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  • O Poder da Ação

    Vieira, Paulo; PAULO VIEIRA
    (8881153)

    É comum sentir insatisfação em algum momento da vida, seja com o trabalho, com os estudos, com o corpo ou até com as pessoas que você convive. Porém, é errado que essa insatisfação permaneça por muito tempo. Diante disso, Paulo Vieira criou “O Poder...

  • Prática No Processo Civil - Cabimento/Ações...

    Gediel Claudino de Araujo Júnior
    (9412217)

    O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das...

  • e-book

    Ação Rescisória no Processo do Trabalho

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (9772142)

    Esta 5.ª edição foi completamente atualizada, à luz do atual Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, alterada pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016). Este Código introduziu algumas alterações na matéria referente à...

  • e-book

    Ações Coletivas e a Substituição Processual...

    Cerdeira, Eduardo de Oliveira
    (9772060)

    Esta obra, agora na terceira edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. A terceira edição foi revisada, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil e,...

  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • Ações Coletivas

    Negrão, Ricardo
    (154172)

    Este livro examina a ação coletiva no panorama atual da prestação da tutela jurisdicional, passando para as condições da ação em face da ação coletiva, perquirindo o fundamento jurídico da legitimidade ativa nesse tipo de ação, para concluir com...

  • Ação de Alimentos

    Pereira,Sérgio Gischkow
    (1990701)

    O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade,...

  • Ações Concorrentes

    Boaventura Pacífico , Luiz Eduardo
    (9352885)

    O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma...

  • Acao de Deposito

    Ozeias, Santos J.
    (448581)

    A ação de depósito busca uma sentença condenatória que impõe, ao réu, a obrigação de devolver o bem que lhe foi confiado pelo autor, através da instauração do processo de conhecimento, provocado pela ação de depósito.Ação de depósito é a ação para o...

  • Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

    Adamek,Marcelo Vieira Von; Azevedo ,Erasmo Valladão; França ,Novaes
    (9340292)

    Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da chamada ação de dissolução parcial de sociedades - a congregar...

  • Ação de Dissolução de Sociedades

    Alvares,Samantha Lopes
    (2002343)

    Ação de Dissolução de Sociedades

  • Ação Rescisória Comentada

    Alvim,Jose E, Carreira
    (2656605)

    Ação Rescisória Comentada

  • Ação Renovatória De Locação

    Alvim, J. E. Carreira
    (9731935)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação...

  • Ação de Indenização na Prática

    Montenegro Filho, Misael
    (147569)

    Este livro externa a interpretação doutrinária dos assuntos tratados, com o apoio de entendimento jurisprudencial atualizado, extraído de Tribunais de referência do país na matéria específica. A obra contém três capítulos. O primeiro preocupa-se com...

  • Ação Declaratória Incidental de...

    Silva,Adailson Lima e
    (2633836)

    Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade

  • Da Ação de Nunciação de Obra Nova

    Abrão, Carlos Henrique
    (333825)

    Da Ação de Nunciação de Obra Nova

  • Ação Monitória No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim, J. E. Carreira
    (9420153)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ação Rescisória - 2ª Ed. 2011

    Franceschinelli,Edmilson Villaron
    (3535621)

    Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante...

  • Ação Rescisória - 3ª Ed. 2014

    Câmara, Alexandre Freitas
    (6800174)

    A ação rescisória se torna um tema ainda mais importante quando se verifica que é cada vez maior a influência que os precedentes têm tido na vida do Direito Brasileiro. Destaca-se nesta obra o cunho prático da abordagem adotada pelo autor,...

  • Acao Declaratoria - Interpretado P/ Tribunais

    Bussada, Wilson
    (353917)

    Acao Declaratoria - Interpretado P/ Tribunais

  • Ação Civil Pública - 3ª Ed.

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (3869316)

    A Ação Civil Pública é um instrumento processual recém-nascido, contando menos de três décadas. O instituto vem se impondo aos poucos, vencendo dificuldades dentro do próprio Poder Judiciário, modificando, adaptando e criando conceitos novos para que...

  • Acao de Despejo no Arrendamento Rural

    Costa,Geraldo Goncalves da
    (457031)

    Este livro divide-se em seis (6) Capítulos. O primeiro trata da Jurisdição, o segundo da Ação, o terceiro do Processo, o quarto do Contrato no Arrendamento Rural, o quinto da Ação de Despejo e o sexto de Prática, contendo formulários de notificação,...

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Ações Probatórias Autônomas - Col. Theotonio...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (2538419)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Ações Coletivas: História; Teoria e Prática

    Leal,Marcio Flavio Mafra
    (409740)

    As ações coletivas vêm-se configurando num dos temas mais polêmicos do Direito, não só no Brasil, como também no mundo. O presente trabalho procura, inicialmente, na experiência histórica os elementos fundamentais da ação coletiva, a fim de compor um...

