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Resultados para: adilson de oliveira nascimento

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  • Pressupostos Processuais Penais

    Nascimento,Adilson de Oliveira
    (2596190)

    Neste livro, pretende-se argüir a concepção tradicional e autoritária dos pressupostos processuais de existência e validez da relação jurídica processual-penal na perspectiva da teoria neo-institucionalista do processo. Para tanto, são analisadas as...

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  • Da Citação Por Edital do Acusado

    Nascimento,Adilson de Oliveira
    (144802)

    O presente livro busca uma análise dos dispositivos trazidos pela Lei n. 9.271/96, que privilegiam a necessidade de citação pessoal do acusado não encontrado e que aboliu do sistema processual penal brasileiro a presunção de ciência da acusação...

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