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Resultados para: acesso a justica a

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86 produtos
  • Fundamentos do Acesso À Justiça - Conteúdo e...

    Neto,Emetério Silva De Oliveira
    (9361773)

    O objetivo nuclear desta Obra é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, confundindo-se, deste modo, com o direito subjetivo público de ação, conferido, conforme defenderam Chiovenda e Liebman, a quem pleiteia...

  • A Importância da Mediação e da Conciliação...

    Nunes,Juliana Raquel
    (9757965)

    Durante um longo período prevaleceu o entendimento de que qualquer interesse contrariado deveria ser dirimido perante o Poder Judiciário, denunciando uma cultura fortemente conservadora e demandista. No entanto, é comumente perceptível que, esse...

  • Acesso À Justiça Criminal

    Contelli,Everson Aparecido
    (9741569)

    O acesso à justiça criminal é tema ainda não enfrentado pelos doutrinadores e durante as pesquisas não foram encontradas obras similares no mercado brasileiro ou internacional, porquanto a temática sempre recebeu recorte essencialmente civilista....

  • Arbitragem e Acesso À Justiça - o Novo...

    Filho, Napoleão Casado
    (9771774)

    O lançamento da obra “Arbitragem e Acesso à Justiça” apresenta estudo único no campo da arbitragem, inédito em língua portuguesa, de grande atualidade e modernidade: o financiamento de causas arbitrais por investidores, que não são partes no...

  • Acesso À Justiça Democrático

    Nunes,Dierle; Teixeira,Ludmila
    (4945750)

    Acesso à Justiça democrático é uma investigação sobre os possíveis significados da - tão repetida - expressão democratização do acesso à justiça. Lançando um olhar pouco tradicional sobre o assunto, os autores percorrem as transformações conceituais...

  • O Direito Processual Transnacional Como Forma...

    Hill,Flávia Pereira
    (5414660)

    Nesta obra o leitor vai encontrar a problemática do acesso à justiça inserida numa sociedade globalizada, na qual o cidadão estabelece, frequentemente, relações jurídicas que ultrapassam os limites políticos de seu país. Nesse passo, passa a ser...

  • Acesso À Justiça - Um Princípio em Busca de...

    Mattos,Fernando Pagani
    (2646432)

    A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e...

  • Acesso a Justica

    Bezerra,Paulo Cesar Santos
    (461572)

    Este livro apresenta roteiro que não separa os temas, nem os confunde: a revisão meticulosa dos problemas do acesso à justiça antecede o estudo da figura do juiz - peça decisiva em tudo isso -; e o que permanece, aparecendo nas soluções propostas,...

  • Assédio Moral na Família - A Tutela...

    Sengik,Kenza Borges
    (8934250)

    O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento da...

  • Acesso À Justiça - Uma Análise Dos Juizados...

    Sherida Ferraz,Leslie
    (3370376)

    Criados para facilitar o acesso descomplicado, rápido e efetivo à Justiça, os Juizados Especiais Cíveis resolvem causas que dizem respeito aos problemas cotidianos e menos complexos dos cidadãos. Neste trabalho, utilizando dados empíricos sobre a...

  • Acesso Do Indivíduo À Justiça Internacional

    (10148017)

    Após a Segunda Guerra Mundial, observou-se um movimento internacional em prol dos Direitos Humanos, passando-se a incluir, na estrutura normativa, instrumentos de proteção regional pertencentes aos sistemas europeu, americano e africano. Esse cenário...

  • Acesso À Justiça Nos Sistemas Internacionais...

    Aguiar,Marcus Pinto
    (9731632)

    É preciso ter esperança de que as condições para uma existência digna para cada uma das pessoas humanas podem ser alcançadas pela luta diária em prol da concretização dos direitos humanos na realidade de vida de cada um. E é disto que trata este...

  • O Acesso A Justiça E A Legitimidade Sensível

    Cunha,Danilo Fontenele Sampaio
    (10240324)

    No livro O Sentido do Direito e O Sentimento do Justo foram desenvolvidas propostas sobre a compreensão transdiciplinar do Direito e da Justiça, na busca de sentido humanista de um Direito sensível.Foi sugerido, na ocasião, o retorno prático a um...

  • Acesso À Justiça E Os Direitos Da...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890617)

    A Editora Boreal faz chegar ao público em geral a obra O Acesso à Justiça e Direito da Personalidade, organizada pelos professores doutores Dirceu Siqueira Pereira e Ivan Aparecido Ruiz, que conta com a prestimosa contribuição de ilustres professores...

