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Resultados para: acao rescisoria

47 produtos
  • Tratado da Ação Rescisória - Das Sentenças e...

    Miranda,Pontes de
    (9220611)

    O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934 com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro edições, sendo a última de 1976 como Tratado da...

  • Introdução Aos Recursos Cíveis e À Ação...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (7396900)

    Como o título revela, trata-se de uma introdução ao estudo dos recursos cíveis e da ação rescisória. Este ensaio originou-se da atualização da monografia apresentada ao final do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do...

  • Ação Rescisória - Possibilidade e Forma de...

    Silva, Bruno Freire
    (1798970)

    A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos...

  • Manual Dos Recursos - Ação Rescisória e...

    Rodrigues, Marco Antonio
    (9739787)

    Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: foi extinta espécie de recurso, foram alteradas muitas hipóteses de cabimento recursais,...

  • Ação Rescisória - 3ª Ed. 2014

    Câmara, Alexandre Freitas
    (6800174)

    A ação rescisória se torna um tema ainda mais importante quando se verifica que é cada vez maior a influência que os precedentes têm tido na vida do Direito Brasileiro. Destaca-se nesta obra o cunho prático da abordagem adotada pelo autor,...

  • Ação Rescisória Dos Julgados - 2ª Ed. 2016

    Diniz, Jose Janguie Bezerra
    (9354953)

    O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 –, o novo Código de Processo Civil, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já...

  • Ação Rescisória - 2ª Ed. 2011

    Franceschinelli,Edmilson Villaron
    (3535621)

    Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante...

  • Ação Rescisória Comentada

    Alvim,Jose E, Carreira
    (2656605)

    Ação Rescisória Comentada

  • A Ação Rescisória no Direito Processual Civil...

    Adriane Donadel
    (2656378)

    A presente obra é resultado de estudo sistemático sobre os vários aspectos da Ação Rescisória no Direito Processual Civil brasileiro embasado em ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. A análise inicia com os fundamentos da coisa julgada e da...

  • Recurso Especial e Ação Rescisória - Controle...

    Aoki Carneiro,Tânia
    (5978857)

    A obra analisa dois remédios processuais importantíssimos para o controle da ofensa à norma jurídica, quais sejam: o recurso especial e a ação rescisória, com enfoque nas hipóteses de cabimento constantes, respectivamente, do artigo 105, inciso III,...

  • Introdução aos Recursos Cíveis e À Ação...

    Souza,Bernardo Pimentel
    (2641645)

    Como o título revela, trata-se de uma introdução ao estudo dos recursos cíveis e da ação rescisória. Este ensaio originou-se da atualização da monografia apresentada ao final do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do...

  • Ação Rescisória - Do Juízo Rescindente Ao...

    Marinoni, Luiz Guilherme
    (9736529)

    Ação rescisória fundada em erro de fato e violação manifesta de norma jurídica visando à desconstituição de coisa julgada formada em um caso envolvendo a desapropriação de uma área extremamente valiosa; Dadas as particularidades e a complexidade...

  • Posse, Possessória, Usucapião e Ação...

    Batista, Antenor
    (9214673)

    Este livro reúne um roteiro básico acerca da Posse, Ação Possessória, Usucapião e da Ação Rescisória, levando em consideração o nexo causal entre esses institutos jurídicos. Contém uma série de atos sequenciais que percorrem todas as instâncias,...

  • Ação Rescisória No Processo do Trabalho - 5ª...

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (9731717)

    Esta edição foi completamente atualizada, à luz do atual Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, alterada pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016). Este Código introduziu algumas alterações na matéria referente à ação...

  • Ação Rescisória Trabalhista - Doutrina e...

    Norat,Markus Samuel Leite
    (4898757)

    Os temas principais deste livro são: Ação rescisória com fundamento na prescrição; Ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária; Espólio - crédito trabalhista - execução - suspensão através de medida cautelar - ação...

  • e-book

    Ação Rescisória no Processo do Trabalho

    Filho, Manoel Antonio Teixeira
    (9772142)

    Esta 5.ª edição foi completamente atualizada, à luz do atual Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, alterada pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016). Este Código introduziu algumas alterações na matéria referente à...

  • Ação Rescisória - 4ª Ed. 2012

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (4091677)

    Diferente do Código de 1939, a ação rescisória constitui remédio processual de manejo diretamente ligado à coisa julgada material. Todavia, nem toda coisa julgada material poderá ser objeto de ação rescisória. Só aquela desprestigiada pela...

  • Ação Rescisória No Direito Eleitoral e o Novo...

    Born,Rogerio Carlos
    (9320237)

    O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessária a aplicação do...

  • e-book

    Ação Rescisória dos Julgados

    (9737751)

    O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 –, o novo Código de Processo Civil, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já...

  • e-book

    INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS E À AÇÃO...

    BERNARDO PIMENTEL SOUZA
    (7942018)

    Como o título revela, trata-se de uma introdução ao estudo dos recursos cíveis e da ação rescisória. Este ensaio originou-se da atualização da monografia apresentada ao final do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do...

  • Controle de Constitucionalidade e Ação...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (1563833)

    O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que são ajuizadas em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a...

  • Ação Rescisória - Decisões Rescindíveis -...

    Carvalho,Fabiano
    (3073282)

    Chega às mãos dos leitores a Coleção Theotonio Negrão, que a Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira. Theotonio Negrão, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência,...

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  • Ação Rescisória

    Câmara, Alexandre Freitas
    (1968990)

    Tendo atuado, como advogado, em diversos processos de ação rescisória, notei a dificuldade com que muitos dos profissionais chamados a atuar nesse tipo de processo lidam com o Direito Processual. Já observei, por exemplo, em incontáveis sessões de...

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  • Ação Rescisória e Recursos Para Os Tribunais...