  • Ação Discriminatória de Terras Devolutas -...

    Junior,Jorge Pereira Vaz
    (5267629)

    Sendo a discriminatória ação de espectro amplo, onde a cognição envolve não só as múltiplas facetas da dominialidade como também as alegações baseadas na longevidade e demais qualidades das ocupações, reunindo-se características dos juízos petitórios...

  • Ação Civil Pública - 1 Edição 2002

    Maciel,Nascimento Alves
    (105465)

    Este livro reporta sobre o tema Ação Civil Pública, que tem como referência e Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a qual disciplina a tutela em juízo dos interesses supra-individuais no âmbito do direito processual brasileiro.Nos últimos anos,...

  • Acao Popular : Contrl. Jurisdicional e Razoab

    Dadam,Luzia Nunes
    (436186)

    Acao Popular : Contrl. Jurisdicional e Razoab

  • Ações Locatícias

    Fernandes, Luís Eduardo Simardi; Mello,Rogerio Licastro Torres de; Zarif,Cláudio Cintra
    (2877561)

    A obra foi pensada e materializada com um claro e sólido propósito: auxiliar o profissional do direito no trato cotidiano das questões processuais relacionadas à Lei 8.245/1991, reformada pela Lei 12.112/2009.Na elaboração de cada um dos cinco...

  • Ação Anulatória da Sentença Arbitral -...

    De Faria,Marcela Kohlbach
    (7329864)

    A obra trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Dentre os principais temas relativos ao objeto do...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 2ª Ed. 2017

    Alvim, J. E. Carreira
    (9416597)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ação de Indenização No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho, Misael
    (9353656)

    O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status...

  • Ações Possessórias

    Rangel, Raphael Maia
    (9741625)

    O art. 562 do CPC de 2015 manteve a possibilidade do deferimento de medida liminar em ações possessórias, sem ouvir o réu, caso a petição inicial contenha os quatro requisitos descritos no art. 561 do mencionado código. Assim basta ao autor da...

  • Ações Locatícias - Vol. 7 - Col. Prática do...

    Agostini,Kátia Rovaris de
    (2610268)

    Ações Locatícias - Vol. 7 - Col. Prática do Direito

  • Ação Executiva - Normas Substantivas e...

    Petrony,Editora
    (6017467)

    Todos os autores da área da justiça, mais prementemente os decisores políticos, têm consciência da gravidade da situação causada pela pendência processual que entope os tribunais portugueses. Não só descredibiliza a Justiça Portuguesa como ainda se...

  • Ações Coletivas para Concursos Públicos - 2ª...

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (2652449)

    Ações Coletivas para Concursos Públicos - 2ª Ed.

  • Ação de Cobrança e Seus Procedimentos - 4ª...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues; Albuquerque,Jaqueline Blondin de
    (4891437)

    Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do...

  • Ações Coletivas

    Leal,Márcio Flávio Mafra
    (8026375)

    A presente obra é uma abordagem sobre a ação coletiva, tanto no seu aspecto teórico, quanto prático. Leonardo Bessa sintetiza, por exemplo, a teoria do interesse difuso proposta na obra: ' como fio condutor de todo o trabalho, procura-se demonstrar...

  • Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (125454)

    Para expor suas conclusões, o autor trata da evolução social que levou ao reconhecimento dos novos interesses pela ordem jurídica e de seus efeitos em relação ao processos, não descuidando, de igual sorte, da análise da função jurisdicional do Estado...

  • Ações Possessórias - Individuais e Coletivas...

    Alves, Vilson Rodrigues
    (9413046)

    Em dezenove capítulos, estudam-se a posse, a detenção e o serviço da posse com aprofundadas investigações desde os fragmentos romanos, notadamente de Paulo, Ulpiano e Gaio, até o atual direito positivo em todos os continentes da Terra. Na...

  • Ação Civil Pública - Alcance e Limites da...

    Moraes,Voltaire de Lima
    (1980950)

    A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico-processual o Poder Público, sendo que, aí, em...

  • Ação Civil Pública - Fundamentos da...

    Pinto,Maria Hilda Marsiaj
    (173047)

    'De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa 'Ação Civil Pública', entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 4ª Ed. 2017

    Montenegro Filho, Misael
    (9727826)

    As ações possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, pois são expressamente disciplinadas, com destaque, pelo CPC/2015. Além da importância do tema para o público profissional, os assuntos abordados nesta...

  • Ação de Exigir Contas No Novo CPC - Teoria e...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9396092)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

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