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Resultados para: abuso-do-direito

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99 produtos
  • Abuso do Direito de Voto na Assembléia Geral...

    Buschinelli,Grabriel Saad Kik
    (8418436)

    “Ao estudar o abuso de direito de voto pelo credor, com a especialidade que o tema requer, o livro logra apresentar diretrizes importantes para a solução de uma polêmica cada vez mais acesa na jurisprudência atual e que, em geral, vem sendo tratada...

  • Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo; Silva,Lillian Ponchio e
    (4892238)

    As notícias sobre abuso sexual de crianças e adolescentes têm-se tornado cada vez mais comuns. Invariavelmente o autor do crime é reputado como pedófilo, embora nem sempre a pedofilia esteja presente nos casos de abuso sexual. Este livro faz um...

  • A Vedação ao Abuso de Direito Como Princípio...

    Levy,José Luiz
    (8892295)

    A Vedação ao Abuso de Direito Como Princípio Jurídico

  • Abuso do Direito Nas Relações Possessórias –...

    Pereira,Felipe Pires
    (9973718)

    “O texto é impecável. Escrito com clareza e objetividade, proporciona ao leitor contato profundo com tema complexo e ainda carente de maiores desenvolvimentos pela doutrina nacional. Apropriando-me de passagem conclusiva do Autor a respeito da...

  • Abuso do Exercício do Direito -...

    Nascimento,Carlos Valder do
    (8354756)

    O uso da linguagem como expressão da capacidade de sistematização do homem tem, no perpassar do tempo, possibilitando a construção de conceitos gerais de pessoas, classes e categorias. Essa engenharia, fundada em uma concepção abstrata, contribui de...

  • Responsabilidade Civil Por Abuso do Direito -...

    Guerra,Alexandre
    (3692524)

    Nesta obra, primordialmente orientada pela pesquisa doutrinária e jurisprudencial, examinaremos as origens do abuso do direito no direito romano; a teoria dos atos emulativos; o papel desempenhado pela boa-fé no direito romano; as manifestações de...

  • O Abuso do Direito e as Relações Contratuais

    Pinheiro,Rosalice Fidalgo
    (116236)

    O livro se destaca por seu rigor ao situar o abuso do direito na experiência jurídica brasileira, sem descuidar da jurisprudência e da doutrina européias que, ainda no final do século XIX, começaram a vislumbrar esse fenômeno. Ao fixar sua análise no...

  • Prática Contra o Abuso Dos Bancos - 3ª Ed....

    Rodrigues,Ruben Tedeschi
    (4894801)

    Temos verificado em nossa atividade profissional o grande número de demandas em face dos Bancos e Instituições Financeiras. Vão desde ações indenizatórias por danos morais e materiais passando por revisionais de contratos bancários, diante de taxas...

  • Abuso da Liberdade de Imprensa e...

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (5383147)

    O presente estudo reveste-se do maior relevo para o aprofundamento do Estado Constitucional de direito democrático dos países de língua portuguesa, ao pretender analisar os limites ao controle jurisdicional da liberdade de informação jornalística nos...

  • Do Ato Emulativo ao Abuso do Direito - Col....

    Takaoka,Marcos
    (9334117)

    IntroduçãoDo Ato Emulativo no Sistema Jurídico BrasileiroA proibição do ato emulativo sempre foi consenso entre os civilistas brasileiros, decorrendo da interpretação a contraio sensu do art. 160, I, do Código Civil de 1916. O dispositivo...

  • Revista Pessoal de Empregado - Exercício -...

    Carlos Paula de Oliveira,Antonio
    (3735188)

    O problema da Revista Pessoal de Empregado no Brasil ainda é tormentoso para o operador do direito. Estão em choque os direitos fundamentais da propriedade do empregador e da intimidade ou vida privada do empregado. A Legislação em torno do tema –...

  • Abuso de Minoria Em Direito Societário

    Adamek,Marcelo Vieira Von
    (7564941)

    Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu Prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteção à minoria e a proteção à...

  • Abuso Sexual - Intrafamiliar Recorrente - 2ª...

    Rangel,Patricia Calmon
    (2853865)

    O abuso sexual intrafamiliar contra crianças vem sendo objeto de pesquisas cujas contribuições principais são o rompimento da cortina de silêncio que historicamente tem ocultado o fenônemo, o redimensionamento estatístico das ocorrências e a...

  • e-book

    O FENÔMENO DA PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL...

    Florêncio,Marcia Adriana
    (7490396)

    Neste trabalho, falar sobre pedofilia, um assunto difícil, para muitos ainda desconhecidos, será a meta com explicações claras, objetivas afim de se identificar ou diagnosticar quando nossas crianças estão sendo vítimas no silêncio.O abuso sexual é...

