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Resultados para: acao penal

56 produtos
  • Justiça Restaurativa - Teoria e Prática -...

    Zehr,Howard
    (4091102)

    Superlotação carcerária, aumento crescente da criminalidade, insatisfação com a justiça e fragilidade do senso comunitário são sintomas do paradigma disfuncional de crime e de justiça vigente em nossas sociedades. A justiça Restaurativa firmou-se nas...

  • Investigação Criminal e Ação Penal - 2ª Ed....

    Feldens, Luciano
    (1561620)

    A obra traz os recente dinamismo que assumiram as questões atinentes ao processo, seja a partir de significativas reformas legislativas, seja em face da (re)interpretação de determinados institutos processuais, muitos dos quais retirados da inércia...

  • Ação Penal - As Fases Administrativa e...

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (3042162)

    Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas...

  • Recursos e Ações de Impugnação no Processo...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho; De Paiva,Rodrigo Cambará Arantes Garcia; Paiva,Sara Beatriz de Freitas Barbosa
    (2538671)

    Após alguns anos de pratica jurídica, advogando em diversos Estados brasileiros e com experiências em sala de aula de algumas faculdades, nós decidimos utilizar uma metodologia própria, para que o discente encontra-se não facilidade, mais que o mesmo...

  • Acao Penal : Retrospectiva e Perspectiva

    Martins,Nilo Cesar
    (459640)

    Este livro se destina aos estudantes universitários e operadores do direito e tem por fim indicar uma definição de ação penal, posições na doutrina, metodologia do trinômio processual, inovações legislativas e levar a discussão alguns pontos de...

  • Ação Penal

    Ferreira,Sandro Roberto
    (2848194)

    “Esta modesta obra “Ação Penal” é dedicada, especialmente, aos alunos de bacharelado em Direito, que ora adentram o campo penal. É um trabalho elaborado com minuciosa pesquisa sobre o alicerce da base do Direito Penal. O livro, basicamente, se divide...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • A Ação Processual Penal Entre Política e...

    Silveira,Marco Aurélio Nunes da
    (8510550)

    Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do ‘sono dogmático’ a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP)....

  • Julgamento Antecipado da Ação Penal - 2ª Ed....

    Machado,Agapito
    (2861125)

    Julgamento Antecipado da Ação Penal - 2ª Ed. 2010

  • Direito Processual Penal - Ação Penal - Vídeo...

    Pimentel,Fabiano
    (2610567)

    Direito Processual Penal - Ação Penal - Vídeo Curso

  • Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais...

    (1983206)

    A obra, seguindo os passos da primeira edição, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação,...

  • Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais...

    Constantino, Lucio Santoro de
    (205563)

    A obra, seguindo os passos da primeira edição, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação,...

  • Justiça Restaurativa Em Ação - Prática e...

    Grecco,Aimée
    (8879010)

    “Era chegada a hora de aparição pública no Brasil de uma obra como Justiça Restaurativa em Ação.”“... o livro foca na postura do facilitador e nas distintas metodologias dialógicas que permitirão a resolução dos conflitos. Ou seja, traz à luz as...

  • Ação Penal ( Privada ) em Face da...

    Schott,Alexandre Viana
    (2590979)

    O Estado Democrático de Direito está orientado para a promoção, acesso e proteção de bens e direitos que incrementem a inclusão social, amenizando as desigualdades na sociedade. Por outro lado, a intervenção do Direito Penal implica a supressão de...

  • Edição antiga - Acao Penal Publica - 2ed 2000

    Silva,Eduardo Araujo da
    (427073)

    As alterações de princípios básicos do Direito Processual Penal, introduzidas pela moderna política criminal, exigem dos operadores do Direito uma nova visão sobre a realidade jurídica deste final de século. Entre essas alterações aflora com singular...

  • Lavagem de Dinheiro Transnacional e...

    Martins,Patrick Salgado
    (3433201)

    A obra é resultado da atuação do autor, como membro do Ministério Público Federal, no enfrentamento ao crime organizado transnacional, especialmente em virtude de restrições jurídicas impostas à persecução penal da lavagem de dinheiro e ao...

  • A Desnecessidade Dos Crimes de Ação Penal de...

    Almeida,Lucas Saldanha Da Gama De
    (9475070)

    Um árduo caminho foi traçado durante o tempo em que permaneci na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e completei o corredor do 7ª andar da Faculdade de Direito. Das mais interessantes vivências e situações, fui influenciado por professores como...

  • Delegado de Polícia - Teoria e Prática - Col....

    Zanotti,Bruno; Santos,Cleopas
    (8868655)

    Com abordagem abrangente e, ao mesmo tempo, didática, a Coleção Carreiras em Ação visa preparar os candidatos para as provas discursivas dos concursos das carreiras jurídicas mais importantes do país, suprindo uma lacuna no mercado.Além de trazer...

  • Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras -...

    Lima,Vinicius De Melo
    (8268813)

    São puníveis as ações do cotidiano ou o exercício de liberdades econômicas/profissionais em contextos de lavagem de dinheiro? Quais as fronteiras ou os limites entre a imputação do crime de lavagem e as condutas neutras? A percepção de honorários...

  • e-book

    AÇÃO PENAL

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (3665509)

    'Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois passou pelos três lugares, acumulando experiência...

  • e-book

    Ação Penal

    Ferreira,Sandro Roberto
    (3097543)

    “Esta modesta obra “Ação Penal” é dedicada, especialmente, aos alunos de bacharelado em Direito, que ora adentram o campo penal. É um trabalho elaborado com minuciosa pesquisa sobre o alicerce da base do Direito Penal. O livro, basicamente, se divide...

  • e-book

    PrincÍpio Da Obrigatoriedade Da AÇÃo Penal...

