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Resultados para: acoes constitucionais

52 produtos
  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes
    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

  • Ações Constitucionais - Série Carreiras...

    Rodrigues, Geisa
    (7304669)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • e-book

    Ações Constitucionais

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (6243847)

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, cuja diversidade não se tem notícia em nenhum outro...

  • Defensoria Pública, Direito Fundamentais e...

    Fensterseifer, Tiago
    (8360962)

    O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por...

  • Ações Mandamentais - Hc - Mi - Ms - HD

    Mossin, Heráclito Antônio
    (9736653)

    A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado...

  • O Mandado de Segurança e Outras Ações...

    Pacheco,Jose da Silva
    (4072367)

    Com método impecável, o Autor apresenta um verdadeiro tratado das ações constitucionais, em obra já considerada clássica. Assim, estuda minuciosamente, em todos os aspectos - históricos, políticos, materiais e processuais -, as ações previstas no...

  • Ação Popular Constitucional - Doutrina e...

    Silva, Jose Afonso da
    (1852198)

    Mantendo uma tradição que remonta a 1934, dispões a Carta de 1988, no inc. LXXIII do art. 5º. 'qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que o Estado participe, à...

  • Ações Afirmativas - 4ª Ed. 2016

    Brito Filho, José Claudio Monteiro de
    (9325047)

    Este livro, trata das ações afirmativas, que são uma das formas de combate à discriminação. As ações afirmativas, por meio de normas que estabelecem critérios diferenciados de acesso a determinados bens, opõem-se à exclusão causada às pessoas pelo...

  • Ações Constitucionais - 2ª Ed. 2010

    Donizetti,Elpídio
    (3364022)

    Este livro envolve ações que têm assento no texto constitucional ou dele derivam de forma imediata, daí a sua importância. Além disso, o mandado de segurança passou por recente alteração legislativa (Lei nº 12.016/2009), sendo que o mandado de...

    sob encomenda
  • Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade...

    Rodrigues,Eder Bomfim
    (3049958)

    O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim,...

  • Medida Cautelar em Ação Direta de...

    Carvalho,Marcio Cruz Nunes de
    (178307)

    A constituição de 1891, sob a ótica do direito LI norte-americano, parece ter sido ponto decisivo na nova concepção do controle de constitucionalidade de conformidade com o modelo difuso. Entretanto, foi por intermédio da Emenda Constitucional n. 16,...

  • Ações Diretas de Incostitucionalidade -...

    Vários
    (1574074)

    Ações Diretas de Incostitucionalidade - Jurisprudência - Vol. 5 1998-1999

  • Ação Civil Pública Como Via Alternativa Ao...

    Maia Filho,Paulo Américo
    (3413589)

    A partir da observação do paradoxo que se verifica no esvaziamento do instituto do dissídio coletivo de natureza econômica, como consequência da alteração do disposto no art. 114 da Constituição, enquanto se expande a tutela coletiva no âmbito da...

  • Ações Diretas de Inconstitucionalidade -...

    Vários
    (1574073)

    Ações Diretas de Inconstitucionalidade - Jurisprudência - Vol. 6 - 2000 - 2001

  • Indagação Sobre Os Limites da Ação do Estado

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (9224495)

    O livro contém o que há de mais atual no mundo de hoje sobre os problemas criados pela presença do Estado no seio da sociedade.O que é o Estado? Como se origina? Quais as teorias que buscam entendê-lo? Quais os requisitos para sua existência? Estas...

  • O Princípio Constitucional da Isonomia Em...

    Eyer,Raphael
    (9257620)

    A obra se pauta na análise do princípio constitucional da isonomia, das ações afirmativas e a Política de Cotas. O Trabalho consiste em uma análise histórica dos regimes estatais para entender a origem e a polêmica que permeia o instituto das cotas....

  • Controle de Constitucionalidade e Ação...

