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Resultados para: acao penal

58 produtos
  • Ação Penal - As Fases Administrativa e...

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (3042162)

    Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas...

  • Investigação Criminal e Ação Penal - 2ª Ed....

    Feldens, Luciano
    (1561620)

    A obra traz os recente dinamismo que assumiram as questões atinentes ao processo, seja a partir de significativas reformas legislativas, seja em face da (re)interpretação de determinados institutos processuais, muitos dos quais retirados da inércia...

  • Justiça Restaurativa - Teoria e Prática -...

    Zehr,Howard
    (4091102)

    Superlotação carcerária, aumento crescente da criminalidade, insatisfação com a justiça e fragilidade do senso comunitário são sintomas do paradigma disfuncional de crime e de justiça vigente em nossas sociedades. A justiça Restaurativa firmou-se nas...

  • Delegado de Polícia - Teoria e Prática - Col....

    Zanotti,Bruno; Santos,Cleopas
    (8868655)

    Com abordagem abrangente e, ao mesmo tempo, didática, a Coleção Carreiras em Ação visa preparar os candidatos para as provas discursivas dos concursos das carreiras jurídicas mais importantes do país, suprindo uma lacuna no mercado.Além de trazer...

  • Ação Penal

    Ferreira,Sandro Roberto
    (2848194)

    “Esta modesta obra “Ação Penal” é dedicada, especialmente, aos alunos de bacharelado em Direito, que ora adentram o campo penal. É um trabalho elaborado com minuciosa pesquisa sobre o alicerce da base do Direito Penal. O livro, basicamente, se divide...

  • Ação Penal ( Privada ) em Face da...

    Schott,Alexandre Viana
    (2590979)

    O Estado Democrático de Direito está orientado para a promoção, acesso e proteção de bens e direitos que incrementem a inclusão social, amenizando as desigualdades na sociedade. Por outro lado, a intervenção do Direito Penal implica a supressão de...

  • Teoria Geral da Participação Criminal e Ações...

    (2864710)

    TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS...

  • Lavagem de Dinheiro Transnacional e...

    Martins,Patrick Salgado
    (3433201)

    A obra é resultado da atuação do autor, como membro do Ministério Público Federal, no enfrentamento ao crime organizado transnacional, especialmente em virtude de restrições jurídicas impostas à persecução penal da lavagem de dinheiro e ao...

  • Edição antiga - Acao Penal Publica - 2ed 2000

    Silva,Eduardo Araujo da
    (427073)

    As alterações de princípios básicos do Direito Processual Penal, introduzidas pela moderna política criminal, exigem dos operadores do Direito uma nova visão sobre a realidade jurídica deste final de século. Entre essas alterações aflora com singular...

  • A Desnecessidade Dos Crimes de Ação Penal de...

    Almeida,Lucas Saldanha Da Gama De
    (9475070)

    Um árduo caminho foi traçado durante o tempo em que permaneci na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e completei o corredor do 7ª andar da Faculdade de Direito. Das mais interessantes vivências e situações, fui influenciado por professores como...

  • Acao Penal : Retrospectiva e Perspectiva

    Martins,Nilo Cesar
    (459640)

    Este livro se destina aos estudantes universitários e operadores do direito e tem por fim indicar uma definição de ação penal, posições na doutrina, metodologia do trinômio processual, inovações legislativas e levar a discussão alguns pontos de...

  • e-book

    AÇÃO PENAL

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (3665509)

    'Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor da obra. BOSCHI levou a sério a afirmação de BULGARO, de que processo é actus trium personarum, pois passou pelos três lugares, acumulando experiência...

  • Recursos e Ações de Impugnação no Processo...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho; De Paiva,Rodrigo Cambará Arantes Garcia; Paiva,Sara Beatriz de Freitas Barbosa
    (2538671)

    Após alguns anos de pratica jurídica, advogando em diversos Estados brasileiros e com experiências em sala de aula de algumas faculdades, nós decidimos utilizar uma metodologia própria, para que o discente encontra-se não facilidade, mais que o mesmo...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • A Ação Processual Penal Entre Política e...

