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1502 produtos
  • O Poder da Ação

    Vieira, Paulo
    (8881153)

    É comum sentir insatisfação em algum momento da vida, seja com o trabalho, com os estudos, com o corpo ou até com as pessoas que você convive. Porém, é errado que essa insatisfação permaneça por muito tempo. Diante disso, Paulo Vieira criou “O Poder...

  • Ação de Alimentos

    Pereira,Sérgio Gischkow
    (1990701)

    O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade,...

  • Ações Concorrentes

    Boaventura Pacífico , Luiz Eduardo
    (9352885)

    O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma...

  • Acao de Deposito

    Ozeias,Santos J.
    (448581)

    A ação de depósito busca uma sentença condenatória que impõe, ao réu, a obrigação de devolver o bem que lhe foi confiado pelo autor, através da instauração do processo de conhecimento, provocado pela ação de depósito.Ação de depósito é a ação para o...

  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • Ação Renovatória De Locação

    Alvim,J. E. Carreira
    (9731935)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação...

  • Ação Coletiva Passiva

    Cruz, Carlos Wagner Araujo Nery Da
    (9857338)

    Os conflitos coletivos no Brasil ainda não gozam da atenção necessária da hermenêutica contemporânea. Por isso, o livro propõe que se aplique no nosso país a ação coletiva passiva, com inspiração na defendant class action dos EUA, dentro da...

  • Ação de Dissolução de Sociedades

    Alvares,Samantha Lopes
    (2002343)

    Ação de Dissolução de Sociedades

  • Ação Rescisória Comentada

    Alvim,Jose E, Carreira
    (2656605)

    Ação Rescisória Comentada

  • Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

    Adamek,Marcelo Vieira Von; Azevedo ,Erasmo Valladão; França ,Novaes
    (9340292)

    Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da chamada ação de dissolução parcial de sociedades - a congregar...

  • Da Ação de Nunciação de Obra Nova

    Abrão, Carlos Henrique
    (333825)

    Da Ação de Nunciação de Obra Nova

  • Ações de Família No Novo CPC

    Parizatto,João Roberto
    (9187131)

    O autor apresenta um estudo objetivo das ações de família no novo Código de Processo Civil, objeto da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015.Traz também outros assuntos relacionados ao tema desenvolvido, presentes no dispositivo mencionado que a...

  • Ação Rescisória - 3ª Ed. 2014

    Câmara, Alexandre Freitas
    (6800174)

    A ação rescisória se torna um tema ainda mais importante quando se verifica que é cada vez maior a influência que os precedentes têm tido na vida do Direito Brasileiro. Destaca-se nesta obra o cunho prático da abordagem adotada pelo autor,...

  • Ação Civil Pública - 3ª Ed.

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (3869316)

    A Ação Civil Pública é um instrumento processual recém-nascido, contando menos de três décadas. O instituto vem se impondo aos poucos, vencendo dificuldades dentro do próprio Poder Judiciário, modificando, adaptando e criando conceitos novos para que...

  • Acao de Despejo no Arrendamento Rural

    Costa,Geraldo Goncalves da
    (457031)

    Este livro divide-se em seis (6) Capítulos. O primeiro trata da Jurisdição, o segundo da Ação, o terceiro do Processo, o quarto do Contrato no Arrendamento Rural, o quinto da Ação de Despejo e o sexto de Prática, contendo formulários de notificação,...

  • Ação Rescisória - 2ª Ed. 2011

    Franceschinelli,Edmilson Villaron
    (3535621)

    Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante...

  • Acao Declaratoria - Interpretado P/ Tribunais

    Bussada, Wilson
    (353917)

    Acao Declaratoria - Interpretado P/ Tribunais

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Ações Coletivas: História; Teoria e Prática

    Leal,Marcio Flavio Mafra
    (409740)

    As ações coletivas vêm-se configurando num dos temas mais polêmicos do Direito, não só no Brasil, como também no mundo. O presente trabalho procura, inicialmente, na experiência histórica os elementos fundamentais da ação coletiva, a fim de compor um...

  • Ações Probatórias Autônomas - Col. Theotonio...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (2538419)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Ação Discriminatória de Terras Devolutas -...

    Junior,Jorge Pereira Vaz
    (5267629)

    Sendo a discriminatória ação de espectro amplo, onde a cognição envolve não só as múltiplas facetas da dominialidade como também as alegações baseadas na longevidade e demais qualidades das ocupações, reunindo-se características dos juízos petitórios...

  • Ação Civil Pública - 13ª Ed. 2014

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (7561944)

    Obra consagrada sobre o tema, a presente edição mantém sua estrutura original, caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Trata das questões processuais da ação civil pública de maneira extremamente abrangente: objeto, interesse, foro...

    sob encomenda
  • Ação Civil Pública - 1 Edição 2002

    Maciel,Nascimento Alves
    (105465)

    Este livro reporta sobre o tema Ação Civil Pública, que tem como referência e Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a qual disciplina a tutela em juízo dos interesses supra-individuais no âmbito do direito processual brasileiro.Nos últimos anos,...