  • Abuso de Direito e a Constituição do Direito...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (3046328)

    Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade (competência normativa) e a autonomia privada, a obra trata de definir os principios formais especiais como normas que igualmente conferem um...

  • Abuso de Autoridade - Visto Pelos Tribunais

    David,Fernando Lopes

    (1)

    (353571)

    Abuso de Autoridade - Visto Pelos Tribunais

  • Do Abuso de Direito Ao Abuso de Poder

    Rosas,Roberto
    (3656612)

    Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no...

  • Abuso do Direito Sindical

    Dantas Costa,Carlos Eduardo

    (1)

    (9345266)

    O livro apresenta ao leitor, tanto de forma acadêmica quanto pragmática, práticas que podem ser entendidas como “Abuso do Direito Sindical”.É dividido em 3 principais partes: (i) na primeira, são analisadas as “Atividades, Prerrogativas, Deveres ou...

  • Do Abuso de Direito

    Abreu, Jorge Manuel Coutinho
    (1643356)

    Do Abuso de Direito

    sob encomenda
  • Abuso De Minoria na S/A – 2017

    Sinay,Rafael
    (9907889)

    “Cuida-se de tema difícil, pouco explorado, e de uma teoria ainda em construção e para a qual Rafael, com valentia, contribuiu substancialmente com a edição do belo livro sobre “Abuso de Minoria na S/A”. Cumprimento-o pelo belo trabalho, que...

  • Abuso do Direito

    Carvalho Neto,Inacio de
    (2634021)

    Abuso do Direito

  • Abuso no Direito nas Relações Obrigacionais

    Ferreira,Keila Pacheco
    (1641450)

    Para o aperfeiçoamento e aplicação do atual direito privado, imperativa é a superação de dogmas conservadoristas. Nessa perspectiva, a obra traz ao leitor uma feição contemporânea da teoria do abuso do direito, a partir de uma interpretação...

  • e-book

    Abuso do exercício do direito

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO
    (8871582)

    Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em termos de sua interpretação e aplicação aos casos daqueles que atuam nessa linha, de modo a comprometer os modelos do Estado Democrático de Direito. O...

  • Abuso Eventual de Direito

    Packer,Amilcar Douglas
    (2660277)

    Abuso Eventual de Direito

  • Abuso de Poder, Igualdade e Eleição - o...

    Caldas,Felipe Ferreira Lima Lins
    (9354808)

    Em tempos nos quais a relação entre o poder e o dinheiro implode o cenário político, a presente obra procura analisar o uso abusivo do poder econômico em detrimento da igualdade de oportunidades entre os competidores no processo eleitoral. A ideia...

  • Desenho Industrial - Abuso de Direito No...

    Camelier Da Silva,Alberto Luís
    (8067999)

    Fruto de tese de doutorado apresentada à Universidade de São Paulo, o livro “Desenho industrial: abuso de direito no mercado de reposição” aborda as questões que envolvem o âmbito de proteção legal e os limites do direito de propriedade industrial,...

  • Solidariedade e Abuso do Direito

    Peres,Tatiana Bonatti
    (9378116)

    A obra está dividida em duas partes. A primeira delas estuda a solidariedade como valor jurídico, bem como a necessidade de retomada dos valores morais em nossa sociedade e na educação escolar, concluindo que a competição e a ajuda mútua são...

  • O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa...

    Rui do Carmo; Isabel Alberto; Paulo Guerra
    (1644241)

    O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa Sobre Justiça Entre o Direito e a Psicologia

  • e-book

    Abuso de autoridade por militares, quando no...

    Ricardo Bellido
    (9240383)

    O livro encontra-se voltado para o Direito Penal e Direito Processual Penal, tanto o comum quanto o militar, e tem por objetivo destacar a importância da correta condução de inquéritos policiais militares e prisões em flagrante, de maneira a evitar o...

  • e-book

    Abuso de autoridade por militares, quando no...

    Ricardo Bellido
    (9240003)

    O livro encontra-se voltado para o Direito Penal e Direito Processual Penal, tanto o comum quanto o militar, e tem por objetivo destacar a importância da correta condução de inquéritos policiais militares e prisões em flagrante, de maneira a evitar o...

  • e-book

    Abuso de autoridade por militares, quando no...

    Ricardo Bellido
    (9240382)

    O livro encontra-se voltado para o Direito Penal e Direito Processual Penal, tanto o comum quanto o militar, e tem por objetivo destacar a importância da correta condução de inquéritos policiais militares e prisões em flagrante, de maneira a evitar o...