    Silveira,Marco Aurélio Nunes da
    (8510550)

    Trata-se o momento, da melhor tentativa de resgatar o instituto da ação penal, que na lente do autor passa a ser visto com ênfase na sua dimensão de garantia do cidadão, do ‘sono dogmático’ a que foi submetido pela Teoria geral do Processo (TGP)....

  • e-book

    Ação Penal

    Ferreira,Sandro Roberto
    (3097543)

    “Esta modesta obra “Ação Penal” é dedicada, especialmente, aos alunos de bacharelado em Direito, que ora adentram o campo penal. É um trabalho elaborado com minuciosa pesquisa sobre o alicerce da base do Direito Penal. O livro, basicamente, se divide...

  • Direito Processual Penal - Ação Penal - Vídeo...

    Pimentel,Fabiano
    (2610567)

    Direito Processual Penal - Ação Penal - Vídeo Curso

  • Julgamento Antecipado da Ação Penal - 2ª Ed....

    Machado,Agapito
    (2861125)

    Julgamento Antecipado da Ação Penal - 2ª Ed. 2010

  • Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais...

    Constantino, Lucio Santoro de
    (205563)

    A obra, seguindo os passos da primeira edição, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação,...

  • Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais...

    (1983206)

    A obra, seguindo os passos da primeira edição, envolve a garantia e afirmação do direito, discorre e justifica a imprescindibilidade de conhecimento dos princípios recursais. Discute pontos básicos no estudo de cada instituto, quanto à conceituação,...

  • Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras -...

    Lima,Vinicius De Melo
    (8268813)

    São puníveis as ações do cotidiano ou o exercício de liberdades econômicas/profissionais em contextos de lavagem de dinheiro? Quais as fronteiras ou os limites entre a imputação do crime de lavagem e as condutas neutras? A percepção de honorários...

  • e-book

    PrincÍpio Da Obrigatoriedade Da AÇÃo Penal...

    Felício,Carlos Eduardo
    (9165645)

    O texto procura trazer os fundamentos teóricos políticos e jurídicos que fundamentam e justificam o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 10 - PROCESSO PENAL I:...

    Ivan Luís Marques e Rogério Sanches Cunha
    (4067219)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

  • Justiça Restaurativa Em Ação - Prática e...

    Grecco,Aimée
    (8879010)

    “Era chegada a hora de aparição pública no Brasil de uma obra como Justiça Restaurativa em Ação.”“... o livro foca na postura do facilitador e nas distintas metodologias dialógicas que permitirão a resolução dos conflitos. Ou seja, traz à luz as...

    Produto indisponível

  • Cumplicidade Através de Ações Neutras

    Greco,Luís
    (158903)

    O livro trata da punibilidade de ações cotidianas ou neutras, a título de cumplicidade. Após expor e comentar as diversas teorias desenvolvidas na doutrina a respeito desse problema, formula o Autor a sua proposta de solução, que em seguida é testada...

    Produto indisponível

  • Acao Penal Originaria

    Correa,Pinto de Oliveira
    (2550438)

    Acao Penal Originaria

    Produto indisponível

  • Ação Penal Pública - 5ª Ed. 2010

    Jardim,Afranio Silva
    (3426371)

    Ação Penal Pública - 5ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Ações Penais - Prática e Processo Penal

    Martins Paris,Alexandre
    (2871490)

    Ações Penais - Prática e Processo Penal

    Produto indisponível

  • O Novo Sistema Jurídico-Penal - Uma...

    Welzel,Hans
    (8611851)

    Esse livro é uma introdução à doutrina da ação finalista, pela primeira vez editado em português, foi traduzido a partir da magnífica versão espanhola Cerezo Mir, discípulo de Hans Welzel que dissertou sobre o pensamento finalista através de doutrina...

    Produto indisponível

  • Direito Penal e Ação Significativa - 2ª Ed....

    Busato,Paulo César
    (3097155)

    O desenvolvimento dos estudos dogmáticos em matéria penal chegou, outra vez, a um momento de quebra de paradigmas, de romper com as certezas consolidadas para a construção de novos pontos de referência.Isso ocorre porque os exageros normativistas...

    Produto indisponível

  • Ações Neutras Em Direito Penal - A...

