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Resultados para: acao popular

25 produtos
  • Ação Popular - 8ª Ed. 2015

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (8891044)

    Nesta oitava edição, buscouse manter a linha estrutural da obra, diretriz que ao longo do tempo tem se mostrado satisfatória, porque o trabalho toma como modelo o trâmite normal do processo de conhecimento aderente a esse tipo de ação, tratando,...

  • Ação Popular

    Francisco,José Carlos; Messa,Ana Flavia
    (4262264)

    O instituto da 'Ação Popular' é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclusividade no cenário da tutela e defesa do patrimônio público, dos interesses coletivos e difusos, da moral administrativa, da boa governança,...

  • Ação Popular Constitucional - Doutrina e...

    Silva, Jose Afonso da
    (1852198)

    Mantendo uma tradição que remonta a 1934, dispões a Carta de 1988, no inc. LXXIII do art. 5º. 'qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que o Estado participe, à...

  • A Ação Popular Como Instrumento de...

    De Brito,Lúcio Eduardo
    (3656599)

    O art. 37, caput, da Constituição Federal impõe obediência aos princípios que enumera a todos os agentes públicos (inclusive juízes), e a Lei nº 4.717/65 (Ação Popular) não distingue a natureza do ato ou a função exercida pelo agente que pratica ato...

  • Ação Civil Pública e Ação Popular Como...

    Lopes,Maristela Santos De Araujo
    (9012748)

    O presente estudo traz a lume a moldura constitucional para o processo coletivo na carta política, de 1988, que enalteceu a viabilidade da tutela coletiva de direitos individuais e, por conseguinte, a tutela coletiva dos direitos transindividuais,...

  • Ação Popular - Aspectos Relevantes e...

    Gomes Jr.,Luiz Manoel; Santos Filho,Ronaldo Fenelon
    (1389419)

    Nos tempos atuais há uma preocupação legítima no sentido de controlar os abusos dos órgãos estatais, especialmente quando em discussão a proteção do erário e da moralidade administrativa. As recentes reformas da Constituição Federal, notadamente a...

  • e-book

    AÇÃO POPULAR - 1ª edição

    ANA FLÁVIA MESSA
    (4269625)

    O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclusividade no cenário da tutela e defesa do patrimônio público, dos interesses coletivos e difusos, da moral administrativa, da boa governança,...

  • Ação Popular , Ação Civil Pública e Mandado...

    Ferraresi,Eurico
    (2613677)

    Através de uma linguagem clara e acessível, o autor analisa a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo. Afinal, o que diferencia uma ação popular de uma ação civil pública? Qual a relação entre elas e a ação de improbidade...

  • Ação Popular Ambiental

    Adauto José de Oliveira
    (3735802)

    Com tantas alterações ambientais efetuadas pelo ser humano, somente sua participação pode reverter à situação atual, inovou-se o sistema jurídico ao outorgar legitimidade a qualquer cidadão para o manejo de uma nova espécie de Ação Coletiva, a 'Ação...

  • Ação Popular Ambiental - Uma Abordagem...

    Brito,Fernando de Azevêdo Alves
    (1975783)

    Ação Popular Ambiental - Uma Abordagem Crítica

  • Acao Popular : Contrl. Jurisdicional e Razoab

    Dadam,Luzia Nunes
    (436186)

    Acao Popular : Contrl. Jurisdicional e Razoab

  • Ação Popular Como Instrumento de Defesa da...

    Nimer, Beatriz Lameira Carrico
    (9403735)

    O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam forças de princípios constitucionais orientadores das funções do...

  • Moralidade Administrativa Na Ação Popular

    Costa, Amarildo Lourenço
    (9421682)

    “O aviltamento da eficácia sócio normativa da ação popular se dá, certamente, quando a moralidade administrativa, princípio e direito fundamental, albergada por garantia constitucional fundamental, tem restringido seu alcance à ‘ética da legalidade’,...

  • Comentários À Lei de Ação Civil Pública e Lei...

    Costa,Susana Henriques da
    (1385950)

    A presente obra, reconhecendo a inegável importância para o operador do direito na atualidade, tanto da ação popular, quanto da ação pública, vem como uma contribuição ao estudo e operacionalização desses dois mecanismos de defesa coletiva de...

    Produto indisponível

  • Requiem para a Ação Popular

    Bem,Lourenco Maciel de
    (2649097)

    Requiem para a Ação Popular

    Produto indisponível

  • Ação Popular 7ª Ed.

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (3715023)

    No presente trabalho o autor analisa a ação popular em todos os seus aspectos, com ênfase no direito processual, mas sem descurar dos tópicos atinentes ao direito administrativo e ao direito constitucional, adjacentes ao tema.Com vistas a facilitar...

    Produto indisponível

  • Ação Popular - Vol.1 - 6ª Ed.

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (2613630)

    O presente trabalho analisa a ação popular em sua conotação predominantemente processual, sem descurar, todavia, dos aspectos atinentes aos direitos administrativo e constitucional que permeiam o tema.A fim de facilitar ao leitor a localização e...

    Produto indisponível

  • Ação Popular - Rumo À Efetividade do Processo...

    Alencar,Rosmar Antonni Rodrigues C. De
    (1994764)

    A ação popular carece de compreensão. Seu manejo deve ser permeado de seriedade de molde a lhe conferir efetividade. Sua dogmática é de ser contextualizada na atualidade jurídica e social. As controvertidas questões processuais e de direito material...

    Produto indisponível

  • Acao Popular

    Furtado,Luisa Elisabeth T.c.
    (394218)

    Acao Popular

    Produto indisponível

  • Acao Popular Aspectos Polemicos - 1ª Edição...

    Gomes Jr.,Luiz Manoel
    (460466)

    Este livro traz: Breve Retrospectiva Histórica; Ação Popular e o Princípio da Moralidade; A Citação - Formas; Particularidades quanto aos Prazos para Contestar e Recorrer; O Vereador e sua Atuação como Réu em Ação Popular; A Invocação da Lei de...

    Produto indisponível

  • Ação Popular - Aspectos Polêmicos - 2ed 2004

    Gomes Jr.,Luiz Manoel
    (145405)

    Este livro traz: Breve Retrospectiva Histórica; Ação Popular e o Princípio da Moralidade; A Citação - Formas; Particularidades quanto aos Prazos para Contestar e Recorrer; O Vereador e sua Atuação como Réu em Ação Popular; A Invocação da Lei de...

    Produto indisponível

  • Acao Popular Mandatoria

    Slaibi Filho,Nagib
    (379530)

    Acao Popular Mandatoria

    Produto indisponível

  • Acao Popular - Vol.1 - 4 Edicao 2001

    Mancuso,Rodolfo de Camargo
    (341265)

    Esta obra analisa a ação popular em sua conotação predominantemente processual, sem descurar, todavia, dos aspectos atinentes aos direitos administrativo e constitucional que permeiam o tema. A fim de facilitar ao leitor a localização e compreensão...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Mandado de Injunção...

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Sciorilli,Marcelo
    (2651197)

    Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo objetivo consiste tão-somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular, do...

    Produto indisponível

  • Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado...

    Sindou, Maria Jose Othon
    (335651)

    Num só volume que poderia ser vários livros distintos são expostos aqui os principais institutos das garantias dos direitos fundamentais, ou individuais, que o Autor prefere chamar ´direitos coletivos´.São o habeas corpus, o mandado de segurança, a...

    Produto indisponível

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