    Mariano,Cynara Monteiro
    (1563833)

    O presente livro pretende contribuir para o aprofundamento da questão acerca dos efeitos temporais que devem ser fixados para as ações rescisórias em matéria tributária, que são ajuizadas em virtude de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a...

  • A Ação Civil Pública no Estado Democrático de...

    Appio,Eduardo Fernando
    (198947)

    A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Trata-se, por conseguinte, de obra didática, compatível com o programa dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito...

  • A Extensão Subjetiva do Julgado No Modelo...

    Chernicharo Guimarães ,Natália
    (7791366)

    O trabalho apresentado visa debater a questão da aplicação da coisa julgada nos direitos difusos, baseada, essencialmente, na legitimação para agir e no conceito de parte. Trata-se, especificamente, dos limites subjetivos da coisa julgada nos...

  • Ministério Público - 4ª Ed. 2014 - Col....

    Leonardo Barreto Moreira Alves; Márcio Soares Berclaz
    (7568836)

    A obra, em razão da sua abrangência quanto aos planos da atuação ministerial, supre uma lacuna na literatura brasileira e, certamente, será extremamente útil para todos aqueles que pretendem aprofundar e compreender a atuação prática do Ministério...

  • e-book

    AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    Elaine Harzheim Macedo; Roberto de Almeida Borges Gomes; Wellington Pacheco Barros
    (3650339)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para ingressar no competitivo mercado jurídico. Ações Constitucionais é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em uma das áreas mais desejadas do curso de direito,...

  • e-book

    Série Carreiras Federais - Ações...

    (7404284)

    A finalidade dos livros que compõem a Série Carreiras Federais é proporcionar aos leitores o estudo sistemático, analítico e crítico dos assuntos pertinentes às carreiras jurídicas federais, sempre a partir da perspectiva de profissionais vinculados...

  • Ações Constitucionais

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (3540358)

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, cuja diversidade não se tem notícia em nenhum outro...

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles, Hely Lopes
    (8094851)

    Esta obra é um dos grandes clássicos da bibliografia jurídica no Brasil, com o que de mais importante e atual existe no Direito Brasileiro sobre as garantias dos Direitos individuais ou coletivos e os remédios criados pela Constituição de 1988 e pela...

    Produto indisponível

  • Ações Constitucionais - 2ª Ed. 2013

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (5526903)

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, cuja diversidade não se tem notícia em nenhum outro...

    Produto indisponível

  • Ações Constitucionais

    Vários
    (1799289)

    Obra coletiva reunindo na parte geral a Tutela Constitucional da Liberdade traz: Jurisdição, Ação e Processo; Instrumentos Processuais de Garantia e Direito Comparado; A atividade Jurisdicional e na parte específica : Estatuto do Idoso; Mandado de...

    Produto indisponível

  • Ações Constitucionais

    Donizetti, Elpídio
    (2639126)

    Ações Constitucionais

    Produto indisponível

  • Ações Constitucionais "novos" Direito e...

    Brandao, Paulo de Tarso
    (1976126)

    Ações Constitucionais 'novos' Direito e Acesso a Justiça

    Produto indisponível

  • Acoes Constitucionais

    Brandao, Paulo de Tarso
    (461138)

    Este livro traz os seguinte capítulos: I - Das organizações pré-estatais ao Estado Moderno e deste ao Estado Contemporâneo: Evolução da Sociedade Civil; II - 'Novos' Direitos: Origem e Caracterização Analítico-crítica; III - Os conceitos tradicionais...

    Produto indisponível

  • Ações Tipicamente Constitucionais e a Liminar

    Borges, Antonino Moura
    (2084188)

    Desde que foi promulgada a Constituição Federal de 1.988. é certo que os instrumentos jurídicos de garantia dos direitos individuais, ou das liberdades públicas sofreram alterações com a inserção de novas figuras jurídicas que antes não eram...