    Rodrigues De Lemos, Marcelo Augusto
    (10322136)

    Com as alterações legislativas no campo do Direito Penal Econômico, fundamentalmente no que tange à inserção de novos dispositivos na Lei n.º 9.613/98, profissionais como o advogado e o compliance officer têm sido alvo de persecuções criminais à...

    Produto indisponível

  • Ação e Omissão no Direito Penal - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126963)

    Este volume da Coleção Estudos de Direito Penal reúne dois estudos de Günther Jakobs.Do primeiro estudo, Ação e omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma simples distinção entre ação e omissão, uma vez que Jakobs...

    Produto indisponível

  • O Novo Sistema Jurídico-penal - 3ª Edição -...

    Welzel,Hans
    (3648930)

    A ciência do Direito Penal vive, na atualidade, um período de transição caracterizado por um verdadeiro ecletismo metodológico, por tendências diversificadas e por uma mesma doutrina, justificada, talvez, pela homogeneidade da ação finalista, criada...

    Produto indisponível

  • Manual de Investigações Forense

    Couto,Sérgio Pereira
    (2882775)

    Manual de Investigações Forense

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  • A Imputação Penal da Ação e da Omissão - Col....

    Gunther,Jakobs
    (126968)

    Vários dos volumes desta coleção prendem-se à análise da ação e da omissão, um dos temas fulcrais da teoria do Direito Penal e que de nenhum outro autor atual recebeu tanta atenção quanto mereceu de Günther Jakobs. A imputação penal da ação e da...

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  • Justiça Social e Sistema Penal II - Ação,...

    Khaled Junior, Salah Hassan
    (9389632)

    É sempre um prazer falar de (e com) Salah Khaled Jr., especialmente quando se trata de apresentar um novo livro. Salah é uma dessas mentes brilhantes e inquietas, que vez por outra surgem nos bancos acadêmicos, mas com um diferencial: está disposto a...

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  • O Princípio da Não-obrigatoriedade da Ação...

    Gazoto,Luís Wanderley
    (130284)

    Muito embora a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as demais leis processuais não contenham regra expressa no sentido de que o Ministério Público, encontrando-se diante de indícios de autoria e materialidade de um crime, está obrigado...

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  • A Concepção Significativa da Ação

    Pérez,Carlos Martínez-buján
    (1574782)

    Se partirmos do fato de que o sistema penal se baseou sempre na concepção filosófica vigente em cada fase histórica, Vives Antón se afastou do pensamento do século XX e nos apresenta uma nova sistemática penal. O autor do texto pretende confrontar...

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  • A Investigação nos Crimes de Ação Penal de...

    Bastos,Marcelo Lessa
    (141720)

    Esta obra aborda uma tema dos mais importantes, pois consiste na definição das atribuições do Ministério Público no processo penal, que atividades pode exercer e, especificamente, que participação pode ter na colheita dos elementos imprescindíveis à...

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  • Das Penas Pecuniar nas Acoes de Preceito Comi

    Campos,Jayme
    (365116)

    Das Penas Pecuniar nas Acoes de Preceito Comi

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  • Delegado de Polícia - Teoria e Prática - Col....

    Zanotti,Bruno; Santos,Cleopas
    (7849367)

    Teoria e prática no Estado Democrático de Direito Inclui questões de concursos comentadas inseridas ao longo da obraConforme:• Lei nº 12.830/2013 (investigação conduzida pelo Delegado de Polícia);• Lei nº 12.850/2013 (nova Lei das Organizações...

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  • Ação Penal

    Campiotto,Rosane Cima
    (1989571)

    Os estudos que compõem este livro são: Teoria Geral do Processo e Ação Penal; Ação Penal; Ação Penal Pública; Ação Penal Privada; Denúncia; Queixa; Rejeição da Denúncia ou Queixa; Recebimento da Denúncia ou Queixa; Extinção da Punibilidade. Além de...

    Produto indisponível

  • Acao Penal - Denuncia; Queixa e Aditamento

    Boschi,Jose Antonio Paganella
    (341454)

    Acao Penal - Denuncia; Queixa e Aditamento

    Produto indisponível

  • Da Acao Penal

    Medeiros,Flavio Meirelles
    (364518)

    Da Acao Penal

    Produto indisponível

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