  • Acesso À Justiça Como Direito Fundamental &...

    Amorim,Ana Mônica Anselmo De
    (9704473)

    A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertro­fia face à grande quantidade de dispositivos legais que a com­põe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Con­tudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não...

  • Acesso À Justiça Nos Sistemas Internacionais...

    Aguiar,Marcus Pinto
    (8271374)

    É preciso ter esperança de que as condições para uma existência digna para cada das pessoas humanas podem ser alcançadas pela luta diária em prol da concretização dos direitos humanos na realidade de vida de cada um.E é disto que trata este trabalho:...

  • Ocupações Estudantis - Uma Análise do Acesso...

    (10215814)

    “A obra de OVÍDIO INÁCIO FERREIRA NETO, intitulada Ocupações Estudantis: Uma Análise do Acesso à Justiça na Jurisdição Constitucional Difusa, traz ao leitor uma oportuna e atual discussão acerca da atuação e dos limites do Poder Judiciário,...

  • Acesso Equitativo ao Direito e À Justiça

    Mendonça, J. J. Florentino
    (9403696)

    No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condições de êxito. É pela disponibilização de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilização do pleno...

  • Cartórios e Acesso À Justiça - A Contribuição...

    (10129922)

    Conforme:- Lei 6.015/1973 - Registros públicos;- Lei 8.935/1994 - Serviços notariais e de registros;- Lei 9.492/1997 - Serviços relacionados ao protesto de títulos;- CPC 2015.O presente estudo analisou o exercício do direito de acesso à justiça na...

  • Acesso a Justiça Efetividade do Processo

    HENRIQUE MOUTA ARAÚJO,JOSÉ
    (2623347)

    Acesso a Justiça Efetividade do Processo

  • Contribuições da Psicologia No Acesso À...

    Cavalcante,Paula Rosana
    (9371758)

    A atuação de psicólogas/os em Defensorias Públicas é uma possibilidade nova de trabalho. O terreno é fértil para o desenvolvimento de ações comprometidas socialmente, trazendo contribuições para garantia de direitos aos grupos sociais...

  • Jurisdição Comunitária - A Efetivação do...

    Meleu,Marcelino
    (8271399)

    “No âmbito plural dessa emergente sociedade contemporâneo e a multiplidade de seus ainda desconhecidos fenômenos, como salvaguardar os direitos à vida de seus indivíduos, como e o que fazer para respeita os seu intrínsecos direitos humanos e impor a...

  • (Re)Pensando o Acesso À Justiça

    Filho,Fernando Fortes Said
    (9349471)

    A partir da constatação da debilidade do Poder Judiciário em exercer efetivamente a função de solucionar os conflitos sociais, reaparecem no cenário brasileiro outros institutos até então considerados mecanismos alternativos para a ampliação das vias...

  • Processo Civil Democrático - Humanização Do...

    Adriana Regina Barcellos Pegini
    (8890615)

    Desenvolvida com lastro na filosofia do direito e parâmetros constitucionais que orientam o processo civil, ressaltando a dignidade da pessoa humana como pilastra mestra, porquanto, reconhecida cláusula geral de todos os direitos da personalidade,...

  • Acesso À Justiça - Segunda Série

    Soares,Fábio Costa
    (155043)

    Nesta obra pode-se observar o empenho dos eminentes colaboradores em prestigiar os valores constitucionais e contribuir para o acesso de todos à justiça rápida, eficiente, proba, legítima e 'justa'.

  • O Direito Fundamental de Acesso À Justiça

    Gontijo,Danielly Cristina Araújo
    (8797124)

    Especialmente a partir da análise do direito de acesso à justiça e aos tribunais, à luz da da teoria dos direitos fundamentais enquanto princípios, a autora demonstra a constitucionalidade da exigência de interesse de agir para a propositura de ações...

  • Limitações Ao Acesso A Justiça

    (421344)

    Limitações Ao Acesso A Justiça

  • Perícia Genética Paterna E Acesso À Justiça

    Ionete de Magalhães Souza
    (10109703)

    Este livro é fruto de pesquisa científica, na área de concentração das Instituições Jurídico-Políticas e linha de pesquisa do 'acesso à justiça'. À época teve prefácio do estudioso e digno Dr. Bruno Terra Dias, então Juiz de Direito e Professor...

  • Mandado de Injunção e o Acesso À Justiça - 4ª...

    Borges,Nilton Alexandre
    (9421677)

    A Carta Constitucional de 1988, ao lado das ações constitucionais já existentes, mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, aumentou o leque dos remédios constitucionais e, via de consequência, criou o mandado de injunção, mandado de...

