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Resultados para: acoes civis

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442 produtos
  • Capitão América - Guerra Civil - DVD

    (2)

    (9362862)

    Uma briga explosiva estremece o Universo Cinemático Marvel no épico Capitão América: Guerra Civil. Quando um incidente envolvendo os Vingadores resulta em mortes de inocentes, há pressão política para responsabilizar a equipe. A discussão cria uma...

  • Ação Civil Pública E Inquérito Civil - 6ª Ed....

    MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
    (9748095)

    Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se firme no propósito de tratar de todos os aspectos desses fundamentais instrumentos de tutela dosDireitos sociais de maneira objetiva e direta, sem...

  • Ações De Filiação e Paternidade Socioafetiva...

    Portanova,Rui
    (9888204)

    'O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decisões do Superior Tribunal de Justiça refletem esse conflito. A pesquisa, num primeiro momento, vai se preocupar com a análise das decisões do STJ em...

  • Ações de Direito de Família

    Madaleno,Rolf
    (1388024)

    A obra, como pode ser verificado em cada um dos artigos cuidadosamente elaborados por um grupo de estudiosos em Direito de Família compõe diferenciada produção literária, pois foi produzida para ensejar ao leitor o desafio do pontual debate e da...

  • Ação Civil Pública e Ação De Improbidade...

    Rizzardo,Arnaldo
    (9889988)

    A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais...

  • Ação de Alimentos

    Pereira,Sérgio Gischkow
    (1990701)

    O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade,...

  • Ação Civil Pública E Termo De Ajustamento De...

    Rodrigues,Geisa de Assis
    (3664675)

    O compromisso de ajustamento de conduta se tornou uma importante realidade na composição dos conflitos coletivos, assim como um importante tema acadêmico. A professora Geisa de Assis Rodrigues contribuiu com a presente obra ao movimento de destaque...

  • Da Posse e Das Ações Possessórias - Teoria...

    Fulgencio,Tito
    (9886387)

    A obra trazida pela Editora Forense aos operadores do Direito é um dos mais importantes trabalhos já publicados sobre posse e seus efeitos. Tito Fulgêncio desenvolve estudo de fôlego acerca da posse, interditos possessórios, posse para usucapião e...

  • Ação Civil Pública - 3ª Ed.

    Oliveira,Francisco Antonio de
    (3869316)

    A Ação Civil Pública é um instrumento processual recém-nascido, contando menos de três décadas. O instituto vem se impondo aos poucos, vencendo dificuldades dentro do próprio Poder Judiciário, modificando, adaptando e criando conceitos novos para que...

  • Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da...

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (125454)

    Para expor suas conclusões, o autor trata da evolução social que levou ao reconhecimento dos novos interesses pela ordem jurídica e de seus efeitos em relação ao processos, não descuidando, de igual sorte, da análise da função jurisdicional do Estado...

  • Ação Civil Pública - Fundamentos da...

    Pinto,Maria Hilda Marsiaj
    (173047)

    'De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Direito Comparado e destaca os inegáveis traços de originalidade da nossa 'Ação Civil Pública', entendendo-a, em sentido largo, como demanda de natureza...

  • Ação De Despejo - Teoria E Prática - Para O...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9727854)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de...

  • Ação de Cobrança e Seus Procedimentos - 4ª...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues; Albuquerque,Jaqueline Blondin de
    (4891437)

    Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do...

  • Ação Civil Pública - Alcance e Limites da...

    Moraes,Voltaire de Lima
    (1980950)

    A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional se dá no campo da ação civil pública, notadamente quando figurar no pólo passivo da relação jurídico-processual o Poder Público, sendo que, aí, em...

  • Ação de Consignação Em Pagamento No Novo CPC...

    Alvim,J. E. Carreira
    (9402240)

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a...

  • Acao de Despejo no Arrendamento Rural

    Costa,Geraldo Goncalves da
    (457031)

    Este livro divide-se em seis (6) Capítulos. O primeiro trata da Jurisdição, o segundo da Ação, o terceiro do Processo, o quarto do Contrato no Arrendamento Rural, o quinto da Ação de Despejo e o sexto de Prática, contendo formulários de notificação,...

  • Ação Civil Pública - 20 Anos da Lei N....

