritos policiais militares e prisões em flagrante, de maneira a evitar o...

  • e-book

    Abuso de autoridade por militares, quando no...

    Ricardo Bellido
    (9240383)

    O livro encontra-se voltado para o Direito Penal e Direito Processual Penal, tanto o comum quanto o militar, e tem por objetivo destacar a importância da correta condução de inquéritos policiais militares e prisões em flagrante, de maneira a evitar o...

  • Desenho Industrial - Abuso de Direito No...

    Camelier Da Silva, Alberto Luís
    (8067999)

    Fruto de tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo, o livro “Desenho industrial: abuso de direito no mercado de reposição” aborda as questões que envolvem o âmbito de proteção legal e os limites do direito de propriedade industrial,...

  • Solidariedade e Abuso do Direito

    Peres,Tatiana Bonatti
    (9378116)

    A obra está dividida em duas partes. A primeira delas estuda a solidariedade como valor jurídico, bem como a necessidade de retomada dos valores morais em nossa sociedade e na educação escolar, concluindo que a competição e a ajuda mútua são...

  • Patentes Farmacêuticas - Abuso de Poder...

    Sichel,Ricardo Luiz
    (9377614)

    A obra tem por finalidade discutir a temática da proteção patentaria de produtos farmacêuticos, que de um lado apresenta um elemento relevante no campo da pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas como todo o setor que cria uma exclusividade deve ser...

  • O Abuso nas Eleições - A Conquista Ilícita de...

    Demeterco Neto,Antenor
    (2598718)

    'Este livro, que conta com a participação de eminentes doutrinadores do Direito Eleitoral, e que me foi dada a honra de prefaciar, situa a questão da conquista ilícita de mandato eletivo exatamente nessa perspectiva ampla, que ultrapassa o parâmetro...

  • e-book

    Desenho industrial - Abuso de direito no...

    Silva,Alberto Luis Camelier Da
    (8140968)

    A obra “Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição”,  aborda os institutos jurídicos e as questões que envolvem o âmbito de proteção legal e os limites do direito de propriedade industrial, em especial o Desenho Industrial em face...

  • Responsabilidade e Abuso Dos Bancos - 2ª Ed....

    Vilalba Xavier,Wilson
    (9183107)

    É comum que, no dia a dia, o Advogado se depare com situações em que se vê obrigado a reclamar judicialmente contra algum Abuso cometido pelos Bancos, em favor de seus clientes. É nesta hora que surge algumas dúvidas:- Aplica-se quais artigos do...

  • e-book

    Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo; Silva,Lillian Ponchio e
    (4897076)

    As notícias sobre abuso sexual de crianças e adolescentes têm-se tornado cada vez mais comuns. Invariavelmente o autor do crime é reputado como pedófilo, embora nem sempre a pedofilia esteja presente nos casos de abuso sexual. Este livro faz um...

  • Inelegibilidade - Inelegibilidade e...

    Coneglian,Olivar Augusto Roberti
    (2590930)

    A presente obra foi estruturada com vistas às exigências mínimas impostas àqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo no Brasil. Parte-se da Constituição Federal, com adoção do principio da proporcionalidade como critério de análise....

  • e-book

    O FENÔMENO DA PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL...

    Florêncio,Marcia Adriana
    (7490396)

    Neste trabalho, falar sobre pedofilia, um assunto difícil, para muitos ainda desconhecidos, será a meta com explicações claras, objetivas afim de se identificar ou diagnosticar quando nossas crianças estão sendo vítimas no silêncio.O abuso sexual é...

  • Abuso de Direito - 2ª Ed. 2013

    Miragem,Bruno
    (4292080)

    O abuso do direito constitui tema central no direito privado contemporâneo. Originalmente concebido como categoria autônoma de limite ao exercício dos direitos subjetivos, seu estudo e relevância atuais concentram-se a partir do Código Civil de 2002,...

    Produto indisponível

  • Abuso de Direito e Direitos Subjetivos

    Rodovalho,Thiago
    (3825075)

    As situações jurídicas que experimentamos formam um complexo de direitos e deveres. Olhando-se apenas pelo prisma do direito subjetivo, a compreensão de que seu exercício não é ilimitado e não pode dar-se de forma abusiva, muitas vezes é mais...