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  • Ações Penais Constitucionais

    Brugueratto,Rafael Cristiano
    (2606597)

    Comentários:. Tribunal Constitucional . Jurisdição Constitucional . Controle de Constitucionalidade. Crimes Hediondos Lei N.º 11.343/06. Estatuto do Desarmamento. Lei de Contravenções Penais

    Produto indisponível

  • Acao Popular

    Furtado,Luisa Elisabeth T.c.
    (394218)

    Acao Popular

    Produto indisponível

  • Acao Declaratoria de Constitucionalidade

    Slaibi Filho,Nagib
    (355940)

    Acao Declaratoria de Constitucionalidade

    Produto indisponível

  • Princípio da Igualdade e Ações Afirmativas -...

    Atchabahian,Serge
    (1466437)

    Dotado de faro aguçado para temas de evidente atualidade e visão despida de preconceitos na análise científica, o autor, através de apurados levantamentos histórico, comparativo e empírico, sempre no bojo da Ciência do Direito, toca em assunto de...

    Produto indisponível

  • Ação Afirmativa e Democracia Racial - Uma...

    Sell,Sandro Cesar
    (1977354)

    Ação Afirmativa e Democracia Racial - Uma Introdução ao Debate no Brasil

    Produto indisponível

  • Ação Popular - Aspectos Polêmicos - 2ed 2004

    Gomes Jr.,Luiz Manoel
    (145405)

    Este livro traz: Breve Retrospectiva Histórica; Ação Popular e o Princípio da Moralidade; A Citação - Formas; Particularidades quanto aos Prazos para Contestar e Recorrer; O Vereador e sua Atuação como Réu em Ação Popular; A Invocação da Lei de...

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  • Acao Popular Aspectos Polemicos - 1ª Edição...

    Gomes Jr.,Luiz Manoel
    (460466)

    Este livro traz: Breve Retrospectiva Histórica; Ação Popular e o Princípio da Moralidade; A Citação - Formas; Particularidades quanto aos Prazos para Contestar e Recorrer; O Vereador e sua Atuação como Réu em Ação Popular; A Invocação da Lei de...

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  • Acao Declaratoria de Const e os Prin Const Pr

    Delfim,Ricardo Alessi
    (456974)

    Visa o presente trabalho realizar um estudo sistemático da ação declaratória de constitucionalidade em face do sistema processual vigente, principalmente, em relação aos princípios processuais do processo. Deste modo, procurou-se verificar a...

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  • Ações Diretas de Incostitucionalidade -...

    Vários
    (1574075)

    Ações Diretas de Incostitucionalidade - Jurisprudência - Vol. 4 1996-1997

    Produto indisponível

  • Manual das Ações Constitucionais

    Almeida,Gregório Assagra de
    (2590120)

    Manual das Ações Constitucionais

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  • O Direito Constitucional de Propriedade...

    Luca,Ida Beatriz de
    (4260586)

    “Demonstra, portanto, que o direito processual se apresenta como instrumento para realização de valores constitucionais e não apenas como instrumento de realização do direito material infraconstitucional, o que de modo claro e definitivo, aponta para...

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  • Inovações da Ação Direta de...

    Sormani,Alexandre
    (141583)

    A Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade são importantes instrumentos do controle de constitucionalidade concentrado brasileiro. A Lei n. 9.868/99 a pretexto de regulamentá-los, esqueceu-se, em algumas...

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  • Privatização e Serviços Públicos - As Ações...

    Derani,Cristiane
    (105069)

    Políticas Públicas são indispensáveis ao desenvolvimento da sociedade. Numa sociedade complexa estas políticas devem desenvolver-se orientadas pelo planejamento que disporá sobre a direção do desenvolvimento. A concretização das políticas ocorre pela...

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  • Controle de Constitucionalidade Por Via de...

    Ramos,Dirceo Torrecillas
    (411411)

    Um panorama geral sobre um tema importante dentro do vasto campo do direito constitucional. Legislação comparada, aspectos práticos, como se exerce na prática dos tribunais o controle de constitucionalidade.

    Produto indisponível

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