  • Acao Popular : Contrl. Jurisdicional e Razoab

    Dadam,Luzia Nunes
    (436186)

    Acao Popular : Contrl. Jurisdicional e Razoab

  • Ação de Cobrança e Seus Procedimentos - 4ª...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues; Albuquerque,Jaqueline Blondin de
    (4891437)

    Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 2ª Ed. 2017

    Alvim, J. E. Carreira
    (9416597)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ação Monitória No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9420153)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ação de Indenização No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho,Misael
    (9353656)

    O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status...

  • Ação de Indenização No Novo CPC - 2ª Ed.

    Montenegro Filho,Misael
    (9243917)

    O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status...

  • Ação Anulatória da Sentença Arbitral -...

    De Faria,Marcela Kohlbach
    (7329864)

    A obra trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Dentre os principais temas relativos ao objeto do...

  • Ações Locatícias - Vol. 7 - Col. Prática do...

    Agostini,Kátia Rovaris de
    (2610268)

    Ações Locatícias - Vol. 7 - Col. Prática do Direito

  • Ações Coletivas para Concursos Públicos - 2ª...

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (2652449)

    Ações Coletivas para Concursos Públicos - 2ª Ed.

  • Ação Executiva - Normas Substantivas e...

    Petrony,Editora
    (6017467)

    Todos os autores da área da justiça, mais prementemente os decisores políticos, têm consciência da gravidade da situação causada pela pendência processual que entope os tribunais portugueses. Não só descredibiliza a Justiça Portuguesa como ainda se...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho,Misael
    (9257344)

    A prática do processo civil exige conhecimentos técnicos, necessários para que as normas integradas à lei material e à lei processual sejam corretamente aplicadas, além de permitir a atuação dos profissionais nas audiências, incluindo a de...

  • Ações Possessórias - Individuais e Coletivas...

    Alves, Vilson Rodrigues
    (9413046)

    Em dezenove capítulos, estudam-se a posse, a detenção e o serviço da posse com aprofundadas investigações desde os fragmentos romanos, notadamente de Paulo, Ulpiano e Gaio, até o atual direito positivo em todos os continentes da Terra. Na...

  • Ações Possessórias

    Rangel, Raphael Maia
    (9741625)

    O art. 562 do CPC de 2015 manteve a possibilidade do deferimento de medida liminar em ações possessórias, sem ouvir o réu, caso a petição inicial contenha os quatro requisitos descritos no art. 561 do mencionado código. Assim basta ao autor da...

  • Ações Coletivas

    Leal,Márcio Flávio Mafra
    (8026375)

    A presente obra é uma abordagem sobre a ação coletiva, tanto no seu aspecto teórico, quanto prático. Leonardo Bessa sintetiza, por exemplo, a teoria do interesse difuso proposta na obra: ' como fio condutor de todo o trabalho, procura-se demonstrar...

  • Ações Locatícias

    Fernandes,Luís Eduardo Simardi; Mello,Rogerio Licastro Torres de; Zarif,Cláudio Cintra
    (2877561)

    A obra foi pensada e materializada com um claro e sólido propósito: auxiliar o profissional do direito no trato cotidiano das questões processuais relacionadas à Lei 8.245/1991, reformada pela Lei 12.112/2009.Na elaboração de cada um dos cinco...

  • Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (125454)

    Para expor suas conclusões, o autor trata da evolução social que levou ao reconhecimento dos novos interesses pela ordem jurídica e de seus efeitos em relação ao processos, não descuidando, de igual sorte, da análise da função jurisdicional do Estado...

  • Bíblia Em Ação - A História da Salvação do...

    Cariello,Sergio
    (3675853)

    A Bíblia em Ação traz mas de 200 narrativas em ritmo acelerado e em ordem cronológica, facilitando o acompanhamento da história bíblica - e reforçando o suspense até seu eletrizante clímax. As histórias na Bíblia em Ação levam a verdade bíblica aos...

  • Ação Civil Pública - Fundamentos da...

    Pinto,Maria Hilda Marsiaj
    (173047)

    'De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa 'Ação Civil Pública', entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza...

  • Ação Civil Pública - Alcance e Limites da...

    Moraes,Voltaire de Lima
    (1980950)

    A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico-processual o Poder Público, sendo que, aí, em...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 4ª Ed. 2017

    Montenegro Filho,Misael
    (9727826)

    As ações possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, pois são expressamente disciplinadas, com destaque, pelo CPC/2015. Além da importância do tema para o público profissional, os assuntos abordados nesta...

  • Prática No Processo Civil - Cabimento/Ações...

    Gediel Claudino de Araujo Júnior
    (9412217)

    O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das...

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