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Resultados para: acoes civis

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  • Prática No Processo Civil - Cabimento/Ações...

    Gediel Claudino de Araujo Júnior
    (9412217)

    O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das...

  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • Ação Civil Pública E Termo De Ajustamento De...

    Rodrigues, Geisa de Assis
    (3664675)

    Esta obra versa sobre o termo de ajustamento de conduta previsto no parágrafo sexto do artigo 5º da Lei n.º 7.347/85, com a redação dada pela Lei n.º 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, abordando as questões de direito material e processual...

  • Ação Civil Pública - 14ª Ed. 2016

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (9372935)

    O novo CPC – Lei 13.105/2.015 – vale observar o disposto no § 2º do art. 1.046: “Permanecem em vigor as disposições dos procedimentos regulados em outras leis, aos quais se aplicará supletivamente este Código”; desse modo, seguem de plena atualidade...

  • Ação Civil Pública e Ação De Improbidade...

    (9889988)

    A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais...

  • Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (125454)

    Para expor suas conclusões, o autor trata da evolução social que levou ao reconhecimento dos novos interesses pela ordem jurídica e de seus efeitos em relação ao processos, não descuidando, de igual sorte, da análise da função jurisdicional do Estado...

  • Ação Civil Pública - 3ª Ed.

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (3869316)

    A Ação Civil Pública é um instrumento processual recém-nascido, contando menos de três décadas. O instituto vem se impondo aos poucos, vencendo dificuldades dentro do próprio Poder Judiciário, modificando, adaptando e criando conceitos novos para que...

  • Ação Civil Pública - Alcance e Limites da...

    Moraes,Voltaire de Lima
    (1980950)

    A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico-processual o Poder Público, sendo que, aí, em...

  • Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de...

    Rodrigues, Geisa de Assis
    (197128)

    Esta obra versa sobre o termo de ajustamento de conduta previsto no parágrafo sexto do artigo 5º da Lei n.º 7.347/85, com a redação dada pela Lei n.º 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, abordando as questões de direito material e processual...

    sob encomenda
  • Ação Civil Pública - 13ª Ed. 2014

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (7561944)

    Obra consagrada sobre o tema, a presente edição mantém sua estrutura original, caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Trata das questões processuais da ação civil pública de maneira extremamente abrangente: objeto, interesse, foro...

  • Ação Civil Pública - Fundamentos da...

    Pinto,Maria Hilda Marsiaj
    (173047)

    'De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa 'Ação Civil Pública', entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza...

  • Ação Civil Pública - 20 Anos da Lei N....

    Rocha,João Carlos de Carvalho; Henriques Filho,Tarcísio Humberto Parreiras
    (202295)

    'Ação Civil Pública - 20 Anos da Lei N. 7.347/85' trata dos seguintes assuntos: Evolução e Aspectos Gerais; Efetividade e Acesso à Justiça; Investigação, Legitimidade e Tutela Inibitória; Aplicações. Cada assunto é explorado por diversos subtemas,...

  • Ação Civil Pública - 1 Edição 2002

    Maciel,Nascimento Alves
    (105465)

    Este livro reporta sobre o tema Ação Civil Pública, que tem como referência e Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a qual disciplina a tutela em juízo dos interesses supra-individuais no âmbito do direito processual brasileiro.Nos últimos anos,...

  • Ação Civil Pública - Após 30 Anos

    Coord.: Édis Milaré
    (8892693)

    Após três décadas de vida e atuação efetiva, a ação civil pública espera por estudos inovadores,por novas práticas processuais, pela aplicação onde se fizer necessária;Este livro, nascido do saber e do interesse dos seus coautores e colaboradores, a...

  • Ação Civil Pública e Políticas Públicas

    Júnior,Nicola Tutungi
    (4269049)

    O surgimento de novos litígios e a concepção de direitos de grupo influenciou um novo tipo de relação processual: a tutela coletiva. O tratamento legislativo dado ao tema viu no dinamismo social um desenvolvimento mais rápido que as alterações...

  • Ação Civil Pública e Ação Popular Como...

    Lopes,Maristela Santos De Araujo
    (9012748)

    O presente estudo traz a lume a moldura constitucional para o processo coletivo na carta política, de 1988, que enalteceu a viabilidade da tutela coletiva de direitos individuais e, por conseguinte, a tutela coletiva dos direitos transindividuais,...

  • Ação Civil Pública Ambiental

    Souza,Jadir Cirqueira de
    (186945)

    O livro aborda as partes, a história, princípios e características do meio ambiente, a legitimidade ativa, competência, coisa julgada etc, além da atuação do Ministério Público, tanto na fase extrajudicial. Indica algumas modificações legislativas,...

  • Ações Possessórias Divisão e Demarcação De...

    Parizatto, João Roberto
    (9861689)

    Obra prática, objetiva e atualizada com a lei n.13.465 de 11 de julho 2017 que procedeu a alterações no usucapião extrajudicial, feito de forma administrativa no cartório de registro de imóveis. Contém Modelos práticos.

  • Ação De Despejo - Teoria E Prática - Para O...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9727854)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de...

  • Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

    Adamek,Marcelo Vieira Von; Azevedo ,Erasmo Valladão; França ,Novaes
    (9340292)

    Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da chamada ação de dissolução parcial de sociedades - a congregar...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho, Misael
    (9257344)

    A prática do processo civil exige conhecimentos técnicos, necessários para que as normas integradas à lei material e à lei processual sejam corretamente aplicadas, além de permitir a atuação dos profissionais nas audiências, incluindo a de...

    sob encomenda
  • Ações Possessórias No Novo CPC - 4ª Ed. 2017

    Montenegro Filho,Misael
    (9727826)

    As ações possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, pois são expressamente disciplinadas, com destaque, pelo CPC/2015. Além da importância do tema para o público profissional, os assuntos abordados nesta...

  • Ação de Exigir Contas No Novo Código de...

    Parizatto,João Roberto
    (9345609)

    A presente obra trata da ação de exigir contas no atual CPC. Obra prática e objetiva com doutrina, jurisprudência, modelos práticos e fluxogramas. Finalidade, Natureza Jurídica, Legitimidade, Procedimentos, Processamento, Apresentação das Contas,...

  • Ação de Alimentos

    Pereira,Sérgio Gischkow
    (1990701)

    O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade,...

  • Capitão América - Guerra Civil - DVD

    (9362862)

    Uma briga explosiva estremece o Universo Cinemático Marvel no épico Capitão América: Guerra Civil. Quando um incidente envolvendo os Vingadores resulta em mortes de inocentes, há pressão política para responsabilizar a equipe. A discussão cria uma...

  • Ação de Indenização No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho, Misael
    (9353656)

    O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status...

  • Ação Monitória No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim, J. E. Carreira
    (9420153)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ações Concorrentes

    Boaventura Pacífico , Luiz Eduardo
    (9352885)

    O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma...

  • Ação de Dissolução de Sociedades

    Alvares,Samantha Lopes
    (2002343)

    Ação de Dissolução de Sociedades

  • Acao de Deposito

    Ozeias,Santos J.
    (448581)

    A ação de depósito busca uma sentença condenatória que impõe, ao réu, a obrigação de devolver o bem que lhe foi confiado pelo autor, através da instauração do processo de conhecimento, provocado pela ação de depósito.Ação de depósito é a ação para o...

  • Ação de Indenização No Novo CPC - 2ª Ed.

    Montenegro Filho, Misael
    (9243917)

    O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status...

  • Ação Rescisória Comentada

    Alvim,Jose E, Carreira
    (2656605)

    Ação Rescisória Comentada

  • Ação Renovatória De Locação

    Alvim,J. E. Carreira
    (9731935)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação...

  • Ação Monitória - Primeiros Comentários ao...

    José Gomes da Silva
    (9187055)

    O presente trabalho versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n. 9.079, de 14 de julho de 1995.Não é um novo instrumento processual; já é bastante vetusto...

  • Ação de Cobrança e Seus Procedimentos - 4ª...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues; Albuquerque,Jaqueline Blondin de
    (4891437)

    Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do...

  • Ação Coletiva Passiva

    Cruz, Carlos Wagner Araujo Nery Da
    (9857338)

    Os conflitos coletivos no Brasil ainda não gozam da atenção necessária da hermenêutica contemporânea. Por isso, o livro propõe que se aplique no nosso país a ação coletiva passiva, com inspiração na defendant class action dos EUA, dentro da...

  • Prática Das Ações de Alimentos e Direito de...

    Bonfim,Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (9442216)

    A família é a base da sociedade e independente da mesma ser numerosa ou apenas monoparental, de ser família natural ou afeto-social deve ser protegida pelo Estado de toda e qualquer forma de afronta. Não podemos negar que o conceito de família em...

  • Inquerito Civil e Acao Civil Publica

    Silva,Paulo Marcio da
    (451094)

    A despeito da reconhecida importância que têm o inquérito civil e a ação civil pública na defesa dos interesses difusos e coletivos, o mercado editorial brasileiro de certa forma ainda se ressente da escassez de obras voltadas especificamente para o...

  • Da Ação de Nunciação de Obra Nova

    Abrão, Carlos Henrique
    (333825)

    Da Ação de Nunciação de Obra Nova

  • Ações Probatórias Autônomas - Col. Theotonio...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (2538419)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Acao de Despejo no Arrendamento Rural

    Costa,Geraldo Goncalves da
    (457031)

    Este livro divide-se em seis (6) Capítulos. O primeiro trata da Jurisdição, o segundo da Ação, o terceiro do Processo, o quarto do Contrato no Arrendamento Rural, o quinto da Ação de Despejo e o sexto de Prática, contendo formulários de notificação,...

  • Ação Anulatória da Sentença Arbitral -...

    De Faria,Marcela Kohlbach
    (7329864)

    A obra trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Dentre os principais temas relativos ao objeto do...

  • Ação Rescisória - 2ª Ed. 2011

    Franceschinelli,Edmilson Villaron
    (3535621)

    Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante...

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