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Resultados para: acoes neutras

3 produtos
  • Cumplicidade Através de Ações Neutras

    Greco, Luís
    (158903)

    O livro trata da punibilidade de ações cotidianas ou neutras, a título de cumplicidade. Após expor e comentar as diversas teorias desenvolvidas na doutrina a respeito desse problema, formula o Autor a sua proposta de solução, que em seguida é testada...

  • Teoria Geral da Participação Criminal e Ações...

    Lobato,Jose Danilo Tavares
    (2864710)

    TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS...

  • Lavagem de Dinheiro & Ações Neutras -...

    Lima, Vinicius De Melo
    (8268813)

    São puníveis as ações do cotidiano ou o exercício de liberdades econômicas/profissionais em contextos de lavagem de dinheiro? Quais as fronteiras ou os limites entre a imputação do crime de lavagem e as condutas neutras? A percepção de honorários...

    Produto indisponível

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