    Rocha,João Carlos de Carvalho; Henriques Filho,Tarcísio Humberto Parreiras
    (202295)

    'Ação Civil Pública - 20 Anos da Lei N. 7.347/85' trata dos seguintes assuntos: Evolução e Aspectos Gerais; Efetividade e Acesso à Justiça; Investigação, Legitimidade e Tutela Inibitória; Aplicações. Cada assunto é explorado por diversos subtemas,...

  • Ação Civil Pública - 1 Edição 2002

    Maciel,Nascimento Alves
    (105465)

    Este livro reporta sobre o tema Ação Civil Pública, que tem como referência e Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a qual disciplina a tutela em juízo dos interesses supra-individuais no âmbito do direito processual brasileiro.Nos últimos anos,...

  • Acao Civil Publica - 5ed 2001

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (396167)

    Este livro constitui fonte de estudo da chamada tutela jurisdicional coletiva. Trata da evolução legislativa e doutrinária do Direito Processual Civil para trazer ao judiciário os conflitos que envolvem interesses difusos, coletivos e individuais...

  • Inquérito Civil e Ação Civil Pública

    Fernandes Neto,Guilherme
    (5528992)

    ...

  • Ação Monitória - Primeiros Comentários ao...

    José Gomes da Silva
    (9187055)

    O presente trabalho versa sobre o procedimento monitório com ênfase no conceito de prova escrita, contemplado no Código de Processo Civil brasileiro pela Lei n. 9.079, de 14 de julho de 1995.Não é um novo instrumento processual; já é bastante vetusto...

  • Ação Civil Pública - Após 30 Anos

    Coord.: Édis Milaré

    (1)

    (8892693)

    Após três décadas de vida e atuação efetiva, a ação civil pública espera por estudos inovadores,por novas práticas processuais, pela aplicação onde se fizer necessária;Este livro, nascido do saber e do interesse dos seus coautores e colaboradores, a...

  • Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho -...

    De Melo,Raimundo Simão
    (7359466)

    A Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho já se revelou um dos mais importantes mecanismos de solução coletiva de conflitos trabalhistas, representando verdadeira revolução no sistema processual brasileiro nos últimos anos. Trata-se de instrumento...

  • Ação Civil Pública e Políticas Públicas

    Júnior,Nicola Tutungi
    (4269049)

    O surgimento de novos litígios e a concepção de direitos de grupo influenciou um novo tipo de relação processual: a tutela coletiva. O tratamento legislativo dado ao tema viu no dinamismo social um desenvolvimento mais rápido que as alterações...

  • Ação Civil Pública e Ação Popular Como...

    Lopes,Maristela Santos De Araujo
    (9012748)

    O presente estudo traz a lume a moldura constitucional para o processo coletivo na carta política, de 1988, que enalteceu a viabilidade da tutela coletiva de direitos individuais e, por conseguinte, a tutela coletiva dos direitos transindividuais,...

  • Ação Renovatória De Locação

    Alvim,J. E. Carreira
    (9731935)

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação...

  • Ação Civil Pública Ambiental

    Souza,Jadir Cirqueira de
    (186945)

    O livro aborda as partes, a história, princípios e características do meio ambiente, a legitimidade ativa, competência, coisa julgada etc, além da atuação do Ministério Público, tanto na fase extrajudicial. Indica algumas modificações legislativas,...

  • Ações Probatórias Autônomas - Col. Theotonio...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (2538419)

    A Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira, a 'Coleção Theotonio Negrão'. Theotonio, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência, 'esse direito vivo, que nasce na...

  • Ação Civil Pública e Meio Ambiente

    Dantas,Marcelo Buzaglo
    (2664394)

    Ação Civil Pública e Meio Ambiente

  • Capitão América - Guerra Civil - Blu-Ray 3D

    (2)

    (9362879)

    Uma briga explosiva estremece o Universo Cinemático Marvel no épico Capitão América: Guerra Civil. Quando um incidente envolvendo os Vingadores resulta em mortes de inocentes, há pressão política para responsabilizar a equipe. A discussão cria uma...

  • Ações Concorrentes

    Boaventura Pacífico ,Luiz Eduardo
    (9352885)

    O fenômeno das ações concorrentes proporciona ao sujeito diferentes vias para a busca de realização do direito material ameaçado ou violado. Por isso, constitui um importante meio a serviço da efetividade do instrumento processual. O credor de uma...

