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Resultados para: acoes civis

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  • Prática No Processo Civil - Cabimento/Ações...

    Gediel Claudino de Araujo Júnior
    (9412217)

    O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática das ações mais comuns no Processo Civil. A fim de cumprir esse propósito, o autor fornece modelos completos das ações tratadas, bem como apresenta respostas simples e diretas das...

  • Prática No Processo Civil - Cabimento/Ações...

    Gediel Claudino de Araujo Júnior
    (9322773)

    Prática No Processo Civil - Cabimento/Ações Diversas, Competência, Procedimentos, Petições, Modelos. O objetivo principal desta obra é apresentar uma abordagem prática de algumas das ações mais comuns no processo civil. A fim de cumprir esse...

  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • Capitão América - Guerra Civil - DVD

    (9362862)

    Uma briga explosiva estremece o Universo Cinemático Marvel no épico Capitão América: Guerra Civil. Quando um incidente envolvendo os Vingadores resulta em mortes de inocentes, há pressão política para responsabilizar a equipe. A discussão cria uma...

  • Ação Rescisória - Do Juízo Rescindente Ao...

    Marinoni, Luiz Guilherme
    (9736529)

    Ação rescisória fundada em erro de fato e violação manifesta de norma jurídica visando à desconstituição de coisa julgada formada em um caso envolvendo a desapropriação de uma área extremamente valiosa; Dadas as particularidades e a complexidade...

  • Manual Dos Recursos - Ação Rescisória e...

    Rodrigues,Marco Antonio
    (9739787)

    Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: foi extinta espécie de recurso, foram alteradas muitas hipóteses de cabimento recursais,...

  • Ação Civil Pública E Termo De Ajustamento De...

    Rodrigues, Geisa de Assis
    (3664675)

    Esta obra versa sobre o termo de ajustamento de conduta previsto no parágrafo sexto do artigo 5º da Lei n.º 7.347/85, com a redação dada pela Lei n.º 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, abordando as questões de direito material e processual...

    sob encomenda
  • Ação Civil Pública - Alcance e Limites da...

    Moraes,Voltaire de Lima
    (1980950)

    A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico-processual o Poder Público, sendo que, aí, em...

  • Ação Civil Pública - 20 Anos da Lei N....

    Rocha,João Carlos de Carvalho; Henriques Filho,Tarcísio Humberto Parreiras
    (202295)

    'Ação Civil Pública - 20 Anos da Lei N. 7.347/85' trata dos seguintes assuntos: Evolução e Aspectos Gerais; Efetividade e Acesso à Justiça; Investigação, Legitimidade e Tutela Inibitória; Aplicações. Cada assunto é explorado por diversos subtemas,...

  • Ação Civil Pública - 13ª Ed. 2014

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (7561944)

    Obra consagrada sobre o tema, a presente edição mantém sua estrutura original, caracterizada por uma linha expositiva coesa e sintética. Trata das questões processuais da ação civil pública de maneira extremamente abrangente: objeto, interesse, foro...

    sob encomenda
  • Ação Civil Pública - 1 Edição 2002

    Maciel,Nascimento Alves
    (105465)

    Este livro reporta sobre o tema Ação Civil Pública, que tem como referência e Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a qual disciplina a tutela em juízo dos interesses supra-individuais no âmbito do direito processual brasileiro.Nos últimos anos,...

  • Ação Civil Pública - 14ª Ed. 2016

    Rodolfo de Camargo Mancuso
    (9372935)

    O novo CPC – Lei 13.105/2.015 – vale observar o disposto no § 2º do art. 1.046: “Permanecem em vigor as disposições dos procedimentos regulados em outras leis, aos quais se aplicará supletivamente este Código”; desse modo, seguem de plena atualidade...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 2ª Ed. 2017

    Alvim, J. E. Carreira
    (9416597)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ações de Família No Novo CPC

    Parizatto,João Roberto
    (9187131)

    O autor apresenta um estudo objetivo das ações de família no novo Código de Processo Civil, objeto da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015.Traz também outros assuntos relacionados ao tema desenvolvido, presentes no dispositivo mencionado que a...

  • Inquerito Civil e Acao Civil Publica

    Silva,Paulo Marcio da
    (451094)

    A despeito da reconhecida importância que têm o inquérito civil e a ação civil pública na defesa dos interesses difusos e coletivos, o mercado editorial brasileiro de certa forma ainda se ressente da escassez de obras voltadas especificamente para o...

  • Ação Civil Pública - Após 30 Anos

    Coord.: Édis Milaré
    (8892693)

    Após três décadas de vida e atuação efetiva, a ação civil pública espera por estudos inovadores,por novas práticas processuais, pela aplicação onde se fizer necessária;Este livro, nascido do saber e do interesse dos seus coautores e colaboradores, a...

  • Ação Civil Pública e Ação Popular Como...

    Lopes,Maristela Santos De Araujo
    (9012748)

    O presente estudo traz a lume a moldura constitucional para o processo coletivo na carta política, de 1988, que enalteceu a viabilidade da tutela coletiva de direitos individuais e, por conseguinte, a tutela coletiva dos direitos transindividuais,...

  • Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

    Adamek,Marcelo Vieira Von; Azevedo ,Erasmo Valladão; França ,Novaes
    (9340292)

    Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da chamada ação de dissolução parcial de sociedades - a congregar...

  • Ação de Exigir Contas No Novo Código de...

    Parizatto,João Roberto
    (9345609)

    A presente obra trata da ação de exigir contas no atual CPC. Obra prática e objetiva com doutrina, jurisprudência, modelos práticos e fluxogramas. Finalidade, Natureza Jurídica, Legitimidade, Procedimentos, Processamento, Apresentação das Contas,...