  • e-book

    Abuso de autoridade por militares, quando no...

    Ricardo Bellido
    (9240008)

    O livro encontra-se voltado para o Direito Penal e Direito Processual Penal, tanto o comum quanto o militar, e tem por objetivo destacar a importância da correta condução de inquéritos policiais militares e prisões em flagrante, de maneira a evitar o...

  • e-book

    O Abuso do Direito da Minoria Societária

    Branco, Hélder
    (7459781)

    Não há dúvida que a conduta de sócios minoritários pode constituir um problema sério para o regular funcionamento da sociedade, questão a que o direito tem de estar atento, quer para evitar que uns poucos subvertam injustificadamente a estrutura de...

  • Patentes Farmacêuticas - Abuso de Poder...

    Sichel,Ricardo Luiz
    (9377614)

    A obra tem por finalidade discutir a temática da proteção patentaria de produtos farmacêuticos, que de um lado apresenta um elemento relevante no campo da pesquisa e desenvolvimento (P&D), mas como todo o setor que cria uma exclusividade deve ser...

  • e-book

    Desenho industrial - Abuso de direito no...

    Silva,Alberto Luis Camelier Da
    (8140968)

    A obra “Desenho Industrial: abuso de direito no mercado de reposição”,  aborda os institutos jurídicos e as questões que envolvem o âmbito de proteção legal e os limites do direito de propriedade industrial, em especial o Desenho Industrial em face...

  • O Abuso nas Eleições - A Conquista Ilícita de...

    Demeterco Neto,Antenor
    (2598718)

    'Este livro, que conta com a participação de eminentes doutrinadores do Direito Eleitoral, e que me foi dada a honra de prefaciar, situa a questão da conquista ilícita de mandato eletivo exatamente nessa perspectiva ampla, que ultrapassa o parâmetro...

  • Empresa e Propriedade - Função Social e Abuso...

    Lopes,Ana Frazão de Azevedo
    (194368)

    A obra explora a complexa temática do abuso de poder econômico e suas implicações sociais, jurídicas, econômicas e morais. O livro tem o especial mérito de procurar desenvolver análises que se beneficiem da interdisciplinaridade. A autora explora sua...

  • e-book

    Pedofilia e Abuso Sexual de Crianças e...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo; Silva,Lillian Ponchio e
    (4897076)

    As notícias sobre abuso sexual de crianças e adolescentes têm-se tornado cada vez mais comuns. Invariavelmente o autor do crime é reputado como pedófilo, embora nem sempre a pedofilia esteja presente nos casos de abuso sexual. Este livro faz um...

  • Inelegibilidade - Inelegibilidade e...

    Coneglian,Olivar Augusto Roberti
    (2590930)

    A presente obra foi estruturada com vistas às exigências mínimas impostas àqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo no Brasil. Parte-se da Constituição Federal, com adoção do principio da proporcionalidade como critério de análise....

  • e-book

    Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de...

    António Menezes Cordeiro
    (7459718)

    Índice GeralCapítulo I - IntroduçãoCapítulo II - A Litigância de Má-FéCapítulo III - O Abuso do Direito de AçãoCapítulo IV - A Responsabilidade pela Acção ou Culpa In AgendoCapítulo V - Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa In...

  • Responsabilidade Processual Por Litigância de...

    Pedro de Albuquerque
    (1644194)

    Neste trabalho procede-se à análise do campo aplicação e à distinção entre responsabilidade processual por litigância de má fé, abuso de direito e responsabilidade civil em virtude de actos praticados no processo. A responsabilidade por litigância de...

    sob encomenda
  • Responsabilidade e Abuso Dos Bancos - 2ª Ed....

    Vilalba Xavier,Wilson
    (9183107)

    É comum que, no dia a dia, o Advogado se depare com situações em que se vê obrigado a reclamar judicialmente contra algum Abuso cometido pelos Bancos, em favor de seus clientes. É nesta hora que surge algumas dúvidas:- Aplica-se quais artigos do...

  • Abuso do Direito

    Carvalho Neto,Inacio de
    (154464)

    Abuso do Direito

    Produto indisponível

  • Abuso de Direito e Direitos Subjetivos

    Rodovalho,Thiago
    (3825075)

    As situações jurídicas que experimentamos formam um complexo de direitos e deveres. Olhando-se apenas pelo prisma do direito subjetivo, a compreensão de que seu exercício não é ilimitado e não pode dar-se de forma abusiva, muitas vezes é mais...

    Produto indisponível

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