  • Ações de Filiação e Paternidade Socioafetiva

    Portanova,Rui
    (9379245)

    'Não custa confessar ao leitor que a falta de positivação legal expressa e clara foi um incentivo a mais ao estudo da paternidade socioafetiva. O 'fenômeno social', ainda não legalizado, provoca a possibilidade de se confrontar ideologias. É...

  • Ação Civil Pública Tributária

    Rodrigues,João Paulo Sousa
    (9736053)

    De forma muito clara e coerente a presente obra discute a construção teórica do processo coletivo no Brasil, momento em que ficam evidentes as raízes liberais e individualistas na forma de resolução de conflitos de natureza metaindividual. Estes...

  • Tratado da Ação Rescisória - Das Sentenças e...

    Miranda,Pontes de
    (9220611)

    O Tratado da Ação Rescisória é uma obra clássica e inovadora que se projeta além do seu tempo. Foi publicada a primeira edição em 1934 com o título Ação Rescisória contra as Sentenças, e outras quatro edições, sendo a última de 1976 como Tratado da...

  • Ação Anulatória da Sentença Arbitral -...

    De Faria,Marcela Kohlbach
    (7329864)

    A obra trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes. Dentre os principais temas relativos ao objeto do...

  • e-book

    Inquérito Civil e Ação Civil Pública de...

    Mattos,Mauro Roberto Gomes de
    (8106795)

    A obra é resultado de longa reflexão sobre os limites da atividade persecutória do Ministério Público na esfera cível. Seu objetivo é trazer ao debate esse importante tema do direito, até então adormecido por falta de materiais específicos sobre o...

  • Ações Possessórias - Individuais e Coletivas...

    Alves,Vilson Rodrigues
    (9413046)

    Em dezenove capítulos, estudam-se a posse, a detenção e o serviço da posse com aprofundadas investigações desde os fragmentos romanos, notadamente de Paulo, Ulpiano e Gaio, até o atual direito positivo em todos os continentes da Terra. Na...

  • Ação Civil Pública e Meio Ambiente - 3ª...

    Rodrigues,Marcelo Abelha
    (2636276)

    A presente obra tem por finalidade aliar o estudo do direito processual coletivo a um de seus objetos de tutela o meio ambiente. Dessa forma, insere-se no que de mais moderno há no estudo da disciplina processual: a visualização da sua...

  • Ação de Cobrança - Seus Procedimentos -...

    Albuquerque,Abadia Rodrigues
    (2578938)

    A terceira edição de 'Ação de Cobrança - Seus Procedimentos' não cumpre apenas um papel de adequação à nova legislação vigente. Mais que isso, constitui-se como uma obra de grande valor doutrinário e jurisprudencial aos profissionais do direito....

  • Ação Rescisória Comentada

    Alvim,Jose E, Carreira
    (2656605)

    Ação Rescisória Comentada

  • Acao de Deposito

    Ozeias,Santos J.
    (448581)

    A ação de depósito busca uma sentença condenatória que impõe, ao réu, a obrigação de devolver o bem que lhe foi confiado pelo autor, através da instauração do processo de conhecimento, provocado pela ação de depósito.Ação de depósito é a ação para o...

  • e-book

    Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 5ª Ed....

    Souza,Motauri Ciocchetti de
    (4917063)

    Desde a entrada em vigor da Lei de Ação Civil Pública e a posterior edição do Código de Defesa do Consumidor, a tutela jurisdicional coletiva vem se complexificando. Exemplo disso é que, ainda que diversos sejam os legitimados a ingressar com a ação...

  • Ações Coletivas No Direito Comparado e...

    Mendes,Aluisio Gonçalves de Castro
    (8126405)

    A sistematização processual das ações coletivas está muito longe de ter alcançado configuração definitiva, exigindo a definição de novos paradigmas que compatibilizem o amplo acesso à Justiça, com as garantias fundamentais do processo justo e com a...

  • Ações Coletivas

    Leal,Márcio Flávio Mafra
    (8026375)

    A presente obra é uma abordagem sobre a ação coletiva, tanto no seu aspecto teórico, quanto prático. Leonardo Bessa sintetiza, por exemplo, a teoria do interesse difuso proposta na obra: ' como fio condutor de todo o trabalho, procura-se demonstrar...

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