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Resultados para: acoes cautelares

10 produtos
  • Da Ação Cautelar Fiscal e do Arrolamento de...

    Abrão,Carlos Henrique
    (9087460)

    Preocupado em conferir instrumentalidade à cobrança da dívida fiscal, o Legislador federal dotou o Estado de uma ação cautelar fiscal, preparatória ou incidental, adequando o sistema ao recebimento integral do crédito tributário. A Lei 8.397/1992...

  • Elementos da Ação Cautelar

    Sousa,José Franklin de
    (201589)

    Este trabalho é uma abordagem concernente à jurisdição, à ação e ao processo, com delineamentos sobre cada um desses institutos para depois traçar algumas noções sobre a ação cautelar e, após, adentrar o tema específico, que é o mérito da ação...

  • Da Ação Cautelar Fiscal e o Depositário...

    Abrão,Carlos Henrique
    (356809)

    Esta nova edição chega em momento oportuno ao analisar com mais detalhes o tema, haja vista a discussão sobre a reforma tributária, com a conseqüente redução da carga e a adoção de medidas paralelas para redução ao máximo da sonegação.

  • Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (379726)

    Acao Cautelar Inominada 6. Edicao

  • Das Ações Cautelares No Processo do Trabalho...

    Corrêa,Alcione Niederauer
    (9032296)

    A natureza indisponível do Direito do Trabalho, somada à iniciativa conferida ao magistrado trabalhista para realizar a execução de ofício, conforma o arcabouço hermenêutico mediante o qual Alcione Niederauer Corrêa conquistaria a adesão do...

  • Edição antiga - Medida Cautelar em Ação...

    Carvalho,Marcio Cruz Nunes de
    (178307)

    A constituição de 1891, sob a ótica do direito LI norte-americano, parece ter sido ponto decisivo na nova concepção do controle de constitucionalidade de conformidade com o modelo difuso. Entretanto, foi por intermédio da Emenda Constitucional n. 16,...

  • Processos e Incidentes nos Tribunais -...

    Martins,Antonio Carlos Garcia; Almeida,Marcelo Pereira de; Arrais,Lucia Helena Carvalho; Pereira,Danilo Antonio Carvalho; Francez Junior,Hugo Almeida; Rodrigues,Walter dos Santos
    (3096608)

    A decisão judicial não transitada em julgado traz um prejuízo a uma das partes ou a terceiros interessados. Assim, o sistema processual possibilita, por meio derecursos, que seja eliminado o vício do ato processual, adequando-o à legalidade e à...

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  • Acoes Cautelares no Processo de Trabalho, as

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (2550961)

    Acoes Cautelares no Processo de Trabalho, as

    Produto indisponível

  • As Ações Cautelares no Processo do Trabalho -...

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (333988)

    Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho realiza um amplo esquadrinhamento do universo cautelar, sob a óptica sensível e peculiar do processo do trabalho. Com vistas a isso, o Autor não se deixa mover por um propósito meramente especulativo...

    Produto indisponível

  • Improbidade Administrativa : Estudo Sobre a...

    Neiva,José Antonio Lisboa
    (172386)

    A presente obra tem por objetivo analisar a demanda cognitiva decorrente da improbidade administrativa, delimitando o órgão jurisdicional competente para examiná-la, bem como seus elementos constitutivos, a saber: as partes, a causa de pedir e o...

    Produto indisponível

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