    Barioni,Rodrigo
    (5324011)

    Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores destacada pela minuciosa pesquisa jurisprudencial que permite ao leitor identificar com segurança a orientação dos tribunais sobre as várias questões abordadas, pelo exame das fartas remissões...

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  • Ação Rescisória Comentada

    Alvim,Jose E, Carreira
    (2616363)

    Neste Volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO...

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  • Ação Rescisória - Juízos Rescindente e...

    Yarshell,Flavio Luiz
    (184941)

    Esta obra parte dos escopos do processo, dado que confronta com a estabilidade que conduz à participação social, de um lado, e a busca da justiça, de outro. Com o passar do tempo modificou-se o entendimento do que sejam os casos de invalidade ou de...

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  • Recurso Especial, Recurso Extraordinário e...

    Wambier, Teresa Arruda Alvim
    (2592934)

    Este trabalho é fruto de intensas reflexões, que temos tido ao longo de mais de uma década, a respeito de um assunto que certamente interessa de modo mais agudo aos advogados: a forma de controle das decisões dos Tribunais, especialmente os recursos...

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  • Ação Rescisória - Teoria e Prática

    Klippel,Rodrigo
    (2390401)

    Ação Rescisória - Teoria e Prática

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  • Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais...

    Barioni,Rodrigo
    (3049043)

    Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores - Nova Ortografia

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  • Ação Rescisória nos Tribunais - 3ª Edição...

    Lima,José Edivaldo Albuquerque de
    (2522788)

    Atualizada pelas Leis 11.280/06 e 11.419/06O livro que ora se dá a publicação é de grande importância, pois trata de uma assunto complexo que é a ação rescisória. Muito usada ultimamente mas, algumas vezes, sem o devido cuidado com relação aos seus...

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  • Ação Rescisória - 7ª Edição 2002

    Costa,Coqueijo
    (119207)

    Esta obra recebeu uma rica contribuição dos que se ocuparam de sua revisão e atualização, trazendo a obra ao patamar que ocorre nos dias atuais, com relação ao julgamentos levados a efeito pelo Tribunais Superiores, sobretudo pelo Supremo Tribunal...

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  • Ação Rescisória - 3ª Edição 2008

    Lima,Arnaldo Esteves; Dyrlund,Poul Erik
    (2591165)

    A rescisória, por força da renovação que se tem evidenciado nos últimos tempos, tornou-se, na verdade, quase um lugar comum nos litígios, apesar de sua natureza visivelmente excepcional.Na elaboração desta obra, a editora tem o prazer de publicar, os...

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  • Ação Rescisória

    Franceschinelli,Edmilson Villaron
    (1477064)

    Esta obra tece inicialmente algumas considerações gerais sobre a ação rescisória, com o propósito de delinear seus elementos essenciais: o objeto, a natureza jurídica, a tutela desconstitutiva, as condições específicas e as hipóteses de cabimento....

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  • Ação Rescisória

    Geraige Neto,Zaiden
    (2862535)

    Ação Rescisória

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  • Tratado da Ação Rescisória - 2 Edição 2003

    Miranda,Pontes de
    (421817)

    Esta obra expões cientificamente a ação rescisória como o derradeiro ensejo de correção dos erros judiciários. Enfoca-a na perspectiva do último remédio jurídico processual para a efetivação da Justiça, seja porque não se recorreu contra o erro com...

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  • Primeiras Linhas da Acao; Rescisoria

    Lemos,Luciano Braga
    (450805)

    O tema principal deste trabalho é a ação rescisória, os procedimentos a ela afetos, os aspectos controvertidos, a análise e a citação de pontos básicos que a doutrina e a jurisprudência suscitaram ao redor desse instituto jurídico e que realmente...

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  • Teoria e Pratica da Acao Rescisoria

    Valle,Christino Almeida do
    (354710)

    Teoria e Pratica da Acao Rescisoria

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  • Acao Rescisoria no Processo Trabalhista

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (2554678)

    Acao Rescisoria no Processo Trabalhista

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  • Ação Rescisória - Enfoques Trabalhistas - 3ª...

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (2226152)

    A ação rescisória é espécie de instrumento processual heróico, com regras especiais próprias, e tem o objetivo de livrar a coisa julgada do vício da ilegalidade, sem se envolver com a injustiça da decisão. A partir de um enfoque...

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  • Acao Rescisoria no Processo Trabalhista

    Teixeira Filho, Manoel Antonio
    (2554687)

    Acao Rescisoria no Processo Trabalhista

    Produto indisponível

  • Posse , Possessória , Usucapião e Ação...

    Batista, Antenor
    (1432263)

    Este livro reúne, para o leitor, um roteiro básico concernente à Posse, à Possessória, à Usucapião e à Ação Rescisória, considerando o nexo causal que pode ocorrer entre elas. Contém uma série de atos seqüenciais que percorrem todas as instâncias,...

    Produto indisponível

  • Manual da Ação Rescisória em Perguntas e...

    Kemmerich,Clóvis Juarez
    (1562490)

    Não cabe aqui antecipar ao leitor a solução dessas interessantíssimas questões, nem concordar com as dadas pelo Autor. Importa, sim, ressaltar a qualidade do livro e seu grande significado para os operadores do direito. O mundo jurídico, além da...

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  • Acao Rescisoria Eleitoral

    Niess,Pedro Henrique Tavora
    (387993)

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  • Ação Rescisória no Direito Eleitoral -...

    Born,Rogério Carlos
    (2590939)

    Após cinco anos de excelente aceitação da obra 'Ação Rescisória no Direito Eleitoral: limites', aproveitamos o advento da nova redação do art. 489 do Código de Processo Civil determinada pela Lei 11.382/06 para atualizar, ampliar e revisar as...

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