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Resultados para: acao civil publica mancuso

4 produtos
  • Ação Civil Pública - 14ª Ed. 2016

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (9372935)

    O novo CPC – Lei 13.105/2.015 – vale observar o disposto no § 2º do art. 1.046: “Permanecem em vigor as disposições dos procedimentos regulados em outras leis, aos quais se aplicará supletivamente este Código”; desse modo, seguem de plena atualidade...

  • Ação Civil Pública - 13ª Ed. 2014

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (7561944)

    Obra consagrada sobre o tema, a presente edição mantém sua estrutura original, caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Trata das questões processuais da ação civil pública de maneira extremamente abrangente: objeto, interesse, foro...

    Produto indisponível

  • Acao Civil Publica - 8ed 2002

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (329055)

    Esta obra se insere no esforço doutrinário contemporâneo de oferecer subsídios à tutela jurisdicional dos interesses difusos, hoje alçados à relevância constitucional: sua proteção vem instituída como dever do Estado e da própria coletividade (artigo...

    Produto indisponível

  • Ação Civil Pública - 10ª Ed. 2007

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (1575452)

    Para a presente edição, o autor manteve a estrutura original de sua consagrada obra, caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Assim, são tratados temas como erário, meio ambiente do trabalho, criança e adolescente, consumidor,...

    Produto indisponível

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