    Produto indisponível

  • Abuso do Direito nos Contratos de Consumo

    Carpena,Heloisa
    (461567)

    Este livro trata do abuso do direito, tema clássico da parte geral do Direito Civil, desde as origens no instituto até sua atual aplicação pelos Tribunais brasileiros, na perspectiva civil -constitucional. Propõe-se a fornecer ao intérprete mecanismo...

    Produto indisponível

  • Abuso do Direito

    Carvalho Neto,Inacio de
    (154464)

    Abuso do Direito

    Produto indisponível

  • Abuso do Direito

    Carvalho Neto,Inacio de
    (1389660)

    Abuso do Direito

    Produto indisponível

  • Abuso do Direito no Novo Código Civil - Col....

    Boulos,Daniel M.
    (1392430)

    Com certeza, esta obra há de tornar-se referência no cenário jurídico brasileiro por mais de uma dezena de motivos. Chama a atenção o ineditismo do trabalho na literatura brasileira. É obra escrita de forma clara e direta, em que o autor procura - e...

    Produto indisponível

  • Abuso do Direito Nas Relações Privadas

    Souza,Carlos Affonso Pereira de
    (4914053)

    A presente obra tem como objetivo mapear quais foram os momentos relevantes para a construção do abuso do direito no ordenamento jurídico nacional. Passada a primeira década de sua positivação no Código Civil, o instituto começa a receber a devida...

    Produto indisponível

  • Abuso de Direito

    Miragem,Bruno
    (2611341)

    Abuso de Direito

    Produto indisponível

  • Abuso do Exercício do Direito -...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (5618540)

    O uso da linguagem como expressão da capacidade de sistematização do homem tem, no perpassar do tempo, possibilitando a construção de conceitos gerais de pessoas, classes e categorias. Essa engenharia, fundada em uma concepção abstrata, contribui de...

    Produto indisponível

  • Abuso no Exercicio do Direito

    Vasconcello,Lucio Flavio de N
    (437628)

    Abuso no Exercicio do Direito

    Produto indisponível

  • O Abuso do Direito e o Ato Ilícito

    Martins,Pedro Batista
    (399668)

    Pedro Baptista Martins, jurista de renome no cenário brasileiro e internacional, já aos 35 anos de idade foi Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (1930-1932), no Governo de Olegário Maciel, e aos 42 anos, convidado pelo eminente Ministro da...

    Produto indisponível

  • Abuso da Desconsideração da Personalidade...

    Toledo Silva,Leonardo
    (7116722)

    O tema da desconsideração da personalidade jurídica*¹ traz consigo uma série de pontos de interrogação, em relação aos quais não é possível responder com clareza qual o tratamento a ser dado no caso concreto. Esta obra tem como objetivo discutir e...

    Produto indisponível

  • Abuso da Liberdade de Imprensa e...

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (5383147)

    O presente estudo reveste-se do maior relevo para o aprofundamento do Estado Constitucional de direito democrático dos países de língua portuguesa, ao pretender analisar os limites ao controle jurisdicional da liberdade de informação jornalística nos...

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  • O Abuso do Direito Codigo Defesa Consumidor

    Fernandes Neto,Guilherme
    (435862)

    O Abuso do Direito Codigo Defesa Consumidor

    Produto indisponível

  • O Abuso nas Relações de Consumo Princípio...

    Martins,Plinio Lacerda
    (466307)

    Esta obra retrata, de forma clara e segura, o reconhecimento da existência de um pólo mais fraco nas relações de consumo, à mercê de práticas abusivas, e analisa o alcance e extensão do princípio da boa-fé nas relações de consumo, trazendo à luz este...

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  • Litigância De Má Fé, Abuso Do Direito De...

    António Menezes Cordeiro
    (3674139)

    A ordem jurisdicional portuguesa revela-se incapaz de resolver os litígios, em tempo útil. A afirmação, constantemente repetida na comunicação social, é apontada, pelos estudos de campo, como uma das razões do atraso do País. Para além disso, ela é...

    Produto indisponível

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