    Felício,Carlos Eduardo
    (9165645)

    O texto procura trazer os fundamentos teóricos políticos e jurídicos que fundamentam e justificam o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 10 - PROCESSO PENAL I:...

    Ivan Luís Marques e Rogério Sanches Cunha
    (4067219)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

  • Da Acao Penal

    Medeiros,Flavio Meirelles
    (364518)

    Da Acao Penal

    Produto indisponível

  • Justa Causa para a Acao Penal

    Moura,Maria Thereza Rocha de Assis
    (463196)

    Este livro aborda: A causa e o justo (Etimologia e significado dos termos 'causa' e 'justo'; Noção de justa causa; Justa causa no direito processual penal; Esforço histórico da justa causa para a ação penal; Conceituação processual penal de justa...

    Produto indisponível

  • Teoria do Direito Processual Penal -...

    Tucci,Rogerio Lauria
    (121725)

    Esta obra traz: Conceito de Jurisdição; Considerações Conclusivas; Noções Fundamentais; Ação como Direito Autônomo; Prospectiva de Reformulação Conceitual; Ação da Parte; Classificação e Divisão da Ação Penal; Ações Penais Consoantes o Critério...

    Produto indisponível

  • O Novo Sistema Jurídico-Penal - Uma...

    Welzel,Hans
    (8611851)

    Esse livro é uma introdução à doutrina da ação finalista, pela primeira vez editado em português, foi traduzido a partir da magnífica versão espanhola Cerezo Mir, discípulo de Hans Welzel que dissertou sobre o pensamento finalista através de doutrina...

    Produto indisponível

  • Direito Processual Penal 2 - Acao Penal

    Salles Jr,Romeu de Almeida
    (425152)

    Direito Processual Penal 2 - Acao Penal

    Produto indisponível

  • Da Revisao Criminal: Condicoes da Acao

    Queijo,Maria Elisabeth
    (412816)

    Da Revisao Criminal: Condicoes da Acao

    Produto indisponível

  • Inquerito Policial e Acao Penal

    Salles Jr,Romeu de Almeida
    (308626)

    Inquerito Policial e Acao Penal

    Produto indisponível

  • Cumplicidade Através de Ações Neutras

    Greco,Luís
    (158903)

    O livro trata da punibilidade de ações cotidianas ou neutras, a título de cumplicidade. Após expor e comentar as diversas teorias desenvolvidas na doutrina a respeito desse problema, formula o Autor a sua proposta de solução, que em seguida é testada...

    Produto indisponível

  • A Correlação Entre Acusação e Sentença - Nas...

    Magalhães,Maria Cristina Faria
    (185674)

    O trabalho trata da regra da correlação entre acusação e sentença no direito processual penal brasileiro. Dentro de um desenvolvimento lógico-sistemático, além de indicar os princípios constitucionais que constituem os pilares dessa regra – o que...

    Produto indisponível

  • O Advogado em Acao

    Branco,Vitorino Prata Castelo
    (314806)

    O Advogado em Acao

    Produto indisponível

  • Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado...

    Sindou,Maria Jose Othon
    (335651)

    Num só volume que poderia ser vários livros distintos são expostos aqui os principais institutos das garantias dos direitos fundamentais, ou individuais, que o Autor prefere chamar ´direitos coletivos´.São o habeas corpus, o mandado de segurança, a...

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  • A Suspensao Condicional do Proc. Na Acao Pena

    Ribeiro,Marcus Vinicius
    (453022)

    O artigo 89 da Lei n.º 9.099/95 prevê a suspensão condicional do processo na ação penal pública e a lei nada diz em relação à privada. O fundamento para a existência do instituto em ambas as espécies de ação penal é o mesmo e, destarte, por analogia,...

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  • Ações Penais - Prática e Processo Penal

    Martins Paris,Alexandre
    (2871490)

    Ações Penais - Prática e Processo Penal

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  • Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais...

    Constantino,Lucio Santoro de
    (139459)

    Nesta obra, o autor apresenta estudo sobre os recursos, sucedâneos recursais e ações impugnitivas, todos da esfera criminal, onde, através de uma sistematização de informações, os disseca com fundamento na lei, na doutrina e na jurisprudência. Com...

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  • Manual de Investigações Forense

    Couto,Sérgio Pereira
    (2882775)

    Manual de Investigações Forense

    Produto indisponível

  • Ação Penal Pública - 5ª Ed. 2010

    Jardim,Afranio Silva
    (3426371)

    Ação Penal Pública - 5ª Ed. 2010

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  • Acao Penal Originaria

    Correa,Pinto de Oliveira
    (2550438)

    Acao Penal Originaria

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  • Ação e Omissão no Direito Penal - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126963)

    Este volume da Coleção Estudos de Direito Penal reúne dois estudos de Günther Jakobs.Do primeiro estudo, Ação e omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma simples distinção entre ação e omissão, uma vez que Jakobs...

    Produto indisponível

  • Direito Penal e Ação Significativa - 2ª Ed....

    Busato,Paulo César
    (3097155)

    O desenvolvimento dos estudos dogmáticos em matéria penal chegou, outra vez, a um momento de quebra de paradigmas, de romper com as certezas consolidadas para a construção de novos pontos de referência.Isso ocorre porque os exageros normativistas...

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  • Ações Neutras Em Direito Penal - A...

    Rodrigues De Lemos, Marcelo Augusto
    (10322136)

    Com as alterações legislativas no campo do Direito Penal Econômico, fundamentalmente no que tange à inserção de novos dispositivos na Lei n.º 9.613/98, profissionais como o advogado e o compliance officer têm sido alvo de persecuções criminais à...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral da Participação Criminal e Ações...

    (2864710)

    TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS...

    Produto indisponível

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