  • Ações Possessórias - Individuais e Coletivas...

    Alves, Vilson Rodrigues
    (9413046)

    Em dezenove capítulos, estudam-se a posse, a detenção e o serviço da posse com aprofundadas investigações desde os fragmentos romanos, notadamente de Paulo, Ulpiano e Gaio, até o atual direito positivo em todos os continentes da Terra. Na...

  • Ação de Indenização No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho,Misael
    (9353656)

    O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantidade e qualidade a partir da segunda metade do século passado. Com o advento da Constituição Federal de 1988, consolidou-se e ganhou status...

  • Ação Monitória No Novo CPC - Teoria e Prática

    Alvim,J. E. Carreira
    (9420153)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ação Renovatória De Locação

    Alvim,J. E. Carreira
    (9731935)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação...

  • Ação de Alimentos

    Pereira,Sérgio Gischkow
    (1990701)

    O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade,...

  • Ação de Exigir Contas No Novo CPC - Teoria e...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9396092)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ação Coletiva Passiva

    Cruz, Carlos Wagner Araujo Nery Da
    (9857338)

    Os conflitos coletivos no Brasil ainda não gozam da atenção necessária da hermenêutica contemporânea. Por isso, o livro propõe que se aplique no nosso país a ação coletiva passiva, com inspiração na defendant class action dos EUA, dentro da...

  • Ação Rescisória - 3ª Ed. 2014

    Câmara, Alexandre Freitas
    (6800174)

    A ação rescisória se torna um tema ainda mais importante quando se verifica que é cada vez maior a influência que os precedentes têm tido na vida do Direito Brasileiro. Destaca-se nesta obra o cunho prático da abordagem adotada pelo autor,...

  • Ações Concorrentes

    Boaventura Pacífico , Luiz Eduardo
    (9352885)

    O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma...

  • Ação de Dissolução de Sociedades

    Alvares,Samantha Lopes
    (2002343)

    Ação de Dissolução de Sociedades

  • Ações Coletivas No Direito Comparado e...

    Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (8126405)

    A sistematização processual das ações coletivas está muito longe de ter alcançado configuração definitiva, exigindo a definição de novos paradigmas que compatibilizem o amplo acesso à Justiça, com as garantias fundamentais do processo justo e com a...

  • Ações Possessórias No Novo CPC - 3ª Ed. 2016

    Montenegro Filho,Misael
    (9257344)

    A prática do processo civil exige conhecimentos técnicos, necessários para que as normas integradas à lei material e à lei processual sejam corretamente aplicadas, além de permitir a atuação dos profissionais nas audiências, incluindo a de...

  • Ação de Cobrança - Seus Procedimentos -...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues
    (2578938)

    A terceira edição de 'Ação de Cobrança - Seus Procedimentos' não cumpre apenas um papel de adequação à nova legislação vigente. Mais que isso, constitui-se como uma obra de grande valor doutrinário e jurisprudencial aos profissionais do direito....

  • Ação de Arrolamento Judicial No Novo CPC -...

    Alvim, J. E. Carreira
    (9421208)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ação Rescisória Comentada

    Alvim,Jose E, Carreira
    (2656605)

    Ação Rescisória Comentada

  • Da Ação de Nunciação de Obra Nova

    Abrão, Carlos Henrique
    (333825)

    Da Ação de Nunciação de Obra Nova

  • A Ação Civil Pública - Após 25 Anos -...

    Milare, Edis
    (3091131)

    Editado em comemoração aos 25 anos da Lei 7.347/1985, esta obra reúne importantes trabalhos de especialistas sobre a ação civil pública, estudada nos mais variados aspectos, não somente pela perspectiva doutrinária como também pelas vicissitudes...

  • Ação de Consignação Em Pagamento No Novo CPC...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9402240)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Ações Coletivas: História; Teoria e Prática

    Leal,Marcio Flavio Mafra
    (409740)

    As ações coletivas vêm-se configurando num dos temas mais polêmicos do Direito, não só no Brasil, como também no mundo. O presente trabalho procura, inicialmente, na experiência histórica os elementos fundamentais da ação coletiva, a fim de compor um...

  • Acao Declaratoria - Interpretado P/ Tribunais

    Bussada, Wilson
    (353917)

    Acao Declaratoria - Interpretado P/ Tribunais

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Prática Das Ações de Alimentos e Direito de...

    Bonfim, Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (9442216)

    A família é a base da sociedade e independente da mesma ser numerosa ou apenas monoparental, de ser família natural ou afeto-social deve ser protegida pelo Estado de toda e qualquer forma de afronta. Não podemos negar que o conceito de família em...

  • Ação Discriminatória de Terras Devolutas -...

    Junior,Jorge Pereira Vaz
    (5267629)

    Sendo a discriminatória ação de espectro amplo, onde a cognição envolve não só as múltiplas facetas da dominialidade como também as alegações baseadas na longevidade e demais qualidades das ocupações, reunindo-se características dos juízos petitórios...

  • Acao Popular : Contrl. Jurisdicional e Razoab

    Dadam,Luzia Nunes
    (436186)

    Acao Popular : Contrl. Jurisdicional e Razoab

  • Ação Civil Pública Trabalhista Contra o...

    Lotto,Luciana Aparecida
    (8872154)

    Este livro trata de um verdadeiro flagelo que a humanidade insiste em não extirpá-lo de sua história: a escravidão, que foi, como se sabe, a primeira forma de trabalho que a humanidade conheceu, tendo sido, inclusive, justificada por Aristóteles.Em...

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