  • O Acesso À Justiça e o Ministério Publico -...

    Mazzilli,Hugo Nigro
    (5512592)

    Esta obra analisa o Ministério Público tendo em vista o papel fundamental que exerce na contribuição à justiça. Primeiramente, estuda a ação do órgão tanto no âmbito preventivo, para pacificação social e composição extrajudicial de conflitos, como no...

  • As Ondas Renovatórias do Acesso À Justiça No...

    Pombo,Michelle Pires Bandeira
    (9363093)

    Sob a perspectiva do direito fundamental do acesso à justiça são analisados vários institutos processuais, em seu aspecto teórico e prática na Justiça do Trabalho. Tais institutos são descritos através do movimento das ondas renovatórias do acesso à...

  • O Desenvolvimento Pelo Acesso À Justiça

    Lara Bonemer Azevedo da Rocha
    (9373305)

    O desenvolvimento econômico de uma nação está intimamente ligado à presença de instituições sólidas, aptas a garantir o cumprimento dos contratos e a proteger os direitos de propriedade. Instituições fortes e com critérios transparentes, asseguram...

  • Acesso À Justiça Por Reformas Judiciais

    Hess,Heliana Coutinho
    (150343)

    'Acesso à Justiça oir Reformas Judiciais' traz à discussão o tema da melhoria e efetividade da prestação jurisdicional do Estado Moderno, comparando as reformas judiciais do Brasil e da Alemanha. Além disso, esta obra mostra as dificuldades para a...

  • Casos Resolvidos de Processo Civil - Vol. 5 -...

    Araujo,Luis Carlos de; Fonseca Neto,Ubirajara da
    (2592466)

    Desde 1999, o Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá trabalha com o estudo de casos, em todas as disciplinas, visando à integração da teoria com a prática na formação de seus alunos. Esta coleção reproduz, de maneira mais sistematizada, esta...

  • Acesso À Justiça e Autonomia Financeira do...

    Schuch,Luiz Felipe Siegert
    (1461153)

    O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação...

  • Tribunal Arbitral - Nova Porta de Acesso a...

    Silveira,Paulo Fernando
    (2226834)

    Tribunal Arbitral - Nova Porta de Acesso a Justiça

  • O Acesso À Justiça Internacional Para...

    Silva,Rafaela Câmara
    (9860324)

    Em um contexto de economia transnacional, pautado na multiplicidade de interações entre diversos atores sociais, é possível notar que, ao passo que as empresas obtêm espaço no cenário transnacional, às mesmas não é garantido em sua plenitude o status...

  • Transação Penal - Revisão Crítica À Luz do...

    (1994228)

    A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal,...

  • A Importância do Olhar do Outro Para A...

    De Moraes,Daniela Marques
    (8831964)

    O direito processual civil e o Poder Judiciário sempre tiveram suas bases estruturadas sob um modelo de direito e de justiça comprometido com os interesses de uma elite dominante que fez crer que preceitos como igualdade e liberdade eram garantidos...

  • Reformas do Código de Processo Civil e Novos...

    Júnior,Antônio Veloso Peleja
    (2985163)

    A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil. É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os...

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    Mandado de injunção e o acesso à justiça

    Nilton Alexandre Borges
    (3540153)

    Antes da Carta Constitucional de 1988, a pessoa, para garantia do exercício de algum direito relativo à norma carente de regulamentação, nada podia fazer para a solução do seu problema. Por um lado, a norma carente de regulamentação não produzia...

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    Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça 3ª...

    Nilton Alexandre Borges
    (8990577)

    A Constituição Federal de 1988 positivou o mandado de injunção e a ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão em decorrência da histórica inércia dos legisladores em relação à falta de regulamentação de normas constitucionais. A Carta...

  • e-book

    Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça 5ª...

    Nilton Alexandre Borges
    (9895620)

    A Carta Constitucional de 1988, ao lado das ações constitucionais já existentes, mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, aumentou o leque dos remédios constitucionais e, via de consequência, criou o mandado de injunção, mandado de...

  • Perspectivas do Processo Coletivo no...

    Marques,Alberto Carneiro
    (2597402)

    Dentre as múltiplas linhas de pesquisa sobre as quais pode se desdobrar o estudo do tema Acesso à Justiça, o presente trabalho analisa o seu aspecto de movimento doutrinário de revisão dos institutos que regem o processo judicial, a fim de livrá-lo...

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