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Resultados para: acoes eleitorais

14 produtos
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    (9319571)

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    Viana Lucena Esmeraldo, Elmana
    (4062499)

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  • Ações Eleitorais - Teoria e Prática

    Silva, Amaury
    (4064265)

    A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando de forma inovadora a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis, expondo, de forma...

  • Direito Eleitoral - Aspectos Processuais,...

    Júnior, Antônio Veloso Peleja; Napoleão Teixeira, Fabrício
    (9379933)

    Direito Eleitoral - Aspectos Processuais, Ações e Recursos - Com Comentários às Seguintes Normas: Novo CPC - Lei 13.107/2015 - Resolução 23.478/2016 - Lei da “Ficha Limpa” - Emenda Constitucional 91/2016 - 4ª Edição – Revista e Atualizada.Edição...

  • Ação Rescisória No Direito Eleitoral e o Novo...

    Born,Rogerio Carlos
    (9320237)

    O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessária a aplicação do...

  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

    Andrade,Marcelo Santiago de Padua
    (4267005)

    A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor que tenha se utilizado de fraude, corrupção ou abuso do poder econômico. A partir de uma ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor...

  • Direito Eleitoral Acoes Recursos e Propaganda

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2529445)

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  • Prática das Ações Eleitorais

    Barros,Francisco Dirceu
    (2593779)

    O livro traz conceitos teóricos e práticos do Direito Eleitoral, com o intuito de facilitar as atividades forenses dos diversos segmentos que trabalham com o tema no dia-a-dia, e de tornar a legislação eleitoral mais eficaz no combate à corrupção...

  • Investigacao Judicial Eleitoral e Acao Impug.

    Barretto,Lauro
    (369711)

    Investigacao Judicial Eleitoral e Acao Impug.

    Produto indisponível

  • Acao Rescisoria Eleitoral

    Niess,Pedro Henrique Tavora
    (387993)

    Produto indisponível

  • Ação Rescisória no Direito Eleitoral -...

    Born,Rogério Carlos
    (2590939)

    Após cinco anos de excelente aceitação da obra 'Ação Rescisória no Direito Eleitoral: limites', aproveitamos o advento da nova redação do art. 489 do Código de Processo Civil determinada pela Lei 11.382/06 para atualizar, ampliar e revisar as...

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  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

    Costa,Jose Rubens
    (157014)

    O autor traz por fundamento a velocidade do fato eleitoral em encontrar na tutela da jurisdição o caminho seguro da normalidade das eleições como primeira forma de expressão da democracia. Analisa a matéria jurídica pelo confronto, apontando,...

    Produto indisponível

  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - 2...

    Bispo,Charles Emerson
    (145746)

    'Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ', em sua segunda edição, apresenta as modificações doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes ao tema. Inclui súmulas do Superior Tribunal Eleitoral e Legislação Complementar, além de um conveniente índice...

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